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Governo discute agricultura familiar com a Fetarn

O fortalecimento da agricultura familiar foi reforçado pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta segunda-feira (25), quando ela recebeu a síntese “Plataforma da Agricultura familiar: Por um Rio Grande do Norte com Desenvolvimento Sustentável e Solidário”. O documento, entregue pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Fetarn) à governadora quando ainda era candidata, reúne desta vez as principais reivindicações do setor ao Governo do Estado.

Entre as pautas solicitadas está o Programa Garantia Safra, ações de construções de tecnologias alternativas, qualificação profissional técnica, solicitação de barragens, a Central de Comercialização da Agricultura Familiar, a Marcha das Margaridas e o projeto de reforma da previdência.

“É enorme a minha alegria em atender uma das principais reivindicações de vocês durante a campanha que foi a criação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). Esta é uma estrutura que criamos para dizer que a agricultura familiar é prioridade para nossa gestão, é a partir dela que as ações e políticas desse segmento avançarão”, disse a governadora durante a reunião que contou com a participação do vice-governador, Antenor Roberto, dos deputados Francisco do PT, Isolda Dantas, Souza Neto e George Soares, secretários estaduais, representantes sindicais e militâncias locais.

O titular da Sedraf, Alexandre Lima, destacou que a síntese apresentada dialoga com as discussões do governo. “Muitas pautas extrapolam as ações da secretaria, mas como a governadora vem propondo desde o início iremos integrar as ações pensando no governo como um todo.” Ele também destacou o fato de a Emater estar ligada à secretaria. “A Sedraf não veio para qualquer coisa, veio para ser protagonista neste governo e buscaremos sempre manter o diálogo com os movimentos.”

Para o presidente da Fetarn, Manoel Cândido, a audiência propôs rediscutir as temáticas da Plataforma. “Fizemos um resumo e tiramos alguns pontos que tratamos como imediatos, urgentes. Saímos satisfeitos com a sensibilidade da Governadora com as questões e os encaminhamentos dados com a Sedraf”, afirmou.

Motorista que morreu em trágico acidente com uma carreta carregada de cimento próximo a Currais Novos é natural de Campina Grande-PB

Foi identificado o motorista da carreta que capotou na tarde de hoje (25/02/19) na RN-226, Ladeira de São Vicente.

EDSON ROMERO DOS SANTOS LISBOA TINHA 39 ANOS DE IDADE, e era natural da cidade de Campina Grande/PB.

Segundo testemunhas o motorista pode ter tido algum problema de saúde, tendo em vista, já ser acostumado com esse trecho e a carreta era nova com apenas dois meses de uso.

Alguns populares relataram a nossa reportagem que a vítima tinha se afastado recentemente da empresa para tratar de problemas de saúde.

CN Polícia

Jovem desaparece e misteriosamente é encontrada morta no município de Parelhas

A cidade de Parelhas está atônita com a notícia da morte da jovem Géssica Dantas da Silva, de 21 anos. Ela estava desaparecida e tinha feito o último contato com a família por volta das 2h da madrugada desse domingo.

A Polícia Militar do município foi comunicada sobre o encontro do corpo por volta de 12h40 dessa segunda feira. Desde o desaparecimento da jovem, familiares, amigos e instituições estavam a procura de Géssica Dantas.

A motocicleta que a mesma estava foi encontrada também na manhã desta segunda nas proximidades de onde foi encontrado o corpo. O SAMU foi acionado e constatou o óbito. O ITEP da cidade de Caicó fez a remoção do corpo.

Ex-prefeita de Coronel Ezequiel tem direitos políticos cassados pela Justiça

A ex-prefeita de Coronel Ezequiel, Michelly Buark, teve os direitos políticos cassados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pela prática de ato de improbidade administrativa. A decisão proferida no final do ano passado aguardava publicação do acórdão.

Ainda em 2008, quando a ação começou, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) relatou que a ex-prefeita tinha passado bens e documentos públicos para o próprio nomes, incluindo posto de saúde, matadouro público, diários de classe e até contracheques. As práticas aconteceram em 2003.

