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No Brasil, a cada 49 segundos ocorre um acidente de trabalho. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, entre 2012 e 2018, o país registrou neste período 4,7 milhões de acidentes de trabalho. Nesse período também ocorreram mais de 17 mil acidentes fatais. Os prejuízos são ainda maiores, pois a subnotificação é muito expressiva nesse campo.

Em 2018, no estado de Rio Grande do Norte, de acordo com os dados fornecidos pela Previdência Social, ocorreram 3.724 acidentes, sendo 2.486 acidentes típicos, ocorridos no próprio ambiente de trabalho. Nesse período ocorreram ainda 18 acidentes fatais.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Calisto Torres Neto, chefe de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho do RN do Ministério da Economia, explica que “os acidentes não são episódios fortuitos. São decorrentes da falta de organização no trabalho, da concepção errada dos postos de trabalho e da pressão exercida sobre o indivíduo para o cumprimento de metas”. Ele afirma que acidentes também são decorrentes de jornadas exaustivas e da falta de treinamento para executar a tarefa.

Calisto ressalta: “onde ocorrem acidentes, impera o improviso, a falta de planejamento e com muita frequência o completo descaso com as medidas de segurança e de saúde nos ambientes de trabalho”.

A fiscalização do trabalho realizada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho é uma medida importante para prevenção e redução desses casos tão alarmantes. “No ano de 2018 a Inspeção do Trabalho do Rio Grande do Norte identificou 4.872 irregularidades em Segurança e Saúde do Trabalho nos postos de trabalho. As empresas foram notificadas para realizarem as devidas adequações, evitando assim novos adoecimentos e acidentes de trabalho” afirma Calisto.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou na semana passada agilidade ao governo federal na destinação da verba. Em entrevista a uma rádio potiguar, a gestora disse que o Estado já havia atendido a todas as exigências da União, mas que o dinheiro continuava preso em Brasília por causa da burocracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Segundo o ministério, até a última sexta-feira, 26, nenhum procedimento licitatório havia sido incluído pelo Rio Grande do Norte na plataforma “Mais Brasil”, utilizada por órgãos federais para organizar convênios com estados e municípios. Após essa etapa, os documentos serão analisados por técnicos da pasta, que vão finalizar os procedimentos para envio dos recursos.

O governo potiguar pede a verba para realizar investimentos na segurança. O Estado quer comprar novos equipamentos para as polícias Civil e Militar, incluindo um novo helicóptero. Atualmente, as forças de segurança têm apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima Bezerra pediu um helicóptero emprestado ao Governo do Ceará, que atendeu à solicitação.

À reportagem do Agora RN, o Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou que o Estado precisa finalizar licitações e assinar contratos com as empresas que vão prestar serviços ao governo potiguar para, assim, receber os R$ 80 milhões. O dinheiro, explicou a pasta, é resultado de oito convênios assinados em dezembro de 2018, ainda durante as gestões do ex-governador Robinson Faria e do ex-presidente Michel Temer.

Fátima Bezerra também reclamou sobre a retenção de R$ 40 milhões garantidos à segurança pública do Rio Grande do Norte por meio de uma emenda de bancada destinada pelos deputados e senadores potiguares. Sobre essa verba, o Ministério da Justiça e Segurança Pública comunicou que a liberação ainda não ocorreu porque não há convênio firmado entre as partes.

Seguindo regulamentação do Ministério da Economia, a pasta de segurança pública contou que vai apresentar até esta terça-feira, 30, a lista de programas de convênios disponíveis para que os estados e municípios possam apresentar suas propostas e enviar a documentação exigida.

Para obter a emenda de bancada de R$ 40 milhões, o Governo do Rio Grande do Norte precisará detalhar onde pretende gastar os recursos. Após a divulgação dos programas disponíveis, o Estado terá até o dia 20 de maio para submeter seus projetos. Após isso, a equipe de técnicos do governo federal vai analisar a documentação e decidirá sobre a destinação dos recursos. O ministério vai analisar, entre outros fatores, se os projetos enviados pelo governo estadual estão em conformidade com as normas para firmação de convênios com instâncias federais.

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro estabelece que, resolvidas eventuais pendências de projeto, as emendas devem ser pagas até 6 de dezembro deste ano.

Procurada, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) não emitiu nenhum posicionamento sobre o caso até a publicação da matéria.

A decisão do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) de reduzir em 26% a pena do ex-presidente Lula no caso tríplex tem dimensões inéditas em casos da Lava Jato do Paraná julgados pela corte.

