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Deputados querem reajuste automático ao do Supremo

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil -, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste.

Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. Uma das propostas em tramitação há vários anos na Casa, que voltou ao debate por causa da disputa no Congresso, prevê que o presidente da República, o vice, ministros, senadores e deputados tenham vencimentos idênticos aos dos integrantes do Supremo.

Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que concorre à reeleição -, o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste para seus pares. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salário: é reajuste dentro da lei”, argumentou Ramalho, conhecido como Fabinho.

A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1.º de fevereiro. No último dia 12, Ramalho – hoje vice-presidente da Câmara – ocupou a tribuna para defender o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”

Questionado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre a conveniência do aumento em um momento de crise econômica e ajuste das contas públicas, Ramalho disse não ter medo de enfrentar assuntos áridos e destacou que a decisão caberá à maioria. “É melhor o parlamentar ser bem remunerado porque você pode cobrar dele a lisura, mas eu também defendo a reforma da Previdência, que conserta tudo isso”, insistiu.

Ramalho aproveitou para dar uma estocada em Maia, que, ao substituir o presidente Michel Temer no último dia 18, durante uma viagem internacional, sancionou projeto de lei permitindo que municípios com queda na arrecadação gastassem mais de 60% da receita com pagamento de servidores. “Muito mais grave do que falar em reajuste foi esse afrouxamento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é gravíssimo. Tenho certeza de que ele (Maia) não tem capacidade de tocar uma reforma da Previdência.”

O presidente da Câmara não retrucou. Disse, no entanto, que houve uma “interpretação errada” da sanção do texto, porque “nada afetou a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Maia também é simpático à ideia de unificar o teto salarial do Executivo, Legislativo e Judiciário. Para que isso ocorra, porém, a Câmara e o Senado precisam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição.

A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial. “A proposta está pronta há sete anos para ser votada em plenário”, disse Marquezelli. Segundo ele, a vantagem é que a proposta limita o teto no Brasil inteiro e não inclui os chamados penduricalhos. A desvantagem, diz, é que os salários seriam igualados no patamar mais alto – hoje em R$ 39,3 mil.

Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do presidente da República – o valor serve como teto para o funcionalismo público A remuneração bruta do presidente também é menor, de R$ 30 934,70. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF. A aposta é que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (MDB-MG), mais conhecido pela alcunha de ‘Fabinho Liderança’, quer mudar o seu lugar na mesa – e ocupar a cadeira que hoje pertence a Rodrigo Maia (DEM-RJ). Autointitulado, o ‘amigo de todos’, lançou-se como candidato à presidência da Casa com um plataforma “nem de direita, nem de esquerda”, mas como alguém que “pretende defender a instituição e os parlamentares”.

Aos 57 anos, Fabinho Liderança passou por legendas como PTB, PV, PMB (Partido da Mulher Brasileira) e agora está no MDB. Ele está prestes a iniciar o seu quarto mandato como parlamentar por Minas Gerais (embora tenha nascido em Brasília). Apesar dos anos de experiência, Fabinho Liderança faz parte do panteão dos folclóricos – principalmente por sua fama como anfitrião de animadas festas.

Normalmente às quartas-feiras o deputado promove eventos gastronômicos em seu apartamento funcional – frequentado por políticos e empresários. Nas festas, o destaque é a comida mineira. Durante a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, por exemplo, a comilança patrocinada por ‘Liderança’ aconteceu dentro da própria Câmara. O cardápio incluía galinhada e leitoa. Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), Ramalho providenciou uma leitoa com farofa ao gabinete da presidência do Senado para alimentar os senadores. Não à toa, ele é considerado um habilidoso articulado entre os seus pares.

Em 2017, quando o presidente Michel Temer viajou à China, Fabinho Liderança foi um dos membros da comitiva. Ele também esteve na comitiva oficial que foi à Mendoza, na Argentina, para uma reunião do Mercosul. Antes de assumir à Presidência da República, Temer também era um dos habitués das festas de Fabinho. Apesar da proximidade, o deputado não se furtou, principalmente no último ano, em dar declarações polêmicas em relação ao governo Temer.

