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IFRN abre inscrições para Programa de Iniciação Tecnológica

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou, nesta sexta-feira (8), o Edital 10/2019, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa objetiva o aprofundamento de aprendizagem de alunos das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte, contemplando as disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania.

Inscrições e isenção

Os interessados poderão se inscrever a partir da próxima segunda (11), a partir das 14h, até às 17h do dia 8 de abril, exclusivamente via internet, através do Portal do Candidato. Para realizar a inscrição, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de R$ 30,00 (trinta reais). O aluno que não tenha acesso à internet poderá fazer a sua inscrição em qualquer um dos campi do IFRN, em dias úteis, nos horários de funcionamento de acordo com o Anexo I do Edital. Os estudantes que forem membros de família de baixa renda e comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podem acessar o Sistema Gestor de Concurso e solicitar a isenção do pagamento no período de 11 a 20 de março de 2018.

ProITEC

O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade à distância, voltado somente para alunos do 9º ano da rede pública de ensino. O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN. A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Ela serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o Exame de Seleção. Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC.

Acesse:

Edital Nº 10/2019 – Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) 2019

Portal do Candidato

IBGE: Pesquisa mostra que mulher ganha menos em todas as ocupações

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que as mulheres ganham menos do que os homens em todas as ocupações selecionadas na pesquisa. Mesmo com uma queda na desigualdade salarial entre 2012 e 2018, as trabalhadoras ganham, em média, 20,5% menos que os homens no país.

“As maiores proximidades de rendimento, ainda que não haja igualdade, ocorreram no caso dos professores do ensino fundamental, em que as mulheres recebiam apenas 9,5% menos que os homens”, afirmou a analista da Coordenação de Trabalho do IBGE, Adriana Beringuy.

Em seguida, destacam-se os dos trabalhadores de central de atendimento e de limpeza de interiores de edifícios, escritórios e outros estabelecimentos: as mulheres recebiam, respectivamente, 12,9% e 12,4% menos que os homens.

Entretanto, estão na agricultura e nos comércios varejistas e atacadistas as maiores desigualdades salariais entre homens e mulheres. As mulheres agricultoras e as gerentes de comércios varejistas e atacadistas, recebem, respectivamente, 35,8% e 34% menos que os homens.

O estudo do IBGE feito para o Dia Internacional da Mulher teve como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2018. Ele mostra que a diferença entre carga horária diária trabalhada de homens e mulheres vem diminuindo.

“Verificamos isso todos os anos, essa diferença já foi de seis horas. É uma característica do mercado de trabalho, uma vez que isso indica apenas as horas nesse setor”, disse Adriana Beringuy. Entretanto, este resultado se deu muito mais por conta de uma redução na carga horária de trabalho dos homens. Em 2012, a diferença era de 6h, mas caiu em 2018 para cerca de 4h48min.

Adriana ressalta, no entanto, que a jornada apresentada na pesquisa não reflete de fato o que a mulher trabalha em todo o seu dia. “A menor jornada da mulher no mercado de trabalho está associada às horas dedicadas a outras atividades, como os afazeres domésticos e os cuidados com pessoas”, afirmou.

Reflexos na participação da mulher no mercado
Hoje, as mulheres respondem por 43,8% dos 93 milhões de brasileiros ocupados. Na população acima de 14 anos, por exemplo, a proporção é diferente: 89,4 milhões (52,4%) são mulheres, enquanto 81,1 milhões (47,6%) são homens, constata o estudo.

Quando a comparação entre os rendimentos das mulheres e dos homens é feita de acordo com a ocupação, o estudo mostra que a desigualdade é disseminada no mercado de trabalho, embora varie de intensidade.

“A mulher acaba tendo participação maior na população desocupada e na população fora da força de trabalho. Temos muitas procurando trabalho ou na inatividade, ou seja, não procuram emprego, por inúmeras questões”, avalia Adriana.

EBC

Moro diz que violência doméstica é ato de covardia e precisa ser coibida

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta do governo federal, segundo Moro, é “incrementar” a utilização de tornozeleiras eletrônicas e de outros tipos de dispositivo – como o chamado botão de pânico que, ao ser acionado, envia uma mensagem com a localização da pessoa para agentes de segurança.

“A violência doméstica, não preciso dizer, todos sabem, é um grande problema. É um ato de covardia e isso tem que ser coibido. Uma das formas de coibir isso é através de mecanismos tecnológicos. Nós já os temos no Brasil, mas o uso precisa ser mais disseminado”, destacou, ao citar a queda n0o percentual de utilização das tornozeleiras no Brasil entre 2016 e 2017.

