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A tarde deste sábado (26) foi abençoada para os vicentinos. O motivo: muita chuva na cidade e na zona rural. Segundo informações de alguns moradores, no sítio Quinquê as chuvas chegaram a 120 milímetros. Com isso, o principal rio da comunidade recebeu um grande volume de água. Moradores vibraram com a chega das chuvas.

Em nota emitida neste sábado (26), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sérgio Moro, informou que Marcelo Valle Siqueira Mello, membro do grupo autointitulado ‘Homens Sanctos’, foi preso em 2018 por fazer ameaças contra o deputado federal Jean Wyllys (PSOL). A nota lamenta a decisão do parlamentar de sair do Brasil, mas diz que a acusação dele sobre omissão das autoridades constituídas “não correspondem à realidade”.

Em uma carta para seus companheiros de partido, Jean Wyllys afirmou que as ameaças à sua vida e à de sua família se intensificaram no último ano. O documento diz que a Polícia Federal e o Estado brasileiro se calaram frente às denúncias.

De acordo com a pasta de Moro, a Polícia Federal instaurou diversos inquéritos para apurar ofensas e ameaças contra Wyllys entre 2017 e 2018. As investigações, que ainda estão em andamento, permitiram a identificação de Marcelo Valle Siqueira Mello. O suspeito, membro do “Homens Sanctos” usaria a identidade de Emerson Setim para ofender o parlamentar.

A nota ainda repudia a conduta dos que se valem do anonimato da internet para ameaçar qualquer pessoa, “em especial por preconceitos odiosos”. Wyllys foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a defender a causa LGBT no Congresso Nacional.

O deputado anunciou na última quinta-feira, 24, que abriria mão de seu terceiro mandato e deixaria o País em razão de ameaças e por temer por sua própria vida. Um dos principais opositores do presidente Jair Bolsonaro na última legislatura, ele deverá se refugiar na Espanha.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou hoje (26) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é reponsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem (26) na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.

A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.

Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.

Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

O período de férias dos trabalhadores com contrato sem jornada fixa, do tipo intermitente, deve entrar no cálculo da contribuição previdenciária recolhida pelo empregador.

O terço de férias também entra nessa conta, segundo entendimento da Receita Federal na Solução de Consulta 21/2019, publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Esse tipo de contrato é relativamente novo: foi criado com a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017. Tem, portanto, pouco mais de um ano. Quando é contratado com jornada intermitente, o trabalhador é registrado, mas não cumpre as oito horas diárias convencionais.

O período de trabalho varia de acordo com a necessidade do empregador. A remuneração do funcionário é calculada de acordo com as horas trabalhadas a cada mês. A legislação definiu que, mensalmente, o trabalhador deve receber as demais verbas, como as férias proporcionais e o terço de férias.

Segundo a Receita Federal, o pagamento desses valores ao funcionário intermitente deve ser feito independentemente de o empregado vir a ter o direito. Na prática, quando recebe a grana referente às férias o trabalhador ainda não cumpriu os requisitos para o período de descanso.

“Não se pode dizer que o pagamento desse valor é indenizatório, já que é pago antes mesmo do empregado adquirir o direito às férias e encontra-se incluído dentro de sua remuneração mensal”, informou o fisco, em nota.

O órgão ressaltou também que o entendimento vale para todo empregado intermitente e é válido desde que essa forma de contrato foi inserida na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Para os demais empregados, nada muda.

Em tempos de ajuste fiscal e corte de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) elevou em 24,4% as despesas com passagens aéreas de ministros, considerando a emissão de bilhetes nos últimos dois anos, segundo levantamento feito pelo Estado. Além das passagens dos ministros do tribunal, a Corte também custeia bilhetes de auxiliares, juízes e até mesmo de colaboradores eventuais. As despesas do STF com passagens aéreas do universo total de beneficiados cresceram 49% no mesmo período, chegando a R$ 1,2 milhão.

Como o STF ainda não tornou disponíveis as informações de dezembro de 2018, o Estado considerou o intervalo de janeiro a novembro dos últimos dois anos. Os gastos envolvem voos realizados, bilhetes cancelados e remarcados e multas. O custo com as viagens (nacionais e internacionais) dos magistrados saltou de R$ 272.979,18 para R$ 339.637,24 comparando os dados de 2018 (de janeiro a novembro) com os números do mesmo período do ano anterior.

De acordo com o IBGE, de janeiro a novembro de 2018, o preço das passagens aéreas teve uma redução de 9,45%. Por uma determinação interna de 2015, todos os ministros da Corte viajam de primeira classe em voos internacionais.

