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Nesta sexta-feira (1º), véspera de feriado prolongado de carnaval, é o último dia de funcionamento normal dos bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que as agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira (5). Na quarta-feira de cinzas (06), os bancos abrirão a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março.

A entidade lembra que a população pode utilizar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas. Além disso, os tributos que possuem código de barras podem ter o seu pagamento agendado nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos via DDA (Débito Direto Autorizado).

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, na quarta-feira (6). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Já para aqueles clientes que passarão a semana inteira viajando e não dispensam a ida a uma agência, é possível consultar o endereço dos bancos no site Busca Banco da Febraban. Basta acessar o link www.buscabanco.com.br e fazer a busca de acordo com o Estado e município desejado.

Tem início neste sábado, 02, a programação carnavalesca em Currais Novos com a realização da 7ª edição do “Arrastão do Boi” e shows no Largo do Coreto Guarany no centro da cidade. Com apoio da Prefeitura Municipal de Currais Novos, o tradicional “Arrastão do Boi” terá durante seu percurso a alegria das marchinhas de carnaval com a orquestra de frevo composta por músicos locais e da região. Diversos blocos tradicionais e arrastões de bairros também fazem parte da programação dos desfiles durante os 4 dias de folia.

Confira a programação do “Carnaval Cultural” de Currais Novos:

Sábado (02)

• Arrastão do Boi: Saída às 19h30 da Praça Tetê Salustino
• Show de Rafael Bezerra às 22h no Largo do Coreto Guarany

Domingo (03)

• Arrastão do Boi: Saída às 19h30 da Praça Tetê Salustino
• Show de “The Clássicos” às 22h no Largo do Coreto Guarany

Segunda-Feira (04)

• Arrastão do Boi: Saída às 19h30 da Praça Tetê Salustino
• Show de Nara Castro às 22h no Largo do Coreto Guarany

Terça-Feira (05)

• Arrastão do Boi: Saída às 19h30 da Praça Tetê Salustino
• Shows de Fubica do Jubila & Agnelo Jr e Daniel Nogueira a partir das 22h no Largo do Coreto Guarany

PONTO FACULTATIVO

A Prefeitura Municipal de Currais Novos através do Decreto nº 4786 desta quinta-feira, 28, publicado no Diário Oficial dos Municípios, definiu como Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal os dias 04/03 (segunda-feira), 05/03 (terça-feira) e dia 06/03 (quarta-feira de cinzas, até o horário das 14h).

Um dos maiores repórteres policiais da história do Rio Grande do Norte morreu na manhã desta sexta-feira (1º). Aos 61 anos, Josimar Gomes da Silva, o Jota Gomes, passava por sérios problemas de saúde e estava internado desde o ano passado após um infarto, lesão de medula e problemas renais. Ele faleceu com uma infecção, na UPA Potengi em Natal.

Desde o início da semana, Jota Gomes estava em estado grave devido á infecção. Na UPA ele precisou ser entubado e ficou se alimentando através de uma sonda. Pela manhã, o estado ficou ainda mais grave e o radialisa não resistiu.

A carreira de Jota Gomes começou em 1977, na Rádio Difusora de Mossoró, seguindo depois para Natal e passando por rádios e emissoras de TV. O auge da carreira foi na TV Ponta Negra, no extinto programa policial ”Aqui Agora”, onde o bordão ”Jota Gomes, na marca da exclusividade” ficou marcado.

Após o sucesso na TV, Jota Gomes chegou a atuar como assessor de imprensa no ABC Futebol Clube e comentava futebol em uma rádio do interior do estado.

Ainda não há confirmação sobre velório e sepultamento.

O Rio Grande do Norte fechou o mês de janeiro com 1.359 postos de trabalho com carteira assinada, de acordo com levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério da Economia, na última quinta-feira, 27.

Segundo o Caged, houve um aumento de 112% nas demissões no primeiro mês de 2019 se comparado ao mesmo período no ano passado. Em 2018, houve um saldo negativo de 639 vagas, enquanto que neste ano foram 12.094 contratações e 13.453 demissões, uma diferença de 1.359 postos.

Os setores que mais demitiram foram Agropecuária, que fechou o mês com 1.098 postos de trabalho, e o de Comércio, com saldo negativo de 1.017. Na contramão, o setor de Serviços terminou o mês com saldo positivo, abrindo 1.059 vagas. Este foi o único setor a fechar janeiro com novos postos.