De acordo com o ministro, das cerca de 51 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis no país, apenas 2,83% estão sendo utilizadas para combater esse tipo de crime. “As tornozeleiras já existem, mas estão sendo utilizadas mais frequentemente em outras situações do que para prevenir a violência doméstica”.

Questionado se haverá compra de novas tornozeleiras ou se tornozeleiras utilizadas em outros crimes serão redirecionadas para o combate à violência doméstica, Moro disse que “todas as hipóteses são possíveis”.

Ligue 180

Os ministérios agora têm 30 dias para assinar um plano de trabalho que vai detalhar metas, cronograma e atribuições de responsabilidade de cada órgão e de instituições parceiras. O início da coleta de dados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer no prazo de até 15 dias, a contar da publicação do documento. O acordo de cooperação técnica terá duração de 24 meses.

Dados do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) divulgados durante a assinatura do acordo revelam que 17.836 denúncias foram registradas até o último dia 26 – um aumento de cerca de 36% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números, de acordo com o governo federal, são alusivos a casos como cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violência física, moral, obstétrica e sexual.

“Infelizmente, nesta nação, os números ainda nos assustam”, disse Damares, ao apresentar o balanço. “No quesito violência contra a mulher, a gente se assusta cada vez que faz um levantamento”, completou, ao afirmar que é preciso avançar no combate à violência doméstica.

Campanha

Após o balanço, a ministra lançou a campanha Salve uma Mulher, voltada para profissionais como cabeleireiros, manicures, maquiadores e outros capazes de identificar sinais de violência contra a mulher. A ideia, segundo ela, é enfrentar a violência contra o público feminino por meio de ações que visem conscientizar para a responsabilidade de todos – em especial, profissionais que lidem com as mulheres todos os dias, como no campo da beleza.

“Eles poderão orientar suas clientes, considerando essa relação que, muitas vezes, é de confiança. Todos os casos de agressões devem ser denunciados”, concluiu Damares.

Agência Brasil

SEMTHAS realiza Pit Stop e homenageia mulheres que marcaram história de Currais Novos

Durante esta sexta-feira, 08, data em que se celebra “Dia Internacional da Mulher”, a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Currais Novos, realizou durante a manhã um Pit Stop em frente à Prefeitura Municipal para entregar material didático alusivo ao dia e homenagear algumas mulheres que marcaram a história do município.

Na ocasião, o Vice-Prefeito Anderson Alves destacou o papel importante da mulher na sociedade e principalmente para a história de Currais Novos. Também participaram do ato a Secretária da SEMTHAS, Mércia Silva, e as equipes dos CRAS e CREAS, que realizam durante todo ano uma extensa programação de atividades para as mulheres.

A Escola Municipal “Professor Humberto Gama” realizou uma caminhada entre as praças Tomaz Salustino e Cristo Rei para celebrar a data.

Dentre tantas mulheres que marcaram a história de Currais Novos, nomes como a Professora Socorro Amaral, Suetônia Batista, Tereza Salustino, Auda Pereira, Maria do Céu Fernandes, Joaninha Parteira, Ananília Regina, Estelina Othon, e Irmã Antônia, foram lembrados. Nesta sexta-feira, 08, o perfil da SEMTHAS no Instagram (@semthas.cn) irá publicar depoimentos de diversas mulheres curraisnovenses.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, Polícia Civil do RN promove ações

As Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher (DEAMs) de Natal (Zona Sul e Zona Norte) e Parnamirim estão lançando, nesta sexta-feira (08), a campanha ‘Março das DEAMs’ – que envolve um conjunto de atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher. As ações serão desenvolvidas ao longo desta sexta e também nos dias 15 e 22 deste mês.

Na programação estão atendimentos especiais das equipes e lançamento da Cartilha da DEAM, que contém informações úteis sobre violência doméstica e o trabalho realizado pelas Delegacias Especializadas.

A primeira ação, intitulada ‘As DEAMs vão até você’, começou nesta manhã na frente da Maternidade Leide Morais, em Nossa Senhora da Apresentação, bairro da Zona Norte de Natal, com atendimento às mulheres por meio da Delegacia Móvel da Polícia Civil e lançamento da cartilha e distribuição de esmaltes especiais.

No dia 15 de março, a partir das 9hs, haverá atendimento às mulheres pelas delegadas das DEAMs e suas equipes na DEAM Zona Sul, que fica na Rua Frei Miguelinho, na Ribeira. Na ocasião, também haverá a distribuição de cartilhas e esmaltes especiais.

