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Rio Grande do Norte

Governo Fátima propõe taxar inativos que ganham acima de um salário mínimo

Na última quarta-feira, 15, representantes do governo e servidores estaduais discutiram detalhes da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência que o Governo do Estado pretende encaminhar para a Assembleia Legislativa em fevereiro estabelece que todos os aposentados e pensionistas que ganham abaixo do teto também contribuam para o regime previdenciário. Hoje, esse grupo é isento de taxa.

A ideia do governo é passar a descontar 11% dos benefícios de quem recebe entre um salário mínimo (R$ 1.045) e o teto da Previdência (R$ 6.101,06). Para os que recebem mais do que isso, a alíquota seria progressiva, variando de 14% a 18%. Não está definido se a taxação seria aplicada apenas aos que se aposentarem após a reforma ou se haveria cobrança para quem já é segurado.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, reconhece que a medida é “dura”, mas afirma que a cobrança é necessária para que a reforma tenha impacto fiscal significativo. “Tem certas questões das quais a gente não pode abrir mão. Precisamos ajustar o sistema previdenciário para que o Estado volte a respirar”, disse, em entrevista a uma rádio local na última sexta-feira, 17.

Atualmente, a média salarial dos servidores do Estado é de R$ 4,8 mil, ou seja, abaixo do teto. Isso significa que a maioria dos funcionários, quando se aposenta, deixa de contribuir para o regime e ainda vira uma despesa.

O Governo do Estado propõe também elevar a contribuição dos funcionários que estão na ativa e que ganham acima do teto da Previdência. A proposta é estipular taxas progressivas, com alíquotas maiores para quem tem maiores salários, entre 14% e 18%.

Segundo o esboço da reforma em discussão, no caso de um servidor que recebe R$ 21 mil, a cobrança incidiria da seguinte forma: 14% sobre a faixa de R$ 6.101,07 a R$ 10.000,00; 16% sobre a faixa de R$ 10.001,00 a R$ 20.000; e 18% sobre a faixa restante, de R$ 20.001,00 a R$ 21.000,00.

Para quem ganha abaixo do piso, a taxa de contribuição permaneceria em 11%. Vale ressaltar que a contribuição patronal (paga pelo Governo do Estado) é o dobro da paga pelo funcionário.

Na avaliação do secretário de Tributação, nesses dois pontos (aumento da alíquota para os servidores da ativa e taxação dos inativos), não há margem para negociação. “Essas duas questões a gente precisa enfrentar. São extremamente delicadas, mas, sem elas, a gente não tem efeito fiscal nenhum com essa reforma”, destacou Carlos Eduardo Xavier.

Pontos negociáveis

O secretário de Tributação do Estado disse que outros pontos da reforma podem ser “modulados”. Ele citou a idade mínima para aposentadoria. Na reforma da Previdência nacional, válida para o regime geral do INSS, foi estabelecido o mínimo de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens. Carlos Eduardo Xavier declarou que é necessário, de fato, elevar as idades, mas é possível deixar a idade mínima das mulheres em 60 anos, tornando o aumento menos rigoroso para elas.

O cálculo do benefício pode ficar também mais suave para os servidores, segundo o secretário. Ele explica que, na reforma geral promulgada no fim do ano passado, foi estabelecido que o valor do benefício do INSS será a média de 100% das contribuições efetuadas. “Hoje, é a média de 80% das maiores contribuições. Podemos avançar para 90%”, complementou.

Há margem para negociação, ainda, nas regras de pensão. O titular da Secretaria de Tributação afirmou que o governo pode suavizar as normas em relação ao que foi aprovado nacionalmente. No caso do INSS, agora a pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria, acrescido de 10% para cada dependente. Foram endurecidas também regras para acúmulo de benefícios.

Carlos Eduardo Xavier enfatizou que esses pontos são negociáveis, mas não podem ser excluídos da proposta. “Estamos mexendo porque não tem condições de ficar como está. Todo dia tem servidor se aposentando. Estamos abertos para discussão, mas não podemos deixar de fazer (a reforma)”, ressaltou.

Outro ponto indefinido é o limite para concessão de benefícios. Pela regra geral, novas aposentadorias e pensões não podem ser superiores ao teto da Previdência.

