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Utilizando os equipamentos do município e uma retroescavadeira da Prefeitura de Currais Novos o buraco (cratera) da RN 041 foi fechado.

Agora vamos aguardar o DER para fazer o serviço definitivo.

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita.

As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que calcula a variação dos valores cobrados pela cesta de compras de famílias com renda até 2,5 salários mínimos, registrou inflação de 0,49% em fevereiro, abaixo do 0,61% de janeiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula taxas de 1,1% no ano e 4,81% nos últimos 12 meses.

Apesar da queda em relação a fevereiro, o IPC-C1 teve taxa mais alta do que a registrada pelo Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que calcula a inflação para todas as faixas de renda e que, em fevereiro, registrou índices de 0,35% no mês e de 4,38% no acumulado de 12 meses.

De janeiro para fevereiro, o IPC-C1 teve queda nas taxas de quatro das oito classes de despesa pesquisadas: habitação (de 0,19% em janeiro para 0,4% em fevereiro), saúde e cuidados pessoais (de -0,02% para 0,50%), alimentação (de 0,84% para 0,97%) e vestuário (de -0,56% para -0,04%).

Por outro lado, houve queda nas seguintes classes de despesa: transportes (de 1,84% para 0,22%), educação, leitura e recreação (de 2% para -0,24%), despesas diversas (de 0,27% para 0,08%) e comunicação (de 0,01% para -0,05%).

Nesta sexta-feira dia 08, a prefeitura de Lagoa Nova, irá promover ação social e entrega de comenda para as Mulheres, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Na lista das principais quedas do Ibovespa nesta quarta-feira, 6, aparecem as ações Kroton ON, com recuo de 2,67%, e Estácio ON, em queda de 2,55% por volta das 15h30. Fora do índice, Ser Educacional ON tinha queda de 1,42% e Anima Educação ON recuava 1,53%.

A desvalorização das empresas no mercado de ações ocorre após o presidente Jair Bolsonaro defender a “Lava Jato da Educação” na segunda-feira, 4, emenda de feriado, em seu perfil do Twitter.

“Há algo de muito errado acontecendo: as prioridades a serem ensinadas e os recursos aplicados. Para investigar isso, o Ministério da Educação junto com o Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia e Controladoria Geral da União criaram a Lava Jato da Educação”, disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, os dados iniciais da investigação revelam “indícios muito fortes” de que a máquina está sendo usada para a manutenção de “algo que não interessa ao Brasil”.

Ele ainda completou que sabe que isso pode acarretar greves e movimentos coordenados, “prejudicando o brasileiro”.

No mesmo horário, o Ibovespa tinha queda de cerca de 0,6%, aos 94 mil pontos.

O dólar fechou nesta quarta-feira, 6, na maior cotação do ano, a R$ 3,8347, menor apenas que o último fechamento de 2018, que ficou em R$ 3,8755. Em dia de agenda doméstica fraca, as mesas monitoraram eventuais impactos do tuíte obsceno de Jair Bolsonaro sobre o carnaval na capacidade de comunicação do governo com o Congresso, mas o câmbio foi principalmente pressionado pelo exterior. A quarta-feira foi marcada pelo aumento da aversão ao risco no mercado financeiro internacional e fortalecimento da moeda americana ante divisas de emergentes, por conta de renovadas preocupações sobre a desaceleração da economia mundial e com os investidores na expectativa pelos desdobramentos das negociações comerciais entre a China e os Estados Unidos. Com isso, dólar à vista subiu 1,41% no mercado doméstico, a segunda maior alta nos emergentes, atrás apenas da Argentina (+2,30%).

Também contribuiu para a alta do dólar em ritmo mais forte aqui o ajuste técnico pós feriado de carnaval, quando o mercado local ficou fechado aqui na segunda e terça-feira e o dólar se fortaleceu no exterior nos dois dias, ressaltam operadores. A sessão foi mais curta, por conta da Quarta-Feira de Cinzas, com os negócios começando às 13h. O dólar abriu em alta e operou assim durante o resto da tarde. A moeda bateu várias máximas e chegou a R$ 3,84 após declarações do presidente da distrital de Nova York do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), John Williams. O dirigente ressaltou que o fato de o Fed afirmar que é “paciente”, como tem feito nos últimos comunicados, não é um compromisso em manter as taxas de juros inalteradas, como espera Wall Street. Além disso, declarou que não é possível dizer ainda quando a redução do balanço patrimonial da instituição vai terminar. A diminuição do balanço do Fed ajuda a reduzir a liquidez no mercado internacional e a fortalecer o dólar.