Já no dia 22, a campanha acontece também a partir das 9hs, na DEAM Zona Norte. Lá, as mulheres receberão atendimento de saúde, cabeleireiros, manicures, além da distribuição da cartilhas e de esmaltes especiais. Na Zona Norte, a DEAM fica na Avenida João Medeiros Filho, nº 2141, bairro Potengi.

G1 RN

ProUni: Estudantes têm até esta sexta para participar da lista de espera

Esta sexta-feira, 8, é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem manifestar interesse, na página do programa.

A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções.

Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na segunda opção, mas cuja turma não foi formada, podem também se inscrever apenas para a primeira opção.

Para a segunda indicação de curso podem participar da lista de espera apenas aqueles cuja turma da primeira opção não foi formada, independentemente de terem sido selecionados nas chamadas regulares.

Próximos passos

No dia 11 de março, a relação dos candidatos participantes da lista de espera será disponibilizada para consulta pelas instituições de ensino superior.

Todos os candidatos da lista terão de comparecer às instituições nas quais estão pleiteando uma vaga, para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. O prazo para que isso seja feito é de 12 a 13 de março.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o Ministério da Educação. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear ainda Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

Agora RN

No primeiro dia de entrega de declarações de IR, receita recebe 490 mil declarações

No primeiro dia de entrega, o volume de declarações de Imposto de Renda (IR) enviadas à Receita Federal equivaleu a quase o dobro do registrado no mesmo período do ano passado. Até as 17h de ontem (7), a Receita Federal recebeu 490.347 documentos, 98% a mais que os 247,5 mil registrados até o mesmo horário na estreia da entrega em 2018.
Segundo o Fisco, a diferença deve-se aos contribuintes que preencheram as declarações durante o carnaval e enviaram o documento nas horas iniciais de declaração. Tradicionalmente, o prazo de entrega das declarações começa em 1º de março, mas neste ano o Fisco só começou a receber as declarações hoje por causa do feriado prolongado dos últimos dias.

O prazo para envio da declaração começou às 8h de ontem e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

Pré-preenchida

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível usar o Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

É obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018: receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e encontravam-se nessa condição em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. A medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses e planos de saúde. Nesse caso, é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Agência Brasil

Nas refinarias, petrobras eleva em 2,5% preço médio da gasolina

A Petrobras anunciou alta de 2,5% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para sexta-feira, dia 8, para R$ 1,7287. Além disso, a estatal anunciou alta de 1,91% no preço do diesel, para R$ 2,1871, conforme tabela disponível no site da empresa.

Em dezembro, a Petrobras anunciou um mecanismo de proteção complementar em que ela pode alterar a frequência dos reajustes diários do preço do diesel no mercado interno em momento de elevada volatilidade, podendo mantê-lo estável por curtos períodos de tempo de até sete dias, ‘conciliando seus interesses empresariais com as demandas de seus clientes e agentes de mercado em geral’.

Já o hedge da gasolina, que passou a ser adotado em setembro, permite à empresa manter os valores estáveis nas refinarias por até 15 dias.

Estadão Conteúdo

Agências bancárias e dos Correios são atacadas e roubadas no interior do RN

Assaltantes usaram explosivos para roubar dinheiro durante a madrugada no interior do RN

Estabelecimentos em duas cidades do Rio Grande do Norte sofreram com ataques de homens armados na madrugada desta sexta-feira, 8. Segundo informações da Polícia Militar, quatro bancos e uma agência dos Correios foram os alvos.

Em Marcelino Vieira, na região Oeste, por volta das 2h uma agência dos Correios e outra do Bradesco sofreram explosões e o dinheiro nos dois locais foi levado. Além disso, os suspeitos atiraram contra a base da Polícia Militar na cidade. Não se sabe o valor roubado e nem pista dos envolvidos.

Já em São José do Mipibu, agências do Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal foram o objetivo dos suspeitos. Policiais informaram que três carros foram usados pelo bando.

Pelas ruas do município aconteceu um tiroteio e os envolvidos no roubo também dispararam contra a companhia da PM. Na fuga, para dificultar uma possível perseguição, eles atearam fogo em dois carros e espalharam grampos na estrada.

Agora RN

CURRAIS NOVOS: PM recebeu denúncia de roubo no bairro JK

A Polícia Militar de Currais Novos recebeu uma denúncia ontem às 22:40, onde dois homens em uma moto tomaram um celular de uma pessoa no bairro JK. Os indivíduos  não mostraram arma, usaram da força para cometer o crime.

Viaturas realizaram ronda e abordagens, ninguém foi preso.

Repórter Seridó

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