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Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes)

O desmatamento na Amazônia subiu 29,5% entre 1º de agosto do ano passado e 31 de julho deste ano, na comparação com os 12 meses anteriores, atingindo a marca de 9.762 km². É a mais alta taxa desde 2008. Porcentualmente, é também o maior salto de um ano para o outro dos últimos 22 anos. Entre agosto de 2017 e julho de 2018 o corte raso da floresta tinha atingido 7.536 km²

A taxa ficou pelo menos 1.500 km² acima da tendência de aumento do desmatamento que vinha sendo observada a partir de 2012. Segundo técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), se a taxa seguisse a tendência dos últimos anos, teria ficado em torno de 8.278 km².

Essa é a análise preliminar do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), o sistema do Inpe que fornece a taxa oficial anual de desmatamento da Amazônia. Os dados foram divulgados na manhã desta segunda-feira, 18, na sede do Inpe, pelos ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes.

Havia uma grande expectativa em torno desses números depois de vários indicadores apontarem que o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro reaqueceu o avanço da motosserra sobre a floresta.

O principal deles foi o Deter – outro sistema do Inpe de análise de imagens de satélite e que fornece dados em tempo real a fim de orientar a fiscalização -, que havia indicado para uma alta de quase 50% no desmatamento no período, na comparação com os 12 meses anteriores. Os alertas do Deter mostraram uma perda de 6 840 km² de floresta neste intervalo, ante 4.571 km² entre agosto de 2017 e julho de 2018.

Esses números vinham sendo desacreditados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desde o início do ano, e desencadearam uma crise no governo no final de julho, quando o presidente Jair Bolsonaro, em um café da manhã com a imprensa estrangeira, disse que os dados eram mentirosos e insinuou que o então diretor do Inpe, Ricardo Galvão, estaria “a serviço de alguma ONG”.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Galvão reagiu, afirmou que a atitude do presidente era “pusilânime e covarde” e disse que os dados do Inpe são transparentes, confiáveis e confirmados por outras instituições em todo o mundo

Bolsonaro chegou a dizer que queria ver os dados do desmatamento antes de sua divulgação, ao mesmo tempo em que Salles anunciou que o governo contrataria outro sistema de monitoramento da Amazônia. O desgaste levou à exoneração de Galvão e a um clima de desconfiança de que os dados do Prodes poderiam sofrer algum tipo de censura.

A crise foi agravada no mês seguinte, quando intensos focos de queimada da Amazônia chamaram a atenção de todo o mundo e renderam críticas a Bolsonaro. Em agosto, o número de focos foi 196% superior ao observado no mesmo mês no ano passado.

Cientistas de várias instituições, inclusive da Nasa, alertaram que boa parte do fogo estava relacionada justamente ao desmatamento que tinha ocorrido nos meses anteriores. Depois de derrubada, a floresta estava sendo queimada para a limpeza do terreno.

A pressão nacional e internacional fez o governo reagir, enviando as Forças Armadas para a região. Em setembro, o fogo diminuiu bastante, chegando ao menor valor da série histórica em outubro, mas o desmatamento, por outro lado, não arrefeceu, como continuam indicando os alertas do Deter.

Mesmo durante a vigência da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia, a devastação cresceu, conforme revelado pelo Estado em setembro.

Depois da pressão sofrida por associações, consumidores, investidores e parlamentares, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão de taxar em até 64% a produção de energia fotovoltaica (solar) para o ano que vem.

De acordo com Rodrigo Limp, diretor da agência, o prazo para as contribuições à consulta pública aberta pela Aneel foi prorrogado até o dia 30 de dezembro.

O governo e a Aneel incentivaram o investimento na Geração Distribuída (GD), principalmente composta pela geração solar, por meio de uma resolução de 2012. Segundo Limp, a agência verificou, em 2015, que os incentivos seriam insustentáveis no longo prazo, mas foram mantidos porque a capacidade instalada ainda era irrisória.

Entre 2015 e 2019, a capacidade instalada aumentou mais de 700% e passou a incomodar as distribuidoras e concessionárias de energia, que estavam perdendo clientes. Ao mesmo tempo, a Aneel criou seis opções para tentar “equilibrar” a situação e optou pela pior para quem acreditou nos incentivos oferecidos em 2012 e decidiu taxar a GD em 64%.

Na noite dessa terça-feira, um caminhão com placas de Campina Grande-PB tombou ao lado do INSS em Jucurutu depois que a carga pendeu para o lado do passageiro, fazendo o motorista perder o controle da situação.

De acordo com o repórter J. Silva, o veículo está carregado com frutas e seguia para o Estado da Paraíba. Apesar do susto, motorista não sofreu ferimentos graves.

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.

O Inep, no entanto, identificou que o quesito não era inédito. “A referida questão fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor da aplicação do Enem 2018 (questão 56 do Caderno Laranja)”, disse o instituto, em nota. “O caderno Ledor é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade.”

O órgão afirmou, ainda, que a anulação não compromete a avaliação dos participantes. “O cálculo estatístico da nota do Enem, de acordo com a metodologia da Teoria da Resposta ao Item (TRI), considera a combinação da coerência do padrão de resposta com o pressuposto da cumulatividade, e ainda, as características (parâmetros de complexidade) de cada item.”

“Respeitando a comparabilidade garantida pela TRI, as questões que compõem as provas acessíveis podem sofrer ligeira alteração comparadas à prova de aplicação regular devido às especificidades deste público”, afirmou. “As provas do Caderno Braile e Ledor, por exemplo, contém a descrição de gráficos, imagens, esquemas e outros recursos visuais utilizados e questões que inviabilizam ou dificultam demasiadamente a compreensão por parte dos participantes com algum tipo de deficiência visual são substituídas.”

