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Nos próximos dias o Rio Grande do Norte deverá receber 36 novos médicos, que irão atuar no programa ‘Mais Médico’. Os selecionados devem se apresentar nas cidades entre os dias 24 (hoje) e 28 (sexta-feira) para iniciar os atendimentos. Com quatro médicos, João Câmara será o município que receberá o maior contingente. Já Natal não irá acolher novos profissionais apesar de vagas estarem disponíveis.

Foram abertas inicialmente 39 vagas, mas três médicos não se inscreveram no período previsto. O resultado da primeira fase foi divulgado pelo Ministério da Saúde com os selecionados na quarta-feira (19).

Segundo Ivana Fernandes, coordenadora da Comissão Mais Médicos no RN, será lançado um novo edital ou haverá a reformulação do programa.

O deputado estadual Francisco do PT participou, na noite desta última sexta-feira (21), da Festa de São João Batista, padroeiro de São João do Sabugi. O parlamentar participou inicialmente da novena, celebrada pelo padre Janilson Alves, o qual Francisco sempre fala orgulhoso de que é primo dele.

“Quando eu vinha para cá, em comentei com o pessoal que estava comigo no carro, que eu gostaria muito que a celebração fosse feita pelo Padre Janillson, que é meu primo, porque gosto muito das pregações dele. Quando chequei aqui, não é que era ele!”, disse sorridente o deputado Francisco, às pessoas que encontrou após a celebração.

Na época em que era estudante de geografia em Caicó, Francisco costumava frequentar São João do Sabugi e fez muitos amigos e amigas na cidade. “É sempre bom vir aqui em época de festa de padroeiro, porque além de encontrar as pessoas de minha época, que moram na cidade até hoje, ainda reencontro as que moram fora e aproveitam este período para visitar o lugar”, disse o deputado Francisco, que foi recepcionado na cidade pela secretária do PT local, Cida Julião e o esposo dela, Evandro, que é o presidente do PT, no município.

O deputado passeou pela festa e assistiu à apresentação de quadrilha junina, além de agradecer às várias pessoas que encontrou, pela votação que teve na cidade. Foram 274 votos no total.

FOTO: HEILYSMAR LIMA/PORTAL NO AR

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesse domingo (23) a Operação Corpus Christi 2019, que foi iniciada na quarta-feira (19). De acordo com os dados, não houve mortes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte.

Mesmo com uma quantidade de acidentes 33% maior que a registrada na operação do ano passado, a PRF considerou o feriadão mais tranquilo. Segundo os números, houve redução de 17% no número de acidentes graves e de 25% no de feridos. No total, foram 20 acidentes, com 18 feridos e zero morte. No ano passado, foram registrados 15 acidentes, 24 feridos e duas mortes.

Fiscalização

Ao longo da operação, 3.360 pessoas e 3.431 veículos foram fiscalizados, sendo 1.309 notificados por infrações diversas. Durante os cindo dias da Operação, 1.369 condutores realizaram o teste do etilômetro, 34 foram autuados e seis foram presos. “Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e os cuidados esperados são esquecidos”, destacou a PRF no boletim.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 834 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida e 214 motoristas por ultrapassagens proibidas.

A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada. Foram 39 motoristas e 32 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista. Outros 58 condutores de motocicletas foram multados por não usarem ou por seu passageiro não usar o capacete.

Durante a operação, 24 pessoas foram detidas pela prática de crimes: onze por crimes diversos de trânsito; seis por embriaguez ao volante, duas por crimes tributários, quatro por porte de droga e anfetaminas e outra por uso de documento falso.

Euriclides Góes Torres tinha 38 anos — Foto: Arquivo Pessoal

Um engenheiro civil foi morto a tiros na madrugada deste domingo (23) na cidade de Apodi, na região Oeste potiguar. Foi durante um arraiá de São João. Segundo a Polícia Militar, Euriclides Góes Torres, de 38 anos, se envolveu em uma briga. Em meio a confusão, uma terceira pessoa sacou uma arma e atirou no engenheiro. Ele ainda foi socorrido ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. O assassino fugiu.

