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Em janeiro deste ano, 16 cidades do oeste do Rio Grande do Norte entraram em colapso de abastecimento e deixaram de receber água da Companhia de Águas e Esgotos do Estado, que passou a operar a Adutora Médio Oeste com 50% de sua capacidade. Este foi o sétimo ano de seca na região.

Os municípios mais afetados foram os do Alto Oeste e do Seridó, como Almino Afonso; Francisco Dantas; João Dias; José da Penha; Luiz Gomes; Marcelino Vieira; Paraná; Pilões; Rafael Fernandes; São Miguel; Tenente Ananias; Patu; Messias Targino; Cruzeta; Jardim do Seridó e Santana do Matos. Na ocasião, a Caern informou que 82 cidades estavam sendo abastecidas por meio de rodízio.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) era de que, até março, as chuvas ficariam abaixo da média e que, mais uma vez, haveria má distribuição dessas chuvas na região. A situação dos reservatórios foi considerada grave.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos, a área anteriormente alagada, onde ficava a captação da Adutora Médio Oeste, teve que avançar 6 quilômetros dentro da barragem, para chegar ao local em que seria possível operacionalizar a retirada do produto. A captação de água passou a ser feita diretamente no canal do Rio Piranhas-Açu.

De acordo com a empresa, os municípios mais prejudicados foram Messias Targino e Patu, os mais distantes em relação ao ponto de captação da água. A redução no volume da Barragem Armando Ribeiro não permitiu mais o atendimento dos municípios destas duas cidades”, disse, na época, a Companhia de Águas e Esgotos.

Em nota, a Caern ressaltou que sua responsabilidade no fornecimento de água acaba no momento em que a fonte fica comprometida, cabendo aos governos municipais e estadual resolver o problema. A água foi entregue nesses municípios por meio da Defesa Civil.

O Gabinete Civil do Rio Grande do Norte explicou que, ao ser comunicada do colapso no abastecimento de água, a Defesa Civil estadual passou a atuar por meio da Operação Vertente, que levava água em caminhões-pipa. A primeira fase da Operação Vertente foi de setembro de 2016 a fevereiro de 2017 e custou R$ 4 milhões.

A segunda fase, que teve o investimento de R$ 12,7 milhões, iniciou em junho de 2017 e encerraria em fevereiro deste ano. Todos os recursos eram oriundos do Ministério da Integração Nacional.

A água usada pela Defesa Civil foi captada em poços da Companhia de Águas e Esgotos nas cidades de Vera Cruz e Apodi, que teve sua potabilidade atestada por laudos para que não oferecesse riscos à saúde dos beneficiários. Os caminhões também passaram por vistoria dos agentes da Defesa Civil para evitar o comprometimento da qualidade da água.

O governo estadual ainda empreendeu outras ações, como a perfuração de poços, implantação de dessalinizadores, construção de adutoras e outros programas de acesso à água.

O programa deve ser acessado pelo site da Receita

A Secretaria da Receita Federal aprovou o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2019), que deverá ser apresentada até o dia 28 de fevereiro. A instrução normativa com decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O programa deve ser acessado pelo site da Receita.

A entrega da Dirf 2019 é obrigatória para pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), “ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros”, explica a Receita.

Em seu último pronunciamento de Natal, o presidente Michel Temer agradeceu na última segunda-feira (24) a todos os brasileiros, inclusive os que não o apoiaram. Também disse que não poupou esforços nem energia, destacou os avanços obtidos na sua gestão e as reformas negociadas. Ele desejou a todos um Feliz Natal e disse que deixa o governo “com a alma leve e a consciência do dever cumprido”.

“Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz”, afirmou Temer, que no dia 1º de janeiro de 2019, ele entrega a faixa presidencial para Jair Bolsonaro, eleito em outubro deste ano.

Temer disse ainda que “cabe ao tempo demonstrar” o que fez durante os dois anos e meio que esteve à frente do governo. O pronunciamento foi ao ar em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30 e durou aproximadamente três minutos.

“[Quero] agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas”, disse.

Segundo Temer, cada dificuldade enfrentada foi válida. “Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita”, afirmou. “Podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.”

O presidente ressaltou que é desejo de todos ter um Brasil “cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual”. De acordo com ele, em meio a tantos desejos, é necessário agradecer a Deus.

“[Quero] agradecer a Deus por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão.”

Temer também agradeceu à família e aos ministros. “Toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.“

Veja a íntegra do pronunciamento

Boa noite a todos!