O diretor da corretora Mirae Pablo Spyer destaca que a alta do dólar foi basicamente reflexo do exterior. As declarações de Williams contribuíram para estressar ainda mais o mercado internacional de moedas, especialmente de emergentes, e fez aumentar a procura por proteção no dólar, ressalta ele. Spyer minimizou eventuais impactos no câmbio do tuíte do presidente Jair Bolsonaro, que postou um vídeo obsceno sobre o carnaval. A postagem teve repercussão internacional, foi um dos três assuntos mais comentados do Twitter no mundo, e levantou nas mesas preocupações sobre eventuais impactos negativos da comunicação do governo em um momento que o Planalto precisa buscar mais apoio no Congresso para apoiar a reforma da Previdência.

“Continuamos céticos sobre o quanto o processo de debate da reforma vai ser suave”, ressalta o economista-chefe para América Latina do grupo holandês ING, Gustavo Rangel, em relatório. Ele acredita que o texto será aprovado no Congresso, mas os ativos domésticos devem permanecer voláteis até lá, oscilando à medida que a confiança dos investidores na aprovação aumenta ou diminui durante a tramitação. Passado o carnaval, a expectativa é que o processo comece de fato, com a instalação da Comissão de Constituição e Justiça, primeiro local da tramitação, que deve ocorrer só na semana que vem.

Fábio Faria e Walter Alves, deputados federais pelo RN

Os quatro parlamentares do Rio Grande do Norte que conseguiram se reeleger ao cargo de deputado federal nas eleições de 2018 encabeçam a lista dos que mais gastaram cotas passíveis de ressarcimento no 1º mês do exercício do novo mandato, com destaque para Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (MDB).

De acordo com dados publicados no portal da transparência da Câmara Federal, Fábio utilizou R$ 39.935,19 em fevereiro, sendo maior parte destinada a divulgação da sua atividade como deputado (R$ 16.502,00). No gráfico, ainda aparecem R$ 9.379,13 gastos com combustíveis.

Já Walter Alves foi responsável por utilizar R$ 39.533,49 em cotas parlamentares durante o primeiro mês de seu novo mandato. Deste montante, maior parte (R$ 8.506,00) foi empregado para auxílio-moradia. Seu segundo maior gasto foi com passagens aéreas (R$ 7.509,21).

Completam o ranking de maiores “gastadores” potiguares na Câmara o deputado Beto Rosado (PP), com R$ 36.767,69 utilizados; Rafael Motta (PSB), responsável por R$ 26.499,79; Benes Leocádio (PRB), com R$ 2.501,75; General Girão (PSL), com R$ 1.648,21; João Maia (PR), com R$ 1.417,67; e Natália Bonavides (PT), única deputada a ter gasto zero reais no 1º mês.

Produtividade

Se analisados os desempenhos dos deputados potiguares na Câmara Federal, a composição do ranking muda. Rafael Motta, terceiro maior gastador de verbas parlamentares em fevereiro, foi o que mais apresentou proposições na Casa em início de mandato: 21. Na sequência aparece Natália Bonavides, com 7 matérias propostas.

Em terceiro lugar no ranking de produtividade está o deputado Fábio Faria, com 5 proposições; na quarta colocação aparece Beto Rosado, com 2 matérias apresentadas em fevereiro, número igual a Walter Alves. Por fim, os deputados Benes Leocádio, General Girão e João Maia não apresentaram nenhuma proposta neste início de mandato.

A Receita Federal espera aproximadamente 320.250 declarações do Imposto de Renda no Rio Grande do Norte neste ano. No ano passado, foram entregues 311.164 declarações de IR no estado potiguar. No Brasil, a expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a Declaração do IRPF 2019.

A declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018) começa a partir desta quinta-feira (7), às 8h, é que o contribuinte poderá enviar a sua declaração. O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril de 2019.

De acordo com a Receita, as restituições serão realizadas pela ordem de entrega da declaração, levando em consideração, também, que terão prioridade os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos.

Ainda segundo a Refeita Federal, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, os contribuintes portadores de deficiência física ou mental, de doenças graves e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

A restituição será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro de 2019. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na respectiva declaração, de acordo com o seguinte cronograma:

• 1º lote, em 17 de junho de 2019
• 2º lote, em 15 de julho de 2019
• 3º lote, em 15 de agosto de 2019
• 4º lote, em 16 de setembro de 2019
• 5º lote, em 15 de outubro de 2019
• 6º lote, em 18 de novembro de 2019
• 7º lote, em 16 de dezembro de 2019

Foto montagem com o ator José de Abreu e o presidente, Jair Bolsonaro (Montagem/EXAME)

Mais uma polêmica envolvendo o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. Em postagem feita no perfil de José de Abreu, no twitter , o ator publicou a seguinte frase: Alo, @jairbolsonaro, seu meteoro chegou! Sou eu seu fascista!