A festa, que era particular, acontecia ao lado da Associação Cultural Desportiva Apodiense (ACDA), no Centro da cidade. “A informação que temos é essa, de que houve uma briga e uma terceira pessoa se aproximou armada e atirou no engenheiro, que também era dono de um posto de combustíveis no município”, relatou o capitão Costa e Silva, comanda da PM na região.

O homem que brigava com o engenheiro também foi atingido. Ele foi ferido em uma das mãos e também foi socorrido.

O G1 tentou ouvir a Polícia Civil, mas a cidade não possui uma delegacia regional para atender os crimes que acontecem fora do horário normal de expediente. “E isso atrapalha muito a investigação. Quando acontece um caso como este, é preciso vir um delegado de Mossoró, que fica distante daqui, para iniciar o trabalho de apuração”, ressaltou o capitão.

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

As companhias aéreas Latam e Azul estiveram presentes, na manhã desta segunda-feira, 24, na sede da Governadoria do RN, e confirmaram o interesse em aderir aos acordos que, pelas novas regras, poderão até zerar as alíquotas de ICMS sobre o querosene com que elas abastecem suas aeronaves no nosso estado. Para isso, será preciso que a companhia interessada garanta incrementos entre 35% e 50% na sua malha aérea para o RN. Para chegar a zero de ICMS, a interessada terá, ainda, que implantar pelo menos uma nova frequência internacional regular.

“Vale ressaltar a importância da amarração de que, em caso de descumprimento, a companhia terá que devolver aos cofres potiguares os valores que eventualmente tenha deixado de recolher”, afirmou o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz. No evento de hoje, a Azul, aliás, já anunciou a implantação de novos voos ligando Natal a Recife, Campinas e Belo Horizonte.

“Este novo modelo desenhado, que contou com a colaboração da Fecomércio, é um passo importante para mudarmos o atual cenário, no qual o Rio Grande do Norte amarga uma das piores e mais caras malhas aéreas do país, com pouquíssimos voos e diferenças de tarifas que passam dos 100% em relação a estados vizinhos como PB e CE, considerando como ponto de partida os principais polos emissores de turistas do Brasil. A governadora Fátima Bezerra e a secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, merecem o nosso aplauso pela coragem e o empenho de encarar este que é hoje um dos grandes gargalos do nosso turismo”, disse o Queiroz.

O senador potiguar Styvenson Valetim (Podemos) criticou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas. O texto foi derrubado no plenário do Senado na última terça-feira, 18.

O parlamentar argumentou, durante o programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM, que não é contrário ao texto em si, mas à forma como ele foi apresentado. O senador, que também é oficial da Polícia Militar, contudo, diz ser contra o aumento do calibre permitido no texto, bem como da redução dos exames para obtenção do porte.

Mudanças no decreto das armas

“O presidente saiu do Palácio do Planalto e levou em mãos um projeto de lei que modificava o Código de Trânsito Brasileiro, que já está sendo muito ventilado e discutido dentro do Senado e da Câmara. Segundo a Constituição, ele pode fazer essas mudanças que ele quer fazer, por uma lei federal. Isso não aconteceu com o caso do decreto [das armas], que é uma lei também, a lei 10.826 de 2003. Houve, querendo ou não, no decreto, muitas modificações em vários itens e critérios. Ele modificou muito o Estatuto do Desarmamento. Uma delas foi no artigo sexto do Estatuto do Desarmamento, que fala sobre a limitação ou proibição do porte de armas no território nacional. Uma das mudanças foi sobre isso. Ele [presidente Bolsonaro] modificou esse artigo e deu porte para pessoas, aliás, para categorias. Existiam categorias dentro da lei que poderiam em ocasiões utilizar arma de fogo sem o critério da efetiva necessidade. Essa obrigatoriedade da necessidade foi retirada pelo decreto”.

