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O deputado estadual Francisco do PT foi recebido na reitoria da UFRN, na tarde desta quinta-feira (29), onde tratou com o reitor, José Daniel Diniz e o vice-reitor, Henio Ferreira, sobre a possibilidade da criação do curso de engenharia de produção, no campus de Currais Novos.

Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais, o motivo inicial da visita do deputado Francisco era cumprimentar o reitor, que assumiu o cargo em maio deste ano e reforçar o convite para a audiência desta sexta-feira (30), promovida pela Comissão de Educação, para discutir o programa do governo federal, denominado de Future-se e que já está gerando muitas polêmicas.

“Eu não poderia perder a oportunidade de, mais uma vez, fazer esse pedido da criação do curso em Currais Novos, porque desde a época em que fui chefe de gabinete da prefeitura do município, acompanho a luta do prefeito Odon Jr. para implantação desse curso, justamente por saber como isso poderia contribuir com o desenvolvimento local”, destacou o deputado Francisco.

Mesmo com as dificuldades financeiras que atravessam as instituições federais de ensino, no Brasil, o reitor disse que “vê com bons olhos a ideia”. “É um desejo nosso a implantação desse curso, que já é uma ideia bastante amadurecida aqui na universidade, sabendo que poderíamos contribuir ainda mais com o desenvolvimento daquela região”, afirmou o reitor José Daniel, completando que irá trabalhar para viabilizar o projeto.

O pai que atropelou o filho acidentalmente na manhã desta quinta-feira (29), em Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, conforme a delegada de homicídios de Cajazeiras, Yvina, responsável pelo caso. O menino, de 1 ano e dois meses, morreu após ser atropelado por um caminhão caçamba conduzido pelo pai, quando corria para abraçá-lo.

“O pai vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, o que a gente trata também como negligência, imprudência e imperícia. Mas é preciso salientar que, em casos como esse, em análise judicial, o juiz pode aplicar um perdão judicial se o sofrimento do pai for muito mais intenso do qualquer penalidade que ele possa ter”, explicou a delegada.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), por meio de uma parceria com outras instituições públicas de ensino superior do estado, realiza, em Currais Novos, na próxima segunda-feira (2), a inauguração do Centro de Tecnologia (CT) Mineral do Rio Grande do Norte.

O CT Mineral tem como objetivo o desenvolvimento de pesquisas científicas e inovação tecnológica, capacitação de mão de obra e prestação de serviços comerciais nas áreas geológica, mineral e metalúrgica.

O projeto é coordenado por uma comissão composta por profissionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura e da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

Os professores Alexandre da Rocha e João Monteiro atuam como consultores do CT Mineral, que também conta com a participação de outros pesquisadores, técnicos e membros do corpo docente dos campi Currais Novos, Parelhas (que tem a mineração como um dos eixos de atuação) e Natal-Central, onde funciona a Diretoria Acadêmica de Recursos Naturais (Diaren).

A criação do Centro é uma iniciativa conjunta do IFRN com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da qualificação de espaços e da aquisição de equipamentos. O Instituto Federal também contou com a parceria da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), além da Fundação Gorceix, da Universidade Federal de Ouro Preto.
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Representação na região

O CT Mineral do RN é o 21º Centro deste tipo no Brasil, sendo o segundo da rede de Institutos Federais (IFRN e IFES), e, também, o segundo em todo o Nordeste. Com uma área de, aproximadamente, 800 m², o Centro potiguar abriga dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, uma área de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão.

Com uma área de aproximadamente 800 m², sua estrutura abriga dois laboratórios de pesquisa, uma planta-piloto, um espaço de preparação da amostra, seis salas incubadoras, cinco salas para grupos de pesquisa, sala de treinamento, além de um centro de gestão. Aqui no local, também haverá um Museu Virtual de Minérios, que será como uma versão virtual do existente no Campus Natal-Central. Para a construção e aquisição de equipamentos, foram investidos recursos na ordem de 7 milhões de reais.

