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Governo » Punição » Rio Grande do Norte

Governo expulsa nove servidores públicos federais no RN em 2018

Em 2018, nove servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei no Rio Grande do Norte. Em todo o país foram 643 servidores expulsos em 2018, destes 150 na região Nordeste. Os números são da Controladoria-Geral da União (CGU).

No Rio Grande do Norte, foram quatro demissões de funcionários efetivos; quatro cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com cinco penalidades aplicadas, ou 55,55% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com dois casos (22,23%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 18º com maior número absoluto de servidores punidos, juntamente com o Piauí. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – o Rio Grande do Norte é o 25º com maior média: 3,12 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 110 punições expulsivas.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Agora RN
Brasil

Brasil atinge sua pior nota em ranking de corrupção; país é 105º colocado

O Brasil atingiu no ano passado a sua pontuação mais baixa e a pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela Transparência Internacional, desde que a metodologia passou a permitir a comparação anual, em 2012. Com 35 pontos – em uma escala de 0 a 100 -, o País é agora o 105.º colocado entre 180 nações avaliadas. Em 2017, estava com 37 pontos no 96.º lugar.

O índice é divulgado nesta terça-feira, 29, no mundo todo. O IPC é elaborado por meio de cruzamento de até 13 fontes de dados que tratam das percepções de profissionais do mercado e de especialistas sobre o nível de corrupção no setor público. Quanto menor a nota maior a percepção de corrupção no país.

O relatório avalia que a sucessão de escândalos no País nos últimos anos tende a aumentar a percepção de que a corrupção está piorando. Foi no ano passado, por exemplo, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção na Operação Lava Jato, e o oferecimento de uma terceira denúncia contra o então presidente Michel Temer, em dezembro, no chamado inquérito dos portos.

“O resultado ruim deste ano foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção”, afirmou o diretor executivo da Transparência Internacional-Brasil, Bruno Brandão, que também criticou o indulto natalino editado pelo ex-presidente.

Procurado por meio da assessoria de imprensa para responder sobre a crítica de inércia e de favorecimento à impunidade, Temer informou que o indulto não se enquadrava em casos de integrantes do governo, sob investigação. “É absurdo que entidade como a Transparência divulgue informação incorreta e distorça os fatos.”

O ex-ministro da Justiça Torquato Jardim rebateu críticas e disse que as instituições de combate à corrupção continuam trabalhando normalmente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Educação

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir desta terça-feira(29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.
Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que foram selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

O resultado do Sisu está disponível desde ontem (28). Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.

Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Agência Brasil
Ceará » Policial

Moro autoriza força-tarefa para atuar em presídios do Ceará

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou a atuação de uma força-tarefa federal nos presídios do Ceará.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta nesta segunda-feira (28). A Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, que é ligada ao Departamento Penitenciário Nacional, vai atuar no estado por 45 dias.

Os ataques contra o patrimônio público e privado no Ceará tiveram início em 2 de janeiro.

Há o registro de mais de 250 ataques em 50 cidades. A onda de violência começou após o governo do Ceará implantar a Secretaria de Administração Penitenciária para colocar em prática medidas de endurecimento contra os detentos.

A Secretaria de Segurança e Defesa Social do Ceará informou que 430 pessoas foram detidas por suspeita de envolvimento nos ataques.

O número de agentes que participarão da ação não foi divulgado pelo Ministério da Justiça por questões de segurança. Mas a equipe será formada por agentes especializados em intervenção prisional, agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários de outros sete estados e do Distrito Federal.

Os agentes vão atuar em atividades de vigilância, guarda e custódia dos presos com o objetivo de reforçar a segurança nos presídios do Ceará.

Esta é a terceira vez que e equipes do Departamento Penitenciário Nacional atuam em força-tarefa em presídios do país. Em 2017, os agentes atuaram nas penitenciárias de Alcaçuz (RN) e Boa Vista (RR).Policiais da reserva foram convocados para reforçar o policiamento. Na capital, há 150 PMs aposentados nas ruas. O governo não divulgou o efetivo empregado no interior do estado.

Folhapress
Meio ambiente

Governo Federal recomenda fiscalização imediata em barragens

O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise será publicada amanhã (29) no Diário Oficial da União.

“O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de ‘dano potencial associado alto’ ou com ‘risco alto’”, diz um trecho do documento.

A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde de hoje (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e, consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão, trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos.