Críticas ao Estatuto

“Minhas críticas são à forma que foi colocado, não ao conteúdo. Com relação ao conteúdo, todo o decreto poderia ser transformado em projeto de lei. Até tem um em andamento na Câmara [dos Deputados], mas cabe ao parlamentar e até ao próprio presidente usar sua influência para que ande rápido o projeto. Tenho vários exemplos em quatro meses do que é ver um projeto andar rápido. Eu fui relator do projeto de lei complementar (PLC) 37, da nova política de drogas, que estava parado há seis anos no Senado. Em 2010 saiu da Câmara. Em 2013, chegou no Senado e ficou parado recebendo mais de 20 emendas, congelado. Quando foi dada a oportunidade ao senador Major Olímpio (PSL/SP) para ele relatar, ele recusou. Chegou a mim esta oportunidade, e eu acreditei no projeto. De fato, essa foi uma vantagem de estar em muitos projetos. Fui relator em várias comissões, e isso torna mais fácil. Acabo dominando o assunto desde a primeira comissão e vou dominando em outras comissões temáticas do Senado até chegar em plenário. E quando chega lá, já está tudo resolvido, pois já tinha esgotado todas as discussões durante as outras comissões. Não sou contra o Estatuto do Desarmamento. Nunca fui contra dar esse direito às pessoas. Sou contra critérios que o decreto retirou. O teste psicológico periódico foi retirado. Ficou apenas o teste de mira. O teste médico que ficou não é claro o que desejam. Foi retirada também a ‘efetiva necessidade’ e colocou o risco da profissão no decreto. Não estou sendo contra o povo. Jurei obedecer a Constituição desde que assumi”.

Pressa na aprovação

“Entendo o que o presidente Jair Bolsonaro quer com o decreto: é pressa e vontade de querer fazer. Talvez, com o projeto de lei, fosse lento. Entendo também as pessoas. Elas têm pressa na aquisição e nessa modificação no Estatuto do Desarmamento. O presidente utiliza e utilizou das redes sociais para obter a votação que desejava. Se eu tivesse uma oportunidade de falar com presidente hoje, eu o diria para pegarmos o decreto e transformá-lo em projeto de lei e o pediria para solicitar urgência através das redes sociais, solicitar urgência para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedir prioridade nas tramitações e comissões”.

Disputas entre executivo e legislativo

“Vamos dividir as coisas. Fui contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Estamos falando de uma formalidade legal constitucional. Faz parte das atribuições do presidente, das atribuições do parlamento… Alterações de lei não são feitas por decreto. Decretos regulamentam. O parlamento não pode exorbitar o poder do presidente ou de Justiça. São três poderes independentes. A discussão naquele momento era sobre a forma. Mas alguns colegas senadores sobem em tribuna para fazer discursos ideológicos. Aproveitam o momento para inflamar a população”.

Permissões do Estatuto

“Cada senador em comissões oferece uma emenda ao projeto de lei. Não gosto no Estatuto do Desarmamento, mas, por exemplo, (com o decreto) armas de calibres maiores sairiam do uso restrito para o permitido. Aumentaram o calibre e aumentaram o número de munições de 50 unidades para cinco mil. Se é razoável ou não uma pessoa ter cinco mil munições, a discussão ainda não chegou neste ponto. A discussão sempre foi que o decreto mudou a lei que já existe, e isso é inconstitucional. O Estatuto do Desarmamento inclui agentes públicos ativos e inativos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Anteriormente, os portes dos agentes eram restritos apenas para operacionais, quem trabalhava em operações. A flexibilização do decreto inclui qualquer funcionário dela. Agentes públicos da administração penitenciária anteriormente só era liberado para quem fazia guarda prisional. Nós estamos discutindo leis. Eu acho meritório que todo mundo que tenha prática, capacidade psicológica e médica, que também passem por periódicos exames toxicológicos”.

Porte de armas

“Não sou contra dar o direito do porte de armas. Tem que ter critérios, cautela, restrições e cuidado. Dar um fuzil para alguém pode ser normal no Iraque ou em Israel, que vivem em guerra. Não é pelo fato de o vagabundo ter um fuzil que eu tenho que ter também. Vagabundos vivem à margem da lei. Eles não respeitam nada e, se ofender um cidadão de bem, tem que ser preso para ser reeducado e reintegrado à sociedade. Se atirar na polícia, eu como policial sei o que faço. O policial não precisa temer suas garantias, que estão presentes no Código Penal”.