No local, também haverá um Museu Virtual de Minérios, que será como uma versão virtual do existente no Campus Natal-Central do IFRN. Um dos principais objetivos do Centro é o de fortalecer a estrutura de apoio à pesquisa para o Arranjo Produtivo Mineral (APL), onde serão desenvolvidos Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). “O CT Mineral deverá se tornar uma referência, um centro de pesquisa aplicada para o setor mineral”, diz Márcio Azevedo, pró-reitor de Pesquisa e Inovação do Instituto.

Homenagem póstuma

Em decisão unânime, o Colégio de Dirigentes do IFRN aprovou, na última sexta-feira (23), que o Centro de Tecnologia Mineral do RN receberá o nome do professor José Yvan Pereira Leite, falecido no dia 10 de junho deste ano. “Foram praticamente 26 anos de dedicação plena ao IFRN, sendo 8 deles estando à frente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, na gestão do professor Belchior Rocha. Foi durante esse período que surgiram as primeiras iniciativas voltadas à construção do CT Mineral”, lembra o reitor Wyllys Farkatt.

O professor José Yvan tinha vasta experiência na área de Engenharia de Minas, com ênfase em Métodos de Concentração e Enriquecimento de Minérios, atuando principalmente nos seguintes temas: caracterização tecnológica, separação mineral, meio ambiente com ênfase em processamento mineral. Graduado em Engenharia de Minas pela UFPB (1987) e mestre em Engenharia Química pela UFRN (1992), ingressou na Instituição nos tempos de Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte – ETFRN, em 1993, como professor do Curso Técnico de Mineração.

FOTO: DIVULGAÇÃO/ABC FC

O volante e capitão do ABC, Felipe Guedes, foi emprestado para o Guarani-SP para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro.

“Guedes, que tem contrato com o Clube do Povo até o final do mês de novembro, fechou com o clube paulista até o término da disputa do Campeonato Brasileiro da Série B”, destacou o Alvinegro.

Ainda segundo o ABC, o jogador já acertou os detalhes da transferência e viajou para se apresentar ao Guarani, que é o lanterna da Série B, com 16 pontos.

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

“O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso”, informou a administração estadual.

Vacinação contra brucelose no RN termina em setembro — Foto: Divulgação

A campanha de vacinação contra a brucelose está em vigor e segue até o próximo dia 16 de setembro no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), é obrigatório que os produtores vacinem os rebanhos bovino e bubalino para mantê-los protegidos da doença. A expectativa do Idiarn é que 80 mil animais sejam vacinados.

A vacina deve ser adquirida em uma das lojas autorizadas a comercialização, com posse do receituário emitido por veterinário cadastrado no Idiarn. Após a vacinação, é preciso declarar o rebanho vacinado em um dos escritórios do Idiarn, da Emater ou secretarias municipais de Agricultura. Essa declaração precisa ser feita até no máximo o dia 16 de setembro.

Segundo o Idiarn, caso a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas de 3 a 8 meses de idade não seja feita e a declaração não seja entregue, os produtores ficarão impossibilitados de emitir a Guia de Trânsito Animal e produtores de leite não poderão fornecer aos laticínios do estado.

“A doença causa problemas reprodutivos e, por se tratar de zoonose, pode afetar até o homem. A prevenção do rebanho se dá com a vacinação das bezerras bovinas e bubalinas com idade de 3 a 8 meses com a vacina B19”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Segundo o diretor, a ação acontece com base na instrução normativa nº 10, de 3 de março de 2017, que regulamenta as medidas de prevenção contra a doença. A lista de locais onde a vacina pode ser adquirida está no site do Idiarn.

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE — Foto: Prefeitura de Bento Fernandes

Os cerca de 5,5 mil moradores da pequena cidade de Bento Fernandes, distante cerca de 90 quilômetros de Natal, vivem uma situação no mínimo curiosa. A Prefeitura do município anunciou que não vai conseguir pagar os salários dos mais de 300 servidores e, com isso, a maior parte dos serviços oferecidos deve ser paralisada. Segundo o prefeito, Júnior Marques, a cidade “faliu” e está sem dinheiro para custear a máquina pública, após bloqueios das contas, determinados pela Justiça.

