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Ao comentar nesta quinta-feira (30) a queda de 0,2% no crescimento econômico do primeiro trimestre, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o desempenho negativo já estava previsto e que a volta do crescimento depende de reformas econômicas, e não de medidas de estímulo pontuais. “Nós não vamos fazer truques ou mágicas”, afirmou.

“As pessoas têm que entender que nós precisamos das reformas exatamente para retomar o crescimento”, disse o ministro, na porta do ministério, após uma reunião com a bancada do partido Novo na Câmara. “Nós não vamos fazer truques nem mágicas, vamos fazer reformas sérias, com fundamentos econômicos”, acrescentou.

Nesta quinta-feira, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o crescimento do Produto Interno Bruto no primeiro trimestre, que confirmou expectativas de retração em 0,2%.

Ao comentar as revisões para baixo sobre o crescimento do PIB para 2019, que vêm sendo feitas por economistas desde o início do ano, Guedes disse que após a eleição houve “um otimismo” em relação ao crescimento, devido à “potência da plataforma liberal”, mas que houve a necessidade de ajustes devido à demora na aprovação da reforma da Previdência, que deve abrir caminho para outras mudanças estruturais.

“Esse sonho do crescimento está ao alcance das nossas mãos. É só implementar as reformas. Como demorou um pouco a implementação das reformas, as previsões foram revistas para baixo”, disse Guedes.

O ministro se disse confiante de que a reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, o que deve dar um “horizonte fiscal de 10, 15, 20 anos”, incentivando a volta dos investimentos.

Estímulos

Uma vez aprovada a nova Previdência, o governo deve trabalhar em prol da reforma tributária, afirmou Guedes, e também lançar uma série de medidas de estímulo para a economia.

Entre as medidas está o que chamou de “choque de energia barata”, um novo pacto federativo para distribuição de recursos a estados e municípios e a liberação de saques no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

“Mas isso tudo exige reformas antes. Você não pode fazer voluntarismo com política econômica e levar o Brasil para o buraco”, afirmou o ministro. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha nós já fizemos varias vezes”, completou.

Já em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, a economia teve leve alta de 0,5%

Os primeiros três meses do governo do presidente Jair Bolsonaro foram marcados pela economia estagnada.

O IBGE informou nesta quinta-feira (30) que o PIB contraiu 0,2% de janeiro a março, ante o 4º trimestre de 2018, confirmando o quadro de letargia que vem sendo descrito por economistas.

É o primeiro resultado no vermelho após dois anos (oito trimestres) seguidos de recuperação da atividade, ainda que com desempenho fraco. O PIB crescera 1,1% em 2017 e em 2018, após mergulhar 7,6% em 2015 e 2016.

Nos últimos três meses de 2018, o desempenho foi de 0,1% e não houve revisão.

Pesquisa da agência Bloomberg indicava que a maior parte dos entrevistados projetava que o PIB recuaria 0,2% no primeiro trimestre.

Já em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, a economia teve uma leve alta de 0,5%. Os analistas entrevistados pela Bloomberg previam uma alta igual.

Com o nível atual de atividade, a economia ainda não recuperou o que perdeu na crise. No primeiro trimestre, o PIB ainda estava 5,3% abaixo do pico atingido no primeiro trimestre de 2014. Hoje, a economia roda no mesmo patamar do primeiro semestre de 2012.

O PIB neste início de 2019 ficou no negativo em seus principais componentes, quando comparado ao retrato do último trimestre do ano passado.

A indústria encolheu 0,7%, puxada pelo declínio do setor extrativo, após o desastre ambiental de Brumadinho, onde uma antiga barragem de dejetos minerais mantida pela Vale se rompeu e paralisou a produção de minério de ferro.

A agropecuária retraiu 0,5%, com a quebra de safra da soja, a mais importante lavoura do país, devido à seca atípica no Paraná, Bahia e Mato Grosso do Sul.

Em relação ao início de 2018, a indústria e a agropecuária também encolheram 1,1% e 0,1%, respectivamente. E os serviços subiram 1,2%.

A crise econômica na Argentina também contribuiu para a retração da economia. As exportações recuaram 1,9% no primeiro trimestre, em relação ao fim do ano passado. Já as importações, subiram 0,5%.