No primeiro semestre de 2018, como articulador da bancada mineira, o deputado esbravejou contra a falta de conterrâneos no primeiro escalão do governo e também pela falta do repasse por parte da União de R$ 250 milhões ao Estado. No calor da discussão, chegou a dizer que Temer exercia o poder com tirania e estava cercado por ministros investigados pela Lava Jato. Aparentemente, os ânimos se acalmaram. Aliados de Fabinho dizem até que Temer vê com bons olhos a candidatura do deputado à presidência da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

PT pede estudo para tentar barrar decreto pró-posse de armas de Bolsonaro

A pedido da direção do PT, a equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso está elaborando um estudo para identificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que almejasse facilitar a posse de armas, como promete Jair Bolsonaro.

A análise inicial da assessoria diz que há margem para que os petistas apresentem um projeto de decreto legislativo que tente sustar os efeitos de medida editada pelo presidente eleito.

O presidente não teria poder, dizem os técnicos do PT, para alterar o Estatuto do Desarmamento com uma canetada, mas haveria brecha na legislação para que ele faça, por exemplo, mudanças nos requisitos exigidos para o registro e a posse de armamento.

Fronteira Pela interpretação dos técnicos da oposição, Bolsonaro teria poder para mexer na forma e na periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas, mas não poderia afastar a necessidade desses requisitos.

UOL

Tempo de registro de arma é decisão do Executivo, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o Poder Executivo tomará frente na intermediação do registro definitivo para arma de fogo no Brasil. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu Bolsonaro, no Twitter e no Facebook.

Mais cedo, o capitão da reserva afirmou que liberará a posse de arma de fogo para pessoas sem antecedentes criminais por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. A atual legislação permite posse de arma, mas estabelece uma série de requisitos que precisam ser preenchidos. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8 935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação.

Ministério da Saúde destina R$ 10,3 milhões para 41 municípios do RN

Pelo menos 41 cidades do Rio Grande do Norte receberam uma ótima notícia para a Saúde neste final de ano. O Ministério da Saúde realizou nesta última semana o pagamento de R$ 10,3 milhões em recursos referentes à emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Beto Rosado (Progressistas).

Para o deputado, o solicitante dos investimentos, o ano não poderia ter terminado melhor com esta notícia. “Encerramos esta legislatura como o mandato que mais investiu na saúde dos potiguares. Muito me orgulha ver o desenvolvimento saindo do papel e chegando até a população”, afirmou.

O Ministério da Saúde liberou o pagamento de 28 ambulâncias para as cidades: Areia Branca, Assú, Baraúna, Bom Jesus, Carnaubais, Caiçara do Rio dos Ventos, Campo Grande, Espírito Santo, Felipe Guerra, Governador Dix Sept Rosado, Grossos, Janduís, José da Penha, Mossoró (2 ambulâncias), Natal, Nísia Floresta, Paraú, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Velho, Riacho de Santana, São José de Mipibu, Serrinha, São Miguel do Gostoso, Triunfo Potiguar, Taboleiro Grande e Umarizal.

Do valor total, R$ 6,5 milhões são referentes à custeio e aquisição de equipamentos para os municípios de Mossoró, Itajá, Riacho da Cruz e Venha Ver. Os municípios de Touros, Lagoa D’Anta, Olho-d’Água do Borges e Parazinho vão ser contemplados com Academias de Saúde. Na área de combate às endemias, 15 caminhonetes serão entregues nos próximos dias às prefeituras.

Também foram pagos recursos para a aquisição de um micro-ônibus para a prefeitura de Caraúbas e um veículo para transporte sanitário para Mossoró.

CAICÓ: Aglomeração e tumulto na zona norte resultam em suspensão de jogo de azar; Dono do estabelecimento é conduzido à delegacia

A noite deste domingo (30) em Caicó/RN, foi marcada por um tumulto que ocorreu no frequentadíssimo bingo do Armazém Bar, localizado no bairro de Boa Passagem, zona norte. A ocasião era especial, pois, seriam sorteados cinco prêmios, totalizando uma premiação total de 19 mil reais em dinheiro.

As dependências do local ficaram completamente lotadas, o que gerou um imenso rebuliço e congestionamento no trânsito da Avenida Rui Mariz. Diante deste cenário de algazarra, apostadores – não só de Caicó, mas de diversas outras cidades circunvizinhas – que se encontravam no ambiente, acabaram partindo para o vandalismo, desferindo chutes e socos nos automóveis que trafegavam pela via, fato denunciado pela população.