Em sua defesa, a acusada alegou ser inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa contra agentes públicos detentores de mandato eletivo, bem como inexistir justa causa para prosseguimento da ação, diante da ausência do ato de improbidade imputado.

Na sentença proferida em 2016 em primeira instância, a juíza Vanessa Lysandra de Souza entendeu que ficou configurada a violação de princípios administrativos e a existência de vontade da ex-prefeita em promover sua imagem pessoal em bens e documentos públicos, visando fim ilegal (inconstitucional), e assim fica verificada a prática de ato de improbidade previsto no art. 11, caput e inc. I, da Lei n.º 8.429/92, pelo que entende que deve ser aplicadas as sanções prescritas no art. 12, inc. III e § único, do mesmo diploma legal, condenando-a a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 anos e 6 meses e o pagamento de multa no valor de 10 vezes o salário que recebia a época dos fatos e pagamento de honorários ao Ministério Público.

“Do simples manejo dos documentos acostados aos autos, é possível verificar que a ré inseriu seu nome próprio (Michelle Buark Lopes de Medeiros) em vários bens e documentos públicos, a exemplo da escola municipal, posto de saúde público, matadouro público (fls. 19/20), camisetas festivas (fl. 21), contracheques de servidores (fl. 22) e diário de classe escolar (fls. 23/24)”, concluiu.

Michelly Buark, então, recorreu, mas no ano passado, a Segunda Turma do TJRN julgou a apelação retirando o pagamento de honorários ao Ministério Público e reduzindo a multa para 3 vezes o salário da antiga gestora, mantendo a suspensão dos direitos políticos.

Após o julgamento, ex-prefeita entrou com um novo recurso que foi negado no final do ano passado, pois foi apresentado fora do prazo, ou seja, quando o julgamento transita em julgado não cabendo mais recurso. Assim, Michelly Buark está impossibilitada de participar das eleições em 2020.

Chuvas devem retornar ainda mais intensas a partir desta quarta no RN

As chuvas que estão atingindo todo o Rio Grande do Norte neste início de ano e que somaram 44 milímetros somente em Natal no último fim de semana devem retornar ainda mais intensas a partir da próxima quarta-feira, 27, segundo prevê a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

De acordo com os meteorologistas locais, além da Zona de Convergência Intertropical que vem ocasionando as chuvas atuais, a chegada de um Vórtice Ciclônico a partir do dia 27 deve intensificar o volume de água no estado. As duas situações ocorrendo de maneira conjunta causa justamente o aumento de chuvas.

De modo geral, o mês de fevereiro vem registrando um bom volume de chuvas. Com o acumulado do último fim de semana, já são 63 municípios com chuvas na categoria Normal; 40 na categoria Chuvoso; e 8 na categoria Muito Chuvoso, confirmando a previsão feita pelos meteorologistas, em janeiro, de que fevereiro ia ter volume de chuvas acima da média.

Na última sexta-feira, 22, foi divulgado o resultado da Reunião Climática realizada no Rio Grande do Norte, e a conclusão dos meteorologistas foi de que os meses de março, abril e maio vão ter um volume acumulado de chuvas dentro do normal.

Agora RN

Carreta perde controle e vira entre Currais Novos e São Vicente

Por volta das 14h desta segunda-feira (25) um grave acidente, tipo capotamento, ocorreu na RN-226, mais precisamente na “Serra de São Vicente”, há 10 quilômetros de Currais Novos. O incidente envolveu uma carreta que estava carregada de cimento, de placa QSJ-0820 – Soledade/PB.

O motorista ficou preso nas ferragens e o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção.

Em breve mais informações.

CN Policia

Butantan vai doar 1 milhão de doses de vacina para a Venezuela

O Instituto Butantan vai doar à Venezuela 1 milhão de doses de vacina contra a gripe e 1,7 mil frascos de soro contra picadas de serpente e aranhas. O objetivo, segundo o governo paulista, “é ajudar a população da Venezuela no momento em que o país enfrenta uma grave crise política e humanitária”.

