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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento de Currais Novos (SEMAAB) apresentou na manhã desta quinta-feira (27) em reunião com as Associações Rurais, um balanço das ações realizadas em 2018 na zona rural do município. O encontro contou com a participação do Prefeito e Vice-Prefeito, Odon Jr e Anderson Alves, da Secretária da SEMAAB, Fátima Barros, da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Maria do Céu Aprígio, além dos coordenadores da Secretaria e servidores.

“Um momento muito importante para apresentarmos nossas ações em prol das comunidades e das famílias que vivem na zona rural, onde neste ano avançamos muito e iremos fazer muito mais”, disse a secretária Fátima Barros. O Prefeito Odon Jr destacou como ações na zona rural os mais de 600 cortes de terra, recuperação de estradas, construção da Barragem da Malhada Limpa, além da reforma de Unidades Básicas de Saúde e de Escolas. “Em 2019 vamos fazer muito mais com a ajuda de todos”, comentou.

“Eu acredito que foi distribuído para mim porque eu fiz quase todas as ações de greve no atual governo, principalmente na área de segurança, e nós tivemos sucesso em todas. Mas a situação chegou a um nível alarmante e eu resolvi adotar uma postura mais radical, porque todas as categorias estão prejudicadas, inclusive os procuradores”, afirmou.

Luis Marcelo ainda afirmou que os procuradores do estado também estamos sofrendo atrasos salariais e ainda não recebeu o salário de novembro, o 13º salário de 2017 e de 2018 e segue sem expetativa quanto ao salário de dezembro. “Eu me solidarizo porque estou vivendo o mesmo drama. Então não me sinto a vontade de combater essa greve”, reforçou

O procurador ainda reforçou que, no entendimento do Supremo Tribunal Federal, a única hipótese que impede o corte de salário de servidores grevistas é justamente o atraso de salários.

Paralisação
Os policiais civis paralisaram os serviços na manhã desta quarta-feira (26) em todo o estado, cobrando pagamento do 13º salário de 2017 e um calendário de pagamento de outros salários atrasados. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis, a mobilização atingiu pelo menos 95% das delegacias potiguares.

O governo realizou uma reunião com o sindicato na manhã desta quinta-feira (27) e ofereceu, como proposta, pagar o 13º salário de 2017 à categoria, nesta sexta-feira (28), mas apenas aos ativos. O acordo foi rejeitado pela categoria em assembleia no final da manhã.

Número representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para cargos majoritários e proporcionais disputados neste ano, em todo o país.

Em vigor desde 2010, a Lei da Ficha Limpa foi o principal motivo de impugnação de registros de candidaturas nas eleições gerais de 2018, segundo balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).

O Ministério Público Eleitoral contestou 2,6 mil registros, o que representa 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados neste ano, em todo o país.

A maior parte das contestações, conforme a PGE, decorreu de inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. A atuação do Ministério Público Eleitoral, para a PGE, buscou “garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral”.

A PGE contestou a candidatura de Lula com base no dispositivo que considera inelegíveis aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

Moralidade

Na madrugada do dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a candidatura de Lula, que foi substituído por Fernando Haddad na corrida presidencial. O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse durante o julgamento que a Lei da Ficha Limpa “impõe a proteção da moralidade como valor para o exercício do mandato eletivo, levando-se em conta a vida pregressa do candidato”.

Ao longo deste ano, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou ao TSE mais de 12,8 mil manifestações visando ao aprimoramento da prestação de contas de campanha, dos direitos de transgêneros e da participação das mulheres na política. A PGE firmou convicção de que “para efeito de inelegibilidade basta que a condenação por improbidade administrativa tenha gerado enriquecimento ilícito ou dano ao erário, não sendo necessária a presença simultânea dos dois requisitos”.

A partir de manifestação da PGE, a Justiça Eleitoral determinou que os partidos destinassem pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, formado por recursos do Orçamento da União, para as candidaturas femininas. A regra valeu para a propaganda eleitoral gratuita. O TSE também autorizou o uso do nome social nas urnas eletrônicas.

Processos

Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, neste ano o tribunal julgou 7.570 processos, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com relação às eleições gerais de 2018, das 413 representações relacionadas à propaganda eleitoral, 351 têm decisões transitadas em julgado.

Conforme balanço do TSE, ao longo de 2018, foram distribuídos aos ministros 2.198 processos físicos, tendo sido proferidas 5.475 decisões colegiadas e monocráticas. No mesmo período, foram autuados 3.322 processos eletrônicos, tendo sido baixados 2.095.

O TSE fez 157 sessões de julgamento. “Os números bem traduzem a trajetória percorrida, que culminou no grande evento do ano que foram as eleições gerais, momento maior da nossa democracia. A Justiça Eleitoral, mais uma vez, foi chamada a cumprir sua missão de assegurar o pleno exercício da cidadania, com transparência e segurança”, afirmou Rosa Weber.

Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial.

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje, 27, em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União.

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes.

As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado, 29, já para se preparar para as cerimônias.

Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense.