Em comparação com o início de 2018, as exportações apresentaram sinal positivo, com alta de 1% e as importações, afetadas pela atividade interna fraca, recuaram 2,5%.

Já os serviços registraram uma leva alta de 0,2%, contidos pelo elevado desemprego.

Nenhum dos indicadores da demanda também demonstrou dinamismo que pudesse apontar uma saída para o marasmo.

Em relação ao 4º trimestre, o consumo das famílias subiu 0,3% e os gastos do governo, 0,4%.

A pior informação trazida pelo IBGE, porém, aparece no investimento, cujos números ainda deixam claro que a atividade está distante da retomada. Eles caíram 1,7% em relação ao fim do ano ano passado.

Além do desastre ambiental de Brumadinho, economistas vêm apontando os efeitos da baixa confiança.

A eleição de Bolsonaro havia recobrado os ânimos de empresários e consumidores, mas os índices voltaram a recuar em março e abril, com a piora da crise política. Sem confiança, não há investimento.

Em comparação com o início de 2018, os indicadores que acompanham a demanda também tiveram desempenho insatisfatório.

O consumo das famílias subiu 1,3% e os gastos do governo oscilaram 0,1%. O investimento marcou 0,9%.

Os números desta quinta-feira eram esperados com certa ansiedade por analistas, que já anteveem dificuldades para a economia também no segundo trimestre.

Os primeiros dados de abril, sobre a confiança, apontam para uma atividade mais fraca. São resposta às incertezas provocadas pelo desarranjo político do governo Jair Bolsonaro, incapaz de organizar a relação com o Congresso Nacional.

Para economistas, a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para limpar o horizonte no médio e longo prazo, garantindo a sustentabilidade das contas do governo, em deficit desde 2014. O temor é que, sem moderar a evolução dos gastos, o governo sancione uma escalada inflacionária.

Investidores do mercado financeiro costumam antecipar estes movimentos, uma das razões da alta do dólar e da desvalorização da Bolsa nas últimas semanas.

A incerteza sobre a solvência do Estado está produzindo a mais lenta reação da economia da história, o que levou analistas a discutirem se o PIB está em depressão —um estágio mais grave de crise econômica.

O debate foi levantado pela equipe do ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, que analisou o comportamento decepcionante da renda dos brasileiros após o mergulho na recessão em 2014.

Boa parte dos analistas ainda tem como diagnóstico uma economia estagnada, porém sob risco crescente de nova recessão, o que debilitaria ainda mais o emprego e a renda.

Hoje, dia 30, a Prefeitura de Currais Novos realizará o pagamento dos servidores referente à este mês de maio de 2019. Conforme informado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN), o montante é de R$ 2.363.333,98(dois milhões, trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e oito centavos).

FOTO: DIVULGAÇÃO/SINAI

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai), que pretendia a reforma da sentença proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, que negou o ressarcimento dos descontos em decorrência de um movimento grevista. A decisão manteve o entendimento e seguiu o que foi estabelecido em tribunais superiores, na Repercussão Geral no Recurso Especial nº 693.456, diante da ausência de comprovação de que a greve se deu por conduta ilícita do poder público.

No recurso, o sindicato alegou, dentre outros pontos, que não é legítimo o desconto pela administração nos vencimentos dos trabalhadores, já que os servidores têm direito à greve, conforme preceitua a constituição, sendo ilegal os descontos realizados em razão da paralisação.

Acerca do tema, a decisão do órgão julgador destacou que o Supremo Tribunal Federal definiu (STF), sob a sistemática da repercussão geral, no julgamento do Recurso Extraordinário mencionado, a tese de que “A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público”.

Segundo a 1ª Câmara Cível, a situação dos autos não se amolda à exceção constante na tese firmada pelo STF, já que não houve demonstração de que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público nem existiu a compensação das horas pelos servidores.

“Desta feita, cabia aos apelados provarem os fatos constitutivos de seu direito, conforme artigo 373, I do CPC, acostando aos autos documentos que comprovassem a conduta ilícita do poder Público ou acordo de convenção coletiva para compensação dos dias não trabalhados, ônus do qual não se desincumbiu”, ressalta o relator do recurso, desembargador Dilermando Mota.

