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Após fortes chuvas e destruição, obra recupera RN 041, que interliga a BR-304 ao município de Santana do Matos

A governadora Fátima Bezerra visitou nesta sexta-feira (26) a RN-041, rodovia que interliga a BR-304 ao município de Santana do Matos na Região Central do Rio Grande do Norte. A cabeceira de uma ponte foi destruída há cinco dias, quando um volume de chuvas acima do previsto causou o rompimento de três pequenos açudes.

O Governo do Estado tomou as providências para repor o aterro através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), com a mobilização de 10 homens, três tratores e três caminhões-caçamba. A ligação com a cidade de Santana do Matos já foi restabelecida.

A governadora Fátima Bezerra disse, durante a visita, que o governo nada mais fez do que o seu papel. “O governo é para cuidar, atender e respeitar as pessoas. A maior alegria que o sertanejo tem é a chuva”. Fátima destacou a atuação integrada dos órgãos e secretarias, sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, em sintonia com o governo federal e prefeituras da região.

A reposição do aterro foi a primeira etapa, mas o trabalho de reconstrução da rodovia, continua. “Estamos concluindo a etapa de erosão, pois a enxurrada danificou cerca de 350 metros da estrada. É a fase de recuperar o aterro e logo que seja possível, recuperaremos o acesso a Santana do Matos por completo”, explicou o diretor do DER, Manuel Marques. O acesso à ponte está liberado no sistema pare-siga.

O Prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Júnior, destacou a importância da mobilização do governo do Estado para resolver o problema causado pelas chuvas. “O Estado respondeu com a celeridade e a urgência que a situação exigia”, e agradeceu em nome dos prefeitos da região. A prefeita de Fernando Pedroza, Sandra Jaqueline, lembrou que a pronta intervenção de vários órgãos do governo evitou uma grande tragédia.

NOVA ETAPA

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, enfatizou que logo que tomou conhecimento da situação na região Central, a Governadora demandou e todas as secretarias de gestão de águas iniciaram uma força-tarefa. A equipe da Semarh continua trabalhando na barragem São Miguel II em Fernando Pedroza. O coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, Carlos Nobre, explicou que nesta sexta (26), eles iniciaram a segunda etapa para diminuir o risco da barragem. “De maneira controlada vamos abrir mais 30 metros do vertedouro, e essa água desce numa velocidade que não vai causar transtornos para os açudes Novo Angicos e Pataxó, em Ipanguaçu.

A governadora Fátima Bezerra destacou o espírito público dos prefeitos da região, que logo entraram em contato com o Governo para resolver a situação. “Vidas humanas para nós importam, fazemos tudo com responsabilidade”.

Blog do BG

Em 1ª entrevista na prisão, Lula diz que Brasil é governado por um bando de maluco

Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (26), em entrevista exclusiva concedida à Folha e ao jornal El País, que o Brasil está sendo governado por “um bando de maluco”.

Depois de uma batalha judicial na qual a entrevista chegou a ser censurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), decisão revista na semana passada pelo presidente da corte, Dias Toffoli, o petista enfim recebeu os dois veículos, em uma sala preparada pela Polícia Federal na sede do órgão em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado.

Os agentes explicaram aos jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes que ele seria colocado em uma mesa a uma distância de 4 metros de todos. Ninguém poderia se aproximar.

Segundo a PF, eles estavam cumprindo um protocolo de segurança comum a todos os presos.

Em duas horas e dez minutos de conversa, o ex-presidente falou da vida na prisão, da morte do neto, do governo de Jair Bolsonaro, das acusações de corrupção que sofre e da possibilidade de nunca mais sair da prisão.

“Não tem problema”, afirmou, ele quando questionado sobre a possibilidade. “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.”

Reservou ao ex-magistrado, o primeiro que o condenou pelo caso do tríplex de Guarujá, algumas de suas principais ironias. “Sempre riram de mim porque eu falava ‘menas’. Agora, o Moro falar ‘conje’ é uma vergonha”, afirmou. Lula disse também acreditar que “Moro não sobrevive na política”.

Já sobre o presidente Jair Bolsonaro, não foi tão taxativo. Apesar de várias críticas, afirmou que “ou ele constrói um partido sólido, ou não perdura”.

Lula disse que a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica depois da eleição de Bolsonaro. “Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”, afirma.

E comparou o tratamento que a imprensa dá a ele com o que reserva ao atual presidente da República.

“Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.

