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Morte » Rio Grande do Norte

Homem morre após ser atingido por raio durante pescaria no interior do RN

Um homem morreu nesta sexta-feira (29) após ser atingido por um raio, enquanto pescava na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no município de São Rafael, interior potiguar. Segundo a polícia, ele estava com amigos no Sítio Umburanas, zona rural da cidade, e, quando puxava uma rede de pesca, foi atingido pela descarga elétrica.

Joel Gomes de Lima tinha 27 anos. Os amigos dele o socorreram ao Hospital Municipal de São Rafael, mas, ao chegar lá, Joel morreu. Ele teve uma parada cardiorrespiratória, em decorrência do raio. O corpo dele foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Caicó, Seridó potiguar.

G1
Michel Temer

Advogado de Temer diz que denúncias não têm ‘fundamento sério’

Após o Ministério Público Federal, no Rio, denunciar criminalmente o ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) e outros alvos da Operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato, os advogados dos investigados divulgaram as seguintes notas:

O criminalista Eduardo Carnelós, defensor de Temer, afirmou: “Foi um show de horrores a coletiva hoje (sexta, 29) do Ministério Público Federal para anunciar e ‘explicar’ as duas denúncias apresentadas contra Michel Temer.

Repetiu o processo midiático do dia em que foi preso o ex-Presidente.

Como se dá com as acusações que não se sustentam em nenhum elemento idôneo, mas apenas em suposições e na débil palavra de delatores, essas aleivosias lançadas partem da falsa premissa de que seria ilícito qualquer contato mantido entre Temer e Moreira Franco, uma relação que nada tem de ilegal ou ilegítima.

São ambos quadros importantes do MDB, sendo Temer o seu presidente licenciado, e Moreira o presidente da Fundação Ulysses Guimarães, e é absolutamente natural que mantenham contatos frequentes, sem que isso indique alguma atitude escusa.

Mais uma vez, pretende-se tornar criminosa a prática política no Brasil, o que é inadmissível!

Quanto às denúncias, cujo conteúdo foi divulgado à imprensa antes de estar disponível aos advogados, nos autos – o que já se tornou costume abjeto nessas ações pirotécnicas -, elas não têm nenhum fundamento sério, e insistem em versões fantasiosas, como a de que Temer teria ingerência nos negócios realizados por empresa que nunca lhe pertenceu.

A partir disso, constrói-se uma tese acusatória completamente dissociada da realidade, usando-se, inclusive, fatos que são objeto de outros feitos.

Conviria que, com muita urgência, as autoridades que insistem em tratar Michel Temer como inimigo público passassem a respeitar a Constituição e o ordenamento jurídico, e encontrassem ao menos um pouco de senso do ridículo!”

Também em nota, o criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, defensor de Moreira Franco, afirmou que “a denúncia reproduz a versão do delator Antunes Sobrinho. Além disso, a narrativa do Ministério Público não se atém aos fatos da delação, incluindo ilações sem qualquer respaldo probatório. As imputações apresentadas serão afastadas no curso do processo.”

Já Fernando Fernandes, advogado que representa Othon Pinheiro e as duas filhas do militar da reserva, afirmou que estava fora do Brasil. Disse ainda que não vai se manifestar “até acesso integral” à acusação.

Estadão Conteúdo
Mega-Sena

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 10 milhões para quem acertar as 6 dezenas

O Concurso nº 2.138 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 10 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado hoje (30) às 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo mais barato, em qua o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50.

Os interessados podem fazer o jogo da Mega-Sena em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Para jogar pela internet, o apostador precisa ter mais de 18 anos.

Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone.

EBC
Concurso Público » Governo

Governo publica decreto com regras para concursos públicos

O Diário Oficial da União mostrou ontem (29) decreto presidencial que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

O Decreto nº 9.739 estabelece normas para concursos públicos, finalidades, competências e estrutura do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg).

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

O decreto detalha critérios e procedimentos a serem adotados para definir níveis hierárquicos e o quantitativo de profissionais nas unidades da administratção.

O documento aponta diretrizes a serem adotadas visando o fortalecimento da capacidade institucional dessas entidades, bem como procedimentos e trâmites a serem adotados para a apresentação de propostas de medidas para a organização e a inovação das instituições.

Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras para criação, transformação ou extinção de cargos; para a criação, reorganização ou extinção de órgãos e entidades; para a aprovação ou revisão de estatutos e estruturas regimentais; bem como para o remanejamento ou redistribuição de cargos e funções públicas.

Clique em http://www.in.gov.br para ver íntegra do documento.

Agência Brasil
Policial

CASO MARIELLE: Acusados de matar vereadora são transferidos para presídio federal em Mossoró

Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram transferidos na última quinta-feira de Bangu 1 para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A mudança para uma unidade penitenciária fora do estado foi solicitada através de uma denúncia do Ministério Público do Rio, e aceita pela Justiça, que alegava motivo de “segurança pública”. Há cerca de duas semanas, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou o translado e autoridades aguardavam apenas a escolha do presídio por parte do órgão.

O policial militar reformado Ronnie Lessa é acusado pela investigação de ser o responsável por disparar contra o carro de Marielle Franco e matar a vereadora e o motorista Anderson Gomes. O PM reformado Élcio de Queiroz é apontado pela Polícia Civil e pelo MP como o motorista do Cobalt prata utilizado no crime.

O Globo
Bolsonaro Presidente

Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964

A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, proibiu nesta sexta (29) o governo de Jair Bolsonaro de comemorar o aniversário de 55 anos do golpe de 1964 no próximo domingo (31).

Ela atendeu a um pedido de liminar apresentado pela Defensoria Pública da União, que alegou risco de afronta à memória e à verdade, além do emprego irregular de recursos públicos nos eventos.

Na segunda (25), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro, capitão reformado do Exército, determinou ao Ministério da Defesa que seja comemorado o 31 de março.

Após ser dado o comando, a pasta divulgou em seu site uma ordem do dia, a ser lida nas unidades militares, cujo conteúdo ignora o aspecto autoritário do regime militar e as violações do período (1964-1985), como a tortura de opositores e a censura às artes e à imprensa.

O texto diz que “as famílias no Brasil estavam alarmadas e colocaram-se em marcha” naquele 31 de março. “Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo.”

Na quinta (28), diante da repercussão negativa do caso, Bolsonaro mudou o tom e disse que sua ideia não era a de comemorar, mas de rememorar o movimento golpista.

Em sua decisão, a magistrada determina que a União “se abstenha” da ordem do dia prevista pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, e os chefes das três Forças Armadas.

Na prática, no entanto, o texto já foi lido nesta sexta em várias unidades militares, que decidiram antecipar a celebração, pois o aniversário do golpe cairá no domingo.

Em outra ação com o mesmo pedido, ajuizada por um advogado, a juíza abriu prazo de cinco dias, ainda não encerrado, para que Bolsonaro se pronuncie. Por ora, não houve apreciação desse caso.

Na decisão desta sexta, Luz sustentou que a ordem do dia é uma “celebração à ruptura política deflagrada pelas Forças Armadas” e que ela desobedece ao princípio da prevalência dos direitos humanos, previsto na Constituição de 1988.

“O ato administrativo impugnado não é compatível com o processo de reconstrução democrática promovida pela Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e pela Constituição de 1988”, escreveu a magistrada.

Para ela, a celebração afasta-se do ideário de reconciliação da sociedade, expressa na decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve “ampla e irrestrita anistia aos crimes comuns, de qualquer natureza, quando conexos com crimes políticos ou praticados por motivação política”.

A juíza afirmou também que sobressai, no contexto das comemorações, o direito fundamental à memória e à verdade, “com vistas à não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção”.

A juíza evocou sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que no ano passado condenou o Estado brasileiro como responsável pela falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Em 1975, ele foi torturado e morto no DOI-Codi, em São Paulo, após se apresentar voluntariamente aos militares.

“Registre-se que o Brasil acatou a sentença da referida Corte Internacional, instituindo grupo de trabalho para seu devido atendimento”, explicou a magistrada.

Luz ressaltou também que a alusão comemorativa ao 31 de março de 1964 contraria a ordem de “manter a educação contínua em direitos humanos” como instrumento de garantia de “não repetição”, estabelecida em outra sentença da Corte Interamericana, a que tratou do desaparecimento, em 1973, de Guilherme Gomes Lund, ex-integrante da guerrilha do Araguaia.

