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Obras do Pró-Transporte deverão ser retomadas após disponibilizaçaõ de verba da CEF

A superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF) informou à governadora Fátima Bezerra, em reunião realizada com equipe multidisciplinar do banco estatal e alguns gestores estaduais, que dispõe de R$ 700 milhões para investir em projetos que visem melhorar a qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte. “Esta é a oportunidade que teremos para destravar diversas obras importantes, como o Pro-Transporte, que está parado e é muito importante para a mobilidade urbana na zona Norte onde residem cerca de 400 mil pessoas”, disse a chefe do Executivo estadual.

Para dar continuidade ao diálogo com a CEF, ela será recebida em Brasília na sede do banco, no início de outubro. Os recursos são oriundos da linha de crédito Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), produto lançado pela CAIXA em 2012 para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia. A governadora definiu que será instituído um Grupo de Trabalho para analisar como os recursos serão investidos. A sugestão foi muito bem aceita pela diretoria da CEF.

“Estamos ampliando nossas atividades aqui no Rio Grande do Norte através do projeto Caixa + Brasil. Uma vez definida a aplicação desses recursos, eu asseguro que o seu legado enquanto governadora e a ação da Caixa só existirão com obras entregues”, disse o superintendente no RN, Marcus Vinícius do Nascimento.

A superintendente nacional de rede executiva de governo, Taís Lanutti, informou que a presença da equipe multidisciplinar à reunião, com gestores de Brasília e do RN, revela o quanto o Rio Grande do Norte é estratégico e importante para o banco. “O que estamos iniciando aqui, que é o planejamento das ações, torna mais eficiente o uso dos recursos e facilita o processo como um todo”, expôs.

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) fez um alerta para a ocorrência de suicídios e automutilações de policiais civis e militares.

Ele contou que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, em 2018, houve 104 casos de suicídios entre policiais.

“Por ser capitão da PM, eu convivi com uma classe que não procura ajuda para não parecer fraca. A gente precisa achar essas pessoas. Se formos esperar eles procurarem o serviço, vamos perder muito tempo e eles podem perder a vida”, observou o senador.

FOTO: DIVULGAÇÃO/PMRN

Três homens foram presos no início da tarde desta terça-feira (24), em Parnamirim. Segundo a Polícia Militar, a ocorrência começou no loteamento Santa Júlia e foi finalizada no bairro Nova Esperança. Além das prisões, dois carros roubados foram recuperados.

De acordo com a PM, os policiais receberam a informação de que um carro havia sido roubado. A polícia iniciou as buscas e os criminosos abandonaram o primeiro veículo.

Na fuga, eles roubaram outro carro e realizaram um arrastão em uma casa no loteamento Santa Júlia. Houve uma nova perseguição. No entanto, o suspeito que dirigia o veículo roubado perdeu o controle e invadiu um condomínio após derrubar o muro.

Sem conseguir escapar, os três bandidos foram detidos pela Polícia Militar. Além dos carros recuperados, a PM recuperou várias pertences das vítimas do arrastão.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá como foco conhecimentos objetivos. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a preocupação do Ministério da Educação (MEC) será selecionar os melhores alunos para ocupar as vagas no ensino superior.

“Não vai cair ideologia, a gente quer saber de conhecimento científico, técnico, de capacidade de leitura, de fazer contas, de conhecimentos objetivos”, afirmou o ministro que participou nessa terça-feira (24) do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, da EBC.

Ele acrescentou que o interesse do MEC é “simplesmente selecionar as melhores pessoas para ocupar as vagas nas faculdades. A nossa preocupação é mérito, só”.

Após polêmica envolvendo questões do Enem no ano passado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação, criou, no início deste ano, um grupo responsável por “identificar abordagens controversas com teor ofensivo a segmentos e grupos sociais, símbolos, tradições e costumes nacionais” e, com base nessa análise, recomendar que tais itens não fossem usados na montagem do Enem 2019.

O ministro ressaltou, na entrevista, que a aplicação do exame este ano está garantida.

Carteira estudantil será digitalizada

Ele falou ainda sobre a digitalização do MEC, que lançou, este ano, a carteirinha de estudante digital. A ID Estudantil começará a ser emitida em dezembro.

A digitalização também chegará ao Enem, que, ano que vem, terá aplicação por computador realizada de forma piloto.

