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O prefeito Odon Júnior e o vice Anderson Alves participaram na tarde desta segunda-feira (21), de uma importante reunião no prédio da Governadoria do Estado, que promete ser o ponta pé para o início de uma nova era no setor mineral no município de Currais Novos.

O Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração assinaram um protocolo de intenções para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema no município seridoense.

A governadora Fátima Bezerra, o presidente da companhia, Andrew Richards e o prefeito Odon Júnior, além de outros representantes de diversas instituições, assinaram o documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, previsto para o segundo trimestre de 2020, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.

Um dos principais pontos do documento é a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de empregos e sustentabilidade.

“O governo não tem medido esforços para aumentar o grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada vez mais a interiorização da indústria”, disse bastante empolgada a Governadora Fátima.

O empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a Cascar poderá dar prosseguimento a esse grandioso e importante projeto.

O projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente, podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos.

O empreendimento terá a capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Para a construção da plataforma de operação, a previsão é de que serão investidos inicialmente R$ 200 milhões.

A assinatura do protocolo envolve, por parte do Governo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para emissão de licenças de exploração, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que irá reaproveitar a água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) em Currais Novos, que irá por uma adutora até a mina, onde será usada para filtrar o rejeito da exploração do ouro e transformar em rejeito seco.

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o vice, Anderson Alves, falaram do trabalho que têm feito para atrair indústrias para a cidade, incluindo benefícios fiscais, ora em estudo. “Enquanto Prefeitura estamos fazendo a nossa parte, buscando incentivar o desenvolvimento da nossa mineração colaborando com a articulação da empresa junto aos órgãos do Governo Estadual. E, enquanto representante de Currais Novos, estamos ansiosos e na torcida por esses investimentos que podem gerar muitos empregos para o nosso município”, afirmou o prefeito Odon.

Foi dado hoje um novo e importante passo para o Rio Grande do Norte iniciar uma nova era no campo da mineração, mais precisamente, a exploração do ouro na cidade de Currais Novos, situada na região do Seridó. O Governo do Estado e a empresa Cascar Brasil Mineração assinaram na tarde desta segunda-feira (21), na sala de reuniões da governadoria, o protocolo de intenções para a implantação e desenvolvimento do Projeto Borborema. A governadora Fátima Bezerra e o presidente da companhia, Andrew Richards, são os principais signatários do documento que visa encaminhar uma série de ações necessárias para o início dos trabalhos, previsto para o segundo trimestre de 2020, como a questão fundiária, realocação de rodovia, concessão e licenciamento ambiental.

O protocolo contempla a inclusão da empresa no Programa de Estímulo à Indústria (Proedi), pelo qual será beneficiada inicialmente com desconto de 85% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que poderá aumentar até para 95%, caso a companhia obedeça a alguns critérios relativos à geração de empregos e sustentabilidade. “O governo não tem medido esforços para aumentar o grau de competitividade do Rio Grande do Norte, como é o caso do Proedi. Aqui nós trabalhamos assim, emprego sim, incentivo sim. E queremos incentivar cada vez mais a interiorização da indústria”, afirmou Fátima.

O empresário Andrew Richards agradeceu todo o apoio recebido do governo e das outras instituições envolvidas no protocolo, alegando que somente assim a Cascar poderá avançar nos seus propósitos. “Apesar de ser um projeto grande, o teor de ouro será baixo e este apoio é extremamente importante para conseguirmos iniciar os trabalhos”, disse. O projeto Borborema ocupará uma área de 490 hectares, somando o setor de extração mineral e o beneficiamento para obtenção de ouro, e deverá gerar 200 empregos diretos, inicialmente, podendo chegar a 300, e cerca de 1.500 indiretos. O empreendimento terá a capacidade de processar até 4,2 milhões de toneladas/ano e está na área de concessões de lavra vinculada aos processos da ANM (Agência Nacional de Mineração).

Para a construção da plataforma de operação, a previsão é de que serão investidos R$ 200 milhões. O secretário Jaime Calado (Desenvolvimento Econômico/Sedec) falou que ele e sua equipe têm trabalhado para atrair as indústrias de segmentos que ainda não tem por aqui. “A vinda da Cascar abre portas para outras empresas de mineração virem para o RN”, disse. O coordenador da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Neil Armstrong, falou acerca das novas regras do Proedi, que beneficia empresas que se instalem longe da região metropolitana. “A interiorização é muito importante para o Proedi, tanto quanto para as empresas e para a população”, afirmou.