Dentro de mais alguns dias, encerro o meu mandato como presidente do Brasil. Mas hoje não estou aqui para falar do que foi feito no meu Governo e de como foi feito. Isto cabe ao tempo demonstrar. Também não estou aqui para falar do que vivi e como vivi. E, sim, do que desejo para a vida de todos nós. Que é o de termos um Brasil cada vez mais próspero e cada vez mais fraterno, cada vez mais igual. E nesta noite tão especial, em que ao lado da família e dos amigos, renovamos a fé e a esperança em dias melhores, dias que, com certeza, virão, eu quero, acima de tudo, agradecer.

Agradecer a Deus, por ter me dado oportunidade, a honra de servir ao meu país. Agradecer por ele ter me dado serenidade para cumprir a missão que me foi designada. Agradecer por ele ter me permitido fazer valer a Ordem e Progresso estampado na nossa bandeira e que se tornou a marca da nossa gestão. Agradecer a minha família, por ter me ajudado a vencer os desafios que se apresentaram pelo caminho. Agradecer aos meus ministros, a toda a minha equipe, homens e mulheres de valor, que estiveram em todos os momentos ao meu lado e sempre me ajudaram a dar a volta por cima.

E, é claro, agradecer a todos os brasileiros. Indistintamente. Aos que me apoiaram e também aos que não me apoiaram. Porque democracia é isso. É poder pensar e provar que é possível fazer mais pelo Brasil e pela vida de todos, independentemente das dificuldades, das barreiras impostas. Aliás, foi o que me deu ainda mais força para seguir em frente. Valeu cada obstáculo vencido, cada momento vivido, cada conquista feita. E tenham certeza, gostaria de ter dado um Brasil ainda melhor a todos vocês. Mas, também podem estar certos de que não poupei esforços, nem energia e sei que entrego um Brasil muito melhor do que aquele que recebi. Ficam as reformas e os avanços, que já colocaram o nosso país em um novo tempo.

Saio com a alma leve e a consciência do dever cumprido. De coração, de coração mesmo, o meu muito obrigado a todos vocês e uma feliz noite de Natal. Fiquem com Deus, fiquem em paz.

G1 — Foto: Editoria de Arte

Perícia realizada nos sistemas de comunicação e de contabilidade informais da Odebrecht mostra que a empresa pagou pelo menos R$ 8,5 milhões, entre maio e agosto de 2012, a cinco políticos – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de um quinto nome ainda não identificado.

O político indicado nas planilhas da empreiteira pelo codinome de “Glutão” teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012, mas a Polícia Federal ainda não sabe de quem se trata.

Os valores teriam sido pagos pela aprovação do projeto de resolução do senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados. O caso ficou conhecido como “Guerra dos Portos” e beneficiou diretamente uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem.

Em 12 de dezembro, a PF pediu ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, mais 60 dias de prazo para conclusão das investigações.

O objetivo dos policiais é cruzar dados da perícia com provas coletadas na Operação Armistício, realizada em 8 de novembro e que recolheu informações de supostos intermediários de Jucá, Renan e Gim Argello.

Fachin pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar em parecer sobre o pedido da Polícia Federal para prorrogar mais uma vez as investigações. O magistrado aguardará o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para então decidir se estende o prazo da apuração.

O inquérito foi aberto em abril de 2017 com base nas delações premiadas dos executivos e ex-dirigentes da Odebrecht.

O ex-executivo da construtora Cláudio Melo Filho delatou à PGR o repasse de R$ 4 milhões a Jucá, que era líder do governo no Senado, para aprovação do projeto que limitou a concessão de benefícios fiscais a importados.

Além disso, a empresa também teria feito o pagamento de R$ 500 mil ao ex-senador Delcídio do Amaral, que cobrou a suposta propina após o texto ter sido aprovado pelo Congresso Nacional.

Um relatório de análise da PGR, finalizado em junho deste ano mas incluído recentemente na investigação, analisou dados do sistema de comunicação paralela da empresa, o Drousys, e do sistema de contabilidade, o MyWebDay. Os dados mostram os pagamentos a Jucá, Renan, Gim Argello e Delcídio, além do nome ainda não identificado.

Conforme o Drousys, Delcídio teria recebido os R$ 500 mil em São Paulo EM 16 de agosto, em pagamento por meio do doleiro Álvaro Novis.

O MyWebDay indicou o destino dos outros R$ 8 milhões, com os endereços:

R$ 1 milhão para o codinome Campari, que seria Gim Argello, no dia 10 de maio de 2012. O pagamento foi feito em São Paulo, no bairro do Ibirapuera.

R$ 3 milhões, mediante três pagamentos de R$ 1 milhão cada, nos dias 17 e 24 de maio e 20 de junho de 2012, em favor de Liderança, que seria Jucá. Os pagamentos teriam sido feitos em São Paulo, um por orientação de Cláudio Melo e outros dois na Avenida Paulista.