Atualmente, segundo o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Estaduais (Ipern), o déficit financeiro mensal do regime próprio do Rio Grande do Norte é de R$ 130 milhões. Essa é a diferença entre o que o Estado tem de pagar de benefícios e o que realmente arrecada. O rombo é coberto com recursos do Tesouro. “Esse aumento de alíquota já era para ter sido feito antes”, fala o secretário de Tributação.

Reunião com servidores e envio para a Assembleia

Os detalhes da reforma foram discutidos na semana passada com os servidores. No encontro, os funcionários estaduais apresentaram algumas sugestões de mudanças no texto, que estão sendo avaliadas pela equipe econômica e que serão levadas à governadora Fátima Bezerra no início desta semana.

Uma nova reunião está marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 22, quando os detalhes finais do texto serão discutidos. A expectativa é que o texto já esteja na Assembleia Legislativa quando os deputados estaduais voltarem do recesso parlamentar, em 4 de fevereiro.

Segundo Carlos Eduardo Xavier, o governo tem até 31 de julho para aprovar sua reforma da Previdência e, assim, se adequar às novas normas federais. A não adaptação à reforma geral pode levar o texto a perder o Certificado de Regularização Previdenciária, documento sem o qual o Estado ficaria impossibilitado de contratar empréstimos ou receber verbas federais.

Alguns itens são obrigatórios, como o aumento da alíquota previdenciária. Neste caso, o Estado tem duas opções: ou adota a alíquota progressiva (defendida pelo governo) ou aumenta a taxa para 14% para todos os grupos.

Servidores protestam contra a reforma

Entidades que representam funcionários do Governo do Estado têm reprovado a proposta. A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp), Janeayre Souto, disse que nenhuma sugestão de mudança apresentada pelo Fórum dos Servidores foi acatada pelo governo, apesar de o secretário de Tributação falar em “pontos negociáveis”.

Na próxima quinta-feira, 23, servidores devem se reunir para discutir a minuta do projeto que será entregue pelo governo na véspera. Segundo Janeayre, se a gestão da governadora Fátima Bezerra insistir na proposta que tem defendido até agora, os servidores farão uma paralisação na próxima terça-feira, 28, em frente à Governadoria, em protesto contra a reforma da Previdência.

Agora RN
Rio Grande do Norte

Ministério Público recomenda dispensa de licitação para os concursos do Itep e da Polícia Civil

José Aldenir / Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou nesta sexta-feira, 17, a dispensa de licitação, por parte do Governo do Estado, para a contratação de bancas organizadoras para os concursos públicos da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

As duas recomendações foram publicada nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Estado. Segundo o promotor de Justiça da Comarca de Natal, Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, a dispensa de licitação vai permitir “maior agilidade” para a realização dos concursos, pois o modelo de concorrência é o mais demorado dos procedimentos licitatórios.

Em suas considerações, o promotor revela ainda a urgência no provimento de cargos vagos no âmbito da Polícia Civil e do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

No caso da Polícia Civil, o concurso público terá 307 oportunidades para a carreira de agente de polícia, 33 para escrivão e 63 para delegado. Para o Itep, o concurso público será de 255 vagas para o quadro de agentes técnicos, legistas e peritos criminais.

“Recomenda à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento ao processo administrativo tendente à deflagração do concurso público para o preenchimento de 255 cargos no quadro de pessoal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), devendo, para a contratação dos serviços técnico especializados na organização e execução do certame, abster-se de realizar licitação na modalidade pregão, decidindo entre a licitação na modalidade concorrência tipo melhor técnica ou técnica e preço e a dispensa de licitação, preferencialmente por esta última, dada a sua maior agilidade”, diz o texto da portaria referente ao Itep.

“Recomenda à Secretaria Estadual da Administração que dê andamento aos processos administrativos tendentes à deflagração do concurso público para o preenchimento de cargos de delegado, escrivão e agente da Polícia Civi”, diz a recomendação referente à Polícia Civil.

Agora RN
Francisco do PT

Francisco do PT participa da posse do diretório municipal de PT de Currais Novos

O deputado estadual Francisco do PT esteve na cidade de Currais Novos, na noite desta quarta-feira (15), para participar, ao lado de companheiras e companheiros, do evento de posse do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores, que reconduziu ao cargo de presidente, o professor Marinilzo Clementino. Além de educador, Marinilzo é também coordenador geral do SINTE, no município.