O ex-presidente chorou quando falou da morte do neto Artur, de 7 anos, vítima de uma bactéria, há um mês: “Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Eu já vivi 73 anos, poderia morrer e deixar o meu neto viver”.

Lula disse ainda que, se sair da prisão, quer “conversar com os militares” para entender “por que esse ódio ao PT”, já que seu governo teria recuperado o orçamento das Forças Armadas.

Disse que acompanha a briga de Bolsonaro com o vice-presidente, o general Hamilton Mourão. Mas afirmou que era “grato” ao general “pelo que ele fez na morte do meu neto [defender que ele fosse ao velório], ao contrário do filho do Bolsonaro [Eduardo]”, que afirmou no Twitter que Lula queria se vitimar com a morte do menino.

Afirmou que o país tem hoje “o mais baixo nível de política externa que já vi na vida”. E disse, em tom de brincadeira, que o ex-chanceler de seu governo, Celso Amorim, tem uma dívida por ter deixado o atual chanceler, Ernesto Araújo, seguir carreira no Itamaraty.

Questionado sobre Fernando Henrique Cardoso (PSDB), disse que o ex-presidente poderia “ter um papel de grandeza e mais respeitoso com ele mesmo, não comigo”.

O ex-presidente falou ainda da necessidade de diálogo entre partidos de esquerda. E comentou o episódio em que o senador Cid Gomes (PDT-CE), irmão de Ciro Gomes, afirmou em um encontro do PT: “Lula está preso, babaca!”. O petista disse que não ficou chateado pois está mesmo preso. “Isso é uma verdade. Só não precisava chamar os outros de babaca”, disse, rindo.

Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda instância da Justiça Federal.

Na última terça-feira (23), em decisão unânime, a Quinta Turma do STJ reduziu a pena do ex-presidente e abriu caminho para ele saia do regime fechado ainda neste ano. O tribunal manteve a condenação do petista, mas baixou a pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

O petista já foi condenado também no caso do sítio de Atibaia (SP) —a 12 anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, na primeira instância em Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O caso, porém, ainda passará pela análise do TRF-4.

O pedido de entrevista com o ex-presidente passou por um vaivém de decisões judiciais. Em julho de 2018, a juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula, barrou a realização da entrevista, afirmando não haver previsão constitucional que dê ao preso direito de falar com a imprensa.

Após reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal) feita pela Folha, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou em 28 de setembro que a entrevista fosse realizada em Curitiba. A liminar, porém, foi derrubada no mesmo dia pelo ministro Luiz Fux, também do Supremo. Ele julgou pedido do partido Novo, que alegava que o PT apresentava Lula como candidato à Presidência da República, desinformando os eleitores. ​

O petista foi impedido de concorrer na eleição presidencial devido à Lei da Ficha Limpa, que barra candidaturas de condenados em segunda instância, e acabou substituído por Fernando Haddad, também do PT.

Ao suspender a entrevista, Fux determinou ainda que, caso já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada. A liminar de Fux foi revogada no último dia 18 pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Já nesta quinta-feira (25), véspera da entrevista, a Polícia Federal tentou modificar a decisão do STF, permitindo que jornalistas de outros veículos assistissem à entrevista, conduzida pela Folha e pelo jornal El País, autores da ação judicial no Supremo.

Lewandowski, no entanto, barrou a presença de jornalistas que não sejam da Folha e do El País e considerou a iniciativa da PF uma “franca extrapolação dos limites da autorização judicial em questão”.

Folha de São Paulo

Ministro da Economia, Paulo Guedes, promete reduzir o preço do gás pela metade

O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que, em no máximo 60 dias, serão tomadas medidas que vão reduzir o preço do gás natural pela metade. Ao lado do economista Carlos Langoni, após mais uma reunião sobre o assunto no Rio, Guedes garantiu que vai vencer a resistência da Petrobras, com o apoio do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.

“A ideia é levar para as famílias brasileiras pela metade do preço. Reindustrializar o País com energia barata é muito atraente para nós”, disse Guedes, em rara entrevista na porta do Ministério da Economia no Rio onde estava ao lado do economista e consultor do governo Carlos Langoni.

Guedes afirmou que até mesmo um consultor que mandou para Petrobras durante a campanha eleitoral foi cooptado pela burocracia da empresa e apresentou um plano de quatro anos para reduzir o preço do gás.

“São medidas muito simples, de uma simplicidade franciscana”, disse Langoni, afirmando que as medidas envolvem a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Segundo Guedes, já na próxima segunda-feira fará reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para acelerar o projeto.