R$ 1 milhão para o codinome Justiça no dia 31 de maio de 2012, que seria Renan Calheiros. Pagamento que teria sido feito em São Paulo, no bairro da Mooca.

R$ 3 milhões para o codinome Glutão, em Brasília, no dia 9 de maio de 2012, conforme orientação de Cláudio Mello.
Em depoimento dado em Brasília no dia 9 de novembro último, Cláudio Mello falou sobre o codinome Glutão. Segundo o termo de declarações juntado ao inquérito, “o declarante não se recorda no momento qual o nome da pessoa para qual tenha sido indicado este codinome; que o declarante se compromete a verificar junto à empresa Odebrecht informações que possam auxiliar na identificação da pessoa de codinome Glutão”.

Ao pedir mais prazo para investigar o caso, o delegado Bernardo Amaral, da Polícia Federal, menciona a necessidade de identificar o quinto político beneficiado pela propina da Odebrecht. Amaral destacou ainda que a PF fará análise de todo o material e das comunicações da empresa com doleiros para confirmar os pagamentos.

Quando a Operação Armistício foi deflagrada, a defesa de Renan afirmou que a inclusão do nome dele no inquérito é um “grave equívoco”.

A defesa de Jucá disse, à época, que o senador não foi alvo da operação, que já havia prestado esclarecimentos sobre o assunto e que não foi o responsável pelas tratativas que resultaram na aprovação do projeto de resolução.

Na ocasião, a defesa de Gim Argello informou que só iria se pronunciar “depois de ter acesso à integralidade da operação”.

A Justiça do Paraná não autorizou a saída do ex-presidente Lula para acompanhar o sepultamento do amigo, advogado e ex-deputado federal pelo PT Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu nesta terça-feira (25).

O advogado do ex-presidente Manoel Caetano Ferreira Filho pediu autorização para que Lula pudesse “comparecer ao velório e sepultamento de Sigmaringa Seixas” e argumentou que “era seu amigo íntimo há mais de 30 anos”.

Ferreira Filho ressaltou que o ex-deputado “faleceu na data de hoje, que ocorrerão (velório e sepultamento) amanhã, dia 26/12/2018, na parte da manhã e no início da tarde, respectivamente, no Cemitério Campo Santo, em Brasília/DF.”

Ferreira Filha ressaltou os elos de Lula com Sigmaringa. “A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que ambos foram Deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou como advogado do requerente nos presentes autos.”

No entanto, o juiz plantonista Vicente de Paula Ataíde Júnior negou o pedido com base no Artigo 120, que diz: “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer um dos seguintes fatos: falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O juíz Ataíde Júnior alegou não haver grau de parentesco entre o ex-presidente e o advogado falecido e, portanto, negou o pedido para Lula deixar a carceragem da Polícia Federal em Curitiba para acompanhar o funeral do amigo.

Sigmaringa

O ex-deputado federal pelo PT e advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, morreu nesta terça-feira (25), aos 74 anos. Ele lutava contra um câncer e, recentemente, fez um transplante de medula no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, mas não resistiu.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, afirmou, no balanço de trabalho deste ano, que 2018 foi “difícil” e que, apesar dos resultados obtidos, ainda será necessário articular “ações importantes” para a proteção e promoção dos direitos dos mais de 300 povos indígenas brasileiros.

“Para continuar realizando nosso trabalho em 2019, já conseguimos, junto ao governo federal, que o nosso orçamento passasse de R$ 109 milhões [em 2018] para R$ 175 milhões, o que nos permitirá avançar ainda mais no que diz respeito às demandas das comunidades. Além disso, junto ao Congresso Nacional, já conseguimos emendas parlamentares no valor de R$ 170 milhões, que serão empenhadas no ano que vem em todas as regiões do país. Sabemos que essas ações não são suficientes. Por isso, contamos com o apoio de todos os servidores do Brasil e de cada povo indígena para, juntos, realizarmos muito mais em 2019”, disse em uma mensagem veiculada nessa segunda-feira (24).

Segundo Bastos, uma das principais lacunas da Funai, atualmente, é a insuficiência de pessoal. “Conseguimos também trazer para a fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas.”

Os agentes da Polícia Civil anunciaram através do seu sindicato que a partir desta quarta-feira irão paralisar as atividades em todo estado.

O movimento foi denominado de “Operação Zero 2” e tem como motivo os salários atrasados por parte do governo do estado.

Só hoje pela manhã foi possível ter noção da dimensão dos estragos causados pela chuva de ontem (23), que veio acompanhada por uma forte ventania.

