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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos.

No início do ano, o governo de Michel Temer foi alvo de polêmica após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar que também seria preciso realização e aprovação em curso de aperfeiçoamento para renovação da carteira nacional de habilitação. A medida, porém, foi revogada poucos dias depois.

Faltou trabalho para 27,028 milhões de pessoas no País no trimestre encerrado em novembro deste ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho recuou de 24,4% no trimestre até agosto de 2018 para 23,9% no trimestre até novembro deste ano. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até novembro de 2017, a taxa de subutilização da força de trabalho estava mais baixa, em 23,7%.

Desalento

O Brasil tinha 4,705 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em novembro de 2018, segundo dados da Pnad Contínua divulgados nesta sexta-feira, 28. São 48 mil desalentados a menos em relação ao trimestre encerrado em agosto Em um ano, porém, 426 mil pessoas a mais caíram no desalento.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lançou nesta 5ª feira (27) para os colaboradores de todo o estado um programa de voluntariado batizado de “Educador de Segurança”.

A iniciativa, que faz parte do programa mundial de voluntariado do Grupo Iberdrola, controlador da Neoenergia, vai auxiliar e incentivar os colaborares da Cosern a se transformarem em multiplicadores de informações sobre o uso seguro de energia elétrica com a população nos mais variados ambientes (escolas dos filhos, reuniões de condomínio, igrejas etc.) com auxílio de material de apoio composto de cartilhas e vídeos educativos apresentados por Denis Amaral, Técnico de Segurança do Trabalho da Cosern.

Em 2019, o programa “Educador de Segurança” será lançado também nas demais distribuidoras do Grupo Neoenergia, Celpe, Coelba e Elektro.

Para Karine Severo, Gerente de Comunicação Externa da Cosern e responsável pelas Ações de Segurança com a População do Grupo Neoenergia, o programa “Educador de Segurança” é o coroamento de uma série de iniciativas desenvolvidas nos últimos 12 meses que zeraram as estatísticas de acidentes fatais com a população em 2018.

“A Segurança é o maior valor da Cosern e do Grupo Neoenergia e agora os nossos colaboradores, que já tem esse valor internalizado no seu ambiente de trabalho, vão ter nosso apoio para levá-lo para o círculo mais íntimo de familiares, amigos ou em qualquer outro ambiente que esteja pré-disposto a receber informações sobre a preservação desse bem tão preciso que é a vida”, explicou Karine.

Ao longo do ano, a Cosern desenvolveu diversas iniciativas importantes para reforçar os cuidados com a Segurança no uso de energia elétrica por parte da população, a saber:

No dia 31 de outubro, o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, e a Presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino, assinaram um convênio de cooperação para aprimorar a prestação de serviços mútuos junto à população e intensificar as fiscalizações voltadas à segurança com a rede elétrica. Batizado de “Anjo da Guarda”, o projeto já treinou capacitou 12 fiscais do CREA-RN para um novo olhar com foco na prevenção de acidentes com a rede elétrica.

Em parceria com 36 lojas de material de construção de todo estado, a Cosern etiquetou 45 mil itens utilizados na construção civil, tais como andaimes, latas de tinta e sacos de argamassa e vergalhões, além de caixas de antenas de TV, para transmitir dicas de segurança aos trabalhadores mais suscetíveis aos riscos de acidentes com a rede elétrica, segundo as estatísticas da Associação Nacional das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).

Entre outubro e novembro, a Cosern grafitou mais dois muros de subestações elétricas com dicas de segurança no uso de energia no bairro do Alecrim e de Igapó, este último considerado o maior painel grafitado do estado, com 800 metros quadrados. O mesmo trabalho já havia sido feito em agosto de 2016 no muro da Subestação Centro, na esquina da Av. Prudente de Morais com o Canal do Baldo, no Tirol. A próxima subestação a receber o mesmo tipo de arte urbana e educativa no muro será a de Planalto, na zona oeste de Natal.

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira, 28, o pagamento da folha dos servidores municipais referente à este mês de dezembro. De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEMFIN) o valor total líquido da folha é de R$ 2.208.602,83 (Dois milhões, duzentos e oito mil, seiscentos e dois reais e oitenta e três centavos).

Sergio Moro, que vai assumir o superministério da Justiça da gestão de Jair Bolsonaro, deu conselhos aos futuros colegas de governo durante reunião dos integrantes da próxima gestão, nesta quinta (27), em Brasília.