No julgamento do petista, na terça-feira (23), a pena dele nesse processo caiu de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias, o que abre caminho para que ele deixe o regime fechado ainda neste ano.

A reportagem localizou outros seis recursos com origem em processos da Lava Jato em Curitiba que já foram julgados pela corte e detectou apenas outras duas reduções de pena. As dimensões, porém, foram bem menores, de 4,5% e de 13%.

São dois casos separados que envolvem o mesmo acusado, o operador Carlos Habib Chater, réu da primeira fase da operação e que se tornou conhecido por ser dono do posto de gasolina no DF que levou ao nome de batismo “Lava Jato”.

Nos casos de Chater, o relator no STJ, Felix Fischer, decidiu reduzir as penas assim que analisou o caso individualmente, decisão depois seguida pelos seus colegas na Quinta Turma do tribunal. Agora, no processo de Lula, a iniciativa do juiz de alterar a dosimetria da punição só aconteceu quando houve o julgamento pelo grupo de ministros.

Após a decisão do STJ sobre Lula, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que a corte, que equivale a um terceiro grau no Judiciário, deu um recado “a penas superdimensionadas” em Curitiba.

No processo do tríplex, a pena havia sido aumentada em dois anos e sete meses da sentença em primeira instância para a apelação no segundo grau, no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região.

Proporcionalmente, houve ampliações de pena em segunda instância de até 140%. A maior parte das decisões da corte regional é por manter os vereditos de primeira instância, mas ela também costuma mais ampliar do que reduzir as penas.

Nos casos analisados pela Folha no STJ, não houve absolvições de condenados nas instâncias inferiores nem anulação de processos.

A Quinta Turma da corte em Brasília chegou a ganhar anos atrás o apelido no meio jurídico de “câmara de gás” por sistematicamente negar pedidos de alvos da Lava Jato, principalmente solicitações de habeas corpus.

Nos processos já julgados na Lava Jato, a rotina foi rejeitar os pedidos de absolvição sob o argumento de que as defesas queriam, na prática, uma revisão das provas do caso, o que não pode mais ser feito nessa instância da Justiça.

Esse desfecho é considerado comum no STJ, que, segundo levantamento da própria corte, só absolve condenados em outras instâncias em menos de 1% dos casos.

Na Lava Jato, já tinham sido negados antes de Lula, por exemplo, recursos de um ex-assessor do ex-deputado Pedro Corrêa e de um ex-policial que atuava com o doleiro Alberto Youssef.

O caso de Lula, mesmo tendo sido aberto já com a Lava Jato em estágio avançado, em 2016, chegou à corte em Brasília muito antes de vários processos mais antigos. Isso ocorreu, entre outros motivos, porque o trâmite do caso tríplex na segunda instância foi acelerado. Como os três juízes que julgaram o caso do ex-presidente no TRF da 4ª Região não divergiram entre si, houve menos possibilidades de recursos antes do envio dos autos a Brasília.

A defesa de Lula, que tanto reclamou do ritmo intenso de julgamento no processo do apartamento no litoral paulista, acabou de certa forma beneficiada por essa circunstância na corte em Brasília. A antecedência da decisão do STJ de reduzir a pena possibilita que o ex-presidente deixe a cadeia e passe ao regime semiaberto já no fim de setembro.

O caso do petista passou à frente de outros dois processos de Curitiba que tinham sido enviados antes para o STJ. O ritmo do trâmite fica pendente, por exemplo, da ausência de pedidos de vista na corte ou da agilidade do relator ou do Ministério Público em analisarem os elementos do caso.

Com o envio ao Supremo, o processo do tríplex pode se tornar um dos primeiros da Lava Jato, deflagrada cinco anos atrás, a ter seus recursos esgotados em todas as instâncias.

Houve processos julgados em Curitiba em que as partes decidiram não recorrer às instâncias superiores, como processos que envolvem delatores com acordo homologado na Justiça.

O TRF, com sede em Porto Alegre, já julgou 36 casos da Lava Jato em segundo grau.

O Seridoense Lucas Gabriel assumiu nesta semana a presidência estadual da Juventude Democratas. Ele substituirá o vereador de Touros, Diego França, que ficou na função nos últimos oito anos. Diego continua na executiva nacional da juventude democratas onde ocupa a presidência do conselho político.

Lucas Gabriel é de Currais Novos e próximo ao ex-candidato a prefeito do município, advogado Carlson Gomes.

O ato foi junto ao presidente estadual do partido, ex-senador José Agripino Maia, que através de convenção estadual esta semana, também foi reconduzido ao cargo.