O Conselho Ministerial que se reuniu hoje também criou um subcomitê responsável por propor uma revisão e uma atualização da Política Nacional de Segurança de Barragens. A política de segurança também será alvo de discussão na reunião do Conselho de Governo, a ser presidida por Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

Agência Brasil
Política

Mourão volta a afirmar que Brasil não pensa em mudar embaixada e “Bolsonaro falou, mas foi na campanha”

O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Mohamed Khalil Alzeben, afirmou nesta segunda-feira, 28, que o seu País espera que o governo não transfira a embaixada do Brasil de Tel-Aviv para Jerusalém, como havia indicado o presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Ele se reuniu com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, durante a tarde.

“Falamos sobre esse assunto. Qualquer assunto sobre isso será estudado pelas altas autoridades brasileiras. Esperamos que isso não vai acontecer. […] Isso será danoso para israelenses, para palestinos, para o Brasil, para o mundo inteiro, para a paz. Por isso esperamos que não vá acontecer”, disse Alzeben ao fim do encontro. Questionado sobre se Mourão havia dito que essa já era uma questão definida, o embaixador afirmou que “isso está em discussão, discussão muito longa”.

Em dezembro, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou que a transferência da embaixada brasileira era uma questão de tempo. Ele esteve no Brasil para acompanhar a posse de Bolsonaro.

A transferência da representação diplomática brasileira para Jerusalém, um gesto de reconhecimento de que a cidade sagrada é a capital do Estado de Israel, foi promessa de campanha de Bolsonaro. A última vez que o presidente eleito tocou publicamente no assunto foi num post no Twitter, ainda em novembro.

Além do embaixador palestino, participaram do encontro também autoridades religiosas cristãs do país. De acordo com Alzeben, o grupo expressou desejos para que Bolsonaro se recupere rapidamente da cirurgia a que foi submetido durante a manhã para a retirada da bolsa de colostomia e entregou uma carta de condolências para o presidente e o Brasil em razão do desastre da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

“Saímos muito satisfeitos de que as boas relações vão continuar entre os dois países, respeitando o direito internacional e a tradição brasileira ao longo dos últimos 70 anos”, disse. Alezeben afirmou ainda que a comitiva fez um convite para que Bolsonaro e Mourão visitem a Palestina. “Os convidamos para irmos à Igreja da Natividade e da Ressurreição em Jerusalém e juntos rezar pela paz. Esperamos que isso seja realizado em breve”, disse.

Já o presidente em exercício, Hamilton Mourão, voltou a afirmar que o governo brasileiro não considera mudar de local a embaixada da Autoridade Palestina no Brasil.

“O que o embaixador da Palestina veio tratar é obviamente a questão da embaixada. Ele trouxe os representantes de religiões cristãs que estão lá. Tem quase 30 mil. A gente pensa que é todo mundo muçulmano, mas não. A resposta que eu dei foi uma resposta de Estado. O Estado brasileiro não está pensando em nenhuma mudança de embaixada”, disse. Ao sair da reunião, Alzebem afirmou esperar que isso não aconteça.

Mourão minimizou a questão. “Bolsonaro falou, mas foi na campanha”, disse. Ele também ressaltou que qualquer decisão só será tomada após o retorno do presidente. No Twitter, o vice-presidente destacou que “é preciso promover a convivência pacífica entre os povos e religiões”.

Estadão Conteúdo
Brumadinho » Policial

Engenheiros que atestaram segurança da barragem de Brumadinho são presos em SP

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado cumpriram na manhã desta terça-feira (29) dois mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais contra engenheiros que atestaram a segurança da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira. Em Minas, foram cumpridos outros três mandados de prisão.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

A prisão dos engenheiros em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade. As ordens são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo.

As ações em São Paulo, parte de uma operação que também se desenvolve em Minas Gerais, são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

Suspeita de documentos fraudados A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil.

G1
Governo » Rio Grande do Norte

Governo recebe missão técnica do Tesouro Nacional

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, acompanhados da equipe econômica do Governo, deram início, na tarde desta segunda-feira (28), à missão técnica com o Tesouro Nacional. O encontro teve como objetivo discutir as práticas e os relatórios contábeis do Estado.

No primeiro dia da missão, que deve ser concluída em três dias, a equipe financeira fez uma apresentação das contas do Estado. A governadora explicou que as práticas contábeis que vinham sendo adotadas necessitavam de algumas correções. “Essa missão veio para fechar as contas, os relatórios e os balanços finais de 2018 para que assim possamos retratar a real situação financeira do Estado”, enfatizou.