Moro fez uma série de alertas sobre corrupção.

Detalhou como a Lava Jato descobriu o superfaturamento de contratos na Petrobras e recomendou atenção máxima não só às pontas, mas às entranhas de cada um dos órgãos. (Daniela Lima – FSP)

O presidente eleito Jair Bolsonaro vai promover uma revisão geral nos atos praticados pelo atual presidente, Michel Temer, e sua equipe, nos últimos dois meses do mandato. O objetivo é verificar se as medidas tomadas por Temer estão de acordo com compromissos do governo Bolsonaro. A ação consta como uma das prioritárias em um documento divulgado hoje pelo gabinete de transição, assinado pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Nos primeiros dez dias, cada ministério deverá elencar as políticas prioritárias dentro de sua área de atuação – incluindo a revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão”, diz trecho do plano intitulado “Agenda de Governo e Governança Pública”, distribuído aos futuros ministros em reunião

A agenda estabelece uma série de reuniões com ministros e o presidente eleito nos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro. Haverá uma reunião semanal do “Conselho de Governo” todas as terças-feiras, às 10h, no Palácio do Planalto. O evento de apresentação do balanço dos atos nos 100 dias de governo foi agendado para 10 de abril de 2019.

O documento também determina que os futuros ministros avaliem todos os contratos de manutenção das respectivas pastas, com vistas à melhoria dos serviços e economia, mas não ordena cortes imediatos.

“Os ministérios possuem centenas de contratos em curso que precisam ser objeto de atenção dos novos titulares. A médio prazo, deve ser desenvolvida estratégia de racionalização dos contratos existentes de modo a melhorar os serviços prestados tanto internamente quanto externamente. No curto prazo, entretanto, o gestor público precisa estar atento aos prazos dos contratos em vigor de modo a evitar a interrupção de serviços e a contratação emergencial, bem como estar atento ao escopo dos contratos anteriormente firmados para, tempestivamente, deliberar sobre a necessidade de ajustes e reestruturações”, estabelece plano.

O gabinete de transição também encomendou aos ministros que encaminhem “lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que a pasta entende que necessitam ser avaliadas”.

Congresso. Cada ministério também deverá escolher uma política prioritária para ser tratada nos primeiros 100 dias e implementada ou encaminhada ao Legislativo.

Bolsonaro também vai rever a minuta da Mensagem Presidencial de 2019, elaborada pela equipe de Temer, e apresentada na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o que deverá ocorrer em 4 de fevereiro. O texto precisará ser referendado pelos ministros de Bolsonaro.

“Além disso, o presidente Bolsonaro deve agregar o plano de governo, com foco para as ações em 2019. O trabalho de revisão e elaboração do plano de governo contendo o documento precisa ser concluído até o dia 20 de janeiro de 2019”, diz o documento.

O plano para os primeiros 100 dias de gestão também explica uma série de regras sobre nepotismo, contratações e cerimonial aos futuros ministros. O texto pede atenção a medidas provisórias em vigor que podem caducar, emendas parlamentares afeitas a cada pasta, decisões do Tribunal de Contas da União a respeito de procedimentos de cada ministério.

Para reduzir a burocracia no processo administrativo, foi recomendado que os ministros façam um levantamento do número de conselhos e comitês que participam e verifiquem a possibilidade de extinção desses colegiados.

O juiz Wilson Safatle Faiad, responsável pelo plantão no Tribunal de Justiça de Goiás, decidiu pela substituição de uma das prisões preventivas contra o médium João de Deus por prisão domiciliar, no caso de posse ilegal de armas.

O juiz estabeleceu uma série de condições para a concessão da prisão domiciliar, como pagamento de fiança de R$ 1 milhão, monitoração eletrônica, recolhimento do passaporte e desde que não esteja preso por outro motivo. Apesar da decisão, o médium continua preso por causa das acusações de crimes sexuais. Ele nega as acusações.

No dia 19, policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium goiano. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que mantém em Abadiânia (GO).

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro, quando se entregou. A defesa dele espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprecie o pedido de liberdade depois que o Tribunal de Justiça de Goiás e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de liminar (decisão provisória) para que ele fosse liberado para responder ao inquérito em casa, usando, se necessário, tornozeleira eletrônica.

Na quarta (26), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação em que defende que o médium João de Deus permaneça preso.