A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.

A outra audiência, requerida pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), com total apoio da senadora potiguar, debaterá os aspectos legais, fiscais, financeiros, e logísticos que justificaram a transferência de controle acionário da TAG Transportadora Associada de Gás, da Petrobrás, de forte autuação no Nordeste.

FOTO: RAFAEL CARVALHO/DIVULGAÇÃO CASA CIVIL

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Rio Grande do Norte buscando a condenação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e da União por danos morais coletivos decorrentes de condutas praticadas desde que o primeiro assumiu a pasta, em abril deste ano.

Dentre as condutas em questão, estão a declaração – em entrevista concedida em 30 de abril – de que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Para o MPF, a fala demonstra “clara vontade discriminatória por parte do réu, pois as universidades inicialmente retaliadas pelo MEC (UFF, UFBA e UnB) atingiram ótimo desempenho”, com base em rankings de avaliação do ensino superior, como Times Higher Education.

Outra declaração considerada ofensiva e discriminatória, apontam os autores da ação, foi dada por Abraham Weintraub em 20 de maio, durante reunião com reitores e membros da bancada parlamentar do Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre a falta de recursos para o pagamento do serviço de limpeza na Ufersa, UFRN e IFRN, o ministro propôs que “se chamasse o CA e o DCE” para realização dos serviços.

Os CAs (centros acadêmicos) e DCEs (diretórios centrais dos estudantes) são órgãos de representação dos alunos e a prestação desses serviços pelos seus integrantes seria ilegal. “A proposta parte da premissa inafastável de que, para Sua Excelência, os respectivos alunos são desocupados, não realizando a contento as atividades de ensino, pesquisa e extensão a ponto de ostentarem tempo livre para, ilegalmente, exercerem tarefa que cabe à Administração”, reforça a ação.

Em outro momento, no dia 22 de maio, em uma audiência na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, o ministro se recusou a pedir desculpas por usar o termo “balbúrdia” ao se referir às universidades federais. “Eu não tenho problema nenhum em pedir desculpas, mas esse não”, disse Abraham Weintraub.

Responsabilização direta

Apesar de ter incluído a União, o MPF sustenta também a responsabilização direta do ministro, pois, uma vez comprovado o dolo, não há necessidade de demandar unicamente o ente público. Uma das funções do Ministério Público Federal, inclusive, é a proteção do patrimônio público, que acabaria prejudicado caso a União fosse a única condenada.

Para o MPF, as condutas do titular do MEC são discriminatórias, não estando protegidas pela liberdade de expressão, pois denigrem a honra e a imagem pública dos professores e alunos. “Qualquer trabalho lícito é dignificante e aquele exercido voluntariamente, ainda mais no contexto da conservação do patrimônio público, merece ser homenageado. Fosse essa a finalidade da fala do Ministro da Educação, evidentemente, não haveria de se cogitar de qualquer dano moral”, esclarece a ação.

Porém, para os procuradores da República, não foi esse o sentido empregado. “O tom jocoso utilizado, com claro interesse de humilhar os estudantes, somente pode ser compreendido quando analisado o contexto global em que a fala foi proferida, no contexto da conturbada relação com as instituições de ensino”.

Risco democrático

A ACP destaca o perigo em torno de “envenenamento” gradual da democracia, quando discursos desse tipo passam a ser proferidos e considerados normais na sociedade, podendo criar um clima de animosidade contra as instituições.

Devido à complexidade em fixar indenizações a título de danos morais coletivos, o MPF sugeriu um valor de R$ 5 milhões, levando em conta a reiteração da conduta, o cargo ocupado por Abraham Weintraub e a quantidade de pessoas atingidas.

Caso os réus sejam condenados ao pagamento da indenização, após o trânsito em julgado da ACP, a quantia deve ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A ação tramitará na Justiça Federal do RN sob o número 0800928-89.2019.4.05.8401, na 10ª Vara Federal, em Mossoró (RN), e é de autoria dos procuradores da República Emanuel Ferreira, Renata Muniz, Raphael Bevilaqua, Jorge Luiz Ribeiro, Felipe Moura, Caroline Maciel e Fernando Rocha.