Estadão

Bolsonaro diz que MEC pode diminuir investimentos em faculdades de filosofia e sociologia, e mira ‘leitura, escrita e fazer conta’

Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta (26), que o ministro da Educação Abraham Weintraub estuda diminuir repasses para cursos de filosofia e sociologia de universidades brasileiras. No Twitter, o presidente defendeu que a intenção da medida seria incentivar áreas que geram “retorno imediato ao contribuinte”, como engenharia, medicina e veterinária.

“Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”, diz o presidente na publicação.

Bolsonaro ainda afirmou que o governo deve ensinar aos jovens “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.

A publicação foi seguida de elogios e críticas dos seguidores do presidente na rede social. “Gosto de filosofia, mas gostei do comunicado. Medicina deveria ser mais acessível para pessoas de baixa renda que tem amor a profissão”, escreveu uma usuária.

Em resposta, o cientista político chamou Pablo Ortellado criticou a medida e chamou o grupo que comanda o governo de “verdadeiros inimigos da civilização”.

Jovem Pan

Elevados casos no RN de raiva em morcegos deixam Sesap em alerta; Parnamirim, Mossoró, Caicó e mais municípios

Já somam 18 os casos de raiva confirmados em morcegos no Rio Grande do Norte em 2019. O número preocupa o Programa de Controle da Raiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já que a doença – quando transmitida do animal para o homem – resulta em morte em quase 100% dos casos.

O número de animais com diagnóstico laboratorial de raiva em 2019 já está três vezes maior do que os três primeiros meses de 2018. Durante todo o ano de 2018, foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN e, somente nos três primeiros meses de 2019 e nos 10 dias iniciais de abril, já são 18 morcegos com raiva no estado e 1 caso em bovino.

“Os morcegos identificados com raiva no RN são sobretudo de áreas urbanas. Fato que aumenta ainda mais a nossa preocupação em decorrência da densidade populacional nas cidades. Das espécies identificadas predomina o Molossus molossus, morcego que tem o hábito de se alimentar de insetos. Segundo a literatura, esses animais estão muito bem adaptados ao meio urbano”, explicou Alene Castro, veterinária da equipe do Programa de Controle da Raiva da Sesap.

Os casos registrados em morcegos no ano de 2019 são dos municípios de Parnamirim (4), Mossoró (4), Caicó (4), Macaíba (3), Santo Antônio (2) e Nova Cruz (1). O município de João Câmara registrou caso de raiva em um bovino.

A Sesap solicita aos municípios que, através da integração entre os profissionais de saúde da assistência e os profissionais das vigilâncias, a investigação na área de ocorrência de acidentes envolvendo morcego seja realizada mais prontamente e que aumente o número de envio de amostras de quirópteros suspeitos de raiva. Além disso, a Secretaria sugere que o tema “Raiva e a prevenção dessa doença” seja incluído nas ações do Programa Saúde nas Escolas, para conscientização das crianças quanto às formas de prevenção.

A doença é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

É fácil identificar um morcego suspeito de raiva. Se observar um morcego voando ou alimentando-se durante o dia, pousado em local desprotegido ou encontrá-lo caído ou morto no chão, entre em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade e solicite a remoção do animal. Em Natal os telefones são: 3232-8235 e 3232-8237. Não toque no animal, afaste pessoas e animais do local e tente colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego. Em caso de dúvidas se o morcego entrou no local ou não e se ocorreu contato, também é preciso buscar assistência médica.

O ano de 2010 foi o que teve o mais alto número de registro de raiva em morcegos no Rio Grande do Norte (64), ocasião em que foi registrado um caso de raiva humana, transmitido por morcego.

Recomendações:

Em todo caso de mordedura e/ou arranhadura com animal que pode transmitir raiva, lave a lesão com água corrente e sabão e procure assistência médica imediatamente.

Na situação em que morcego adentrou um local e existe dúvida se ocorreu contato com o animal, também é preciso buscar assistência médica.

Caso encontre morcego durante o dia (vivo ou morto), não toque no animal, coloque algo cobrindo-o e informe à Secretaria Municipal de Saúde para que seja feito recolhimento do morcego.

Cães ou gatos que forem encontrados com morcegos devem ficar em isolamento por 180 dias e devem receber duas ou três doses de vacina antirrábica dependendo do estado imunológico do animal.

A vacinação anual contra raiva em cães, gatos, bois, cavalos, porcos, bodes, carneiros e asnos é uma das principais medidas para prevenção da raiva.