Francisco do PT parabenizou os membros do diretório e falou sobre o empenho de todo o grupo na eleição deste ano, para reeleger o prefeito Odon Jr (PT). “Tive a honra de ser chefe de gabinete na gestão deste companheiro de luta e vi de perto o empenho dele para garantir qualidade de vida ao povo de Currais Novos. É um prefeito dedicado e trabalhador, que, com certeza, conta sempre com o meu apoio”, disse o deputado.

O evento contou também com a presença do senador Jean Paul Prates (PT) e diversas lideranças de locais e regionais. Membros dos diretórios de várias cidades do Seridó estiveram presentes.

Currais Novos

Senador Jean Paul Prates anuncia um milhão de reais em emendas parlamentares para Currais Novos

O Senador Jean Paul Prates visitou hoje a cidade de Currais Novos e foi recebido pelo Prefeito Odon Júnior no Palácio Raul Macedo.

Em reunião que contou com a presença de alguns Secretários Municipais e do Diretor Administrativo do Hospital Regional Dr Mariano Coelho, João Gustavo, o Senador anunciou a destinação de um milhão de reais em emendas parlamentares Impositivas para Currais Novos.

Serão 250 mil reais para pavimentação de ruas, nais 250 mil reais para a saúde de média e alta complexidade do Município, contemplando o Pronto Socorro Municipal, além de 200 mil reais para o Hospital Regional Mariano Coelho para realizar uma obra de infraestrutura e outros 300 mil reais para custeio do Hospital Regional através da Secretaria Estadual de Saúde.

Após essa reunião, o Senador Jean Paul Prates visitou a Escola Municipal Francisco Rosa e foi até o Hospital Regional, onde ao lado de João Gustavo e da Dra Janiceia Simplício, conheceu de perto a estrutura e as instalações do hospital.

Acompanhado do Prefeito Odon Júnior e dos Secretários Municipais Lucas Galvão, Ana Albuquerque, Jorian dos Santos e Alana Moraes, visitou a obra do Teatro Municipal Ubirajara Galvão, que deverá ser entregue a população em breve.

No fim da tarde visitou a obra de pavimentação da Rua dos Angicos, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo.
No início da noite o Senador Jean ainda prestigiou o Projeto Música e Arte na Praça e deu uma entrevista ao programa de rádio Primeira Mão RN, da Rádio Currais Novos FM.

“Quero agradecer ao Senador Jean Paul Prates por mais uma vez atender esse pedido nosso em prol de Currais Novos e beneficiar o município e a população com a destinação desses recursos”, disse Odon Júnior em suas redes sociais.

Diversos

Governo publica nova tabela do frete, com alta que varia de 11% a 15%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira, uma nova tabela com o preço mínimo para os fretes. Com as alterações, o piso do frete aumentou de 11% a 15%, segundo informações da agência. A nova tabela entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 20.

A tabela do frete foi criada em 2018 pelo governo do ex-presidente Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros, que bloqueou estradas e gerou uma crise de abastecimento no Brasil por mais de uma semana. A criação era uma das principais reivindicações da categoria.

Entidades que representam o agronegócio e indústria são contra a tabela, que terá a constitucionalidade ainda analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma versão anterior da norma, editada em julho do ano passado, gerou forte reação de caminhoneiros, que ameaçaram fazer mais uma paralisação nacional. O governo prometeu alterar os valores e publicou, nesta quinta-feira, a nova versão da tabela do frete.

Além dos valores, entre as principais mudanças está a inclusão no cálculo do frete mínimo do custo da diária do caminhoneiro, como refeições e hospedagem. A tabela ainda corrigiu os valores de itens como pneu e manutenção.

Também passará a ser obrigatório o pagamento de frete de retorno para operações que não podem trazer carga na volta do motorista ao local de embarque, uma reivindicação da categoria. Segundo a ANTT, um exemplo disso são os caminhões de combustível. Esse tipo de veículo não pode voltar transportando outro tipo de carga.

Foi criada ainda uma nova tabela para as chamadas operações de alto desempenho, que levam um tempo menor para carga e descarga do produto. Na resolução anterior não havia esse tipo de diferenciação.

A nova norma prevê que o cálculo do frete deve considerar a negociação com relação ao lucro do caminhoneiro, despesas relacionadas ao uso de contêineres, tributos e taxas.

A inclusão desses itens, no entanto, não é obrigatória. Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros sempre foi o fato de a tabela não incluir, expressamente, no cálculo do frete mínimo a remuneração e o lucro do caminhoneiro.