O anúncio foi feito no sábado (23) pelo governador de São Paulo, João Doria, durante uma cerimônia que marcou a ampliação e a modernização da fábrica de vacina contra a gripe do Butantan.

Segundo ele, as doações serão destinadas principalmente para os moradores da fronteira da Venezuela com o Brasil. “Em abril, faremos a doação de 1 milhão de doses de vacina contra a gripe igualmente para proteger a população na região da fronteira. Essas vacinas vão atender tanto a comunidade brasileira como a venezuelana”, disse.

Reforma e ampliação

Com a reforma e ampliação da fábrica, realizada no ano passado, o Butantan passou a ter capacidade instalada para a produção de 140 milhões de doses por ano. Com isto, o estado de São Paulo passa a ter a maior fábrica de vacina contra influenza do Hemisfério Sul, tornando o país autossuficiente em produção.

Para a reforma, segundo o governo paulista, foram investidos cerca de R$ 83 milhões por meio da Fundação Butantan. A ampliação incluiu, além da reforma, aquisição e readequação de equipamentos.

O instituto informou que está adequando a fábrica para a pré-qualificação junto à Organização Mundial de Saúde (OMS) o que vai permitir que a vacina contra influenza produzida pela instituição seja fornecida para outros países.

EBC

Levantamento do IBGE do último trimestre de 2018 aponta cerca de 209 mil trabalhadores desocupados no RN

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do último trimestre do ano passado, publicada pelo Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana, detalharam a taxa de desocupação no Rio Grande do Norte: 13,4%, cerca de 209 mil que encerraram 2018 sem trabalho.

O levantamento também revelou que o estado terminou o ano com 1,35 milhão de pessoas ocupadas – um aumento de 1,5% em relação ao último trimestre de 2017, quando havia 1,33 milhão de potiguares trabalhando no estado.

Detran-RN realiza vistoria nos ônibus de transporte escolar de seis municípios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continua com o trabalho de vistoria nos ônibus utilizados para transportar estudantes pelas prefeituras do interior do Estado. Os transportes vistoriados no sábado (23) foram os das cidades de Canguaretama, Baía Formosa, Vila Flor, Tibau do Sul, Espírito Santo e Pedro Velho, situadas no litoral Sul do Estado. No total, foram vistoriados 35 ônibus cadastrados pelos municípios.

O trabalho tem o objetivo de zelar pela segurança dos estudantes que utilizam regularmente o transporte no trajeto de ida e volta à escola. A ação consiste em notificar as prefeituras para que envie para o procedimento de vistoria todos os ônibus cadastrados pelo munícipio a realizar o transporte de estudantes. Nesse sentido, as equipes de vistoriadores veiculares do Detran analisam os itens de segurança e demais especificações determinadas pela legislação.

A medida faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Detran e o Ministério Público Estadual (MPE) que tem como objetivo fiscalizar a frota de ônibus estudantis que transportam alunos das escolas públicas de todo o Rio Grande do Norte. Os resultados das fiscalizações são encaminhados através de relatório ao Ministério Público Estadual (MPRN) para que, se preciso for, sejam tomadas as devidas providências legais. As vistorias iniciam às 8h e sempre aos sábados.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar só deve trafegar se for registrado como veículo de passageiros, com inspeção semestral dos equipamentos de segurança, com pintura de faixa horizontal na cor amarela com o dístico “ESCOLAR”, em preto. Também é exigido equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo; com lanternas de luz branca, fosca ou amarela dispostas nas extremidades da parte superior dianteira e lanternas de luz vermelha dispostas na extremidade superior da parte traseira. O veículo tem que possuir cintos de segurança em número igual à lotação, além de outros requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Nessas ações o Detran inspeciona todos os itens de segurança do veículo desde os pneus até cinto de segurança, como também é avaliada a documentação do condutor, que deve ter idade superior a vinte e um anos, portar carteira de habilitação na categoria D ou E, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses, além de ser aprovado em curso especializado.

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