O Enem 2019 será realizado nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.727 municípios brasileiros. Mais de 5 milhões de pessoas farão o exame em 14 mil locais de aplicação de provas.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e podendo ser beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Prefeitos se reuniram em frente à Governadoria para protestarem

Mais de 110 prefeitos amanheceram nesta terça-feira, 24, na porta da Governadoria para protestar contra o decreto do Proedi, de 29 de julho último, que concede isenção de até 95 por cento para empresas que se instalarem ou se mantenham empregando mão de obra no RN.

A alegação deles é que, sem combinar com os municípios, o recém criado Proedi, que substituiu o antigo Proadi, que renunciava até 75 por cento do ICMS das empresas, ao conceder até 95 por cento de renúncia fiscal, entrou nos 25 por cento reservados aos municípios.

Segundo o presidente da Federação dos municípios do RN, José Leonardo Cassemiro, o Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, as perdas para os municípios com o decreto de criação do Proedi podem representar um dreno de 60 a 80 milhões por ano aos municípios potiguares.

Acrescentou que, por se tratar de decreto, a decisão do governo Fátima é inconstitucional.

Disse que numa reunião com a governadora Fátima Bezerra, na semana passada, ouviu dela que os efeitos do Proedi estavam em fase de teste e pediu paciência aos prefeitos.

Nesta terça-feira, ao que parece, a paciência esgotou quando os prefeitos receberam os repasses com a redução de 25%, que antes não entravam da conta do antigo Proadi.

Bernardete Rego, prefeita de Riacho da Cruz, com 3.550 habitantes, disse ao Agora RN que este mês já recebeu o repasse estadual com 8 a 10 mil reais a menos. “É pouco, mas não podemos ficar sem este dinheiro”, afirmou.

Ludmila Amorim, prefeita de Rafael Godeiro, com 3.100 habitantes, disse que o repasse a menos que veio este mês seria usado para pagar a conta de luz da prefeitura e outras despesas, como internet e serviços de contabilidade.

Depois de se reunir logo cedo com representantes do Banco Mundial, a governadora Fátima Bezerra foi pessoalmente ao auditório da Governadoria para pedir que uma comissão de 14 prefeitos se reunisse com ela para examinar a situação. No final, 30 prefeitos acabaram entrando na sala pessoal de reuniões da governadora.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias; o presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, e os deputados Getúlio Rego e Hermano Morais participaram do encontro.

Tanto o presidente da Femurn, quanto os deputados, defenderam a ideia de uma compensação aos prefeitos como forma de suprir os 25 por cento que deixarem de receber de repasses do novo Proedi, a exemplo do que fez no passado o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Uma única aposta, feita em Sorriso (MT), acertou os seis números do concurso 2.191 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (24).

Os números sorteados foram: 04 – 08 – 26 – 33 – 46 – 53. O prêmio é de R$ 43,26 milhões.

A quina teve 104 acertadores, cada um receberá R$ 20,55 mil. A quadra teve 5.272 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 579,20.

O próximo concurso, com sorteio na quinta-feira (26), tem uma expectativa de prêmio de R$ 2,3 milhões. As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta mínima única custa R$ 3,50.

O prefeito Odon Júnior, acompanhado da Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, visitou na manhã dessa última terça-feira (24), a Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho. A visita teve por objetivo conhecer os novos equipamentos do laboratório clínico da unidade.

São equipamentos de última geração para realização de exames hormonais e sorologias e que, além da modernização, estão possibilitando o aumento na capacidade para mais de 20 mil exames por mês, oferecendo resultados mais precisos e melhorando também o prazo de entrega, que agora passa a ser de dias ao invés de meses.

“Uma das máquinas consegue processar mais de 200 exames por hora e cerca de 600 por dia. Com a chegada desses equipamentos, estamos atendendo uma demanda maior de procedimentos. Antes fazíamos alguns procedimentos de forma manual.

Agora, os aparelhos são automatizados, o que agiliza e dá mais segurança e rapidez no trabalho realizado”, explica Jair Rodrigues, bioquímico da unidade, lembrando ainda que alguns desses aparelhos só existem na capital, sendo um dos únicos a operar na região.

“Temos realizado um esforço cotidiano para implementar ações que viabilizem os recursos alocados na saúde. Investir em modernização dos processos de trabalho para otimizar o atendimento à população é uma das metas da atual gestão”, enfatiza a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes.