“Tem que fechar a prefeitura. É a solução que eu vejo. É uma situação de ‘falência’ que gerou caos e não tem como se sustentar. Vou ter que pedir a compreensão de todo mundo”, diz.

Na tarde desta quinta-feira (29), ele pretende fazer um pronunciamento em praça pública para explicar aos moradores e servidores municipais as razões para a interrupção das atividades. A previsão é que aulas, limpeza pública, esgotamento sanitário, segurança realizada pela guarda municipal e até transporte de pacientes para consultas na capital fiquem suspensos.

Apenas os servidores da Saúde devem receber os salários de agosto, porque os recursos recebidos por eles vêm da União. Os professores também devem receber pagamento, mas apenas um percentual, provavelmente menos da metade do devido, graças ao Fundeb.

Para entender a situação, é preciso voltar ao ano de 2011. À época, o ex-prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes de Oliveira, deixou de repassar contribuições sociais descontadas dos servidores municipais para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O caso gerou ações penal e cível do Ministério Público Federal contra o ex-gestor, por por improbidade administrativa.

Porém, a dívida acumulada do município com o Leão continua e após correr juros e com revisões judiciais, ultrapassou a cifra de R$ 3,6 milhões. O valor é considerado impagável pela gestão do município.

Em Junho deste ano, o juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da comarca de João Câmara, determinou a execução do pagamento da dívida fiscal da prefeitura com a Receita Federal em forma de precatórios. O juiz determinou o pagamento mensal de R$ 73.708,41, entre abril de 2019 e dezembro de 2024, como forma de quitar o dividendo com a União. Porém, o magistrado requereu o pagamento em parcela única das mensalidades retroativas a abril, o que, segundo o município, chega a cerca de R$ 400 mil.

A forma encontrada pela Justiça para garantir o pagamento da dívida foi descontando as parcelas direto nas contas correntes da Prefeitura, onde entram os recursos da arrecadação de impostos locais e federais. O principal deles, o FPM, fica retido diretamente na fonte e cai na conta judicial, ficando penhorado para o pagamento dos precatórios. Segundo a Secretaria de Administração, a previsão é que as três parcelas de agosto fiquem retidas. Até agora já foram bloqueados R$ 280 mil e a previsão é de que a parcela prevista par esta sexta-feira (30), de R$ 133 mil, também fique retida.

Por essa razão, no fim de agosto, a Prefeitura de Bento Fernandes afirma que se encontra sem recursos correntes para custear a folha de pagamento dos servidores, financiar parte da educação municipal e quitar dívidas com fornecedores. O prefeito decretou estado de calamidade e exonerou 54 dos 71 servidores comissionados. Dos oito secretários municipais, cinco também serão exonerados.

“Nesse momento que eu falo com você, eu não tenho R$ 100 para botar de gasolina em um carro, para levar pacientes para Natal. A situação está muito grave e por isso, também estamos cortando na carne, exonerando secretários, inclusive este que vos fala”, afirmou o secretário de Administração, Jobson Aron. De acordo com ele, só ficarão nas respectivas pastas, os titulares da Educação, da Saúde e de Assistência Social, que seriam obrigatórios nos cargos.

Neste ano, a prefeitura já tinha reduzido em 40% o salário do prefeito e do vice, e 30% dos vencimentos dos secretários. O município tem cerca de 320 servidores efetivos e uma folha líquida de R$ 598,8 mil.

A única área que, segundo a administração municipal, não será impactada é a saúde. Como o setor é custeado fundamentalmente com recursos advindos do Ministério da Saúde, não deve haver suspensão imediata dos atendimentos em Unidades Básicas de Saúde e do Programa Saúde da Família, além das ambulâncias. Todavia, a parte de ambulatório e farmácia municipal podem ser impactadas pela falta de recursos.