Em seguida, o presidente rebateu: Estamos processando alguns e este “meteoro” será o próximo!

Estamos processando alguns e este “meteoro” será o próximo! 👍🏻

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 6, 2019

Os internautas reagiram tanto a favor de Bolsonaro como de Abreu, criando memes e compartilhando o conteúdo.

Entenda o caso

No último dia 25, o ator se proclamou presidente do Brasil via Twitter, comparando com a atitude do líder de oposição do governo Maduro, Juan Guaidó, que se intitulou presidente interino da Venezuela.

“A partir de hoje [25] eu sou o autodeclarado Presidente do Brasil. Igual fizeram na Venezuela. Lula está nomeado chefe da casa civil, militar e religiosa do Brasil”, escreveu o ator.

A partir de então, Abreu posta nas redes sociais suas decisões como presidente, a exemplo de soltar o ex-presidente Lula para que assuma o “Ministério dos Justos”.

Bom dia, Brasil. Aqui é o Presidente AutoProclamado da República. Continuemos nossa luta levantando sugestões factíveis ou não para nosso país. Humor, ironia, paixão e tesão são absolutamente indispensáveis. 1/2

— Jose de Abreu Dia 8/3-18:00h-Galeão (@zehdeabreu) February 26, 2019

Passados pouco mais de 2 meses do assassinato do policial militar João Maria Figueiredo, e ainda enlutados pela falta da presença do companheiro, o movimento ‘Policiais Antifascismo do Rio Grande do Norte’ continua cobrando justiça. Nesta quarta-feira, dia 6, o soldado completaria 37 anos se vivo estivesse.

“Durante esses mais de dois meses, acompanhamos de perto as investigações e colaboramos no que foi possível. Também ajudamos na coleta de provas e apontamos linhas de investigação à equipe da Delegacia de Homicídios e de Proteção a Pessoa (DHPP), e ainda entregamos alguns relatórios, fruto de trabalho conjunto de policiais que compõem o movimento”, disse o policial civil Pedro Paulo, que compõe o grupo.

“O fato é que, com uma forte linha de investigação consolidada, até o momento não temos nenhum mandado de prisão ou de busca e apreensão pedido ou expedido. Isso, além de nos inquietar, traz à tona a mesmo situação de inúmeros homicídios de operadores de segurança pública que ainda carecem de esclarecimento”, acrescentou o agente.

Ainda de acordo com o policial civil, “é amarga a sensação de provar da ineficiência do modelo policial adotado no Brasil, que submete toda estrutura policial a uma engessada burocracia sem fim, que também paralisa o próprio responsável pelo inquérito policial. A falta de resolução tempestiva afasta a boa qualidade das provas e aponta para a impunidade e para a barbárie”, afirma.

O delegado Fernando Alves segue com a cobrança: “Já enfrentamos o desdém de colegas pelo caso, que cruelmente tentaram matar a reputação de Figueiredo numa demonstração de ódio do tamanho daqueles que desferiram três tiros no rosto do nosso companheiro. Não se pode classificar ódios, ódio é ódio, não há diferença entre o opressor da periferia e o opressor fardado, são sem camisas matando descamisados numa guerra de ódio sem fim”.

Outro participante do movimento, o bombeiro militar Dalchem Viana, disse que não haverá trégua. “Não sossegaremos enquanto a morte de João Maria Figueiredo não for totalmente esclarecida. Para tanto, nos colocamos à disposição para isso, não somente para o caso em tela, mas de todos os policiais executados no RN. É chegada a hora de tratar o problema com a gravidade e importância que ele exige do Estado, que de maneira alguma pode esquecer a morte de um operador de segurança pública, sob pena de também morrer com cada um que tomba por conta desse ódio sem fim, seja lá de qual lugar ele venha”.

“João Maria Figueiredo era um entusiasta, pois acreditava numa segurança pública que defendesse antes de tudo a justiça, mas sobretudo a justiça social”, concluiu o bombeiro.

Para saber mais sobre o movimento Policias Antifascismo do RN, acesse: https://m.facebook.com/policiaisantifascismorn/