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O prêmio da Mega-Sena sorteado na noite desta quarta-feira (30) acumulou. As dezenas do concurso 2.120 sorteadas foram: 13 – 20 – 24 – 25 – 38 – 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (2), é de R$ 25 milhões.

A quina teve 61 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 34.732,22. Outras 3.897 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 776,66.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região.

Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos. Há locais em que a lama se acumula a 10 metros de profundidade.

Ontem (30), tropas enviadas de São Paulo começaram a atuar em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.

Barragens

A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou ontem um “plano de contingência” no caso de riscos relacionados às barragens da região de Brumadinho que não se romperam. Mas, de acordo com o porta-voz da corporação, tenente-coronel Flávio Godinho, a medida é preventiva, pois não há barragens com risco de rompimento.

Segundo Godinho, as demais barragens estão no nível de segurança 1. O risco aumenta quando a classificação passa para níveis superiores, como 2 ou 3. Contudo, acrescentou o porta-voz, não há situações desse tipo ainda na região.

Em nota, a Defesa Civil designou locais para os quais moradores e pessoas que estiverem na área devem se dirigir em uma situação hipotética. “A Defesa Civil divulga pontos como medida preventiva em caso de elevação do risco”, destacou o comunicado.

“As polícia Civil e Militar estão monitorando as barragens em tempo real para, em caso de mudança na situação, haja aviso por meio de sirenes para que a população possa se deslocar de forma organizada e ordeira”, afirmou Godinho.

A Petrobrás, nesta quarta-feira, 30, depositou R$ 2.567.756.592,00 em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, em cumprimento a acordo feito com os procuradores integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná em 23 de janeiro deste ano e homologado pela Justiça dois dias depois.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República do Paraná. “O acordo estabeleceu uma revisão periódica do programa de compliance da estatal e um depósito judicial de US$ 682,5 milhões (R$ 2,5 bilhões). Esse valor corresponde a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018, e isenta a Petrobras de pagar esse montante naquele país”, afirma a Procuradoria.

O Ministério Público Federal afirma que ‘metade do valor pago no Brasil será destinada a um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação’. “Caberá a essa instituição definir a distribuição dos rendimentos para projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania. A outra metade do valor depositado hoje será utilizada para eventual ressarcimento de investidores nacionais e poderá ser acrescida ao fundo patrimonial, caso não seja empregada integralmente”.

A escolha pela fundação das iniciativas deve levar em consideração objetivos apartidários já definidos, como o reforço de valores democráticos, a conscientização da importância da integridade no setor público e privado, a elaboração de estudos sobre corrupção e impunidade e o fomento da cidadania participativa. Outros critérios de avaliação priorizam programas voltados para comunidades prejudicadas pela corrupção em geral e também aquelas afetadas pela paralisação de obras e projetos da Petrobras associada aos casos desvendados pela operação Lava Jato. Até 25% dos rendimentos do fundo poderão ser empregados, ainda, na reparação, proteção e promoção de direitos afetados pela corrupção, como saúde, educação, segurança, meio ambiente e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A fim de assegurar maiores rendimentos para os valores depositados, que não se confundem com depósito judicial, o Ministério Público Federal obteve junto à Caixa Econômica Federal a remuneração de 100% da SELIC na aplicação dos recursos, descontada uma taxa mensal de manutenção de R$ 12.500,00. Com base na SELIC atual (6,5%a.a.), o rendimento estimado dos recursos no primeiro ano supera R$ 160 milhões, um resultado bem superior ao originalmente previsto. A título de parâmetro, depósitos judiciais são legalmente remunerados pela TR, que foi baixa nos últimos anos (p. ex., 0,60% em 2017 e 0% em 2018).

Fundação administrará recursos – Impenhorável e inalienável, o fundo permitirá que investimento social seja realizado ao longo de décadas, com os rendimentos do valor principal. A Petrobras não terá nenhuma ingerência na fundação gestora. A constituição da entidade está sob responsabilidade do MPF que pode buscar auxílio de parceiros da sociedade civil e do poder público. “Já foram feitos contatos com o Ministério Público do Estado do Paraná, que prontamente se disponibilizou para oferecer valiosa contribuição. A instituição não só tem quadros qualificados e larga experiência nesse assunto mas também possui atribuição legal para criar fundações em certas hipóteses”, afirma o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa Lava Jato em Curitiba.

A constituição da fundação será supervisionada por um comitê de curadoria social, composto por até cinco cidadãos, indicados por instituições sólidas, que tenham reputação ilibada e experiência comprovada em organizações da sociedade civil, em investimento social e/ou nas áreas temáticas previstas para destinação de valores.