Os bilhetes foram custeados com recursos públicos do próprio Supremo – no caso dos ministros, eles dispõem de uma cota anual, reajustada este ano para R$ 53.835,56, que serve para bancar apenas deslocamentos dentro do Brasil. Entre os destinos mais visitados aos fins de semana estão Rio e São Paulo, onde alguns ministros possuem residência, lecionam, participam de palestras ou comparecem a outros eventos.

De acordo com a Corte, os ministros “têm jurisdição em todo o território nacional e praticam atos judiciais independentemente de a viagem ser oficial ou não”.

Dos 11 ministros do Supremo, apenas Celso de Mello e Marco Aurélio Mello abriram mão de recursos públicos para custear viagens nos últimos dois anos – Marco Aurélio paga do próprio bolso seus bilhetes. A ministra Cármen Lúcia usou dinheiro do Supremo apenas uma vez, ao participar de uma conferência judicial das Supremas Cortes do G-20, em Buenos Aires, ao custo de R$ 2,5 mil.

Na outra ponta do levantamento feito pelo Estado, os líderes nos gastos com bilhetes no ano passado foram o presidente do STF, ministro Dias Toffoli (R$ 97,4 mil), seguido pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux (R$ 50,8 mil), e os ministros Alexandre de Moraes (R$ 48,4 mil) e Ricardo Lewandowski (R$ 41,2 mil), de acordo com o levantamento.

Em maio do ano passado, uma viagem de Toffoli, então vice-presidente do STF, para São Petersburgo, na Rússia, com um juiz auxiliar e um assessor de assuntos internacionais, custou R$ 102 mil, apenas em passagens. O bilhete de Toffoli saiu por R$ 48,2 mil. A de outubro, para a da 116.ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), em que foi acompanhado de juiz auxiliar e assessor de assuntos internacionais, saiu, apenas em passagens, por R$ 88,1 mil. A de Toffoli custou R$ 41,5 mil.

As viagens internacionais de Toffoli e Cármen Lúcia não entraram na cota anual por envolverem deslocamentos para outros países, mas também foram custeadas com recursos públicos do Supremo por envolverem “representação institucional”.

Além da cota, os ministros do Supremo possuem à sua disposição uma sala VIP no aeroporto de Brasília para aguardar o embarque. O aluguel do espaço custa R$ 29,5 mil por mês.

Em fevereiro do ano passado, a Corte desembolsou R$ 53,3 mil em passagens para que o fotógrafo Sebastião Salgado e sua mulher participassem da abertura da exposição “Amazônia”, que conta com 16 painéis de Salgado na sede do tribunal, em Brasília. O casal, responsável pela curadoria, vive em Paris.

Tribunais vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019

Os ministros do Supremo e de três tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) – vão ter à disposição R$ 4,18 milhões ao longo de 2019 para custear despesas com passagens aéreas em viagens feitas dentro do território nacional.

A menor cota do “auxílio-avião” desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros. Já o benefício mais robusto é conferido aos ministros do Supremo, onde o valor chega a R$ 53.835,56.

Dos tribunais superiores, o TSE é o único que não reserva uma cota anual para seus ministros viajarem pelo País. Na corte eleitoral, as passagens dependem de autorização da presidente, ministra Rosa Weber. No período, caíram 40,2%.

Os gastos do TST com passagens aéreas para seus ministros cresceram 25,2% no ano passado. O STJ também elevou suas despesas com “passagens e despesas com locomoção” de ministros e servidores no mesmo período. Ao contrário do STF, os gastos do STM com passagens aéreas a seus ministros recuaram 65% em 2018.

Alteração nas regras das companhias afetou custo, diz STF

Os ministros citados pelo Estado foram procurados via assessoria do Supremo Tribunal Federal ou pelo gabinete. A Secretaria de Comunicação Social da Corte afirmou que as despesas com passagens aéreas “são impactadas por diversos fatores” e que no ano passado “houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total” dos bilhetes.

A Corte publicou uma resolução em 2015 segundo a qual os pedidos de compra devem ser encaminhados “com a máxima antecedência e devem ser adquiridos os bilhetes com o menor custo, considerando o horário do evento a ser realizado”.

A resolução fixa até uma “categoria de transporte aéreo” nas viagens ao exterior, dependendo da função desempenhada na Corte. No caso dos ministros, eles devem viajar de primeira classe, enquanto juízes auxiliares vão de executiva e servidores, de econômica. O STF também pode bancar a primeira classe para cônjuges ou companheiros dos ministros, “quando indispensável sua presença”.

“Quanto às despesas de passagens internacionais, são emitidas exclusivamente para representação institucional, conforme divulgado pelo tribunal na página de transparência. Os valores são compatíveis com o encargo de representação institucional”, diz a nota.

Sobre as despesas com a exposição de fotografias no STF, a Corte informou que o fotógrafo Sebastião Salgado “é reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho” e que o deslocamento em classe executiva “observou os atos normativos do tribunal”, sendo “compatível com a doação realizada por ele correspondente a mais de US$ 1 milhão”. A respeito da sala vip do aeroporto, disse que o espaço é exclusivo para os ministros da Corte e visa à “segurança nos embarques e desembarques”.