Sob o receio de um segundo tsunami em menos de uma semana, as autoridades da Indonésia aumentaram hoje (27) o status de alerta do Vulcão Anak Krakatau e ampliaram a zona proibida, depois que a erupção do vulcão desencadeou um tsunami nas áreas costeiras do Estreito de Sunda. Mais de 430 pessoas morreram, 1.495 ficaram feridos e ainda há muitos desaparecidos e desalojados no país.

O alerta subiu para o segundo maior, e a zona de evacuação foi ampliada para 5 quilômetros (km) da cratera, em comparação com o tamanho anterior de 2 km. A informação é do porta-voz da Agência Nacional de Gerenciamento de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

A erupção do vulcão, há cinco dias, provocou deslizamentos de terra e lavas foram parar no mar. As autoridades pedem a todos o uso de máscaras. Especialistas em vulcão afirmam que a atividade vulcânica produz freqüentes erupções moderadas. No entanto, advertem que o risco de um novo tsunami é real.

Por ordem das autoridades da Indonésia, 20 mil pessoas foram retiradas das regiões consideradas de risco. O tsunami do último sábado (22) atingiu um raio de 312,75 km de áreas costeiras nas províncias de Banten e Lampung.

A maioria das vítimas foi resgatada em vários resorts no distrito de Pandglang, na província de Banten. Uma imagem de satélite revelou que a maior parte das áreas de flanco do Anak Krakatau desmoronou pouco antes do tsunami, e a Agência de Meteorologia e Geofísica do país disse que o colapso dos flancos cobriu uma área de 64 hectares e causou deslizamentos de terra.

Anak Krakatau é um dos 129 vulcões ativos da Indonésia, uma vasta nação arquipélago situada em vulnerável zona de terremotos chamada Anel de Fogo do Pacífico.

A dedicação do deputado federal Rafael Motta a instituições potiguares tem lhe rendido reconhecimento público e homenagens. Ontem, 26 de dezembro de 2018, o parlamentar foi homenageado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a honraria medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da PM.

Projeto: Com o objetivo de fortalecer a segurança pública, o parlamentar tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal, beneficiando o trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.

“Quanta satisfação! Na tarde de hoje recebi a medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da Polícia Militar do RN, através das mãos do Coronel Roberto Galvão, diretor de saúde da PM/RN. Oportunidade também para agradecer ao Coronel Cleanto Rêgo pela deferência”.

O Banco do Nordeste atingiu a marca histórica de R$ 41 bilhões investidos em 2018. Do volume total contratado, R$ 30,3 bilhões foram aplicados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding da empresa. Foram 4,8 milhões de operações de crédito realizadas em toda a área de atuação (Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo).

Especificamente com recursos do FNE, o crescimento verificado foi cerca de 90% em relação a 2017, quando foram contratados R$ 15,9 bilhões com essa fonte de recursos. Do montante aplicado em 2018, R$ 14,9 bilhões foram destinados a projetos do setor de infraestrutura, com foco em iniciativas estruturantes para o desenvolvimento da Região, nas áreas de geração de energia, notadamente eólica e fotovoltaica, distribuição e transmissão de energia, saneamento básico e infraestrutura aeroportuária.

No setor de microcrédito urbano, o Banco do Nordeste investiu R$ 8,7 bilhões por meio do Crediamigo ao longo do ano, beneficiando mais de 2 milhões de clientes ativos em toda a área de atuação, com a contratação de 4,1 milhões de operações de crédito. Já pelo programa de microcrédito orientado rural, o Agroamigo, que utiliza recursos do FNE, foram investidos R$ 2,4 bilhões, totalizando 495,4 mil contratações de crédito.

Um dos segmentos que mais emprega em todo o país, as micro e pequenas empresas (MPEs) também tiveram destaque no total contratado com recursos do fundo constitucional, com R$ 2,9 bilhões em aplicações. Com as médias empresas, foram R$ 2,3 bilhões em negócios, enquanto o investimento no grupo dos grandes empreendimentos atingiu R$ 4,2 bilhões.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, ressaltou a importância dos resultados no contexto de fortalecimento da economia nordestina. “Cumprimos nossa missão de desenvolvimento aplicando recursos em todos os segmentos da economia, desde a infraestrutura, passando pelo agronegócio, indústria e comércio. Ao beneficiar todos os portes de clientes, contribuímos também para que as oportunidades de emprego e renda cheguem ao maior número de pessoas”, destacou.

Rio Grande do Norte

No Estado do Rio Grande do Norte, foram contratadas 31,7 mil operações de crédito com recursos do FNE, perfazendo o montante de R$ 3,1 bilhões. Desses, R$ 2,3 bilhões mil foram destinados a projetos de grande porte, especialmente aqueles destinados à produção de energia eólica. A segunda maior parcela foi concedida às MPEs, que contrataram o equivalente a R$ 240 milhões. Já com os agricultores familiares atendidos pelo Agroamigo foram contratados R$ 137 milhões em crédito. De todo o montante investido no Estado, a maior parte, R$ 2,7 bilhões, foram direcionados a áreas de Semiárido.

