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A Polícia Civil abriu investigação para apurar denúncias de pessoas que dizem ter sido atacadas com agulhas de seringas durante o Carnaval de Caicó. Das 14 pessoas que foram atendidas pelo setor de emergência do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes, mais conhecido como Hospital Regional do Seridó, pelo menos duas delas procuraram a delegacia da cidade e prestaram queixa.

“Com a representação formal das vítimas, o inquérito certamente será instaurado”, afirmou o delegado Inácio Rodrigues, titular da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN). Além disso, o delegado também confirmou que o hospital foi oficiado para mandar a relação das pessoas que receberam atendimentos relatando a violência. Até o momento, no entanto, ninguém foi preso em flagrante e ainda não há imagens que mostrem suspeitos.

Os atendimentos registrados no Hospital Regional do Seridó foram feitos no sábado (2), domingo (3) e segunda-feira (4). Nenhum caso foi registrado na terça (5) nem na manhã desta Quarta-feira de Cinzas (6), último dia de folia em Caicó.

Diretora-geral do Hospital Regional do Seridó, Maura Vanessa Sobreira disse ao G1 que as vítimas foram submetidas à profilaxia pós-exposição, que é uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis. “Todos deram resultado negativo”, ressaltou.

Ainda de acordo com a diretora, o hospital chegou a receber cerca de 20 pessoas dizendo terem sido furadas por agulhas. “Algumas afirmaram ter visto as seringas”, revelou. “Outras, porém, ao serem informadas que a medicação que receberiam poderia causar efeitos colaterais, como enjoo, por exemplo, se negaram a ser atendidas”, acrescentou.

A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos pelo país, divulgada hoje (6) pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A estimativa é menor do que a divulgada pela organização em novembro do ano passado, que foi de 2,1%. Para 2020, a OCDE manteve a previsão de expansão em 2,4%.

Apesar da redução na estimativa, de acordo com a entidade, uma recuperação moderada da economia está em curso no Brasil. “Maior confiança das empresas, menor incerteza política, inflação baixa e melhora no mercado de trabalho servirão de base para a demanda interna”, diz o relatório.

Para a OCDE, a implementação bem sucedida da agenda de reformas do novo governo, particularmente a reforma previdenciária, continua sendo fundamental para uma retomada mais forte do crescimento.

Em 2018, o PIB fechou com crescimento acumulado de 1,1% em relação ao ano anterior. O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

A projeção da OCDE está abaixo da expectativa do mercado brasileiro. De acordo com o último boletim Focus, do Banco Central, a estimativa para a expansão do PIB é de 2,48% para este ano e 2,65% para 2020.

PIB mundial

De acordo com a OCDE, a economia mundial também continua perdendo força, por isso houve redução da estimativa de crescimento para 3,3% em 2019 e 3,4% no próximo ano. Em novembro, a organização previa expansão de 3,5% tanto neste ano quanto em 2020.

As perspectivas econômicas são mais fracas em quase todos os países do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), em especial na zona do euro, nomeadamente a Alemanha e a Itália, bem como para o Reino Unido, o Canadá e a Turquia.

A OCDE identifica a desaceleração chinesa e europeia, bem como o enfraquecimento do comércio global, como os principais fatores que pesam sobre a economia mundial.

Impactos

“Vulnerabilidades oriundas da China e enfraquecimento da economia europeia, combinadas com uma desaceleração do comércio e da indústria global, alta incerteza política e riscos nos mercados financeiros, poderiam minar o crescimento forte e sustentável no médio prazo em todo o mundo”, diz a entidade.

A entidade alerta ainda que novas restrições comerciais e incerteza políticas podem trazer efeitos adversos adicionais ao crescimento global.

“As restrições comerciais introduzidas no ano passado são um entrave ao crescimento, investimento e padrões de vida, particularmente para as famílias de baixa renda”, diz o relatório. “O diálogo multilateral deve ser intensificado para evitar novas restrições comerciais prejudiciais e para aproveitar as oportunidades de maior liberalização que poderiam beneficiar todas as economias”.

A recomendação da OCDE é que os bancos centrais continuem apoiando suas economias e garantindo que as taxas de juros de longo prazo permaneçam baixas, mas ressalta que a política monetária sozinha não pode resolver a crise na Europa ou melhorar as perspectivas modestas de crescimento a médio prazo.

“Um novo estímulo fiscal coordenado em países europeus com baixo endividamento, juntamente com reformas estruturais renovadas em todos os países da área do euro, impulsionariam uma recuperação do crescimento, a produtividade e estimulariam o crescimento dos salários a médio prazo”.