O prefeito Odon Júnior ressaltou que sua gestão tem trabalhado na melhoria da qualidade dos serviços de saúde do município. “A instalação desse novo equipamento é reflexo do nosso esforço e visa trazer benefícios importantes para os cidadãos. Os números demonstram que a utilização da tecnologia pode ser uma grande aliada nos serviços básicos municipais”, frisou Odon.

FOTO: DIVULGAÇÃO/DPE-RN

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu uma nota esclarecendo “que atua de forma gratuita para a população de baixa renda, alertando para possíveis golpes aplicados contra os assistidos. Além disso, reforça que não dispõe de projetos que permitam a atuação de advogados em nome da instituição”.

No Rio Grande do Norte, a instauração de processos e o acompanhamento dos feitos em tramitação é feito presencialmente pelos defensores e servidores nos prédios oficiais da instituição. Em caso de contato telefônico para confirmação de informações acerca de processo, bem como acompanhamento processual, o cidadão deve ir ao prédio da Defensoria Pública e, de forma alguma, assinar documentos em reuniões realizadas fora das instalações do órgão.

“Observamos que alguns dos nossos assistidos foram abordados por pessoas alheias aos quadros da instituição, que se colocaram como parte integrante de um projeto para apoiar e dar celeridade aos processos instaurados pela Defensoria Pública. As abordagens identificadas, geralmente nas causas de urgência em saúde pública, ocorreram em momentos de natural fragilidade emocional dos assistidos, o que favoreceu a atuação ilegal de pessoas direcionadas à aplicação de fraude em face do cidadão”, explica o Defensor Público-Geral, Marcus Vinicius Soares Alves.

Os cidadãos, quando assistidos pelas defensoras e defensores públicos, são beneficiários da justiça gratuita, não se aplicando qualquer tipo de cobrança de valores. “Além de enganar o cidadão sob a justificativa de dar celeridade aos processos instaurados pela Defensoria Pública, as abordagens tiveram como objetivo ocasionar danos ao erário mediante a fixação de honorários em face do Estado, obtidos de maneira fraudulenta”, registra o Defensor Púbico Geral.

Por essa razão, a Defensoria Pública, “reiterando o compromisso de atender gratuitamente à população carente de recursos financeiros, reforça aos assistidos que não dispõe de advogados parceiros atuando em nome da instituição”. E alerta para a necessidade de ser comunicada sobre eventuais abordagens por terceiros, a fim de que possa identificar as situações de irregularidade com celeridade e adotar as medidas jurídicas necessárias, inclusive com a comunicação dos fatos aos órgãos competentes para apuração nas esferas administrativa e judicial.

O deputado Francisco do PT apresentou, nesta segunda-feira (23), à secretária estadual adjunta do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Joseane Bezerra, um pleito da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar, em Jardim do Seridó.

No ofício entregue pelo parlamentar, o capitão Michael, comandante da companhia, solicita o “desmembramento e doação, em nome da Polícia Militar do RN, de parte do imóvel, onde antes funcionava o extinto CSU (Centro Social Urbano)”.

Desde dezembro de 2017, a instituição militar funciona no prédio, mas apenas como imóvel cedido, de maneira informal. Mesmo assim, nos quase dois anos de funcionamento da Companhia, foram feitas reformas e adaptações para o bom desempenho e utilização como Quartel Policial Militar.

“Eu fui procurado pelo Capitão Michael, que me relatou a necessidade dessa doação para que, segundo ele, facilite a captação de recursos destinados à reforma da estrutura física do prédio. O processo para a realização dessa ação está, inclusive, no gabinete da secretária e eu pedi que fosse dada celeridade, porque é uma forma de colaborar com a segurança do município”, declarou o deputado Francisco do PT

Uma mulher, identificada como Luciana Flor, foi morta na tarde desta segunda-feira (23), na cidade de Rodolfo Fernandes, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Ela estava na zona rural da cidade quando foi surpreendida por uma dupla, que teria chegado em uma moto e atirado nela.

De acordo com testemunhas, que moravam próximos à vítima, Luciana seria natural de Alto Santo, no Ceará, e teria se mudado para o RN há cerca de dois anos.

A mulher era vendedora de roupas em Rodolfo Fernandes. Até o momento nenhum suspeito foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil. Cerca de 54 quilômetros separam Alto Santo (CE) de Rodolfo Fernandes (RN).