Em um dia de oscilações no mercado financeiro, a moeda norte-americana teve uma pequena alta e fechou no maior valor da história. O dólar comercial encerrou essa segunda-feira (18) vendido a R$ 4,206, com alta de R$ 0,013 (0,3%). Esse foi o maior valor nominal, sem considerar a inflação, desde a criação do real, em julho de 1994.

O dólar operou todo o dia próximo da estabilidade. Apesar de estar em baixa ao longo de quase toda a sessão, a cotação reverteu a tendência na hora final de negociação, até fechar próxima da máxima. A moeda acumula valorização de 4,91% no mês. O euro comercial fechou em R$ 4,66, com alta de 0,46%, também no maior nível da história.

Bolsa

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela instabilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia em baixa de 0,27%, aos 106.269 pontos. O indicador operou em alta durante quase toda a sessão, mas, assim como o dólar, reverteu a tendência na última hora de negociação e passou a cair.

Nos últimos dias, o mercado financeiro tem sido afetado pelas turbulências em países da América Latina. Diversos países da região enfrentam problemas políticos, que pressionam investidores estrangeiros. As incertezas em relação ao fechamento de um acordo entre Estados Unidos e China, que enfrentam tensões comerciais, também têm contribuído para a instabilidade nos mercados globais. Principalmente depois de declarações de autoridades chinesas de que um acordo está cada vez mais difícil.

Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo serão as cidades contempladas

Mais desenvolvimento, emprego e renda para o Rio Grande do Norte. Em visita à governadora Fátima Bezerra, representantes da empresa Casa do Vento, uma das pioneiras no mercado de energia eólica no Brasil, anunciaram a instalação de um novo parque eólico nos municípios de Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo, com capacidade de gerar 1,2 gigawatts de energia e cerca de 2 mil novos empregos.

“Estamos em um ciclo de desenvolvimento. Realizamos mudanças importantes nas políticas de incentivos para criar um ambiente atrativo e favorável aos negócios. O Proedi foi fundamental para devolver ao Rio Grande do Norte competitividade. Somado a isso, o trabalho integrado das secretarias de Estado forma uma verdadeira força-tarefa que promove a celeridade nos processos administrativos e garantem segurança jurídica para as empresas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O fotógrafo cruzetense Dalladyer Azevedo enviou para o blog Jair Sampaio registro de um grande incêndio que cercou sua cidade na noite desta segunda feira, 18.

Causticante, o incêndio se deu nas proximidades da Emparn, e abrangeu uma área de mato (caatinga) até próximo de residências na zona urbana.

O Corpo de Bombeiros de Caicó foi acionado para debelar as chamas.

A inadimplência de alunos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 1999 e 2018 gerou uma dívida de R$ 208 milhões junto às instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Norte.

Um levantamento produzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, mostra que mais de 10 mil contratos estudantis do Fies estão com parcelas em atraso.

Os números obtidos através da Lei de Acesso à Informação, após solicitação da agência de jornalismo Fiquem Sabendo, revelam que a instituição de ensino cujos estudantes acumulam a maior dívida, com R$ 77,325 milhões, é a Universidade Potiguar (UnP). São 3450 contratos inadimplentes.

O curso com maior número de inadimplentes do Fies é o de Engenharia Civil da UnP. São 471 estudantes com parcelas não pagas, o que representa dívida total de R$ 11,2 milhões.

O Fies é um financiamento estudantil para estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades integrais durante a graduação. O benefício pode ser ofertado pelo governo federal ou através de instituições – os bancos -, mas também conta com recursos públicos.

A seleção do Fies é feita a partir da nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A média precisa ser igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas e a redação não pode ter sido zerada. Além disso, a renda familiar per capita mensal não pode ser maior que três salários mínimos.

Segundo o FNDE, o prazo para realizar o aditamento do Fies foi prorrogado até o dia 30 de novembro. No entanto, a medida não vai beneficiar todos os casos de inadimplência. Para quem realizou o financiamento até 2017, a negociação pode ser feita através do Sistema Informatizado do Fies – http://sisfies.mec.gov.br/.

Já os estudantes que firmaram contrato a partir de 2018 terão o refinanciamento definido pela Caixa Econômica Federal.

Criado em 1949 como organismo da Arquidiocese de Natal para a sua ação social, o Serviço de Assistência Rural – SAR foi homenageado em sessão solene nesta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do RN. Proposição da honraria foi do deputado estadual Francisco do PT.

“Ao longo dessa bela história de atuação, o SAR desenvolveu programas incentivando o cooperativismo, a educação sanitária e alimentar, a luta pelo desenvolvimento econômico que pudesse alavancar mudanças reais na vida do povo”, frisou Francisco do PT.

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, relatou que essa homenagem é muito significativa, dada a história do SAR e a contribuição desse serviço à comunidade. “Parabenizo de todo o coração o deputado Francisco do PT por essa oportunidade de podermos homenagear os 70 anos do SAR.

Representando os homenageados, o Padre Antônio Murilo, também agradeceu o deputado pela sessão solene. “O SAR ajudou a transformar o estado, a transformar a vida da nossa gente. Agradecemos imensamente o reconhecimento do deputado Francisco para esta grande ação da igreja”.

Em suas palavras, o parlamentar destacou algumas figuras expoentes que contribuíram na construção desse legado, tais como o Pe. Eugênio Sales, Pe. Expedito Sobral de Medeiros e Pe. Nivaldo Monte.

Francisco do PT acrescentou ainda que a atuação do SAR é abrangente, contempla várias ações na linha da formação de base, educação política e para a cidadania, geração de emprego e renda e economia solidária, organização dos trabalhadores(as) na luta pela posse e permanência na terra e defesa dos territórios tradicionais. “Por essa razão, reitero a importância dessa homenagem”.