O acordo prevê várias medidas de salvaguarda para fortalecer a transparência, a integridade e a independência da fundação, bem como para permitir a ampla participação da sociedade na gestão. A futura instituição deverá, por exemplo, reforçar a legitimidade dos projetos escolhidos por meio de uma curadoria plural, de uma ampla consulta da sociedade e de salvaguardas contra conflito de interesses. Adotar uma gestão profissional dos recursos, primar pela transparência com prestação de contas pública e periódica, institucionalizar instrumentos de governança e conformidade (compliance), garantir a realização de auditorias independentes e construir um plano de investimentos racional, sem concentração ou dispersão de recursos, são critérios que também estão previstos para a fundação e são detalhados no acordo.

Desde a divulgação do acordo entre Petrobras e Estados Unidos, a força-tarefa Lava Jato tem recebido diversos pedidos de recursos, mas apenas a fundação poderá avaliar os projetos e decidir quais serão contemplados. A criação da fundação, o início de suas atividades e a abertura de prazos ou editais para candidatura serão amplamente divulgados oportunamente.

A polícia conseguiu levantar informações mais precisas a cerca do investigado morto na tarde dessa quarta feira em Florânia ao tentar dar facãozada no comandante da Polícia Militar daquele município. O PM reagiu atirando.

Carlos Calixto Silva, de 26 anos, tem ao menos três passagens na polícia por tráfico de drogas, uma entrada por porte ilegal de arma de fogo e também uma entrada por agressão física á companheira (Maria da Penha), todas no MT.

A Polícia Militar conduzia diligência na tentativa de localizar uma motocicleta roubada no dia de ontem, 29, na cidade, que poderia estar com o bandido, segundo levantamento dos policiais, mas o investigado reagiu brutalmente.

O comandante do Destacamento de Polícia Militar de Florânia, Cabo Graco, lamentou o ocorrido que terminou com a morte do matogrossense. “Agi com prudência e dentro da legalidade, nosso objetivo maior era prendê-lo”, disse.

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

Compareceram à reunião no auditório da Governadoria os deputados: Ezequiel Ferreira, George Soares, Hermano Paiva, Nelter Qeiroz, Francisco Medeiros, Getúlio Rego, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato, Kelps Lima, Souza Neto, Albert Dickson, Fernando Mineiro, Eudiane Macedo, Gustavo Carvalho, Vivaldo Costa, Sandro Pimentel, Coronel Azevedo, Raimundo Fernandes e Isolda Dantas. A deputada Cristiane Dantas justificou a ausência por estar em atendimento médico.

Governo do RN renova adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República, e estabelece a isenção do ICMS para cerca de seis milhões de litros de diesel que deverão ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema. A cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento das embarcações inseridas no programa foi estabelecida pelo decreto de número 28.699, publicado no dia 24 de janeiro no Diário Oficial do RN.

O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa será comercializado com redução de 17% sobre o valor final, por cada litro de diesel. Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado um impacto bastante positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos. A indústria pesqueira, uma das vocações naturais do nosso estado, representou 5,5% das exportações praticadas pelo RN, em 2018.

O programa foi desenvolvido para ampliar o grau de competitividade dos barcos brasileiros que atuam em área internacional, onde o combustível revendido é mais barato do que no Brasil. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA), Gabriel Calzavara, aponta a renovação do benefício como bastante positiva para o setor, uma vez que a pesca propicia empregos e renda para a população. “Com a equalização do preço do diesel, temos como aumentar o faturamento principalmente na produção que é exportada”, afirmou.

No RN, o governo concede isenção plena do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), gerando um impacto social ainda maior. Todos os proprietários de barcos pesqueiros podem solicitar o benefício, desde que estejam com as licenças atualizadas. Infelizmente, as embarcações contempladas representam apenas uma parte da frota pesqueira do RN e beneficia principalmente os polos de Natal e Areia Branca.

Como a medida prevê a compra de no mínimo cinco mil litros por vez, esse fato inviabiliza a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento. Quanto a isso, o Governo do RN, através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) tem buscado recursos junto ao Governo Federal para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do RN. Detalhes sobre o decreto podem ser consultados na versão online do DOE no endereço https://bit.ly/2sU6xBn.

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais atualizou há pouco em 51 o número de vítimas do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, identificadas pelo Instituto Médico Legal (IML). O último balanço da corporação aponta 84 mortos e 276 desaparecidos, além de 391 pessoas localizadas.