Recurso que será analisado pela Quinta Turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar ainda em março um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, após a segunda instância da Justiça (Tribunal Regional Federal da 4° Região) confirmar a condenação do petista em primeiro grau e aumentar sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

O recurso que será analisado pela Quinta Turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer. Contra essa decisão, a defesa de Lula recorreu, e, por isso, seu processo será julgado pelo colegiado que Fischer compõe com mais quatro colegas no tribunal. O julgamento encerrará as principais análises do STJ em torno do caso do triplex. Se for negado, abrirá caminho para o STF analisar a condenação de Lula no processo.

Dessa forma, o petista já terá sido julgado pela terceira instância da Justiça – STJ – antes do dia 10 de abril, quando está marcada no STF a análise das ações que discutem a possibilidade de prisão em segunda instância. Na ocasião, a Suprema Corte poderá manter o entendimento atual, que permite que os condenados em segundo grau sejam presos; voltar ao entendimento antigo, em que o encarceramento precisa esperar o trânsito em julgado do processo – quando não há mais recursos disponíveis -; ou escolher ainda uma terceira via, que permite a prisão após análise da condenação pelo STJ. Esta última tese foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro Gilmar Mendes quando a Suprema Corte julgou em abril do ano passado um pedido de liberdade de Lula – negado por seis votos a cinco.

Caso o STF opte por esse novo entendimento, a mudança não terá mais efeito sobre a prisão do petista, uma vez que seu caso já terá sido analisado pelo STJ – se o recurso for de fato julgado e também negado pelos ministros. Lula apenas seria beneficiado se a Suprema Corte desautorizasse a execução antecipada da pena. O placar tende a ser apertado. Foi por seis votos a cinco que, em 2016, o STF passou a permitir a prisão após segunda instância.

PAUTA

Segundo apurou o Broadcast, está em avaliação como será feito o julgamento do recurso de Lula no STJ. Tem sido ventilada a hipótese do processo ser levado em mesa pelo relator, ou seja, sem pauta prévia e intimação da defesa. No entanto, diante da relevância do caso, os colegas também discutem a possibilidade de o recurso ser pautado previamente, com divulgação da data.

Os advogados de Lula já questionaram no STF a decisão de Fischer, alegando que o ministro não poderia ter decidido sobre o recurso individualmente, sem chance ainda para a defesa fazer sustentação oral. Ao negar a reclamação, o ministro Edson Fachin observou que a “colegialidade” é sempre desejável, “recomendável ou mesmo necessária”, mas lembrou que o recurso de Lula no STJ ainda será analisado pela Quinta Turma.

Na avaliação de ministros das Cortes Superiores, Lula teria mais chances de reverter ou reduzir a pena no caso do triplex do Guarujá no STF, e não no STJ. Apelidada por colegas de “câmara de gás” em função do rigor das decisões de seus integrantes, a Quinta Turma negou por unanimidade um pedido de liberdade preventiva do ex-presidente em março do ano passado.

O Hospital Regional do Seridó, em Caicó, recebeu pelo menos 14 foliões nos dias de carnaval com a mesma queixa: medo de contaminação por agulhadas.

As vítimas foram submetidas à profilaxia pós-exposição, uma medida de prevenção de urgência à exposição pelo HIV, hepatites virais e outras infecções sexualmente transmissíveis.

Muitas delas, porém, ao saberem dos efeitos colaterais do tratamento, como enjôos, preferiam não se submeter.

Os organizadores das festas em Caicó, cuja prefeitura foi proibida de gastar com a festividade este ano pelo Ministério Público, chegaram a emitir um alerta, mas nenhuma vítima foi à delegacia local prestar queixa.

Segundo apurou o site G1, com base no depoimento da diretora-geral do Hospital Regional do Seridó, Maura Vanessa Sobreira, 20 pessoas dizendo terem sido furadas por agulhas passaram por lá. “Algumas, inclusive, afirmaram ter visto as seringas”, revelou.

Já o carnaval de Recife, conhecido por blocos gigantescos como o Galo da Madrugada, que arrasta mais de 2 milhões de pessoas todos os anos, também foram registrados ataques de agulhas contra foliões.

Nesta quarta-feira, 6, a Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgou boletim atualizando o número de vítimas deste carnaval para 25, das quais 15 eram mulheres com idades entre 17 e 46 anos.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, além de passarem pela profilaxia pós-exposição, os pacientes receberam a orientação de retornar após 30 dias e, nesse meio tempo, procurar a polícia, uma vez que as ocorrências podem ser tipificadas como crime.