A nova tabela mantém a previsão expressa de incluir o gastos com pedágio no valor do frete. “O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos”, afirma a resolução aprovada pela diretoria da ANTT.

O Globo
Rio Grande do Norte

Litoral do RN ainda tem 9 pontos com vestígios de óleo, afirma Ibama

Trecho entre as praias de Camurupim e Tabatinga, em Nísia Floresta (RN), em foto de setembro de 2019

O litoral do Rio Grande do Norte ainda tem nove pontos com vestígios de óleo, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As localidades estão distribuídas em seis praias potiguares.

Em todo o País, 433 localidades ainda têm fragmentos da substância e 566 são consideradas “limpas”. No total, chegou a 999 o número de pontos atingidos pelo óleo, desde o fim de agosto de 2019, quando a poluição começou.

As localidades ainda com óleo abrangem os nove estados da região Nordeste, além de Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os pontos estão distribuídos da seguinte forma: Bahia (215), Alagoas (62), Espírito Santo (49), Sergipe (43), Maranhão (27), Pernambuco (15), Rio Grande do Norte (9), Piauí (8), Ceará (2), Rio de Janeiro (2) e Paraíba (1).

Dentre os locais ainda com óleo, cerca de 30 ficam na Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, maior unidade de conservação federal marinha costeira do Brasil, com cerca de 120 quilômetros de praias e mangues.

Em relação à fauna, ao menos 159 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (105) e aves (39). No Rio Grande do Norte, foram 20 animais afetados, com 15 mortes.

Dos nove pontos ainda contaminados no RN, oito ficam no Litoral Sul. A praia mais afetada é Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta, onde ainda há quatro pontos com vestígios de óleo. Também continuam contaminadas as praias de Sibaúma e das Minas, em Tibau do Sul; Sagi, em Baía Formosa; Malembá, em Nísia Floresta; e Alagamar, que fica por trás do Morro do Careca, em Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Há registros da substância também na Ponta de Maracajaú, em Maxaranguape. É o único ponto com registros no Litoral Norte.

Segundo o Ibama, o óleo atingiu 80 localidades no Rio Grande do Norte até agora, sendo que 71 pontos já estão limpos.

A origem da substância ainda é desconhecida. Análises do óleo realizadas pela Petrobras, pela Marinha e por universidades do Nordeste indicaram que o material tem assinatura venezuelana, uma mistura de três campos de exploração no país. O regime de Nicolás Maduro nega culpa pelo desastre ambiental.

A principal suspeita é que o óleo tenha sido lançado ao mar a partir de uma embarcação. Investigações sugerem que o início do vazamento tenha sido julho de 2019, a cerca de 40 quilômetros da costa nordestina. Não há conclusão sobre a principal embarcação suspeita.

PRAIAS AINDA ATINGIDAS NO RN

Litoral Sul
Barra de Tabatinga (4 pontos) – Nísia Floresta
Malembá (1) – Nísia Floresta
Sagi (1) – Baía Formosa
Sibaúma/Das Minas (1) – Tibau do Sul
Alagamar (1) – Natal

Litoral Norte
Ponta de Maracajaú (1) – Maxaranguape

Agora RN
Currais Novos

Direção da FUNCERN e do CT Mineral no Gabinete se reúnem com Prefeito de Currais Novos

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, recebeu na sede do Palácio Raul Macedo, na manhã desta quarta-feira (15) o Superintendente da FUNCERN – Fundação de Apoio do IFRN, Professor Jairo Santos, que estava acompanhado do jornalista Teotônio Roque; do assessor Emanoel Batista (Xablair); e do Professor João Batista, Diretor do CT Mineral de Currais Novos.

Os professores Jairo e João Batista apresentaram as últimas ações e projetos do CT Mineral em Currais Novos e os informes sobre as pesquisas que estão sendo realizadas a nível de Nordeste utilizando a tecnologia do CT Mineral.

A FUNCERN tem colaborado com o Governo do Estado na realização de serviços para a realização de regularização fundiária de 25 mil casas populares no Rio Grande do Norte e aqui em Currais Novos são em média 500 casas que serão regularizadas.

Além disso, outra novidade foi a cerimônia de posse do Conselho Técnico e do Conselho de Gestão do CT Mineral de Currais Novos, que aconteceu em Natal essa semana.

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