A assinatura do protocolo envolve, por parte do Governo, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para emissão de licenças de exploração, e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), tratando do reuso de esgoto na mina. O assessor técnico do Idema, Francisco Josivan do Nascimento, explicou que foi concedida autorização para a empresa explorar o local pelos próximos quatro anos. “Como a extração de ouro demanda água e lá vai ter reuso, isso foi um condicionante favorável a eles”, alegou. A Cascar terá de investir R$ 1,2 milhão a título de compensação ambiental, recursos esses que serão revertidos em unidades de conservação do estado.

O prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o vice, Anderson Alves, falaram do trabalho que têm feito para atrair indústrias para a cidade, incluindo benefícios fiscais, ora em estudo. “O Proedi tem um importante aliado para nós”, declarou Odon. O representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Roger Garibaldi Roger, citou que em todas as atividades de extração mineral, o empreendedor tem que recolher 2% a título de Compensação financeira pela Extração Mineral (CFEM), que são divididos entre município e estado. “O RN tem no mínimo 50 substâncias minerais que podem ser exploradas”, reforçou. A representante da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Maria da Guia, falou que a companhia está aberta a compartilhar as pesquisas com a Cascar. “Estamos abertos e otimistas quanto ao novo empreendimento”.

Representando a UFRN, o professor Uílame Umbelino enfatizou a vocação que a universidade federal tem para a área de mineração, fato também compartilhado pelo reitor do IFRN, Willis Farkat. Este destacou a criação o CT Mineral (Centro de Tecnologia Mineral), que está sendo um importante braço para as pesquisas geológicas na região do Seridó. “Teremos um papel no planejamento estratégico do Projeto Borborema, por meio de análises periódicas no nosso CT Mineral, além de contribuirmos com a formação de mão de obra especializada”, pontuou Farkat.

Na opinião da governadora, o IFRN não cumpre apenas o papel de democratizar o acesso aos cursos profissionalizantes, mas somado a isso, os IFs cumprem papel estratégico para o desenvolvimento econômico do RN. “Eu não escondo minha emoção por ter lutado, enquanto parlamentar, pela inclusão de Currais Novos no plano de expansão do instituto federal e hoje ele está contribuindo consideravelmente para o crescimento do estado”, expôs.

Integram ainda o protocolo a Cosern, representada na reunião pelo presidente Luiz Antônio Ciarlini; Agência Nacional de Mineração (ANM); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto; o gerente do Banco do Nordeste (BNB), Lívio Tonyatt Barreto; o diretor operacional da Cascar Mineração, João Nery, e a diretora administrativa, Diana Uchoa; o diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares; a supervisora do setor de mineração do Idema, Ana Valéria Medeiros; e a geóloga responsável pelo projeto Borborema, Jocienny Barros.

Sobre a Cascar

Em abril, o Idema entregou a licença de instalação para a Cascar, empresa de origem australiana, com sede administrativa no Brasil, em Belo Horizonte (MG), aprovando a viabilidade ambiental do empreendimento. A empresa também firmou entendimento com a Caern para reaproveitar a água das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE’s) em Currais Novos, que irá por uma adutora até a mina, onde será usada para filtrar o rejeito da exploração do ouro e transformar em rejeito seco. Parte da direção do grupo visitou a governadora Fátima Bezerra em junho para discutir os investimentos.

Fonte: Blog do BG

Nesta terça-feira (22) e quarta-feira (23) a população do município de Lagoa Nova, localizado na região do Seridó, a 169Km de Natal, será convocada para uma mudança de hábito: começar a fazer a separação do lixo em casa e nos pontos comerciais. Para chamar a atenção dos moradores sobre a importância deste gesto, está sendo organizada, na terça-feira, uma caminhada pelas ruas da cidade com a participação de estudantes, catadores, autoridades e moradores.

A iniciativa faz parte da campanha “Lagoa Nova Lixo Zero”, apoiada pelo Instituto Brasil Lixo Zero, entidade nacional que incentiva ações voltadas para a conscientização da população e suas responsabilidades na produção de resíduos sólidos e a destinação correta desses resíduos.

Lagoa Nova está entre as 140 cidades brasileiras que participam da Semana do Lixo Zero, que ocorre de 18 a 27 deste mês. As atividades de mobilização estão concentradas na zona urbana, distrito de Manoel Domingos, onde moram três mil pessoas, além de assentamentos rurais.