Segundo o Diário de Pernambuco, diante do ocorrido, pelo menos uma turista ouvida pela reportagem decidiu não mais participar do Carnaval do Recife. “Nós ficamos com medo e, por isso, decidimos ir para a casa de parentes em Fortaleza. Infelizmente, depois do que aconteceu, eu não tenho mais vontade de voltar”, afirmou

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos contra investigados na Operação Lava Jato. Na ocasião, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal.

De acordo com procuradores da força-tarefa do Ministério Púbico Federal (MPF), o julgamento poderá ter efeito nas investigações e nos processos que estão em andamento nos desdobramentos da operação, que ocorrem em São Paulo e no Rio de Janeiro, além do Paraná. A punição prevista para crimes eleitorais é mais branda em relação aos crimes comuns.

Para a Lava Jato, um eventual resultado negativo para o MPF poderá “acabar com as investigações”. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o julgamento afetará o futuro dos processos da operação.

O plenário da Corte vai se manifestar sobre a questão diante do impasse que o assunto tem provocado nas duas turmas do tribunal.

No início das investigações da Lava Jato, na primeira instância da Justiça no Paraná, a maioria dos investigados foi processada pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, ao ser acusada de receber recursos em forma de propina e usar o dinheiro para custear suas campanhas políticas, sem declarar os valores à Justiça Eleitoral.

Na medida em que os recursos dos acusados foram chegando ao STF, a Segunda Turma da Corte passou a ter o entendimento de que as acusações deveriam ser remetidas à Justiça Eleitoral, porque as imputações de corrupção e lavagem de dinheiro devem ser tratadas como crime de “caixa dois”, cuja competência é daquela justiça especializada.

Com base no entendimento, investigações contra o senador José Serra (PSDB-SP) e outros políticos já foram remetidas para a primeira instância da Justiça Eleitoral. O colegiado é composto pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin.

Na Primeira Turma, o entendimento é de que as acusações devem ser julgadas pela Justiça Federal, cujas sentenças por crimes comuns resultam em penas mais altas. A turma é formada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes.

A questão será decidida com base no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho Teixeira (DEM-RJ) pelo suposto recebimento de R$ 18 milhões da empreiteira Odebrecht para as campanhas eleitorais.

Segundo as investigações, Paes teria recebido R$ 15 milhões em doações ilegais no pleito de 2012. Em 2010, Pedro Paulo teria recebido R$ 3 milhões para campanha e mais R$ 300 mil na campanha à reeleição, em 2014.

Os ministros vão julgar um recurso protocolado pela defesa dos acusados contra decisão individual do ministro Marco Aurélio, que enviou as investigações para a Justiça do Rio. Os advogados sustentam que o caso deve permanecer na Corte, mesmo após a decisão que limitou o foro privilegiado para as infrações penais que ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Com a expectativa de ter um resto de semana esvaziado por causa do carnaval, somente na semana que vem o Senado deve retomar o revezamento de ministros nas comissões permanentes. As duas presenças mais esperadas são as dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça), mas além deles deverão comparecer mais sete ministros. Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados.

Na mesma semana, ainda sem dia definido, Guedes também é aguardado em uma sessão temática no Plenário da Casa para debater a reforma da Previdência e o Pacto Federativo. Moro, convidado por duas comissões – a de Direitos Humanos (CDH) e a de Constituição e Justiça (CCJ) – deve ser ouvido em uma sessão conjunta desses colegiados, mas a data ainda está sendo negociada.

Outros ministros

Na lista de ministros com convites aprovados em comissões, mas também sem data definida, estão ainda Osmar Terra ( Cidadania) , Ernesto Araújo (Relações Exteriores) , general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Marcos Pontes ( Ciência e Tecnologia), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Marcelo Álvaro Antônio ( Turismo), além de Luiz Henrique Mandetta ( Saúde), que deve falar sobre a nota técnica do Ministério da Saúde (Nota 11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro. O documento prevê a compra de aparelhos de eletrochoque para o Sistema Único de Saúde (SUS), não restringe a internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.

Ouvidos

Até agora, cinco ministros já apresentaram ao Senado as principais metas e programas de suas pastas, entre eles Ricardo Vélez (Educação), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristiana (Agricultura).

Para participar, governadora Fátima Bezerra (PT) deverá entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos

O socorro aos estados em grave crise financeira será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.