FOTO: ANDREI TORRES/ABC FC

Do mesmo lado da mesa, na sala de audiência Praia de Ponta Negra, do Centro de Solução de Conflitos Judiciais do TRT do Rio Grande do Norte, representantes do ABC Futebol Clube e de ex-atletas e ex-funcionários calculam valores e discutem fórmulas para quitar uma dívida de R$ 10 milhões de várias ações reunidas em um único processo.

Pelo acordo firmado pela diretoria do clube e seus credores, a dívida total de R$ 10 milhões será parcelada em quatro anos. O clube ofereceu como garantia os rendimentos do Timemania, loteria da Caixa Econômica Federal.

Os credores do ABC, entretanto, decidirão se querem receber 70% do valor da dívida em uma única vez ou continuar recebendo os 100% em 48 meses.

“A cada 12 meses haverá uma atualização no cálculo do remanescente da divida, com atualização e correção monetária”, detalha juiz Michael Knabben, coordenador do CEJUSC-MAR, em Natal. Segundo o magistrado, o clube também pretende vender uma área e isso “possibilitaria pagar todos os acordos à vista, com deságio de 30% da dívida”.

“São processos que se arrastam há mais de dez anos e que, nesse grande mutirão, estão tendo fim”, comemora o magistrado.

Durante a audiência, realizada na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o juiz é interrompido por várias ligações de videoconferência de ex-atletas do ABC que moram fora de Natal.

A cada um, Michael Knabben explica calmamente os termos do acordo e, ao final da chamada, recebe o sinal verde para seguir com a conciliação.

A lista de credores é grande e nela constam nomes de jogadores conhecidos, como o ex-volante Neto Coruja, que defendeu o Alvinegro em 2015 e o goleiro Junior Belliato, que jogou em 2017 e atualmente defende o Tubarão, de Santa Catarina.

O meia Gomes, atualmente no Ypiranga do Amapá, que atuou pelo ABC em 2016 e o atacante Tatá, que defende o Pelotas, do Rio Grande do Sul e vestiu a camisa do ABC em 2017 também estão entre os beneficiados pelo acordo.

“Essa solução da justiça é genial, inovadora, é um processo de criatividade. Eu atribuo isso a renovação de pensamento”, reconhece a advogada Lara Torquato, que representa atletas e ex-funcionários do clube.

Amanda Jota, advogada que defende o clube, acredita que “essa é uma forma de desburocratizar, de conciliar de forma rápida e ágil”.

Em campo

Na disputa da Série C do Campeonato Brasileiro, o ABC está na zona do rebaixamento do grupo A da competição, com apenas quatro pontos. A equipe volta a campo no domingo (2), às 16 horas, contra o Ferroviário-CE, no estádio Frasqueirão.

Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena desta quarta-feira (29), concurso 2.155. Os números sorteados foram 02, 06, 27, 37, 44 e 47.

A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado no sábado (1º) é de R$ 55 milhões. No sorteio de hoje, 91 apostas acertaram a quina e cada uma ganhou um prêmio de R$34,59 mil. A quadra teve 6.630 acertadores, com prêmios individuais de R$ 678,24.

O valor da aposta simples, em seis números, é de R$ 3,50. A possibilidade de acerta é de uma em mais de 50 milhões. A aposta mais cara é de R$ 17.517,50, em 15 números. Neste caso, a possibilidade de acertar é de uma em 10 mil.

Foto: G1

A Gol começou a testar nesta quarta (29), no aeroporto do Galeão, seu sistema de embarque com reconhecimento facial.

O objetivo é agilizar a entrada dos passageiros no avião, já que não é preciso apresentar cartão de embarque. É a primeira vez que a tecnologia é usada por uma empresa aérea no país.

Para autorizar o embarque, um equipamento com tela e câmera frontal lê 1.024 pontos da face em cerca de dois segundos.

A Gol vai testar o sistema por 15 dias, segundo José Luiz Belixior Júnior, diretor de aeroportos da empresa. Não há previsão de quando ou em quais aeroportos o serviço estará disponível de forma regular.