Cidades

Na classificação por cidades, Natal conseguiu terminar janeiro com um saldo positivo de 39 empregos. Foram 6.295 demissões e 6.334 contrataçãoes. A capital ficou atrás de Parnamirim, que obteve o maior saldo positivo de empregos do Estado: 86. Em contrapartida, as cidades com os maiores saldos negativos pertencem ao Oeste do Rio Grande do Norte. Mossoró fechou com 376 vagas, enquanto que Apodi terminou janeiro com 385 vagas negativas.

Confira abaixo os saldos de cada setor no RN:

Extrativa mineral: -97
Indústria de transformação: -141
Serviços industriais de utilidade pública: -4
Construção civil: -55
Comércio: -1.017
Serviços: 1.059
Administração pública: -6
Agropecuária: -1.098.

O conteúdo da Lei Maria da Penha poderá entrar na grade de ensino das escolas públicas do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou projeto de lei com o objetivo de obrigar a inclusão de aulas sobre noções básicas acerca da lei de proteção às mulheres na rotina das escolas. A proposta vai tramitar nas comissões temáticas do Poder Legislativo.

No entendimento da deputada, há a necessidade de criação de formas eficazes de combate à violência contra a mulher. Posteriormente à criação da Lei Maria da Penha, segundo Isolda Dantas, foram criados mecanismos eficazes de proteção às mulheres, o que têm facilitado a tramitação das ocorrências de violência doméstica.

“Segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, 43% das mulheres brasileiras declararam ter sofrido alguma forma de violência e, a cada 15 segundos, um ato de violência contra elas é praticado. Assim, premente a necessidade de que os temas afetos à violência contra a mulher sejam tratados junto à comunidade escolar”, justificou a deputada no projeto.

Pela proposta, torna-se obrigatório o ensino extracurricular de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha em todas as escolas públicas do Rio Grande do Norte, com a execução da norma ficando a cargo da Secretaria de Educação e Cultura (SEEC), juntamente com os demais organismos da Administração Direta do Estado voltados às políticas para as mulheres.

“Ainda há muito que se construir, ampliar e, especialmente, divulgar o teor da Lei e sua eficácia. Ciente da necessidade de diminuição da violência contra as mulheres, submeto o presente projeto de lei a esta Casa Legislativa”, explicou a deputada.

A proposta irá tramitar nas comissões técnicas da Casa e, após os pareceres, será encaminhada a plenário para votação. Caso seja aprovada, o Governo deverá se pronunciar, sancionando ou vetando o projeto.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificaram a fiscalização e monitoramento de estradas em todos os estados, desde a 0h desta sexta-feira (1º), quando começou a Operação Carnaval 2019. As ações que continuam até as 23h59 de Quarta-feira de Cinzas (6), vão se concentrar, principalmente, em pontos estratégicos definidos pela instituição e em estradas regionais dos estados de Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Bahia.

Em nota, a PRF explicou que levantamentos sobre o período carnavalesco apontam que esses estados concentraram quase 30% do total de acidentes de natureza grave nos carnavais dos últimos cinco anos. No caso das rodovias do Rio de Janeiro, policiais atuarão com o apoio da Força Nacional.

“A festa carnavalesca, tradicionalmente um momento de celebração e alegria por grande parte do povo brasileiro, também é reconhecidamente um período em que os riscos nas nossas rodovias se tornam maiores. Em parte, pelo aumento considerável no número de veículos transitando pelas estradas, mas também e principalmente, pelo lamentável hábito que boa parte de nossos motoristas ainda conserva: dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, destacou a assessoria da PRF.

A estratégia desenhada pela instituição inclui a redução do fluxo dos veículos de carga e reforço de ações de policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. Todo o efetivo foi mobilizado para atuar no período em atividades operacionais e administrativas ao longo dos mais de 70 mil quilômetros de estradas do país.

Pelo menos 600 motociclistas e mais de duas mil viaturas para a operação atuarão na Operação Carnaval. Os policiais também receberam equipamentos como radares e mais de 1,5 mil bafômetros.

Diante dos graves problemas que as chuvas têm causado à RN-041, pelo tempo também de uso da RN que nunca sofreram nenhuma intervenção de melhoria, o prefeito Luciano Santos, em parceria com o prefeito Odon Júnior da cidade de Currais Novos/RN, representantes do DER em Caicó e com a iniciativa privada está buscando meios e formas para solucionar as melhorias na RN-041.

