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O Brasil e os Estados Unidos fecharam 1 novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O lugar é 1 dos centros de lançamentos de foguetes da Força Aérea Brasileira.

A parceria entre os 2 países é pauta desde 2000, quando o então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assinou 1 acordo com o americano George W. Bush. No entanto, a proposta foi barrada pelo Congresso Nacional.

Em entrevista publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo nesta 2ª feira (11.mar.2019), o embaixador do Brasil nos EUA, Sérgio Amaral, disse que o texto do acordo passou por inúmeras mudanças que reduziram a “ingerência americana no Brasil” e solucionaram as críticas levantadas em 2000 pelo Congresso.

De acordo com o embaixador, a parceria deixa o Brasil mais forte no debate sobre a cooperação espacial.

A base de Alcântara tem como principal objetivo o apoio logístico e a infraestrutura para a realização dos trabalhos desenvolvidos na área espacial brasileira. Por ser próxima a linha do equador, o consumo de combustível para o lançamento de satélites é menor em comparação com bases em latitudes maiores.

O Rio Grande do Norte teve um aumento de 34,19% no número de medidas protetivas concedidas pela Justiça estadual no ano de 2018, em relação ao ano de 2017. Em Parnamirim houve um crescimento de 47,39% em relação ao ano anterior. Para o juiz Deyvis Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim e coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, um dos motivos para este aumento é a maior rotatividade de processos, destacando a criação de novas unidades judiciárias em Natal, além de campanhas como “Mais igualdade” que despertam a reflexão para as questões dos papéis sociais, colocando o homem no local da mulher. Todas estas práticas fazem com que haja uma maior busca pelo Judiciário.

Em sua observação, o magistrado destaca ainda a importância do guia para homens e mulheres (que possuem medidas protetivas) com as devidas orientações sobre como proceder em caso de descumprimento destas determinações judiciais. “Acredito que essas são todas ações que mostram que o Poder Judiciário está trabalhando e que o Sistema é confiável, este aprimoramento do aparato estatal traz maior confiabilidade para a sociedade, faz com que esta confiabilidade seja refletida na prática”, complementa Deyvis Marques.

O juiz Rosivaldo Toscano, do 3° Juizado da Violência Doméstica de Natal, coloca a importância do debate sobre o machismo e a conscientização das mulheres sobre seus direitos como um dos responsáveis para a maior procura da sociedade pelo Poder Judiciário. No 3° Juizado, por exemplo, em relação à estatística apresentada, houve um aumento de 43,44% no número de medidas concedidas de um ano para o outro.

“Tem havido nos últimos tempos um trabalho educativo de esclarecimento da população feminina acerca dos seus direitos e também sobre a questão da violência doméstica, muitas mulheres são vítimas e sequer sabem que estão sendo vitimadas por violência doméstica. Esse trabalho de esclarecimento, de orientação, faz com que as mulheres denunciem mais, porque estão cientes dos seus direitos e da violência que estão sofrendo”, diz o juiz Rosivaldo Toscano.

Ainda segundo o juiz Deyvis Marques, a sociedade tem demonstrado maior confiabilidade no Judiciário, pois este tem mostrado preocupação em recebê-los, “é um movimento cíclico, a sociedade nos procura porque tem confiado e refletimos nas ações esse trabalho”.

Aconteceu na manhã desta última sexta (08), dia em que foi comemorado o dia internacional da mulher, ação social para todas as mulheres, onde contou com a participação de autoridades, dentre elas o Prefeito Luciano Santos.

A ação aconteceu no espaço da feira coberta, onde contou com uma boa participação de mulheres, que puderam ser atendidas nas tendas da Assistência Social e da Saúde.

Nas tendas estava acontecendo, atendimento jurídico, emissão de vias para registros, brinquedoteca, pintura no rosto, averiguação da pressão arterial, testes rápidos, sorteios e um café da manhã para todos, dentre outras atividades que aconteceram durante a manhã, isso tudo para homenagear todas as mulheres do nosso município.

Numa ação rápida da Polícia Militar da cidade de Florânia, que tem o Cabo Graco como comandante, foi preso na noite desse domingo o jovem Aldo Farias Damião, principal suspeito da morte do senhor Reginaldo Damião, 39 anos.

Ao que tudo indica, os dois, tio e sobrinho tiveram uma desavença no matadouro público do município, confusão este que não foi contornada e terminou em morte. Aldo Farias foi conduzido para Delegacia de Plantão na cidade de Caicó.

A polícia havia recebido informações de que o suspeito fugiria de Florânia ainda nessa madrugada, mas acabou sendo interceptado antes de fugir. O conduzido ficará à disposição da justiça e deverá ser encaminhado para o presídio.