De acordo com o diretor de TI da empresa, Paulo Palaia, a taxa de acerto do sistema é de 98%.

O embarque via reconhecimento facial já foi testado em ao menos 17 aeroportos nos Estados Unidos, no Uruguai e em terminais na Holanda, na Inglaterra e na Austrália.

Nos Estados Unidos, a Delta lançou, no fim de 2018, o primeiro terminal que opera totalmente com biometria facial, conectado ao sistema de alfândega do país. Há demanda do presidente Donald Trump para que, até 2021, todos os passageiros que entrarem ou saírem do país passem por verificação biométrica.

Há a preocupação de que, na imigração, o algoritmo do reconhecimento facial aprenda a buscar padrões com base nos registros de pessoas barradas no país.

Sistemas como o da Gol, porém, ainda não têm parceria com alfândega ou polícia. Como não há essa conexão, o passageiro precisa ter seu cartão de embarque para entrar na área restrita do aeroporto.

Por causa da regulação aérea brasileira, também é preciso mostrar um documento com foto na hora de passar pelo sistema de reconhecimento facial.

“É fundamental que as empresas que estão adotando essas tecnologias sejam transparentes a respeito de quais dados são coletados, com quem são compartilhados e para que finalidades poderão ser utilizados”, diz o advogado Dennys Antonialli, diretor do InternetLab, centro de pesquisa independente em direito e tecnologia.

Ele explica que, ao entregar seus dados biométricos para uma empresa, o consumidor fica vulnerável ao vazamento dessas informações e também ao seu compartilhamento com outras companhias para publicidade.

“A depender da tecnologia utilizada, é possível que a empresa consiga extrair inferências sobre idade, personalidade, estado de saúde e emocional do consumidor”, diz ele. Isso poderia aumentar, então, o poder de persuasão de propagandas.

Patrícia Peck, advogada especializada em direito digital, afirma que o reconhecimento facial ajuda a diminuir filas e papeladas, mas, para ser benéfico ao consumidor, precisa seguir as regulações sobre uso de dados pessoais, como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, que começa a valer em fevereiro do ano que vem.

Segundo a Gol, as informações obtidas são transformadas em um código, criptografado, que só será usado na hora do embarque.

O sistema foi desenvolvido pela startup paulistana Fullface, que guarda os códigos referentes a cada passageiro, para que eles possam ser identificados em seu próximo embarque. Assim, só é preciso se cadastrar uma vez.

No período de teste, o cadastro é feito no portão de embarque, por funcionários da Gol com tablets. Basta digitar o código de localização do voo e olhar durante 5 segundos para a câmera do aparelho.

A Fullface já havia desenvolvido para a companhia o sistema de checkin por selfie, que funciona no aplicativo da Gol desde 2017. Segundo Palaia, a ideia é integrar essas ferramentas no futuro, para que o cliente cadastre sua biometria facial com o próprio celular.

O diretor afirma que os dados dos passageiros não serão compartilhados com outros serviços da Gol, como o programa de fidelidade Smiles, companhias parceiras ou outras empresas.

Foto: Redes Sociais

Uma discussão entre dois pastores de uma igreja pentecostal,por causa de uma passagem da Bíblia resultou na morte de Paulo Germano da Silva, 58 anos, no bairro do Cruzeiro, na cidade de Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.

O crime aconteceu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), na residência em que a vítima morava com o suspeito José Carlos da Silva, de 52 anos, na Rua da Cruz, no Alto do Cruzeiro.

José foi preso em flagrante pela morte de Paulo e deve passar por audiência de custódia ainda nesta quarta (29). De acordo com a Polícia Civil, os pastores estavam discutindo acerca do livro religioso quando José Carlos agrediu Paulo com duas facas do tipo peixeira.

A vítima tentou fugir, mas acabou sendo atingida também por uma pedra na cabeça e morrendo no meio da Rua da Cruz.

Segundo moradores do bairro, vítima e suspeito eram membros de uma igreja pentecostal e moravam juntos em um quarto da residência. José foi preso em flagrante e conduzido à delegacia do município, onde aguarda audiência de custódia.