“São unindo forças, que a gente pode conseguir resolver problemas crônicos como essa da RN-041, uma estrada que já possui mais de 25 anos, que foi construída e que nunca recebeu nenhuma melhoria para a segurança dos que trafegam aquela via.” Frisou o Prefeito Luciano Santos

Governadora decretou ponto facultativo durante o carnaval no RN

A governadora Fátima Bezerra decretou nesta sexta-feira (1º), na edição do Diário Oficial do Rio Grande do Norte, ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública do Estado durante o período de carnaval.

O decreto é válido pelos dias 4 e 5 de março, segunda e terça-feira, respectivamente. De acordo com o texto, o expediente dos órgãos será retomado na quarta-feira (6), mas somente a partir das 14h.

“Ficam excetuados dos efeitos previstos neste Decreto os órgãos e entidades prestadoras de atividades ou serviços públicos considerados essenciais”, informou o decreto. É o caso de policiais, servidores dos hospitais, entre outros.

Hoje existem 4,7 milhões de beneficiários do BPC

O valor do benefício de assistência social para idosos de baixa renda estipulado na proposta de reforma da Previdência poderia subir para R$ 520 sem provocar impacto nas contas públicas. Ou seja, o efeito nas despesas e receitas com esse valor do benefício seria neutro do ponto de vista fiscal.

O cálculo foi feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) entregue ao Congresso, o governo Jair Bolsonaro cria um novo Benefício de Prestação Continuada (BPC), elevando a idade de 65 anos para 70 anos para concessão do benefício integral (um salário mínimo) ao idoso de baixa renda. Para aqueles entre 60 e 69 anos, será concedido um benefício mensal no valor de R$ 400.

A mudança no BPC é o item mais polêmico da reforma e enfrenta resistência forte de parlamentares da base aliada do governo, que já avisaram à equipe econômica que o item não passa na Câmara do jeito que foi enviado. Maior reclamação entre os deputados é a de que a equipe econômica não ouviu as lideranças do Congresso antes do envio do texto.

Pelas estimativas da IFI, com o valor de R$ 400 e a elevação da idade de acesso ao benefício integral de um salário mínimo, o governo teria um ganho líquido de R$ 28,7 bilhões com a medida.

Nos primeiros quatro anos, no entanto, as despesas seriam de R$ 2,1 bilhões, mas levariam a economia crescente no período seguinte até atingir R$ 28,7 bilhões em dez anos. O governo tem insistido que o objetivo da mudança é estimular a contribuição dos trabalhadores ao INSS com o aumento da idade de acesso ao BPC, que paga hoje o salário mínimo para as pessoas com 65 anos em situação de miserabilidade (tem de comprovar renda per capita de um quarto do salário mínimo, atualmente em R$ 998).

“A economia fiscal com a proposta do governo para o BPC é estimada pela IFI em R$ 28,7 bilhões. Alterações nos parâmetros propostos poderiam reduzir esse cálculo. Um dos testes feitos na nossa nota é quanto ao valor de R$ 400. Mostramos a sensibilidade disso para o efeito geral”, disse o diretor Executivo da IFI, Felipe Salto.

Constituição

O BPC é um benefício assistencial criado pela Constituição Federal de 1988 que garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Atualmente, podem acessar o benefício qualquer brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a um quarto de salário mínimo (em 2019, essa fração equivale a R$ 250).

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), há 4,7 milhões de beneficiários do BPC, dos quais 56% são portadores de deficiência e 44% são idosos acima de 65 anos.

Esse total equivale a pouco mais de 13% do total de benefícios concedidos pelo INSS. Em 2018, a despesa com o BPC, somando as duas modalidades, foi de R$ 56,2 bilhões, o que equivale a 4% das despesas primárias da União ou 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O BPC é atualmente a terceira maior despesa primária da União, atrás apenas do gasto previdenciário (incluído o dos servidores públicos) e das despesas com servidores públicos em atividade.

O prefeito Luciano Santos anunciou ontem (28) que 100% da folha do funcionalismo público municipal já está liberado. O montante chega a quase R$ 1,5 milhão.

Apesar das dificuldades enfrentadas e a grande quantidade de dívidas herdadas pelo município, Luciano vem realizando um trabalho de reorganização das contas públicas do município, como também reestruturando prédios públicos na cidade e zona rural.