A juíza também entendeu que a comemoração do golpe contraria o princípio da legalidade previsto na Constituição. Explicou que a Lei 12.345/2010 estabelece que a instituição de datas comemorativas tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional, por meio de projetos de lei.

“Por fim, após anos de embates políticos-ideológicos de resistência democrática e reconquista do Estado de direito, culminados na promulgação da Constituição de 1988, espera-se concórdia, serenidade e equilíbrio das instituições, cujos esforços devem estar inclinados à superação dos grandes desafios da nação, para realização dos objetivos fundamentais da República”, escreveu.

Ela elencou, entre esses objetivos, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização; e a promoção do bem de todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.

Procurados, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Defesa ainda não se pronunciaram.

Folhapress
Judiciário

Lava Jato entrega ao Supremo informações sobre acordo bilionário com Petrobras

Os procuradores da força-tarefa Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba encaminharam documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no processo referente à medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 568, que questiona o acordo firmado entre o MPF e a Petrobras, homologado pela 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná.

Segundo as leis americanas, a estatal deveria pagar uma significativa multa aos Estados Unidos. Os procuradores dizem que “graças aos esforços da força-tarefa, foi acertado que cerca de R$ 2,5 bilhões (80% da multa) ficariam no Brasil, mas para isso era necessário encontrar uma destinação que atendesse as normas dos Estados Unidos”.

“Pelo acordo com o MPF, metade desse valor seria destinado a um fundo patrimonial a ser gerenciado por uma fundação independente, o que gerou debate na sociedade”, diz a força-tarefa Lava Jato.

Segundo os procuradores, “para possibilitar a interlocução junto a outros órgãos visando a conferir maior segurança jurídica à forma de encaminhamento dos recursos, a força-tarefa solicitou ao Juízo a suspensão do prazo para a criação da fundação”.

A ADPF, subscrita pela procuradora-geral Raquel Dodge, foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República poucas horas depois dessa solicitação.

As informações prestadas ao STF “explicam a razão pela qual os recursos não poderiam ser transferidos para a União Federal, sendo o acordo uma forma de viabilizar a permanência dos valores no Brasil”.

No documento, a força-tarefa apresenta um breve histórico do acordo, “incluindo o acompanhamento feito pela Procuradoria-Geral da República”, e as justificativas para sua realização, reforçando a importância do exercício da independência funcional pelos membros do Ministério Público Federal.

Estadão Conteúdo
Brasil » Internacional

Brasil envia insumos e medicamentos a Moçambique

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) partem hoje (29) do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Moçambique, levando medicamentos e insumos estratégicos.

Segundo o Ministério da Saúde, serão enviados seis kits, totalizando 870 quilos de carga, quantitativo suficiente para atender até 3 mil pessoas por um período de três meses.

O país africano sofre com as consequências da passagem do ciclone Idai, que causou a morte de 468 pessoas no início do mês.

Por meio de nota, o ministério informou que os materiais enviados a Moçambique foram definidos a partir de consulta realizada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

Cada kit é composto por antibióticos, anti-hipertensivos e antitérmicos, como penicilina, amoxicilina, paracetamol e soro para hidratação, além de materiais de primeiros socorros, como ataduras, gazes, luvas, máscaras, seringas e esparadrapos.

Cólera

Na última quarta-feira (27), autoridades de Moçambique divulgaram que o país vive um surto de cólera na região mais atingida pelo ciclone. Até o momento, mais de 130 casos foram anunciados. O receio agora é que a doença, transmitida pela ingestão de água e alimentos contaminados ou de pessoa para pessoa, se espalhe.

Moçambique contabiliza ainda 2.700 casos de diarreia na região, mas ainda sob investigação.

As autoridades trabalham também com a possibilidade de que outras doenças, como tifo e malária, se alastrarem após a passagem do ciclone, que registrou ventos de até 200 quilômetros por hora, provocando a devastação de vilarejos inteiros.

Agência Brasil
Rio Grande do Norte » Saúde

RN: Servidores da Saúde decidem suspender greve após 52 dias

Os servidores da saúde pública do Rio Grande do Norte decidiram nesta sexta-feira (29) suspender de forma temporária a greve por 30 dias. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta manhã.