A União já identificou o interesse dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.

Os governadores, porém, consideram a cifra oferecida inferior à sua necessidade. Por isso, a ajuda passará por um combo de alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a necessidade e a situação de cada estado.

Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre royalties do petróleo.

Tanto para empréstimos quanto para a venda de recebíveis, os governadores precisam do sinal verde do Tesouro, que está formatando um programa voluntário de recuperação em que as operações de crédito terão como contrapartida medidas de ajuste.

A governadora Fátima Bezerra (PT) deverá entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos. A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.

Por meio de sua assessoria, a Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan) do Rio Grande do Norte afirmou ao Agora RN que os termos que deverão firmar o acordo ainda estão em fase de elaboração por parte do Governo, e que não há um prazo para que ele seja finalizado.

O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilhões a fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão.

O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados. De parte dos bancos, só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa.

Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro. Por isso, todos os estados que tiveram programas recentes de Refis (refinanciamento de dívida) são potenciais interessados nesta operação, cujo nome é securitização.

Para o Rio Grande do Norte e Sergipe, o socorro pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo extraído em seus litorais.

Bancos estrangeiros têm especial interesse nesse tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties.

O principal ponto de discussão neste momento é a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, avaliada como muito alta pelos governadores. Todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão colocar estatais para vender e conceder rodovias, para fazer caixa.

Cardápio de operações financeiras para salvamento dos estados

Bancos estatais ficarão de fora de auxílio, que será viabilizado por bancos estrangeiros

1 – RRF (Regime de Recuperação Fiscal)

Para quem: Atende ao Rio e deverá incluir Minas Gerais. Rio Grande do Sul também tenta se enquadrar.

O que é: Estados deixam de pagar suas dívidas por três anos (prorrogável por mais três ano) e o governo federal assume os compromissos. Em troca, os governadores têm que privatizar ativos para abater o passivo que ficou acumulado, além de controlar gastos;

2 – Programa Voluntário de Recuperação Fiscal

Para quem: Em fase de formatação no Tesouro Nacional, interessa Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul.

O que é: Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos (mandato do atual governador). A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total, em operações com aval do governo federal.

3 – Securitização da dívida ativa

Para quem: Interessa a muitos governadores, mas depende de aprovação de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.

O que é: Só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa para os bancos. Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro.

4 – Venda de Royalties

Para quem: Em análise por estados que têm produção de petróleo, como Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte.

O que é: É venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo, não se configura como um empréstimo tradicional mas como a venda de um ativo. Bancos estrangeiros têm especial interesse neste tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties.

Dois homens foram mortos após confronto com a Polícia Militar na noite desta terça-feira em Santa Cruz.

Segundo informações da Polícia Militar, os homens estavam em uma moto e ao perceber que se aproximavam de um carro da Polícia começaram uma fuga pelas ruas da cidade.

Após a perseguição, já no bairro do Paraíso, setor conhecido como Morro das Aranhas, os homens começaram a trocar tiros com a Polícia Militar. No confronto, ambos foram mortos.

As vítimas foram identificadas como Adalberto Angelo Sampaio, conhecido como Betinho de Zé Romão, e Ravani Souza Ribeiro. Os homens ainda foram socorridos para o Hospital Regional Aluízio Bezerra, mas deram entrada na unidade de saúde sem vida.

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (6), o prêmio acumulado de R$ 80 milhões.

O sorteio do concurso 2131 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte que está estacionado na Avenida Emílio Chechinato, na cidade paulista de Itupeva.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

A operação Carnaval, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), só encerra no final da noite desta quarta-feira, 6, mas a expectativa é que este ano ocorra uma redução em 30% no número de acidentes comparado a 2018.

Até o momento, não houve mortes nas estradas e foram nove pessoas feridas em acidentes. Na opinião do inspetor Roberto Cabral, o movimento nas rodovias foi grande e o maior desafio é justamente na ida e volta durante o período da folia.

De acordo com ele, 68 pessoas foram autuadas após o exame no etilometro, 800 veículos flagrados acima da velocidade permitida, 145 vistos em ultrapassagem indevida.

Além disso, 32 pessoas foram detidas e os crimes foram os mais variados como embriaguez, tráfico, exploração sexual e posse de drogas dentre outros.

A PRF reforça a orientação sobre os cuidados do motorista na viagem de volta. “Dirigir com muita atenção e prudência, evitando o excesso de velocidade, pois existe a expectativa de chuva em todo o Estado”, alertou Cabral.