Somem-se a isso, R$ 452 milhões de 196 mil operações do Crediamigo no Estado (até 30 de novembro). A linha de microcrédito urbano utiliza recursos internos do Banco do Nordeste.

Aplicações para 2019

Além do total aplicado em 2018, o Banco do Nordeste já conta com R$ 10 bilhões em tramitação com recursos do FNE, dos quais R$ 2,3 bilhões deferidos para contratação. Afora isso, propostas no valor de R$ 7,8 bilhões estão dentro do Banco como informes acolhidos, ou seja, com sinalização de contratação para o início do ano. A maior parte desses recursos deve ser destinada ao setor de infraestrutura.

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (26) que o atual secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da pasta, Igor Calvet, foi convidado para compor a equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Calvet será secretário adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, secretaria cujo titular será o economista Carlos Alexandre da Costa.

A pasta da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, será criada no próximo governo, a partir da junção das atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, além do próprio MDIC, que serão extintos. Com o anúncio de Calvet, a equipe econômica de Guedes e Bolsonaro soma dez nomes que atuam no governo de Michel Temer.

“Calvet foi escolhido, principalmente, por importantes entregas apresentadas como o programa Brasil Mais Produtivo, cuja eficiência e eficácia foram atestadas pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (Cepal) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Outra agenda coordenada por Calvet que chamou a atenção da equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, foi a Estratégia Nacional de Disseminação do BIM. “O modelo de gestão de informação BIM aumenta a produtividade e reduz custos e riscos na construção civil. Além disso, por fornecer informações precisas sobre quantidade e qualidade de materiais e prazo das obras, promove a transparência de processos licitatórios e compras públicas”, informou o MDIC, em nota.

Igor Calvet é funcionário de carreira do governo federal, no cargo de especialista em políticas públicas e gestão governamental. É bacharel em Relações Internacionais, mestre e doutorando em Ciência Política.

O dólar registrou fortes ganhos ante moedas pares e emergentes em meio a recuperação das bolsas de Nova York, vendas no varejo acentuadas e perspectiva de continuidade de elevações de juros nos EUA diante da aceleração do petróleo e manutenção do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, no cargo como presidente da instituição.

Lojistas entregaram o maior crescimento de vendas entre varejistas nos Estados Unidos nos últimos seis anos, apontam dados preliminares do Mastercard SpendingPulse, com um avanço de 5,1% entre 1º de novembro e 24 de dezembro na comparação com igual período do ano passado. Essa conta exclui apenas a comercialização de automóveis.

Fortes dados econômicos reforçam o argumento de que o Federal Reserve seja mais agressivo na política monetária. As expectativas de taxas mais altas tendem a impulsionar o dólar, o que se torna mais atraente para os investidores em busca de rendimento quando as taxas sobem. Contribui também para esta perspectiva o avanço de 8% do petróleo, o que eleva a expectativa de aceleração da inflação.

A perspectiva de avanço de juros ganhou força também depois que o diretor do Conselho de Assuntos Econômicos da Casa Branca, Kevin Hassett, disse que o emprego de Jerome Powell como presidente do Federal Reserve está “100% seguro”. Sua fala veio depois que a rede de TV americana CNN divulgou que assessores tentam marcar uma reunião entre o presidente americano, Donald Trump, e Powell, o que gerou preocupação em torno da possibilidade de Trump forçar um pedido de demissão do dirigente, uma vez que o presidente americano não tem poupado críticas em relação aos apertos monetários em seu país.

A moeda norte-americana também se beneficiou de uma recuperação antecipada nas ações dos EUA, depois que uma forte venda na segunda-feira colocar o Dow Jones e o S&P 500 à beira de um território baixista. Nesta quarta, as bolsas de Nova York subiram em torno de 5%, registrando o maior desempenho diário desde 2009.

No fim dos negócios em Nova York, o dólar subia a 111,31 ienes, de 110,33 ienes na segunda-feira, e o euro recuava a US$ 1,1356, de US$ 1,1420. (Com informações da Dow Jones Newswires)

Toda a Polícia Militar da região do Seridó foi mobilizada nessa madrugada, 27, depois da presença de dois veículos em atitude suspeita na cidade de Jardim do Seridó. O GTO confirma ter visto uma Hilux e um Fiat Toro.

Enquanto a guarnição diligenciava buscas na iminência de alcançar o bando, grampos eram espalhados na vias de acesso a Jardim do Seridó através de RN’s e BR’s que cortam o município, afetando o fluxo de veículos.

Vários veículos tiveram os pneus furados, contudo, não há informações de feridos nem troca de tiros envolvendo a polícia e os bandidos. O serviço de inteligência da Polícia Federal foi informado e o caso começa a ser investigado.

Em Caicó, foi detectada a distribuição de grampos no asfalto que liga os dois municípios, BR-427, logo nas imediações do antigo Caicó Iate Clube. Acessos por Parelhas, Ouro Branco, Acari e São José também foram fechados.