O concurso 2.146 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20 horas deste sábado, 27, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19 horas em qualquer lotérica do País e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone.

O serviço funciona das 8 horas às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19 horas.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro. O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50.

O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

Nestes quase quatro meses de governo Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão teve 25% mais compromissos fora do Palácio do Planalto do que o presidente da República.

Levantamento do Estadão mostra que o general deixou o gabinete 97 vezes para participar de eventos e reuniões, enquanto Bolsonaro saiu do Planalto para 78 compromissos.

Enquanto Mourão saiu 29 vezes do Planalto para se encontrar com representantes do setor privado, Bolsonaro fez isso 3 vezes.

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebeu, nesta sexta-feira (26), um helicóptero do Governo do Ceará. A parceria ocorrerá enquanto o Potiguar 01, pertencente ao Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), passa por manutenção.

A aeronave Fênix 03 é do mesmo modelo do Potiguar 01 – S350 B2 esquilo. Além da aeronave, o Ceará enviou um piloto e um mecânico. O custo de manutenção e do combustível será todo do Rio Grande do Norte.

Além de ações de Segurança Pública, o helicóptero também será utilizado para acompanhar, de forma preventiva, a situação das barragens do Estado.

Registro do Mossoró Cidade Junina 2018 — Foto: Canindé Soares

A Justiça proibiu a Prefeitura de Mossoró de fazer pagamentos a atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina. Segundo a decisão, o Município precisa quitar débitos existentes com empresas terceirizadas, e nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo a essas dívidas.

A decisão da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró foi publicada nesta quinta-feira (25). A prefeitura ainda pode recorrer da determinação judicial. Em nota, o Município disse que vai entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento da classe artística.

Na mesma nota, a Prefeitura Mossoró ainda diz que foi realizada uma audiência neste mês de abril com as empresas terceirizadas e o Ministério Público do Trabalho, quando ficou acertado um acordo para parcelamento da dívida. Nesta quinta, a primeira parcela do acordo foi paga.

Além disso, o Poder Executivo também está com um processo aberto de chamamento público para captação de recursos da iniciativa privada, com o objetivo de superar o financiamento público do Mossoró Cidade Junina.

Integrantes do Senado querem explicações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de “refeições institucionais” revelado por IstoÉ nesta sexta-feira. A licitação prevê a contratação de um buffet para a realização de almoços e jantares com artigos de alta gastronomia, como medalhão de lagosta e vinhos com pelo menos quatro premiações internacionais.

O requerimento com pedidos de explicações ao Supremo foi impetrado nesta sexta-feira (26) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O documento será subscrito por outros 21 parlamentares na segunda-feira, segundo Kajuru. Entre os senadores que se comprometeram a também pedir explicações ao STF sobre a licitação está líder do PSL no Senado, Major Olímpio, as senadoras Soraya Thronicke (PSL-MS), Selma Arruda (PSL-MT), Leila Barros (PSB-DF) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP); Esperidião Amin (PP-SC), o senador José Antonio Reguffe (sem partido-DF) e o ex-candidato à presidência da República, Álvaro Dias (Podemos-PR).

O senador Jorge Kajuru classificou o processo licitatório do Supremo como “surreal”. “É surreal. Você comprar lagosta, camarão, vinhos, não tem cabimento. No momento em que o país está se aprovar um gasto desses, é uma palhaçada”, disse Kajuru à IstoÉ nesta sexta-feira.

Além disso, esses senadores acreditam que a revelação de IstoÉ dará ainda mais força para que o Senado institua uma investigação sobre os tribunais superiores, que já foram negadas duas vezes. A expectativa é que um novo requerimento de instalação da CPI Lava Toga seja apresentado ainda em maio.

De acordo com a concorrência do STF, devem ser gastos até R$ 1,1 milhão na farra gastronômica. Entre os itens exigidos pelo Supremo, estão medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada, bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá, arroz de pato, pato assado com molho de laranja, galinha d’Angola assada, vitela assada, codornas, carré de cordeiro, medalhões de filé, tournedos de filé com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre, entre outros.

Ainda na lista de compras do STF, estão previstos vinhos de seis uvas de variedades diferentes: Tannat, Assemblage, Cabernet Sauvignon, Merlot, Chardonnay e Sauvignon Blanc. Nos casos dos Tannat, Assemblage e Cabernet Sauvignon, o vinho precisa ser obrigatoriamente de safra igual ou posterior a 2010. Outras características singulares determinadas no edital: todos os vinhos precisam ter pelo menos quatro premiações internacionais. No caso do Tannat ou Assemblage, o STF exige que tenham sido envelhecidos em “barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso”. A licitação prevê que as “bebidas deverão ser perfeitamente harmonizadas com os alimentos”.

