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A governadora Fátima Bezerra iniciou esta semana uma corrida pela obtenção de recursos extraordinários e, com isso, conseguir pagar o débito acumulado em quatro folhas salariais pendentes do governo Robinson Faria. A atual gestão prevê o recebimento de R$ 1,1 bilhão através da antecipação de fontes de receita, como o adiantamento dos valores dos royalties do petróleo.

Segundo o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, o governo vai antecipar os royalties do petróleo até o fim da atual gestão (R$ 500 milhões); vender a folha salarial dos servidores para uma nova instituição financeira (R$ 240 milhões); e buscar os recursos da cessão onerosa do pré-sal (R$ 400 milhões). “Nós acreditamos que este bolo de receita é suficiente para honrar os compromissos da dívida com os servidores”, explica.

A quantia é superior ao débito total de R$ 1 bilhão com os mais de 100 mil integrantes da folha salarial do estado – somando servidores da ativa, aposentados e pensionistas. A soma inclui parte do 13º de 2017 e do salário de novembro, além das folhas integrais de dezembro e o 13º salário de 2018.

Além disso, a gestão vai tentar antecipar receitas do fundo compensação salarial dos servidores. Este montante, entretanto, ainda não tem um valor definido, pois segue em estudo pela equipe econômica estadual. “Nosso objetivo prioritário agora é garantir o mínimo de previsibilidade do pagamento dos servidores. Queremos que esta ‘bola de neve’ pare de crescer. É preciso conter o avanço das dívidas do Estado”, relata Aldemir Freire.

A primeira ação para receber recursos extraordinários será a antecipação dos royalties do petróleo. O Governo conseguiu cerca de R$ 100 milhões em 2018, mas os recursos estão parados em razão de uma ação judicial. A equipe econômica espera conseguir ainda no primeiro trimestre os royalties até o ano de 2022. O montante total está calculado em R$ 500 milhões. “Vamos buscar antecipar estes valores de todo o mandato, mas precisamos de autorização da Assembleia Legislativa”, aponta.

Ainda de acordo Aldemir Freire, a governadora Fátima Bezerra ainda não definiu se fará uma convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para apreciar o adiamento dos royalties do petróleo. Os trabalhos da assembleia legislativa serão retomados a partir da segunda quinzena de fevereiro.

Outra fonte de dinheiro será obtida com a venda da folha de pagamentos do Estado. Atualmente, a conta é administrada pelo Banco do Brasil. Segundo Aldemir Freire, o negócio pode representar R$ 240 milhões.

Na próxima sexta-feira, 11, a equipe econômica participará de um encontro com integrantes da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em Brasília, para discutir os efeitos do estado de calamidade financeira do Rio Grande do Norte. O encontro também vai servir para que o governo estadual discuta o recebimento de recursos da cessão onerosa do pré-sal.

“Nós vamos discutir o decreto de calamidade e vamos levar algumas propostas, como é a necessidade de o Rio Grande do Norte receber os recursos da cessão onerosa, porque é um valor muito importante. Esperamos que o governo Federal autorize isso ainda neste primeiro trimestre”, detalha o secretário.

O valor total com a cessão é estimado em R$ 100 bilhões, sendo que os governos estaduais poderão receber até 10% desta quantia. O Rio Grande do Norte, de acordo com a previsão estadual, terá uma cota de R$ 400 milhões. “Eu prefiro que repasse mais, pois se repassar R$ 20 bilhões será melhor ainda”, conclui.

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos devem se apresentar a partir de hoje (7) aos municípios. De acordo com o Ministério da Saúde, o prazo vai até a próxima quinta-feira (10).

Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalharia, que fica encarregado de comunicar a desistência ao governo federal.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14.

O ministério lançou, desde novembro, editais para a substituição de 8.517 cubanos que atuavam em 2.824 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Inicialmente, concorreram apenas médicos brasileiros com registro no país. Um novo edital, em andamento, seleciona também profissionais formados no exterior.

Ao assumir o comando da pasta, o médico Luiz Henrique Mandetta disse, na última quarta-feira (2), que pretende revisar o Mais Médicos e rebateu a afirmação de que faltam profissionais no Brasil. Segundo ele, o país conta com aproximadamente 320 faculdades de medicina e 26 mil médicos graduados em 2018, com previsão de aumento desse contingente em 10% ao ano até chegar a 35 mil profissionais formados.