O município, com pouco mais de 15 mil habitantes, produz atualmente uma média de 66 toneladas de resíduos por mês. O descarte vem sendo feito há décadas em um lixão a céu aberto localizado próximo a um riacho do sangradouro da lagoa. Por causa disso, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra o município por má gestão de resíduos e o Idema aplicou uma multa de R$ 300 mil caso não sejam adotadas medidas para gerir os resíduos de forma sustentável.

Assim, quando assumiu a Secretaria do Meio Ambiente de Lagoa Nova em 2017, o veterinário João da Mata Bezerra explica, se deparou com esse problema crônico, comum a muitos municípios brasileiros. “Nosso primeiro passo foi cadastrar todos os catadores do município e fundar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, a ACMR. Desde então, assumimos o desafio de mudar a cultura da população para o descarte correto do lixo”.

A partir daí a coleta seletiva começou ainda de forma precária. A Prefeitura alugou um galpão para onde era levado o lixo bruto para que os catadores fizessem a triagem. Os materiais recicláveis eram separados e colocadas à venda em benefício dos catadores. Assim foi durante quase um ano. Em 2018, diante da impossibilidade da renovação do aluguel do galpão, os catadores voltaram a trabalhar no lixão. Foi quando a empresa Eólica Echoenergia, que atua na região, foi convidada a conhecer o projeto da unidade de triagem e os equipamentos necessários para que os catadores desenvolvessem o trabalho com condições adequadas.

Com a parceria firmada entre a Prefeitura, Associação dos Catadores e a Eólica Echoenergia, o projeto foi aprovado e, com recursos do BNDS, o galpão foi construído. A coleta seletiva está funcionando há 15 dias com 15 catadores trabalhando diretamente na triagem dos materiais. Mas é preciso mais, como aponta João da Mata: “Nossa meta é chegar ao ano que vem com pelo menos 40% dos moradores fazendo a separação em casa e contribuindo de forma consciente com a coleta seletiva. Estamos também envolvendo as crianças no Projeto de Educação Ambiental Lagoa Nova Limpa. Precisamos ainda encerrar o lixão de Lagoa Nova”.

No entanto, o Idema não aprovou nenhuma das nove áreas apresentadas pelo município que seriam destinadas ao aterro sanitário controlado. O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos é o presidente Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó. O Consórcio integra 25 municípios que trabalham junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e Procuradoria Geral da República na tentativa de instalar um aterro sanitário e encerrar os lixões. “Enquanto a situação não se resolve, o Idema nos autorizou a continuar colocando o rejeito não aproveitado pela coleta seletiva no aterro de Lagoa Nova”, explica Luciano Santos.

Até lá, o desafio imediato é conscientizar a população para a mudança de hábito. “Estamos chamando a atenção para a importância da separação do lixo nas fontes produtoras, que são as residências e os pontos de comércios. Para incentivar, estamos instalando ecopontos de coleta em locais estratégicos próximos a comércios e, futuramente, serão instalados em cada quarteirão, para que os moradores voluntariamente levem os materiais até o local”, planeja João da Mata.

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do RN, um projeto de lei que versa sobre a captação e o armazenamento de águas pluviais em prédios construídos pelo poder público do estado do Rio Grande do Norte.

Nos projetos arquitetônicos de novas edificações construídas pelo poder público estadual deverão constar alternativas para construção de um sistema de captação e armazenamento de águas pluviais para fins não potáveis, obedecendo recomendação da ABNT, que trata do aproveitamento de águas de chuva para fins não potáveis em áreas urbanas.

Segundo o deputado propositor do projeto, as águas coletadas devem ser utilizadas obrigatoriamente para fins não potáveis, tais quais: jardinagem, irrigação de hortas comunitárias, irrigação paisagística de espaços de convivência, lavagem de automóveis, limpeza de espaços físicos diversos, reaproveitamento em obras públicas, doação para terceiros e usos diversos.

Francisco do PT apresentou outro projeto de lei, dessa vez para homenagear (in memorian) o cantor e compositor Elino Julião, instituindo no calendário de eventos do estado do Rio Grande do Norte, 13 de novembro como o “Dia do Forró”. Data é alusiva ao aniversário do artista, nascido em Timbaúba dos Batistas, no dia 13 de novembro de 1936.

“Elino trazia no sangue a alegria e criatividade do povo seridoense e suas raízes musicais no autêntico forró do sertão nordestino. Registrou e divulgou ao longo de sua carreira vitoriosa a cultura e as tradições dos folguedos populares. Para isso, além da capacidade criativa e inegável talento musical, Elino Julião se valeu de sua originalidade e bom humor”, enalteceu o parlamentar.