A Prefeitura de Bento Fernandes acredita que a educação deve ser uma área muito impactada pela quebra de caixa municipal. Isso porque a previsão é de que os professores do município recebam no fim do mês apenas 30% dos salários, sem perspectiva de receber os outros 70% devidos. Isso porque, apesar da educação receber recursos do Fundeb, programa do Governo Federal, a folha era complementada com recursos locais, que permitiam o pagamento dos salários do profissionais da área.

Ainda segundo o secretário de Administração, o jurídico do município encaminhou uma petição ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a reversão do pagamento das parcelas ao precatório estadual. Foi pedido, inclusive, pedido de urgência para revisão da pauta. Mas até o momento não há previsão para análise do caso. No pedido, o município ainda pede que seja estipulado um limite mensal no orçamento para o pagamento de precatórios.

O Rio Grande do Norte recebeu, nesta semana, 22.387 doses extras da vacina tríplice viral, para garantir a imunização contra o sarampo em crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. De acordo com o Ministério da Saúde, que foi responsável pelo envio do carregamento extra, o RN possui 20.352 crianças na faixa etária da “dose zero”. Além disso, o Estado possui três casos confirmados, além de 12 suspeitas da doença.

Em São Paulo, o primeiro óbito pela doença neste ano foi confirmado nessa quarta-feira (28) no boletim epidemiológico de sarampo, do Ministério da Saúde. A vítima foi um homem de 42 anos, que não tinha recebido nenhuma dose da vacina ao longo da vida, e tinha histórico de comorbidade. Nesta faixa etária, a pessoa deve ter pelo menos uma dose da vacina.

O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, disse que o ministério trabalha para erradicar a doença e recuperar o certificado de eliminação do sarampo no Brasil. “Para isso, a pasta tem atuado de forma integrada com os estados e municípios, para intensificar as ações de cobertura vacinal na rotina, além das vacinações de reforço nas crianças, que é a faixa etária com maior risco para complicação em decorrência da doença, e de bloqueio”, ressaltou.

O Ministério da Saúde já adquiriu 28,7 milhões de doses adicionais de vacinas contra sarampo, que irão garantir o abastecimento do país até 2020. As novas aquisições foram anunciadas hoje pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, durante reunião com laboratórios produtores de vacinas. Em seguida, a informação foi reforçada pelo secretário em encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Para todos os estados

As secretarias de Saúde de todos os estados começaram a receber as doses extras da vacina. De acordo com o Ministério da Saúde, 1,6 milhão de doses estão sendo distribuídas.

Desse total, 960.907 mil doses foram enviadas para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo. O estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e teve uma morte pela doença este ano, recebeu o maior número de doses (56%).

A vacina tríplice viral está disponível nos mais de 36 mil postos de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. Ela previne também contra rubéola e caxumba.

A cidade de Currais Novos é destaque na Assembleia Legislativa com sua cultura e gastronomia. O município participa da agenda gastronômica mensal “Delícias do RN”, que realiza nesta quinta, dia 29, mais uma edição do evento que vem promovendo as potencialidades turísticas do interior do Estado.

Várias atrações estão previstas como a degustação da gastronomia típica do município como os queijos recheados com carne de sol e os tradicionais doces, exposição do artesanato currais-novense, apresentações músicais com Chaguinha do Sax, a presença do famoso Teatro de João Redondo e do poeta mirim Tiago Camilo.

Na ocasião, haverá ainda exposição e explanação sobre as potencialidades turísticas do Geoparque Seridó, além de sorteio de brindes e abadás do Carnaxelita.

A iniciativa, que foi criada ano passado e é realizada sempre na última quinta de cada mês, é promovida pela Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol), em parceria com a Prefeitura de Currais Novos e o trade turístico local.

Presentes no local além do prefeito Odon Júnior e do vice Anderson Alves, uma grande comitiva formada pelo pessoal da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Fundação Cultural José Bezerra Gomes, representantes do artesanato e da Associação de Mulheres Produtoras Rurais do Quandu e Adjacências.

O Presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira também prestigia o evento ao lado do presidente da Aspol, Carlos Gomes e do Coordenador do projeto, Francisco José.