A Polícia Militar e o Ministério Público receberam a denúncia. Várias viaturas foram enviadas até o local da aglomeração com o intuito de obstruir a via, em seguida o bingo foi suspenso e o proprietário do estabelecimento, conhecido como ‘Celso Apolinário’ foi preso e conduzido para à Delegacia de Polícia Civil de Caicó/RN. O Promotor de Justiça resolveu apreender todo o dinheiro arrecadado no jogo de azar.

Max Flávio

PT, PSOL e PCdoB não participam da posse de Bolsonaro

Líderes do PT, PSOL e PCdoB anunciaram ontem que seus deputados e senadores não vão participar da cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1.º de janeiro no Congresso. Outros partidos que já declararam oposição ao futuro governo, como PDT e PSB, informaram que alguns líderes também não devem comparecer à solenidade em que o presidente e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, assinam o termo de posse.

Em nota, o PT disse reconhecer o resultado da eleição, mas afirmou que a disputa foi marcada pela falta de lisura por ter sido, segundo o partido, “descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”, derrotado no segundo turno.

“O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios”, diz o texto, assinado pelos líderes do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), e no Senado, Lindbergh Farias (RJ), e pela presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

As bancadas do PT no Congresso afirmaram ainda que o futuro governo pretende “destruir a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil”, com o aprofundamento de “políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação já anunciada de históricos direitos trabalhistas”.

Já o PSOL diz no texto que o governo que se iniciará na próxima semana “tem como princípios o ódio, o preconceito, a intolerância e a violência”.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a deputada Jandira Feghali (PCdoB) confirmou que a bancada não participará da posse do presidente eleito, mas negou que se trate de “boicote”. “Não é um boicote, até porque respeitamos o resultado das urnas. É a decisão política de não ir”, disse.

Segundo ela, os parlamentares vão prestigiar governadores eleitos do partido que tomam posse no mesmo dia. A legenda reelegeu o governador do Maranhão, Flávio Dino, e os vice-governadores Luciana Santos (PE) e Antenor Roberto (RN). Na Câmara, elegeu nove deputados, um a menos que o PSOL.

O PT tem a maior bancada da Casa, com 56 eleitos, seguido do PSL, partido de Bolsonaro, com 52 deputados.

Bancada liberada

Outras legendas que já se declararam como oposição não articularam um “boicote” à posse, mas seus líderes tampouco devem comparecer. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), disse que não vai, mas que “não existe nenhuma deliberação para nenhum deputado da bancada ir”. O presidente da sigla, Carlos Lupi, reconheceu o direito de os partidos não comparecerem, mas disse que um boicote “não tem efeito nenhum a não ser emocional e para marcar posição”.

Presidente do PSB, Carlos Siqueira afirmou que a decisão será de cada correligionário. “Quem desejar participar está livre para fazê-lo. Eu, pessoalmente, não estarei lá e não faço nenhuma reclamação disso, porque acho ótimo até.”

Na eleição, o partido também não teve um posicionamento definido. O PSB apoiou Haddad no segundo turno contra Bolsonaro, mas liberou governadores que disputavam eleição para se manterem neutros.

Apesar de posicionamentos distintos na posse, o PCdoB vai formar um bloco de oposição ao governo do presidente eleito na Câmara dos Deputados com PSB e PDT. Derrotado na eleição, o PT deve ficar isolado nas duas Casas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Moro defende decreto para facilitar posse de armas nos 100 primeiros dias de governo

Aliados de Bolsonaro relatam que, na reunião dos futuros ministros, quinta (27), Sergio Moro (Justiça) sugeriu como medida prioritária para os cem dias de governo a edição de um decreto que flexibilize a posse de armas, o que tiraria o debate do Congresso.

No início de novembro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a adoção da medida que agora é encampada por Moro. Em 2016, Michel Temer baixou um decreto presidencial que ampliou a validade do registro de armas de três para cinco anos.

Os futuros ministros sugeriram, ao todo, 70 medidas. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) está compilando as propostas para que Bolsonaro defina 22, uma para cada pasta.

Folhapress

Conta de luz terá bandeira verde em janeiro, sem cobrança de taxa extra

A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios. As informações são da Agência Brasil.

Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.

A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

FOLHAPRESS

Tempo de registro de arma é decisão do Executivo, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o Poder Executivo tomará frente na intermediação do registro definitivo para arma de fogo no Brasil. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu Bolsonaro, no Twitter e no Facebook.

Mais cedo, o capitão da reserva afirmou que liberará a posse de arma de fogo para pessoas sem antecedentes criminais por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. A atual legislação permite posse de arma, mas estabelece uma série de requisitos que precisam ser preenchidos. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8 935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação.

Presos da Lava Jato viram professores em cursinho do Enem para detentos

O engenheiro João Henriques, preso desde setembro de 2015 pela Lava Jato, condenado num dos casos de corrupção na Petrobras, encerrou abruptamente a conversa com sua advogada quando viu no relógio de pulso que faltavam poucos minutos para as 15h.

“Preciso sair correndo. Não posso deixar os alunos esperando”, disse, antes de desaparecer pelo corredor que liga os pavilhões do Complexo Médico Penal, de Pinhais (PR).

Pouco mais de uma dezena de presos com pouca formação escolar estavam comportadamente aguardando o professor de física, que passara a noite da véspera preparando a aula. “Eu não quero que eles só decorem os cálculos, eu quero que eles aprendam os fundamentos da física”, disse Henriques à advogada.

Ele é um dos condenados da Lava Jato que fundaram um cursinho preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dentro do presídio paranaense que guarda a maioria dos presos da operação.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, os discípulos dos “professores da Lava Jato” fizeram as provas da etapa do Enem para os candidatos do sistema prisional.

O resultado sai em janeiro. Os presos com melhor desempenho podem cursar o ensino superior.

A ideia de criar uma escolinha dentro do presídio foi de Márcio Ferreira, ex-funcionário da Petrobras preso em maio de 2017. Ele juntou um grupo e foi até a chefia da segurança da cadeia para pedir um espaço para ensinar os presos pobres.

Os carcereiros gostaram da ideia. Adaptaram uma sala que servia para descanso dos agentes penitenciários, no portão da 5ª galeria, e permitiram que os presos usassem o tempo ocioso nos estudos. Foi montada, então, uma grade curricular e os voluntários apareceram.

Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras, hoje dá aulas de redação. Jorge Zelada, ex-diretor da estatal, ensina língua portuguesa.

O Departamento Penitenciário do Paraná tem poucas informações sobre o projeto. Via assessoria de imprensa, o Depen disse não ter registros sobre quem dá aula de qual disciplina ou quem ajuda quem nos estudos porque esse curso não está na agenda oficial do presídio.

O departamento informou apenas que cerca de 30 presos da 5ª e 6ª galerias solicitaram liberação para utilizar o horário do convívio para estudar coletivamente. O único papel da direção do Complexo Médico Penal é permitir a circulação desses presos até a sala de aula e fornecer o espaço físico e livros didáticos da biblioteca.

Todo o conteúdo das disciplinas é decidido pelos professores voluntários e um grupo deles cogita solicitar que as aulas sejam contabilizadas como período de trabalho e sirvam para abater o tempo da pena dos professores e alunos. Não há, porém, uma decisão tomada em relação a isso.

A presença de um número grande de presos com curso superior e boa formação cultural possibilitou essa troca de conhecimentos.

Zelada conseguiu um violão com um detento evangélico que se dedicava às canções religiosas. Passou a se apresentar para os colegas tocando música popular brasileira.

A roda em torno dele foi se ampliando e o ex-diretor da Petrobras ensinou uns acordes a uns interessados. Como os encontros se tornaram frequentes, depois de um tempo o grupo se transformou numa pequena oficina de artes.

Em 2015, assim que chegou ao Complexo Médico Penal, João Henriques, que é engenheiro mecânico formado pela Uerj (Universidade Federal do Rio de Janeiro), ocupou-se de alfabetizar dois presos que eram seus vizinhos na 6ª galeria.

Pediu à esposa para comprar livros didáticos em sebos da cidade e montou uma estratégia para ensiná-los a ler e escrever. Em pouco tempo de curso intensivo eles já estavam familiarizados com as letras. O curso foi dado como concluído quando os dois redigiram as primeiras cartas para suas famílias.

Folhapress

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