A última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mostrou que, no Rio Grande do Norte, 28,5% da população a partir dos 18 anos não tem 13 ou mais dentes – índice acima do nacional, que é de 23%. O levantamento revelou que 33,6% utilizam algum tipo de prótese dentária. Para auxiliar essa parcela da população, o mercado local da odontologia tem apostado em cirurgias de implantes guiadas por computador, que minimiza a dor e possibilita recuperação em curto espaço de tempo.

Quem passou pelo procedimento foi a dona de casa Dilza Henriques de Carvalho. Ela revela que tinha receio de passar por cirurgia, mas, depois da realização, afirma que foi a melhor escolha. “Eu tinha muitas falhas dentárias e estava sentindo dificuldade de mastigar. Fui à clínica no objetivo de fazer uma prótese e me apresentaram a possibilidade de implante. Tive medo, pois era um procedimento cirúrgico, mas me deram a opção da cirurgia guiada. Pensei que, mesmo assim, seria traumática, mas foi tranquila”, relata.

De acordo com o cirurgião bucomaxilofacial Rodrigo Rodrigues, responsável pela cirurgia em Dilza, a facilidade proporcionada pela tecnologia hoje garante procedimentos sem dor. “Na cirurgia guiada por computadores não é preciso fazer cortes, pois o profissional opera através de uma guia 100% virtual, feita previamente, que auxilia na remoção do tecido gengival unicamente no ponto do implante. O procedimento fica mais rápido, além de mais seguro e assertivo que o tradicional, devido ao planejamento prévio”, explica.

Pós-operatório

A tecnologia, neste caso, possibilita que a cirurgia seja realizada com menor tempo de duração, de 45 a 50 minutos no máximo, e pós-operatório praticamente inexistente. “Há um mínimo de sangramento e, consequentemente, a recuperação é extremamente rápida, com o paciente tomando poucas medicações e retornando às suas atividades diárias até mesmo no dia seguinte”, garante o dentista.

Nilza Henriques demonstra a surpresa e a alegria de ter feito um procedimento rápido e sem dores. “Foram sete dentes implantados. Achava que ia passar uma semana tendo que comer sopinha e coisas frias. Confesso que no dia que fiz a cirurgia só comi coisas geladas, mas no outro dia estava tudo normal”, comemora.

“Na maioria dos casos, o paciente consegue voltar à sua rotina de trabalho no dia seguinte ao procedimento, pois a técnica guiada traz esse pós-operatório agradável, com diminuição da morbidade e uso de medicamentos para dor”, finaliza Rodrigo Rodrigues.

Moto roubada foi recuperada após anúncio em site de compras e vendas — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um homem conseguiu recuperar sua moto, que havia sido roubada, depois que o veículo foi anunciado em um site de vendas da internet por menos da metade do preço. O caso aconteceu na Grande Natal e a motocicleta foi devolvida ao dono neste fim de semana.

A moto havia sido roubada no dia 7 de outubro, em Macaíba, na Região Metropolitana. Dois bandidos armados abordaram a esposa do proprietário, que guiava o veículo na BR-226. Levaram a motocicleta e outros pertences.

Na semana passada, um amigo das vítimas os informou que a moto estava sendo anunciada em um site de compras e vendas, oferecida ao valor de R$ 3,2 mil. A motocicleta foi avaliada pela seguradora em R$ 8,3 mil. O vendedor ainda chegou a dizer que fazia negócio por R$ 2,9 mil

O dono do veículo chegou a trocar mensagens com a pessoa que oferecia a moto online. Entretanto o suspeito parou de responder e mudou a classificação do produto no site para “vendido”. Foi aí que o proprietário da motocicleta acionou a polícia.

Um homem foi detido na zona rural de Monte Alegre, na Grande Natal, identificado como sendo o receptador do roubo. Era ele que oferecia a moto na internet. O chassi e também o número de identificação do motor foram adulterados. As placas também foram trocadas e remetiam a um veículo da cidade de Alexandria, no interior do estado.

Moto roubada foi anunciada na internet por menos da metade do preço — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Após os 2 a 0 sobre o Fluminense e o empate do vice-líder Palmeiras com o Athletico, em 1 a 1, o Flamengo está ainda mais perto do título brasileiro. De acordo com o site Infobola, do matemático Tristão Garcia, o rubro-negro, agora, tem 97% de chances de conquistar o troféu.