De acordo com a Defesa Civil do estado, os trabalhos na região da mina do Córrego do Feijão começaram hoje, 30, por volta das 4h da manhã. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas por dia, segundo o órgão, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para comparecer à missa de sétimo dia do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu na terça-feira. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, autorizou Lula a ir no enterro de Vavá pouco antes da hora marcada para o sepultamento, e Lula decidiu não sair da prisão, em Curitiba, porque não chegaria a tempo.

Em sua decisão, Toffoli autorizou a Polícia Federal (PF) a levar Lula à capital paulista, mas não para ir ao local do velório. O petista seria encaminhado a uma unidade da polícia local onde poderia se encontrar com parentes.

A interlocutores, Lula se mostrou indignado tanto por a permissão ter vindo após o corpo do irmão ter sido enterrado quanto pelas restrições impostas pelo STF, que o impossibilitaram de se despedir do irmão morto.

— Por que a lei não vale para mim? — perguntava o petista insistentemente.

Pessoas que estiveram com Lula afirmaram que ele passou por diferentes estados de ânimo nas últimas horas. Na tarde de terça-feira, estava com esperança de que participaria da cerimônia. No início da noite, já se mostrou angustiado com a falta de decisão e hoje estava descrente que conseguiria sair da prisão.

O irmão de Lula morreu na terça-feira de manhã, aos 79 anos. Primeiro, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido. Ela se baseou na declaração da Polícia Federal e do Ministério Público de que não haveria tempo suficiente para montar uma logística de transporte do ex-presidente até o local.

O governo do Rio Grande do Norte disse que vai priorizar a assinatura de uma ordem de serviço para a realização de uma nova avaliação estrutural na barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, na região seridó potiguar. A informação foi divulgada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos após uma visita ao reservatório feita nesta terça-feira (29). Essa nova avaliação deve custar R$ 500 mil, segundo o secretário João Maria Cavalcanti.

Em relatório elaborado em 2017, mas só divulgado em 2018, a Agência Nacional de Águas (ANA) listou cinco barragens potiguares com danos físicos considerados preocupantes. Atualmente, a pior delas é a barragem Passagem das Traíras, que apresenta degradação do concreto e descontinuidade do maciço rochoso – problemas que voltaram a chamar a atenção nestes últimos dias em razão da catástrofe ocorrida com o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais.

Porém, segundo a Semarh, a Passagem das Traíras não corre risco de rompimento imediato porque está praticamente seca. A barragem pode acumular aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos de água, mas o volume atual é de menos de 1% desta capacidade.

“Não há perigo. O que pode acontecer é o concreto se deteriorar mais porque ele é um concreto de baixa resistência. Mas isso não é um problema que possa causar ruptura”, disse o engenheiro Valdeci Rocha, se referindo a uma camada externa da parede da barragem que está se deteriorando. Até com as mãos é possível retirar pedaços da parede.

“O que mais preocupa é a ombreira direita, com indício de rochas muito fraturadas e provavelmente alguma falha por ali. Essas sondagens (a nova avaliação técnica) vão revelar. E se isso ocorrer, é possível resolver o problema com injeções de cimento. Se obtura e solidifica toda a estrutura da ombreira direita da barragem”, afirmou o engenheiro.

Na gestão passada, ainda no governo Robinson Faria, foi realizada uma licitação e contratada uma empresa para fazer o diagnóstico da barragem Passagem das Traíras, mas a ordem de serviço não chegou a ser assinada.

Ainda segundo a Semarh, a nova avaliação estrutural da barragem vai custar R$ 500 mil aos cofres públicos. Essa ordem de serviço, no entanto, ainda não tem data para ser assinada.

No início da semana, a Defesa Civil e o Departamento de Geofísica da UFRN prometeram fazer uma inspeção nas barragens potiguares.

Um homem com envolvimento em crimes na cidade de Florânia, região do Seridó Potiguar, reagiu à abordagem da Polícia Militar e ainda tentou atacar os militares com um facão. O investigado foi atingido com tiro e socorrido.

De acordo com testemunhas, a própria Polícia Militar chegou a prestar socorro ao elemento, que não resistiu e morreu ainda dentro da viatura policial. O Cabo Graco, comandante da PM/Florânia prestou uma queixa na Delegacia.

O comandante conversou com o blog Jair Sampaio e confirmou que por pouco não foi atingido com uma facãozada. A polícia tentava averiguar uma informação que apontava o investigado como suspeito no roubo de uma motocicleta.