Em nota oficial, o Supremo justificou os gastos alegando que atende a características de outro certame realizado pelo Ministério das Relações Exteriores, cujas especificidades e demandas são completamente distintas do Supremo Tribunal Federal. “O edital da licitação do serviço de refeições institucionais em elaboração pelo STF reproduz as especificações e características de contrato semelhante firmado pelo Ministério das Relações Exteriores (que faz o cerimonial da Presidência da República) já analisado e validado pelo Tribunal de Contas da União, mas com redução de escopo: dos 21 itens contratados pelo ministério, 15 são objeto da licitação do STF”, justificou o Supremo.

Ainda para o STF, “o contrato prevê que o STF pagará apenas pelo que for efetivamente demandado e consumido, tendo o valor global do contrato como um teto”. A concorrência já foi alvo de duas impugnações. Ambas negadas. Nos questionamentos, empresários criticaram a especificidade dos itens alegando que poucas microempresas teriam condições técnicas de atendê-las.

Não é a primeira vez que uma licitação gastronômica causa polêmica. Em 2013, uma licitação para aquisição de itens para a residência oficial do Senado, na época comandado por Renan Calheiros (MDB-AL), foi suspensa em virtude de vários luxos solicitados pelo emedebista. Na lista de compras, havia itens como camarões e a projeção de consumo de 1,7 toneladas de proteína (peixe, carnes ou aves) em um período de seis meses. O preço inicial da licitação era R$ 98 mil; mas após as denúncias, o Senado refez o certame e os gastos supérfluos caíram pela metade.

Os brasileiros terão maiores custos com energia elétrica no próximo mês devido ao acionamento da chamada bandeira tarifária amarela nas contas de luz, que gera uma cobrança extra para sinalizar a menor oferta de geração, disse a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta sexta-feira.

A bandeira foi verde nos primeiros quatro meses do ano, o que não aumenta custos, em meio a um período de chuvas mais favoráveis na região das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.

Mas expectativas de um clima mais seco e um consequente déficit de geração hídrica levaram à mudança de patamar em maio, disse a Aneel, enquanto especialistas projetaram que o cenário ainda deverá piorar, com possibilidade a partir de junho de meses seguidos de bandeira vermelha, com custo ainda maior.

“Começaram as ‘bandeiradas’. Daqui para a frente, em junho, julho, agosto, setembro, a gente tem muito mais chances de ter bandeira vermelha”, disse à Reuters o presidente da comercializadora Comerc Energia, Cristopher Vlavianos.

A Comerc vê mais de 60% de chances de bandeira tarifária vermelha 2 entre junho e agosto. O custo cairia um pouco em setembro, quando a empresa espera bandeira vermelha nível 1 (76% de probabilidade) ou amarela (24%).

Já a Esfera Energia projeta um cenário ainda mais desfavorável para os consumidores, com a bandeira mais cara acionada até outubro e um alívio apenas parcial em novembro, com bandeira vermelha no primeiro nível.

As projeções das empresas levam em consideração uma nova proposta da Aneel para as regras das bandeiras que deve entrar em vigor já no próximo mês.

Mas mesmo a manutenção da atual metodologia de definição do mecanismo não alteraria o cenário de custos maiores ao menos até setembro, segundo a Comerc.

No ano passado, a bandeira tarifária foi verde até abril, como em 2019, tendo mudado para amarelo em maio. Entre junho e outubro, o mecanismo ficou no patamar vermelho segundo nível, para voltar em novembro à cor amarela.

“A princípio, está se sinalizando algo similar. Até pela tendência do período seco, que está entrando agora, a gente deve ter bandeiras que vão gerar custo adicional para o consumidor, a não ser que tenhamos uma reversão (no clima), o que neste momento não aparece nas previsões”, afirmou o sócio da comercializadora Ecom Energia, Paulo Toledo.

A bandeira amarela gera custo extra de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora, contra R$ 3 da vermelha e R$ 5 da bandeira vermelha nível 2, a mais cara.

A Aneel propôs no mês passado elevar os valores –para R$ 6 na bandeira vermelha nível 2; R$ 3,50 na vermelha e R$ 1,50 na amarela, mas a proposta ainda não foi analisada em definitivo.