De acordo com o secretário de Planejamento, Aldemir Freire (Seplan), a partir desse balanço é que será possível desenhar um programa que atenda ao Rio Grande do Norte, já que nenhum programa existente hoje na União, disponível para os estados, atende ao RN. “Pretendemos que seja desenhado um programa onde RN possa se enquadrar nos critérios de elegibilidade. O programa de recuperação fiscal que o Tesouro apresenta hoje aos estados exige que a dívida seja maior que a receita corrente líquida e estamos longe de alcançar isso”, disse.

O secretário destacou ainda que mesmo havendo flexibilidade do atual programa, e houvesse o enquadramento do Rio Grande do Norte, não seria suficiente para restabelecer o equilíbrio financeiro, já que o plano renegocia os débitos que o Estado tem com União, hoje em torno de R$ 25 milhões por mês. “Ajudaria, claro. Mas é insuficiente. Não é o montante da nossa dívida, pois temos uma dívida com a União que é muito pequena proporcionalmente. Nosso problema é que temos um perfil de endividamento a curto prazo, com servidores e fornecedores, e é essa a nossa grande dívida. Então precisamos de um programa que leve em consideração esse perfil de endividamento e que atenda a esse tipo de situação”, pontuou.

A proposta do governo é que haja um programa que atenda o Estado em duas áreas, a primeira na linha dos investimentos, para que haja manutenção da infraestrutura e equipamentos, e a outra linha seria numa proposta que viabilizasse a troca dos principais credores. “Se hoje o Estado tem um perfil de credor a curto prazo (servidores e fornecedores), o ideal seria substituirmos pelos de longo prazo, a fim de um financiamento prolongado”, completou.

Policial

PRF apreende 64 kg de cocaína na BR-020, que se comercializada valeria R$ 7 milhões

Uma carga de 64,9 quilogramas de substância análoga à cocaína foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (28), na BR-020, na altura da cidade de Caridade, no Norte cearense. Caso fosse comercializada no Brasil, o valor pago pela droga poderia chegar a R$ 7,2 milhões.

A droga foi encontrada durante abordagem policial a um veículo. O caso aconteceu por volta das 6h50. O condutor de uma caminhonete modelo Amarok estava sem o documento de habilitação. O carro tinha ainda outros dois passageiros.

Durante buscas nos sistemas de segurança pública, a polícia constatou que o homem tinha relação com uma série de fraudes cometidas no Pará. O nome do suspeito em questão, inclusive, estava registrado no Diário Oficial daquele estado, com publicação em 26 de março de 2018, identificando a fraude e cancelando a carteira de habilitação.

A equipe também decidiu investigar os nomes dos outros dois ocupantes do veículo, sendo uma mulher e um homem de nacionalidade estrangeira. Ele informou que já havia sido preso pela Polícia Federal em Manaus (AM), em 2008, por tráfico de drogas.

$ 95 mil dólares em drogas

Durante revista minuciosa ao veículo, os agentes encontraram um fundo falso na carroceria e encontraram 59 tabletes de substância análoga à cocaína, pesando 64,9 quilogramas. A droga fora exportada de um país vizinho ao Brasil, com o preço original de $ 1,6 mil dólares por tablete, o que soma um total de quase $ 95 mil dólares pela carga.

O condutor do veículo afirmou que receberia R$ 10 mil pelo transporte. Caso o entorpecente chegasse a ser comercializado no Brasil, o valor da venda poderia chegar a R$ 7,2 milhões.

Os outros dois ocupantes do carro alegaram não saber que o veículo estava carregado da substância e apenas negociavam a compra do carro envolvido.

As três pessoas foram presas e encaminhadas à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e vão permanecer à disposição da Justiça. Eles vão responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e uso de documento falso.

Bolsonaro Presidente » Saúde

Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias, diz porta-voz

O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, disse hoje (28) que o presidente Jair Bolsonaro deverá ter alta médica em dez dias. Ele confirmou que Bolsonaro ficará em descanso total por 48 horas, retornando às atividades na quarta-feira (30) por volta das 10h. Neste período, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República.

Rêgo Barros disse que a cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal ocorreu com “êxito” e que está “otimista” com a recuperação. Segundo ele, acompanham o presidente os filhos Carlos, Eduardo e Renan, além da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Após sete horas de cirurgia, o presidente foi transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e se encontra “clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda”.

A cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, a que foi submetido o presidente, segundo o porta-voz, não teve intercorrências nem necessidade de transfusão de sangue.

No procedimento foi feita a reconstrução do trânsito intestinal e extensa lise de aderências decorrentes das duas cirurgias anteriores, conforme o boletim. “Foi realizada anastomose do íleo com o cólon transverso, que é a união do intestino delgado com o intestino grosso”, detalhou o hospital.

Agência Brasil

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