Ao prestar depoimento,nessa quarta-feira, aos promotores da força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que investiga as acusações de crimes sexuais, o médium voltou a afirmar que nunca cometeu nenhum abuso contra frequentadores da Casa Dom Inácio de Loyola e disse não se lembrar das mulheres que o acusam.

Um grave acidente entre duas motos registrado na tarde dessa quinta feira, 27, na av. Rui Mariz, bairro Boa Passagem, a polícia afirma ter encontrado indícios que apontam um possível envolvimento de duas vítimas com o tráfico de drogas. Foram identificados: Ilvan dos Santos Barros, 37 anos, vulgo “Vanvan”, residente no bairro Alto da Boa Vista e seu companheiro, Milton Breno da Silva Vasconcelos, 19 anos, vulgo “Breninho Boladão” residente no centro, ambos de de Santana do Matos.

E segundo dados da polícia, a terceira vítima seria o caicoense Francisco das Chagas da Silva, de 52 anos, conhecido em Caicó como “Peruzão Funileiro”, que ficou em estado mais grave na ocorrência de trânsito e foi socorrido pelo Samu para o HRS.

A investigação vai apurar a motivação do acidente provocado pelos dois homens de Santana do Matos que estavam em Caicó, segundo denúncia, para pegar 1kg de drogas, e devido desconhecer o trânsito local, terminaram colidindo de frente com um caicoense.

Populares disseram à polícia que o jovem Milton Breno, O Breninho, estava na posse da droga, e fugiu ao perceber a grande movimentação em volta do acidente. O balde onde a droga estaria sendo transportada ficou no local do acidente.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê que o tempo estará parcialmente nublado, com possibilidade de pancadas de chuvas em diversas regiões, durante as festividades do Ano Novo no Estado.

De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, “a previsão do tempo para este final de semana é de céu nublado a claro com possíveis pancadas de chuva ao longo do dia”.

A temperatura máxima em Natal deverá variar entre 31 ºC e 32ºC, enquanto no interior as temperaturas podem alternar entre 37 ºC e 38 ºC. Os termômetros devem chegar a esse patamar, por exemplo, em Mossoró e Pau dos Ferros, no Oeste, e Caicó, no Seridó.

Ainda segundo Gilmar Bistrot, no decorrer da primeira quinzena de janeiro, deverão ocorrer pancadas de chuvas por todo o Estado.

O governador Robinson Faria garantiu nesta quinta-feira, 27, durante a inauguração das obras do Museu da Rampa e Memorial do Aviador, que todos os servidores públicos da ativa receberão a íntegra dos salários de novembro até o final da sua gestão, que termina na segunda-feira, 31. Robinson também prometeu que os demais funcionários da ativa que ainda não receberam o décimo terceiro salário de 2017 receberão o abono ainda este ano.

De acordo com Robinson Faria, os servidores inativos ficarão de fora do recebimento dos pagamentos do 13° de 2017 e de novembro e dificilmente será possível pagar o 13º salário deste ano antes do dia 31 deste mês, quando ele termina o mandato. O compromisso ficará para o novo governo.

Ainda não receberam o 13° salário de 2017 e a folha de novembro todos os servidores – entre ativos, aposentados e pensionistas – que recebem acima de R$ 5 mil. Apenas quem ganha menos que isso e servidores de órgãos com arrecadação própria já tiveram os salários creditados.

Por causa do atraso, servidores da Polícia Civil paralisaram as atividades. Nesta quinta-feira, 27, a categoria rejeitou proposta do Governo para pagar o 13° salário de 2017 apenas para os ativos – oferta que foi reiterada por Robinson durante a inauguração do Museu da Rampa e Memorial do Aviador.

Também nesta quinta-feira, o Governo do Estado prometeu que vai depositar na sexta, 28, o abono do ano passado para todos os bombeiros e policiais militares (incluindo aposentados e pensionistas) que ainda não receberam. O pagamento é uma condição para que a categoria não cruze os braços. Eles ameaçam repetir a Operação Segurança com Segurança, deflagrada em 2017. Na oportunidade, os militares fizeram “aquartelados” e não saíram às ruas para fazer o policiamento.

TRANSIÇÃO
O governador afirmou também que não reconhece nenhum passivo na ordem da R$ 2,7 bilhões existente no Rio Grande do Norte. O valor foi divulgado pela equipe econômica que compõe a comissão de transição montada pela governadora eleita, Fátima Bezerra (PT). Os dados teriam sido obtidos junto a órgãos do governo atual.