Blog do BG

RN: Dos 9.848 presos, apenas 346 trabalham

Após rebelião em 2017, pichações nos muros da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram tiradas pelos detentos, que também atuaram na reforma da unidade — Foto: G1/RN

Do total de presos do Rio Grande do Norte, apenas 3,5% trabalham. São 9.848 homens e mulheres encarcerados nas unidades prisionais potiguares e, destes, 346 realizam alguma atividade profissional, seja nos presídios ou fora deles. Os números são do Governo do Estado e foram levantados pelo G1, dentro do Monitor da Violência, parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O projeto apurou os dados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O levantamento também aponta a quantidade de detentos que estuda: 4,1% do total, o que representa 401 pessoas. Apesar de haver atualmente 9.848 presos no estado, são 5.762 vagas. Dessa maneira, atualmente existem 53% presidiários a mais do que o que cabe nas penitenciárias do Rio Grande do Norte.

Além disso, 34,3% dos presos é de provisórios, que ainda aguardam julgamento. A nível nacional, os detentos provisórios chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, e agora correspondem a 35,6%.

Brasil

A realidade de superlotação e poucos presos estudando ou trabalhando é igual quando são levados em consideração os dados nacionais. Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.

Levando em conta os 737.892 presos do sistema de todo o Brasil (incluindo os em regime aberto), 139.511 exercem algum tipo de atividade laboral – seja para remição de pena ou não – o que representa 18,9%. São 92.945 os que estudam, 12,6%. Os dados levantados pelo G1 são referentes a março/abril, os mais atualizados do país.

Em comparação aos dados colhidos pelo portal em 2018, o novo levantamento revela que o número de pessoas presas foi mais uma vez superior ao número de vagas criadas a superlotação voltou a crescer: de 68,6% para 70,3%. Pernambuco se manteve como o estado com a maior superlotação no país.

G1 RN

Governo Federal reconhece situação de seca em 144 municípios do RN

Seca severa castiga o Rio Grande do Norte há sete anos

O Governo Federal publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26, reconhecendo a situação emergencial de seca em 144 municípios do Rio Grande do Norte.

A publicação foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Social, levando em conta os últimos sete anos de seca pelos quais passa o estado potiguar. Apesar das chuvas que têm caído nos últimos tempos, o sertanejo ainda sofre com a estiagem.

Dados da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) mostram que hoje cinco municípios potiguares estão em colapso de abastecimento e sem fornecimento: João Dias, Paraná, Pilões, São Miguel e Cruzeta.

Confira aqui a portaria publicada pelo Dário Oficial da União.

Agora RN

Novo ciclone atinge Moçambique

Apenas seis semanas após o ciclone Idai ter devastado parte da costa de Moçambique, o país banhado pelo Oceano Índico é novamente afetado por um fenômeno meteorológico. O ciclone Kenneth atingiu o norte de Moçambique nessa quinta-feira (25) e colocou o país em “alerta vermelho”.

O ciclone Kenneth atingiu o Continente Africano com rajadas de 270 km por hora e ventos máximos contínuos de até 220 km/h, informou o Centro da Junta de Aviso de Tufão (JTWC, um órgão americano de informações meteorológicas), depois de ter passado pelas ilhas Comores, onde três pessoas morreram.

O ciclone tem força equivalente a um furacão de categoria 4 na escala Saffir-Simpson, de acordo com a Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), que acompanha a tempestade. Os especialistas acrescentaram que “esta é a primeira [e mais forte] tempestade com força de furacão” a atingir a região. Ciclones dessa magnitude são raros no local, e não há registros de dois em tão curto espaço de tempo.

Kenneth resultará, nos próximos dez dias, no dobro de chuvas das que foram originadas pelo ciclone Idai, segundo o porta-voz do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), Herve Verhoosel. “Estima-se registrar até 600 milímetros de chuvas, o dobro do mesmo período após a passagem do ciclone Idai, no mês passado”, disse Verhoosel.

Informações preliminares indicaram ao menos uma pessoa morta na cidade de Pemba, no norte de Moçambique, devido à queda de um coqueiro pelos fortes ventos. O relato de uma segunda vítima, também na província de Cabo Delgado, não foi confirmado. A falta de energia e dificuldades na comunicação tem dificultado a análise da situação.

Relatos locais apontam para elevados estragos na região, com casas precárias destruídas, levadas pelo vento forte e chuva intensa, e com famílias ao relento no arquipélago das Quirimbas, especialmente na Ilha do Ibo, e ainda nos distritos continentais de Quissanga, Mucojo, junto à costa, e Macomia, um pouco mais para o interior do país.

