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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (20), em São Paulo.

Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47.

Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.

Karolina Oliveira Gomes tinha 16 anos e foi morta na Paraíba — Foto: Arquivo Pessoal

Peritos encontraram fios de cabelo que podem ser da adolescente Karolina Oliveira Gomes no caminhão dirigido pelo homem suspeito de tê-la matado. Karolina tinha 16 anos e foi levada de Goianinha, na Grande Natal, para a Paraíba, onde foi encontrada morta. O principal suspeito do crime, um caminhoneiro e 34 anos, permanece preso.

O caminhão-baú foi apreendido pela Polícia Civil durante as investigações, que ficaram a cargo do delegado Thiago Cavalcanti, titular da DP de Mamanguape (PB). Segundo ele, os fios de cabelo encontrados no veículo vão passar por um exame de DNA, para identificar se pertenciam, mesmo, à vítima.

Ainda de acordo com Thiago Cavalcanti, também foi apreendida, no caminhão, uma corda, que ainda passará por perícia, para precisar se foi usada no crime. Os peritos também obtiveram dados do GPS do celular do suspeito, que indica um trajeto condizente com os locais e horários em que aconteceu o crime. “Mais uma evidência que complica ainda mais a situação dele. Nós vamos juntar esses documentos aos autos do processo”, acrescenta o delegado.

O caminhoneiro permanece preso provisoriamente na Penitenciaria do Roger, na Região Metropolitana de João Pessoa (PB). Ele foi indiciado pela polícia e denunciado pelo Ministério Público por homicídio triplamente qualificado, com as agravantes de feminicídio, impossibilidade de defesa da vítima e morte por meio cruel: pois a menina foi enforcada e esfaqueada. O caso está na Justiça paraibana, e deve ir a júri popular.

O caso

A adolescente Karolina Oliveira Gomes, que morava com a família na cidade de Goianinha, na Grande Natal, ficou desaparecida depois de sair de casa para ir a uma lan house. O corpo dela foi encontrado sem roupas em meio a um canavial no município de Mamanguape, um dia depois do último em que ela foi vista.

Três dias mais tarde, o homem suspeito de ter matado a adolescente foi preso na cidade de Custódia, em Pernambuco. O suspeito, um caminhoneiro de 34 anos, foi detido em um posto de combustíveis, na BR-232. Ele estava na companhia de outro homem que transportava drogas.

Micaelly morreu no Hospital Municipal Professor Doutor Waldomiro de Paula

Uma menina de 3 anos morreu após ter sido espancada na zona leste de São Paulo nesta terça-feira, 19. Principais suspeitos de ter cometido o crime, a mãe da criança, de 20 anos, e o padrasto, de 30, foram presos depois de deixar o hospital onde Micaelly Luiza de Souza Santos estava internada.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo, o caso é investigado pelo 22º Distrito Policial (São Miguel Paulista).

“Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, informou, em nota, a SSP.

Micaelly morreu no Hospital Municipal Professor Doutor Waldomiro de Paula, conhecido como Hospital Planalto, em Itaquera, e antes teria sido internada no Hospital Municipal Tide Setúbal, em São Miguel Paulista, também na zona leste, por ter sido vítima de maus-tratos.

O Disque 100, canal do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, recebeu 144.580 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em 2016. São 396 ocorrências por dia ou 16 a cada hora.

Segundo dados do ministério, os principais suspeitos/denunciados são as mães (41% dos casos) e pais (18%). Mais da metade dos casos (53%) são de ocorrências na própria casa da criança.

Prédio da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que pleiteia a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019. O Poder Executivo pede o crédito de quase R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão somente para pagamento das folhas de novembro e dezembro. O PL foi enviado à Casa legislativa potiguar nesta quarta-feira (20).

Segundo o governo, o objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo no último ano, com ausência de dotação orçamentária para pagamento de despesas obrigatórias, como os salários dos servidores.

“Existe o recurso, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento Geral do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um deficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. Tentamos essa correção pelo Tribunal de Contas do Estado já no início da gestão, entre outras tentativas. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O secretário afirmou, no entanto, que, apesar da urgência, o problema pode ter solução com a correção do orçamento fiscal do Estado de agora em diante. “A partir deste ano todas as despesas e receitas do Governo; todos os ‘esqueletos’ não computados constarão na peça orçamentária atual enviada à Assembleia, sem deixar brechas e com total transparência para que em 2020 tenhamos uma previsibilidade real da situação fiscal do Estado”, disse.

Fundo de Compensação

Além desse, foi enviado também à Assembleia outro projeto de lei, que pede autorização para recuperar, de forma antecipada, uma carteira de ativos imobiliários do Estado de aproximadamente R$ 500 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.

Segundo o governo, esse montante foi acumulado pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), um fundo criado para compensar perdas em contratos imobiliários do Bandern, Datanorte e Ipern com a Caixa.

A CEF pode devolver esse valor até 2027. “Diante do prazo extenso, da burocracia para averiguar cada contrato e da consequente morosidade no pagamento, o governo quer antecipar o valor dos contratos já reconhecidos pela Caixa como de direito do Estado”, argumenta o Poder Executivo Estadual.

O valor soma cerca de R$ 180 milhões e o governo pretende leiloar esses ativos. No processo de venda, a depreciação desse valor pode chegar até 40%. Ainda de acordo com o governo do Estado, o montante arrecadado será direcionado ao Fundo Previdenciário.