Uma mulher de 20 anos foi levada para o Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió, como principal suspeita de matar a própria filha de um ano de idade. A criança morreu no sábado (9), no bairro Santa Lúcia. Ela ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Geral do Estado (HGE). A Delegacia de Homicídios suspeita que a menina tenha sido morta por agressão física.

De acordo com o delegado Ronilson Medeiros, a mãe foi intimada para prestar depoimentos depois que os médicos que atenderam a menina suspeitaram que a criança teria sido vítima de espancamento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado pela própria mãe, que alegou que a filha tinha sofrido um choque elétrico na quinta-feira (6), mas que estava tendo convulsões no sábado. Segundo o delegado, ao realizar os primeiros atendimentos ainda na residência da criança, os médicos perceberam algumas manchas no corpo dela, que poderiam ter sido causadas por agressões físicas.

Ainda desacordada, os médicos levaram a menina para o HGE para tentar reanimá-la na unidade de saúde. A criança já chegou morta no hospital. Conforme informações do delegado, outro médico que estava na unidade suspeitou que ela tinha sido vítima de espancamento.

A Polícia Civil foi acionada e solicitou a necropsia. Ronilson afirmou que o resultado apontou para morte por espancamento e que o choque elétrico não poderia ter causado a morte da criança.

“A gente começou a ouvir vizinhos e familiares, e o próprio namorado falou que a mãe batia constantemente na menina. Os vizinhos contaram que ouviam sempre os choros da criança. O médico que fez a necropsia adiantou que foi espancamento”, afirma o delegado. Segundo ele, em depoimento, a mãe negou que tenha agredido a filha nos últimos dias, “mas confessou que teria dado uma surra nela no dia 20 de fevereiro”, confirma Ronilson Medeiros.

Outro detalhe, segundo o delegado, é que a mãe não socorreu a criança para nenhum hospital depois do choque elétrico. A mulher afirmou que a filha levou um choque ao mexer no ventilador, enquanto ela arrumava a casa. A avó materna da menina também foi ouvida e afirmou que, durante o carnaval, quando filha e neta foram para o interior, a criança não apresentava nenhuma mancha ou lesão, o que faz o delegado acreditar que as agressões ocorreram ou na quarta-feira (6) ou na quinta-feira (07)

A mulher foi autuada em flagrante por homicídio qualificado. Ela foi transferida para o Presídio Santa Luzia, onde deve aguardar julgamento. A menina completaria dois anos na próxima quinta-feira (14).

Rio Grande do Norte será um dos estados a aderir ao consórcio

Em meio a dificuldades financeiras, o Rio Grande do Norte e os outros oito Estados da Região Nordeste pretendem se unir num consórcio para unificar e baratear a aquisição de materiais, compartilhar tecnologias de gestão e propor integração de quadros de profissionais na atuação em frentes como saúde, segurança e educação. Um protocolo de intenções será assinado na próxima quinta-feira, 14, no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão.

A medida deve ajudar os governadores a poupar recursos e lidar com a falta de espaço no orçamento para realizar novos concursos e suprir deficiências de pessoal. Cinco dos nove Estados da região já ultrapassaram o limite de gastos com salários e aposentadorias, segundo dados de 2017 divulgados pelo Tesouro Nacional, e há casos de atrasos recorrentes de salários.

O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que está sendo chamado apenas de Consórcio Nordeste, começou a ser gestado na Bahia e ganhou a adesão de todos os Estados da região, que já tinham um Fórum de Governadores que vinha atuando de maneira conjunta em discussões como a reforma da Previdência. A reunião desta semana é o primeiro passo para dar ao grupo uma personalidade jurídica, com CNPJ e Conselho de Administração, que passará a centralizar, por exemplo, as encomendas de medicamentos para a região.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), explica que a iniciativa traz “ganho de escala” às aquisições e terá como resultado a economia de recursos para todos os Estados que integram o grupo. Insumos da área de saúde, por exemplo, são comercializados em dólar, e a ampliação no volume das encomendas vai dar ao consórcio maior poder de barganha para negociar descontos.

“O Nordeste é uma região do Brasil com um PIB maior que 150 países do mundo. E um potencial de crescimento gigante”, afirma Dias. Segundo ele, outros serviços poderão ser melhor prestados com custo menor, como segurança, saúde e educação.

Na segurança, a região já conta com o Centro Integrado de Inteligência do Nordeste, mas a ideia é ampliar essa sinergia com a criação da Força Nordeste – uma espécie de Força Nacional de caráter local, que vai ser formada por policiais militares, investigadores e agentes penitenciários para agir conforme a necessidade. Na saúde, também está prevista uma rede integrada de profissionais para a realização de mutirões.

“Isso permite que profissionais de um Estado componham equipe para outro Estado que precise ou dentro de um plano para os nove Estados”, afirma.

O procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, diz que no futuro a intenção é que o consórcio possa também captar recursos de maneira integrada para a região, o que daria melhores condições de negociação em relação a valores de empréstimos e taxas de juros.

Essa medida, no entanto, depende ainda de tratativas com o próprio Tesouro Nacional e de adaptações na resolução do Senado Federal que dispõe sobre operações externas. Isso porque hoje o pedido de financiamento é analisado de maneira individual, de acordo com a situação financeira daquele Estado, e cinco dos nove estão impedidos de contratar empréstimos com garantia da União devido às baixas notas de classificação.

“O objetivo é dar mais musculatura à atuação dos Estados do Nordeste”, afirma Maia. Para ele, outra vantagem será a integração de sistemas. Já existem atualmente bons modelos rodando nos Estados, para gerenciar pagamentos e o orçamento, ou para fazer gestão processual no Judiciário. A ideia é compartilhar as boas práticas. “A integração vai ser facilitada com esse consórcio”, afirma o procurador.

Um incêndio destruiu um corredor e material de expediente da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. O prédio danificado fica no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal. Não há feridos, segundo o Corpo de Bombeiros.

De acordo com a assessoria de comunicação da Defensoria Pública, as chamas também destruíram um ar condicionado, cadeiras e muitos papéis ofício, que é parte de um material de expediente que estava encaixotado no corredor que foi atingido pelo fogo. Nenhum processo foi danificado.

A assessoria confirmou também que, após aproximadamente um ano em obras, a reforma do prédio foi inaugurada em maio de 2017.

Reginaldo Damião, tinha 39 anos.

Um crime por consequências banais foi registrado na noite desse domingo na cidade de Florânia-RN. Um homem foi vítima de perfuração por faca peixeira, e foi socorrido para o Hospital Regional de Currais Novos, mas faleceu.

Reginaldo Damião, tinha 39 anos, e segundo testemunhas, teve uma discussão com um sobrinho, no matadouro público da cidade, e no exaltar dos ânimos, o acusado deferiu uma facada na vítima, que não resistiu à gravidade.

O golpe com arma branca desferido pelo acusado acertou o pescoço da vítima.

A agenda internacional do presidente Jair Bolsonaro começa intensa na segunda quinzena deste mês e prossegue até o próximo semestre. Além dos Estados Unidos, Chile, de Israel, há viagens programadas para o Japão e a China. Em pauta, desde a crise na Venezuela ao incremento das relações econômicas e comerciais.

No Japão, o presidente participará da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias mundiais) em Osaka, que ocorrerá de 28 a 29 de junho. A viagem para a China está em fase de organização e deve ocorrer no segundo semestre. Bolsonaro disse que, nessa visita, pretende ampliar negócios e fronteiras.

Veja também: CCJ deve ser instalada na quarta para iniciar discussão da Previdência

Bolsonaro manda ministro da Educação exonerar assessor

Bolsonaro confirmou também que o presidente da China, Xi Jinping, virá ao Brasil para participar da 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Índia, China e África do Sul). A data do encontro será definida.

Neste mês Bolsonaro deverá ter reuniões com os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e do Chile, Sebastián Piñera, e com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.

A viagem aos Estados Unidos deve ocorrer entre 18 e 22 de março, sendo que o encontro com Trump está confirmado para o próximo dia 19, segundo comunicado da Casa Branca.

Dos Estados Unidos, Bolsonaro segue para o Chile, onde ficará até o dia 23, e no fim do mês, irá para Israel. A imprensa israelense informou que, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, a viagem do presidente ao país deve ocorrer entre 31 de março e 4 de abril.

Temas

A viagem do presidente a Israel é uma retribuição à visita, em dezembro, do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, ao Brasil e à presença dele na cerimônia de posse. Em janeiro, o israelense enviou um grupo de militares para ajudar nos resgates das vítimas do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

No Chile, Bolsonaro deve participar do fórum Prosur, organizado pelo presidente chileno, que se destina a propor ações e acordos para a promoção do desenvolvimento na América do Sul. Segundo o presidente Sebastián Piñera, o fórum será um órgão “sem ideologias ou burocracia”.

A crise na Venezuela deve ser tema das conversas de Bolsonaro com Trump e também das reuniões no Chile.

Recebemos a informação que no Sítio Jucurutu município de São Vicente na residência do amigo Genival choveu 152 mm. Já na cidade o pluviômetro da amiga Rita Iracema na cidade de São Vicente, no bairro Alto da Candelária registrou até às 20h50 de domingo dia 10 de março, o total de 113mm.

São Vicente/RN (Sítio Umari)
150mm;

São Vicente/RN (Sítio Jucurutu)
150mm;

São Vicente/RN (Sítio Exu)
110mm;

São Vicente/RN (dentro da cidade)
112mm.