Com a decisão, o Sindsaúde vai enviar um documento ao governo sobre as pautas de reivindicações apresentadas, com a inclusão do pagamento do 13º de 2018 e do salário de dezembro de 2018 no novo texto.

A greve dos servidores da saúde durava desde o dia 5 de fevereiro – há 52 dias -, quando foi deflagrada em frente à governadoria. A aprovação para a greve havia acontecido no dia 24 de janeiro. Entre os motivos para a paralisação, estava a luta por “um calendário de pagamento” e “o pagamento dos salários atrasados”.

Em nota, o Sindsaúde afirmou, que apesar da suspensão temporária da greve, vai seguir em busca da regularização dos salários atrasados. “Nós vamos continuar lutando em defesa dos nossos direitos, em defesa dos servidores e aposentados que estão com os salários atrasados. Não vamos sossegar até termos nossos salários em dia. A greve foi suspensa por 30 dias, mas a luta permanece”, pontuou.

No dia 14 de março, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte havia determinado que 70% dos servidores da saúde voltassem ao serviço nas unidades públicas do estado. A Procuradoria Geral do Estado argumentou na época, que, embora exista direito à greve, algumas categorias e serviços essenciais não podem parar.

G1
Tecnologia

Carteira de Trabalho digital: saiba como funciona aplicativo

Aprenda a usar o CTPS Digital para ter a sua carteira de trabalho no celular — Foto: Helito Beggiora/TechTudo

O CTPS Digital é o app que reúne informações de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) na tela do celular. Disponível grátis para smartphones Android e iPhone(iOS), o serviço oferece todos os dados do documento físico em formato digital. Por meio dele, o usuário pode consultar o número do seu PIS/PASEP, checar o seu contrato de trabalho atual e até mesmo solicitar segunda via da caderneta – em caso de perda, por exemplo.

A plataforma é útil, pois otimiza o processo de verificar informações dispostas na carteira de trabalho, além de dispensar ter em mãos a versão física do documento. No tutorial a seguir, confira como se cadastrar e usar o app CTPS Digital, no celular, para ter sua carteira de trabalho quando quiser. O procedimento foi realizado em um iPhone 8com o iOS 12, da Apple, mas as dicas também valem para usuários de aparelhos com o sistema operacional do Google.

Passo 1. Instale o CTPS Digital pela página do TechTudo. Ao abrir pela primeira vez, será necessário fazer login em sua conta ou se cadastrar no site do Governo. Para isso, deslize a tela para o lado e vá em “Entrar”;

Passo 2. Entre com o seu CPF e senha ou, caso não possua cadastro no portal Cidadão.br, toque em “Cadastre-se”. Em seguida, selecione novamente “Cadastre-se”;

Passo 3. Um aviso informa sobre a necessidade de confirmar os dados da sua Carteira de Trabalho e Previdência Social. Toque em “Continuar” e preencha com as informações solicitadas – CPF, data de nascimento, nome, e-mail, celular e nome da mãe;

Passo 4. Na próxima etapa, responda a cinco perguntas pessoais para confirmar a sua identidade. Uma senha provisória será gerada e exibida na tela. Anote os números;

Passo 5. De volta à tela de login do app CTPS Digital, digite o seu CPF e insira a senha provisória. Você deve fornecê-la novamente em “Senha atual” e criar um novo código de proteção. Feito isso, vá em “Alterar senha”;

Passo 6. Autorize o acesso do app CTPS Digital aos seus dados pessoais pelo portal Cidadão.br. Após isso, serão exibidos na tela inicial os dados básicos da sua carteira de trabalho;

Passo 7. Na segunda aba, visualize o seu contrato de trabalho atual. Toque sobre ele para ler os detalhes;

Passo 8. A aba seguinte exibe o QR Code, que serve para comprovar a autenticidade das informações. Por fim, na última guia, você pode acessar a política de privacidade, ver perguntas frequentes, solicitar segunda via da sua carteira de trabalho ou sair do aplicativo.

Pronto. Aproveite as dicas para usar o app CTPS Digital para ter sempre à mão a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Globo, via Techtudo

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