Segundo o matemático, o Palmeiras tem 2% de chances, enquanto o Santos aparece com 1%, faltando 11 rodadas para o fim do campeonato.

Na quarta-feira, o time dirigido por Jorge Jesus decide a vaga à final da Libertadores contra o Grêmio, no Maracanã. Pelo Brasileiro, o próximo rival é o CSA, domingo, no mesmo estádio.

Um médico foi condenado a pagar a quantia de R$ 30 mil (acrescida de juros e correção monetária) para uma paciente, a título de indenização por danos morais, em razão de procedimento cirúrgico contraceptivo para evitar nova gravidez que não surtiu o efeito desejado. A mulher ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.

Ele também deverá pagar o valor de R$ 5.450,00, a título de indenização por danos materiais, referente ao que foi gasto com o parto cesariano, bem como com os valores gastos com o enxoval do bebê. O anestesista que atendeu a paciente e o Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida (Hospital Municipal de Passa e Fica) também foram processados, mas não foram condenados.

A autora narrou na ação judicial que, após o nascimento de seus três filhos, buscou o Sistema Único de Saúde – SUS, mais precisamente um dos médicos que estão sendo processados, com o objetivo de realizar um procedimento cirúrgico contraceptivo para evitar nova gravidez.

Ela explicou que, após a consulta com o médico, este recomendou a realização de laqueadura e perineoplastia, marcando os procedimentos para a data de 05 de abril de 2006. Afirmou que, apesar de ter realizado tais procedimentos, ficou grávida apenas cinco meses após a cirurgia.

Assim, em razão de ter sido informada da impossibilidade de engravidar novamente e de não possuir condições mínimas para criar a criança, entrou com ação judicial objetivando uma reparação por danos morais e materiais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida.

Defesas

O Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida defendeu sua falta de legitimidade para responder à ação sob o fundamento de que não possui personalidade jurídica própria, fazendo parte, na verdade, da organização administrativa do Município de Passa e Fica.

Argumentou também que não ficou demonstrada a realização da cirurgia de laqueadura e, ainda, que se tal procedimento tivesse sido marcado, a autora teria sido informada acerca de todas as nuances que envolvem o procedimento, inclusive com o acompanhamento de uma assistente social.

O anestesista também se defendeu afirmando não sendo parte legítima para responder à ação, sob o argumento de que não teve participação direta no procedimento cirúrgico, agindo apenas quando da aplicação da anestesia e que não causou qualquer dano à paciente.

Ele sustentou que prestou todas as informações necessárias e que o procedimento de laqueadura possui um pequeno grau de falha, não sendo um método contraceptivo totalmente seguro. Refutou a presença dos requisitos da responsabilidade civil dos médicos, afirmando, para tanto, que poderia estar presente apenas a responsabilidade da instituição hospitalar.

O médico que atendeu à paciente também se defendeu afirmando não ser parte legítima para responder à ação e ausência de interesse processual. Argumentou ainda que não participou da cirurgia e agiu apenas indicando o seu colega, o outro réu.

Decisões

Quando julgou o caso, o magistrado acolheu a alegação de ilegitimidade do Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida, por entender que trata-se de órgão do Município e, portanto, desprovido de autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Assim, extinguiu o processo sem resolução de mérito em relação ao estabelecimento.

Para o juiz, é fato incontroverso nos autos que a paciente procurou o médico que responde a ação, na qualidade de médico de hospital público municipal, para que este realizasse procedimento de laqueadura tubária, em razão de não mais desejar ter filhos.

Ao analisar as provas dos autos, observou que a paciente realmente acreditava ter realizado o procedimento, pois anexou laudo pericial, de 11 de maio de 2016, no qual observa-se que teria relatado ao perito a realização de laqueadura e perineoplastia, bem como também informou a realização do procedimento em 05 de junho de 2007. Porém o atestado médico elaborado na data da cirurgia, também juntado pela autora, indica que ela foi submetida à cirurgia de colpoperineoplastia posterior, sem mencionar a laqueadura.

“Destarte, fica certo e evidente nos autos que faltou informação do profissional médico, seja quanto à não realização da cirurgia ou quanto aos riscos de uma nova gravidez no caso da realização. Em qualquer dos casos, houve falha na atuação profissional do médico. […] observo que houve grave falha no atendimento da autora, que resultou na gravidez indesejada, seja porque não realizou o procedimento seja porque não foi devidamente orientada quanto à possibilidade de nova gravidez”, concluiu.

Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas das praias do litoral dos estados da Região Nordeste atingidas por manchas de óleo, desde o início dos trabalhos de limpeza, afirmou nesse domingo (20) a Marinha por meio de nota. Voluntários, funcionários de governos estaduais, municipais, de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e militares trabalham na remoção desse óleo que começou a aparecer no litoral nordestino no final de agosto.

“O esforço coordenado desses órgãos, a despeito das dificuldades, e a ação de voluntários já recuperaram a maioria das praias, coletando mais 525 toneladas de resíduos, os quais precisarão ser adequadamente destinados, conforme a orientação técnica da Autoridade Ambiental”, diz a nota.

No sábado (19), uma ação conjunta conseguiu retirar mais de 30 toneladas de óleo de sete praias de Pernambuco. Na tarde desse domingo, durante entrevista coletiva, o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental, disse que as manchas estão restritas agora ao litoral de Pernambuco, na região de Cabo de Santo Agostinho.

“Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste, apesar de todo o esforço desenvolvido nesse sentido. Por isso, é fundamental que as equipes mobilizadas permaneçam alertas, para a pronta atuação”, disse a Marinha.

O comandante voltou a reiterar que o óleo encontrado nas praias não é de origem brasileira e que as investigações para apurar as responsabilidades pelo desastre ambiental, que atingiu cerca de 2.250 km de extensão do litoral, seguem.

“O óleo cru, que sabemos não ser produzido ou processado no Brasil, causa grande impacto em nossa biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas”, disse a Marinha.

O balanço divulgado no sábado (19) pelo Ibama diz que o óleo já atingiu 201 localidades de 74 municípios no litoral do Nordeste. Até o momento, 35 animais foram conhecidamente afetados: 17 tartarugas marinhas morreram, 11 vivas; duas aves com óbito e duas vivas; e um peixe morto.

O Governo do Estado tomou a iniciativa de elaborar um Plano de Resposta e Mitigação de Desastre para tratar do derramamento de óleo nas praias que atinge o RN. O Governo do RN, que já havia instalado o Comando Unificado de Incidentes, no intuito de aproximar os entes federados na busca de informações e articulações das atividades para o controle e a prevenção dos danos causados pelas manchas de óleo que se espalharam pelas praias do Nordeste, formou o Gabinete de Gestão Integrada – GGI, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, responsável por este plano.

A formação do GGI se deu durante reunião realizada nesse sábado (19), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). Dentre as ações programadas pelo GGI estão: de segunda-feira (21) a quarta-feira(23) será disponibilizado pela Defesa Civil um cadastro de voluntários online para atuar em possíveis mutirões; na quinta (24) e sexta-feira (25), haverá capacitação direcionada dos voluntários cadastrados; o Idema realizará outra operação Mancha Negra na terça-feira (22) e na quarta-feira (23); e, em paralelo ao monitoramento, durante toda semana, haverá uma nova rodada de orientação aos municípios sobre coleta e armazenamento voluntários.

MPF COBRA AÇÃO DA UNIÃO

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a União pela omissão do governo federal no desastre das manchas de óleo que atingem o litoral nordestino. Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.

A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa nordestina. A ação foi ajuizada na quinta-feira (17/10) e assinada pelos procuradores da República de todos os estados atingidos pelo óleo.

Desde as primeiras ocorrências no início de setembro, o Governo do Estado vem adotando medidas para colaborar nas ações mitigatórias, com o auxílio direto aos municípios atingidos, na instrução técnica de como coletar, manusear e armazenar o óleo. Além disso, atendendo o pedido de Ministério Público Federal foi feito, ainda em setembro, através do Idema, ação educativa em todos os 10 municípios afetados visando orientar sobre os riscos e efeitos do contato dos resíduos betuminosos encontrados no litoral do RN. Durante a atividade, reuniram-se com gestores, secretários, associações, operadores turísticos, colônia de pescadores, comunidade local, além de donos de pousadas e restaurantes.

De acordo com último levantamento feito pelo IBAMA, na última quinta-feira, 17, o Rio Grande do Norte teve, em quantidade de material a classificação, apenas uma região com mancha de óleo, localizada na praia em Barra de Tabatinga, na região conhecida como praia das Tartarugas, no município de Nísia Floresta. Há registro de outros 23 pontos com vestígios esparsos e 19 pontos estão classificados como não observados. A icônica Praia da Pipa, em Tibau do Sul, não teve indícios de óleo observados.