Na casa de shows Du Rei, o desmoronamento foi grande. Por lá, boa parte do teto metálico desabou. Parte de uma das laterais do muro também não resistiu a força do vento. Trabalhadores estão fazendo a limpeza do local. O prejuízo ainda não foi calculado.

Na Siena Água Potável, que perdeu parte do teto, funcionários passaram toda a manhã retirando destroços e fazendo a limpeza do prédio. Árvores que caíram também estão sendo cortadas para serem retiradas do local.

Outros vários prédios e lojas tiveram teto, muro e até fachadas destruídos. Algumas residências também tiveram seus telhados danificados.

O céu continua nublado e a previsão é de mais chuva nessa véspera de Natal.

Fortes chuvas, acompanhadas de rajadas intensas de ventos e de descargas atmosféricas (raios) registradas nas regiões do Seridó e Oeste na tarde deste domingo (23), provocaram arremesso de objetos metálicos na rede elétrica, quedas de árvores sobre fios e causaram desligamentos intempestivos no fornecimento de energia elétrica em parte da cidade de Currais Novos, São Vicente, Campo Redondo, Lajes Pintada, Ouro Branco e parte das zonas rurais de Jucurutu e de Caicó, na região do Seridó.

Na região Oeste, a Cosern registrou desligamentos intempestivos provocadas pelas chuvas e pelos fortes ventos em Guamaré, Riacho de Santana, Água Nova e parte de Areia Branca e de Marcelino Vieira, e em partes das zonas rurais de Assu e de Mossoró.

24 equipes de plantão da Cosern trabalharam ao longo de toda a noite e o restabelecimento do serviço foi sendo feito da forma mais rápida e segura possível.

A COSERN REFORÇA O ALERTA SOBRE OS CUIDADOS QUE A POPULAÇÃO PODE ADOTAR PARA MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES COM A REDE ELÉTRICA NO PERÍODO CHUVOSO:

• Não ligue equipamentos elétricos se você estiver molhado ou descalço;
• Desconecte das tomadas os aparelhos eletrônicos que não estiverem sendo usados;
• Se perceber que as paredes da casa estão úmidas, evite o contato com elas e não ligue equipamentos elétricos em tomadas instaladas ali, pois elas podem ser fonte de choques e mau funcionamento de equipamentos;
• Siga as orientações dos fabricantes de equipamentos elétricos quanto às instalações e, principalmente, as relacionadas ao aterramento elétrico;
• Somente um especialista deve realizar manutenção nas instalações elétricas do imóvel;
• Evite ficar em áreas descampadas (abertas) como campos de futebol, piscina, lagos, lagoas, praias, árvores, postes, mastros e locais elevados. Recomenda-se ficar dentro de casa ou em local abrigado durante a chuva;
• Procure não ficar sob árvores e/ou estruturas metálicas durante temporais com raios e, em casa, evite o contato com objetos com estrutura metálica como fogão, canos, etc, sobretudo se a casa estiver em campo aberto;
• Não realize serviços em locais onde o risco de exposição aos raios seja maior, a exemplo de instalação ou manutenção de antenas de TV;
• Só instale, desligue ou remova antenas se o tempo estiver bom. Se sua antena cair sobre a rede ou próximo a ela, nunca tente segurá-la ou recuperá-la;
Caso encontre um fio caído, jamais se aproxime, e ligue imediatamente para a Cosern através do telefone gratuito 116.

ASSESSORIA DE IMPRENSA COSERN Paulo Araújo (84) 994249938

Ninguém fazia ideia e certamente não houve aviso de que um tsunami estava se aproximando do Estreito de Sunda, na Indonésia. Pelo menos 222 pessoas morreram e mais de 800 ficaram feridas quando a onda atingiu a costa do país neste sábado.

É claro que todo mundo na região tinha conhecimento do Anak Krakatau, o vulcão que emergiu no canal marítimo há menos de 100 anos. Porém, as erupções do vulcão são descritas por especialistas como de baixa escala ou semicontínuas.

Vulcões têm a capacidade de gerar grandes ondas marítimas. O mecanismo que permite o fenômeno, como sempre, é um deslocamento de água de grandes proporções.

No entanto, diferentemente de um tsunami gerado por um terremoto, no qual o fundo do mar se desloca para cima e para baixo, aparentemente o que provocou o evento na Indonésia foi uma espécie de deslizamento de terra durante a erupção do Krakatau.

Não está claro se parte da lateral do vulcão entrou em colapso e o material caiu no mar, empurrando a água à frente, ou se o movimento no flanco provocou uma rápida queda de sedimentos já embaixo d’água.