“Quem forma essa quantidade toda de profissionais? Muitos deles endividados pelo Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e muitos formados em escola pública. Não temos uma proposta ou política de indução para que eles venham para o sistema público de saúde.”

Reprodução/Instagram/Emparn

O Vórtice Ciclônico continua atuando sobre a região Nordeste, e causando boas chuvas no semiárido potiguar. Neste fim de semana o maior volume de chuva registrado pela Emparn, foi em Jucurutu onde choveu 100 milímetros. E a chuva deve continuar com a atuação também da Zona de Convergência Intertropical.

Divulgado hoje, em Brasília, o Boletim Focus do Banco Central projeta a inflação anual oficial do país – medida pelo IPCA – em 4,01% e o câmbio em R$ 3,80. Os dois indicadores são os mesmos apontados há uma semana. Já as expectativas de crescimento econômico tiveram ligeira redução: de 2,55% para 2,53.

Na comparação das últimas semanas, as projeções de inflação, dólar e crescimento da economia seguem estáveis. Para o próximo ano, analistas ouvidos pelos Focus continuam prevendo inflação de 4% em 2020 e 3,75% em 2021. Para 2020, as projeções indicam dólar a R$ 3,80 e a R$ 3,85 em 2022. Nos dois anos, a estimativa é de que a alta do Produto Interno Bruto – PIB (a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) fique em 2,5%.

Para este mês de janeiro, a previsão é de que inflação se mantenha em 0,37% e, em fevereiro, 0,44% – os mesmos percentuais assinalados na semana passada. Houve, no entanto, expectativa de alta da inflação acumulada nos últimos 12 meses: de 3,87% vislumbrados há uma semana para 3,96% no boletim de hoje.

A consulta do Banco Central – feita semanalmente a analistas econômicos – também aponta estabilidade da taxa de câmbio em janeiro e fevereiro (dólar na faixa dos R$ 3,80).

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará atualizou para 148 o número de pessoas capturadas por suspeita de envolvimento em ações criminosas nos últimos dias no Ceará. Desse número, 38 foram presos e apreendidos entre a noite de domingo (6) e a manhã de hoje (7).

“Os trabalhos das Polícias Civil e Militar seguem em andamento visando a capturar outros envolvidos nos delitos registrados nos últimos dias”, informou a Secretaria, em nota.

As investigações estão concentradas na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).

A Secretaria de Segurança também informou que houve redução das ocorrências, após trabalho conjunto das forças de segurança, incluindo dos agentes federais da Força Nacional de Segurança (FNS).

O alvo dos ataques são prédios públicos e privados.

Um dia após Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, questionarem um contrato assinado para locação de veículos pelo Ibama, a presidente do órgão, Suely Araújo, acaba de pedir exoneração do cargo.

Bolsonaro apagou o tuíte depois de fazer a crítica.

Ontem, Suely havia afirmado que a acusação, “sem fundamento”, “evidencia completo desconhecimento da magnitude” do órgão e de suas funções.

O contrato, assinado no mês passado, é de R$ 28,7 milhões para aluguel de 393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência e vistorias técnicas, vale para as 27 Unidades da Federação e inclui os gastos com “combustível, manutenção e seguro, com substituição dos carros a cada dois anos.

Leia a íntegra do pedido de exoneração:

Excelentíssimo Senhor Ministro,

1. Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para formalizar minha solicitação de exoneração do cargo de Presidente do Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

2. Considerando que a indicação do futuro Presidente do Ibama, Sr. Eduardo Bim, já foi amplamente divulgada na imprensa e internamente na Instuição ainda em 2018, antes mesmo do início do novo Governo, entendo pernente o meu afastamento do cargo permindo assim que a nova gestão assuma a condução dos processos internos desta Autarquia.

3. Assim, comunico que a partir de amanhã, 08 de janeiro, não exercerei mais as funções de Presidente do Ibama. Nesse sendo, solicito que quando da publicação do ato, nele conste que trata-se de exoneração a pedido com efeitos a partir de 08/01/2019.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), disponibilizou 60 vagas em presídios federais de segurança máxima para detentos que estão no em penitenciárias do Ceará.