O forró pode ser declarado como patrimônio imaterial do Brasil até meados de 2020. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) iniciou pesquisa nos nove estados do Nordeste, mais o Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo para identificar a forma de expressão que além de gêneros musicais diz respeito a festas e interações sociais ao som da sanfona, zabumba e do triângulo.

A iniciativa foi bem acolhida entre os músicos como o maestro Marcos Farias, filho da cantora Marinês (1935-2007) e afilhado de Luiz Gonzaga (1912-1989), o Rei do Baião. Segundo ele, muitos grupos e artistas que se denominam “de forró” fazem adaptações de cumbia e zouk (de países hispânicos sul-americanos e caribenhos).

“Tiraram o nosso nome. A gente foi usurpado do título e jogado para essas músicas de características latinas”, reclama. Conforme Farias, o que ocorre é “apropriação indevida”, e esses grupos fazem “oxente music”, brinca.

De acordo com Hermano Queiroz, diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, o trabalho de registro do forró permitirá “mapear as vulnerabilidades, os riscos, a necessidade de promoção do bem”. Ele, no entanto, assinala que “o objetivo do registro não é dar autenticidade a uma narrativa”, e ressalta que há várias narrativas em circulação: “o patrimônio cultural é dinâmico”, explica.

Segundo Queiroz, não é preocupação central saber exatamente em que lugar teria surgido o forró. “A raiz não é o grande problema. O que o registro traz é o potencial de diálogo intercultural entre diversas manifestações”, crê. Ele assinala que a pesquisa do Iphan vai “mapear todos olhares e narrativas sobre esse bem imaterial’ e permitir que músicos de diferentes lugares se conheçam e passem a “ter a compreensão de que embora espraiados em todo o território cultural são irmãos”.

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018. Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.

FOTO: REPRODUÇÃO

O concurso 5.002 da Quina pode pagar um prêmio de R$ 140 milhões ao apostador que acertar os cinco números do nesta segunda-feira (24). Segundo a Caixa, o valor deve ser o maior já pago desde 2011, quando a chamada Quina de São João foi criada.

O preço da aposta mínima, de um jogo com apenas cinco números, é de R$ 1,50. Quanto mais números o apostador marcar, maior o preço a ser pago e maiores as chances de ganhar. Na Quina, quem opta pela aposta mínima tem uma em 24.040.016 chances de acertar as cinco dezenas.

O sorteio da Quina de São João será realizado no Parque do Povo, dentro da festa São João de Campina Grande, na Paraíba, a partir das 20 horas desta segunda-feira (horário de Brasília).

Mega-Sena

Ninguém acertou os seis números do concurso 2.162 da Mega-Sena, sorteado ontem (22). Acumulado, o próximo concurso, a ser sorteado na quarta-feira (26), pagará R$ 6,2 milhões.

O preço da aposta mínima para a Mega, com seis números, custa R$ 3,50. Tentando a sorte com um único jogo de seis dezenas, o apostador tem 0,000002% de chance de ganhar, ou seja, uma oportunidade em 50.063.860.

O presidente Jair Bolsonaro avisou que não vai pegar em armas para reincluir estados e municípios nas regras que serão impostas pela reforma da Previdência. Ao contrário. Em reunião com a bancada do Podemos, na última terça-feira (18), ele disse não ver motivos para brigar pelos governadores e avaliou que os mandatários favoráveis a mudanças nas aposentadorias do funcionalismo local devem agir por conta própria –sem se apoiarem no governo federal e no Congresso.

A fala de Bolsonaro vai na contramão da articulação construída pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta engajar governadores na votação da reforma para ampliar o número de deputados a favor da proposta.

O sinal do Planalto também deve frustrar nomes como João Doria (PSDB). O governador de São Paulo está na linha de frente da defesa da reforma e da validade das novas regras para todas as esferas de poder, nacional e local.

Procurado, o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), confirmou o discurso de Bolsonaro. “Ele já sabe que com estados e municípios não aprova. E o presidente está preocupado com a reforma dele”, disse.