As Nações Unidas alertaram que, embora o ciclone tenha perdido intensidade, ele continua provocando fortes chuvas, e persiste elevado risco de enchentes e deslizamentos de terra no extremo norte de Moçambique.

“O ciclone Kenneth pode exigir grande operação humanitária paralelamente à resposta em curso ao ciclone Idai”, afirmou o Escritório das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários (Ocha).

Autoridades alertaram que vários rios, bem como cursos de águas costeiras, podem transbordar e colocar centenas de milhares de pessoas em risco. A diretora do Instituto Nacional de Gestão de Desastres de Moçambique (INGC), Augusta Maita, afirmou que as ordens de evacuação estavam em vigor na província de Cabo Delgado.

“Todas as medidas serão implementadas para salvar vidas”, disse Maita. “Vamos garantir que as pessoas sejam retiradas, mesmo que isso signifique uma evacuação forçada. Temos mais de 36 mil famílias em áreas de risco.”

O ciclone Kenneth atingiu a cidade portuária de Pemba, mais ao norte de onde o ciclone Idai atingira Moçambique no início de março. No entanto, autoridades alertaram que os danos causados pelas duas tempestades podem ter impacto cumulativo.

“Estamos especialmente preocupados com o possível impacto do ciclone Kenneth em Moçambique, onde as comunidades ainda estão se recuperando da devastação do Idai”, disse Fatoumata Nafo-Traore, diretor regional para a Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.

Em março, o Idai atingiu Moçambique perto da cidade da Beira, na província de Sofala, e causou centenas de mortes – números oficiais indicam mais de 600, mas estimativas superam as mil vítimas – e deslocou milhares de pessoas. As inundações também levaram a surtos de cólera. O ciclone Idai também atingiu Madagascar, Malawi e Zimbábue. No total, a tempestade matou mais de mil pessoas e afetou mais de 3 milhões.

EBC

STJ autoriza continuidade das obras do São Francisco; três cidades da PB serão beneficiadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades paraibanas de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras.

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

Ao recorrer ao STJ, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou haver risco de prejuízo milionário aos cofres públicos em caso de desmobilização da mão de obra, uma vez que já havia ocorrido o “início da execução do contrato, o qual vem atendendo aos marcos estabelecidos no cronograma” do governo.

A AGU afirmou que “caso a União seja obrigada por força de medida judicial a paralisar a obra, o planejamento do Governo Federal para a resolução do racionamento hídrico será afetado, prejudicando os cerca de 4,5 milhões de habitantes da região metropolitana de Fortaleza”.

Ao aceitar os argumentos da AGU, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, considerou “a importância das obras do eixo norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, sob o prisma regional e nacional, para a mitigação de situações adversas experimentadas no Nordeste brasileiro”.

O ministro acrescentou que a interrupção das obras, a seu entender, “além dos elevados custos sociais e econômicos, afronta o interesse público e enseja grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.

Agência Brasil

RN: Assembleia aprova lei que perdoa dívidas do IPVA para motociclistas

RN tem cerca de 440 mil motocicletas — Foto: Lana Honorato/Polícia Civil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto de lei de autoria do Governo do Estado que perdoa as dívidas do IPVA, que é o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, até 2018 para proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas.

Para receberem o perdão da dívida, os proprietários das motocicletas terão que estar com o IPVA de 2019 pago e a taxa de licenciamento deste ano também regularizada. Além disso, os motociclistas devem ter o seguro DPVAT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam, que é o registro nacional de veículos automotores.

Com a aprovação do projeto, o Governo do RN almeja arrecadar cerca de R$ 14 milhões com pagamentos do IPVA de 2019 para quem estava inadimplente. Durante a sessão, os parlamentares elogiaram o projeto, que acreditam que vai beneficiar principalmente pessoas de baixa renda – que não teriam condições de quitar a dívida – e que sobrevivem da agricultura.

No Rio Grande do Norte, a frota atual é de 440.919 motocicletas, das quais quase 40% estão registradas no interior do estado. O Governo do RN pretende fazer um mutirão para que os motociclistas regularizem a documentação.

A intenção é também promover uma campanha de educação no trânsito. Com o projeto, o objetivo do governo é dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrar a importância de estar em dia com o fisco e com o órgão de trânsito, além de ajudar na arrecadação.

G1 RN

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