O estado vive, há seis dias, uma onda ataques contra veículos, órgãos públicos, agências bancárias, estabelecimentos comerciais e equipamentos de segurança.

Os atentados, organizados por facções criminosas, com forte atuação dentro dos presídios, seriam uma represália ao anúncio do governo estadual de medidas para endurecer as regras no sistema carcerário estadual.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará, um preso já foi transferido e outros 19 estão sendo embarcados nas próximas horas, totalizando 20 transferências de forma imediata. A identidade dos detentos não foi divulgada, mas são lideranças das facções que atuam no estado, vinculadas a grupos como o Comando Vermelho (CV) e Guardiões do Estado (GDE). Também não foi informado para quais dos cinco presídios federais os presos estão sendo remanejados. O governo analisa a transferência de mais presos ao longo dos próximos dias.

A população carcerária do estado ultrapassa os 29,5 mil detentos, incluindo presos provisórios e aqueles dos regimes semiaberto e fechado. O número total de vagas, no entanto, é de pouco mais de 13 mil, somando todas as unidades prisionais do estado, uma superlotação de quase 60% da capacidade, segundo os dados mais recentes do governo do estado.

Em varredura nos presídios do estado nos últimos dias, foram apreendidos, segundo o governo, cerca de 400 celulares e alguns aparelhos de televisão, em número não informado. Não houve registro de incidentes nas unidades e, em duas delas, as visitas foram suspensas ao longo do fim de semana, por razões de segurança.

Nesse domingo, 6, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Ceará confirmou a prisão de 110 suspeitos de envolvimento nos ataques criminosos dos últimos dias. A Polícia também informou a morte de ao menos três pessoas, supostamente em confronto com as forças de segurança.

Ajuda federal reduz ataques

Agentes da Força Nacional de Segurança também estão atuando nas ruas da capital desde sábado, 5. A reportagem da Agência Brasil registrou a presença do efetivo em algumas avenidas e terminais de ônibus da capital. No terminal Antônio Bezerra, no bairro de mesmo nome, os agentes federais davam suporte à segurança do local, de onde partiam e chegavam ônibus urbanos que circularam pela capital ao longo do dia. Uma equipe de três policiais militares escoltava cada veículo coletivo.

De acordo com balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o número de ataques em Fortaleza e região metropolitana caiu nas primeiras 24 horas de atuação da Força Nacional de Segurança Pública.

Os ataques, que chegaram a 45 na quinta-feira (3) e 38 no sábado (5), caíram para 23 neste domingo (6), informou a pasta, em nota. Ao todo, a Força Nacional participa de ações de segurança com um efetivo de 330 homens e 20 viaturas, em ações de patrulhamento ostensivo, preventivo e repressivo em pontos importantes como terminais rodoviários e vias de grande circulação. Os agentes federais permanecerão no estado pelo prazo inicial de 30 dias, que poderá ser prorrogado.

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) registrou um tremor de terra de magnitude 6,8 na escala Richter, na região de Tarauacá, no Acre.

De acordo o observatório, o tremor ocorreu no início da tarde deste sábado (5), em grande profundidade e considerado de baixo risco. Na cidade de Tarauacá, que fica a 87 quilômetros do local onde o sismo aconteceu, poucas pessoas sentiram o tremor. Na delegacia policial local, a informação é de que não houve registro de danos.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi ao Twitter, no início da tarde deste sábado (5/1), criticar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e o Partido dos Trabalhadores (PT). Após responder as provocações, o petista foi bloqueado pelo chefe do Executivo federal na rede social.

Pela manhã, Bolsonaro chamou Haddad de “marmita” e “fantoche do presidiário corrupto” (em citação indireta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) após o ex-prefeito paulistano ter compartilhado um artigo da revista Deutsche Welle que critica o “anti-intelectualismo” no Brasil. Segundo o presidente, o PT promove uma série de motivos para a sua derrota na eleição de outubro de 2018.

Haddad respondeu a Bolsonaro na rede social e o convidou para um debate “frente a frente”. “Estou disponível”, escreveu o petista.

De acordo com o presidente, “o PT quebrou o Brasil de tanto roubar, deixou a violência tomar proporções de guerra, é uma verdadeira quadrilha e ninguém aguenta mais isso”.