O gabinete de Alexandre de Moraes informou que ele assumiu a função em março de 2017 e o “gasto proporcional por mês de 2018 foi 11% menor que o de 2017”. Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski não se manifestaram.

O deputado estadual (PRB-RJ) e apresentador Wagner Montes morreu neste sábado (26), no Rio, aos 64 anos. Ele estava internado há dois dias para tratar uma infecção urinária.

Ele ganhou notoriedade após apresentar uma série de programas jornalísticos de cunho policial na Record e, recentemente, foi eleito deputado federal pelo Rio com 65.868 votos —mas ainda não havia tomado posse.

Wagner estava internato no hospital Barra D’Or e as causas de sua morte não foram divulgadas. Ele era casado com a também apresentadora Sonia Lima.

Em novembro, ele havia sido hospitalizado após sofrer um infarto dentro de um avião que ia de Foz do Iguaçu ao Rio.​

Natural de Duque de Caxias, o advogado, deputado e apresentador começou a carreira na comunicação em 1974, na rádio Tupi. Em 1981, ele sofreu um grave acidente de triciclo e precisou amputar a perna direita.

Montes apresentou o programa “Aqui e Agora”, na extinta TV Tupi, em 1989, e atualmente apresentava o programa “Balanço Geral”, na TV Record do Rio de Janeiro.

No ano passado, ficou afastado por cinco meses de suas atividades por conta de uma arritmia cardíaca em um voo. Ele chegou a ficar 48 dias internado e 37 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em abril de 2018, fez uma cirurgia para retirar dois cálculos renais, se afastando novamente de algumas atividades.

Diante da precária situação financeira que o Estado se encontra, o Fórum dos Servidores Estaduais apresentou uma proposta para o Governo do Estado sobre a composição dos cargos comissionados, obrigaria a ocupação de 70% dos cargos comissionados por servidores de carreira e 30% para os demais. Essa proposta decorreu ao se comparar qual é o custo, para o Estado, de um servidor que ocupa cargo comissionado e um não servidor ocupando o mesmo cargo, mas ela foi negada.

De acordo com os cálculos do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinsp), quando se nomeia alguém que não é servidor de carreira para ocupar um cargo comissionado, o Estado paga 100% do salário do cargo e 20% a título de INSS sobre o valor do salário. Por outro lado, ao se nomear um servidor de carreira para ocupar o mesmo cargo, o Estado paga apenas 60% do valor do salário do cargo e não existem despesas extras com a previdência.

Na conclusão do Sindicato, percebe-se que a nomeação de servidores de carreira para ocupar os cargos comissionados do governo geraria uma clara redução na folha salarial. Além disso, esta medida incentiva os servidores a desempenharem suas atividades com mais afinco e valoriza toda a categoria.

Outro benefício apresentado pelo Sinsp seria o desempenho da atividade de uma forma mais rápida após a nomeação, afinal o servidor que já atua no setor não necessitará de tanto tempo quanto uma pessoa vinda de fora do Estado para entender e realizar suas atividades de uma forma satisfatória.

“Entretanto, essa medida foi rapidamente rejeitada pelo Governo, pois os cargos comissionados são utilizados pelo Governo como moeda de troca para construir a base aliada na Assembleia Legislativa do RN e pelo fato de que o Governo compraria uma briga desnecessária com os deputados. Nós, do Sinsp, não concordamos com essa justificativa e continuamos buscando o melhor para os serviços e o servidor público estadual. Pergunta que fica é: a onde fica o decreto de calamidade financeira do RN?”, indagou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

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O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.

Caicó amanheceu de luto com o comunicado oficial, feito pela família, da morte de um dos maiores empresários do Seridó, José Ribamar Leite, proprietário das Lojas Ribamar, associada à Rede Economize.

A família do empresário comunicou ainda que o patriarca da família Leite passava por problemas de saúde e estava submetido à tratamento clínico na capital potiguar, onde faleceu na manhã deste sábado.

Fundador das Lojas Ribamar e posteriormente do Grupo Leite, com enorme e moderno parque de vaquejada no município de Jardim de Piranhas, na fazenda da família, o empresário empregava centenas de pessoas.

Ribamar foi pioneiro no segmento de serviços de refrigeração, com uma grande franquia das marcas Eletrolux, Consul, Brastemp e outras marcas famosas no mundo, e também movimentou a refrigeração residencial.

Com um comércio sólido, Ribamar empregou centenas e centenas de pessoas ao longo da sua bonita história, que não acaba hoje, mas que sofre com sua partida. Os bons exemplos do empresário fazem parte da história de Caicó.