Para Lula, o PT tem que aprender a usar as redes sociais

Em entrevista dada nesta quarta-feira, 20, ao blog Nocaute, o ex-presidente Lula disse que o PT ainda tem que aprender a utilizar as redes sociais, e que o partido tem perdido esta disputa para a direita brasileira.

“O PT tem clareza de que a direita tem um papel e que aprendeu a utilizar as redes sociais melhor do que nós”, disse Lula. O petista ainda disse que há necessidade de combate a “mentiras disseminadas nas redes”.

Segundo o ex-presidente, a direita teve nas eleições de 2018 “mais recursos” investidos em redes sociais, com “empresário financiando. E isso vai continuar”, previu.

Segundo Lula, a ascensão de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2016 foi um marco importante para o uso político da internet. “Eu jamais esperei que o Trump fosse eleito. Uma parte da humanidade foi transformada em algoritmo. Não é você que utiliza a internet, é ela quem te usa”, disse.

Para Lula, o “PT ainda está engatinhando quando deveria ter redes imbatíveis”, considerando que o partido tem mais de dois milhões de filiados. “Não temos nem o ‘zap’ dessa gente. Isso hoje é uma preocupação do partido”, explicou.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 20, traz a sanção do governador em exercício, Antenor Roberto, para três leis complementares aprovadas pelo Poder Legislativo que reajustam os subsídios de Defensores Públicos e de Procuradores Estaduais e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Defensores

A Lei Complementar nº 659 trata do aumento dos Defensores Públicos de Categoria Especial. Eles receberão até R$ 33.689,11. As outras categorias de defensor público receberão, em ordem decrescente da escalonamento do órgão, 10% a menos. Além disso, o reajuste valerá para aposentados e será retroativo a partir do dia 1º de abril deste ano.

As despesas para execução desses reajustes ficarão por conta do orçamento da Defensoria Pública do RN.

Procuradores Estaduais

Já o reajuste dos Procuradores Estaduais, especificado na Lei Complementar nº 660, ficará por conta das dotações do Poder Executivo. O limite de reajuste fixado para a categoria é de R$ 35.462,22, o que corresponde a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Essa porcentagem é prevista no inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal.

O valor máximo é para os procuradores de 1ª classe. Os de 2ª classe terão limite de R$ 33.689,11 e os de 3ª receberão até R$ 32.004,66. A medida também vale para aposentados e pensionistas.

Procuradores da ALRN

O terceiro reajuste sancionado foi dos Procuradores da Assembleia Legislativa do RN. Assim como os procuradores estaduais, eles receberão até R$ 35.462,22.

A medida também vale para aposentados e pensionistas e as despesas para o reajuste da categoria entrarão no orçamento da ALRN.

Currais Novos perde um grande comunicador. Aos familiares do DJ Big Francis e toda família 95 FM, nossos sinceros sentimentos. Descanse em paz, amigo DJ.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, dia 20, em Caicó, na região Seridó potiguar, uma operação denominada ‘Bala Perdida’. O objetivo foi coletar evidências do crime de venda irregular de munições de calibres diversos.

A investigação, iniciada há dois meses pelas Delegacias de Repressão ao Tráfico de Armas (DELEPAT) e Delegacia de Controle de Armas e Químicos (DELEAQ), aponta que aproximadamente 500 mil projéteis podem ter sido comercializados irregularmente nos últimos 5 anos, conforme dados fornecidos pelo Exército Brasileiro.

Foram cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Federal em endereços residenciais e comerciais na cidade.

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.

Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.

“Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aplicação

Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.

O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 1º de novembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 77 animais com a doença: 67 morcegos, cinco raposas, dois bois, uma égua e dois cães.

Os casos foram registrados em 26 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (12), Caicó (12), Parnamirim (9), São Tomé (7) e Macaíba (6). Durante todo o ano de 2018 foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN.

Diante desse quadro, a Sesap reforça as orientações à população de todo o Rio Grande do Norte para que mantenha os cuidados a fim de evitar acidentes com animais que possam transmitir a raiva, já que o abastecimento do soro antirrábico dos estados, por parte do Ministério da Saúde, só deverá ser regularizado a partir de janeiro de 2020.

O abastecimento irregular se deve à falta de adequações necessárias, por parte de dois dos três laboratórios produtores do soro, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A subcoordenadora da Suvam, Aline Rocha, destaca a importância das medidas de prevenção: “estamos registrando muitos atendimentos em situações que poderiam ser evitadas, como pessoas que mexem ou tentam alimentar animais de rua, como gatos e cachorros, ou animais silvestres, como saguis, por isso alertamos que evitem se expor ao risco de contaminação”. Nesses casos é necessário fazer todo o esquema de soro e vacina, o que gera uma demanda que poderia ser evitada.

Quanto aos morcegos, que concentram a maior parte dos casos confirmados de raiva no RN, algumas situações permitem identificar um morcego suspeito: se estiver caído no chão ou encontrado morto, pousado em local desprotegido durante o dia, voando ou se alimentando durante o dia, já que se trata de um animal com hábitos noturnos. Ao se encontrar um morcego suspeito de raiva, a pessoa não deve tocar no animal, afastando-se do local. É indicado colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego e entrar em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade, para solicitar a remoção do animal.

Em caso de infecção no ser humano, a doença causa a morte em quase 100% dos casos. O último caso de raiva humana registrado no RN foi em 2010, no município de Frutuoso Gomes, neste caso sendo o morcego o animal transmissor da doença.

Orientações

A raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

O site da Sesap (www.saude.rn.gov.br) disponibiliza informações e orientações sobre a raiva no Rio Grande do Norte