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Bailarina do RN é selecionada para estágio no Balé Bolshoi, na Rússia

Laura Vasconcelos vai para estágio na Rússia — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A bailarina potiguar Laura Vasconcelos, de 19 anos, foi selecionada para fazer um estágio de 20 dias na Escola de Balé Bolshoi, na Rússia. A jovem do Rio Grande do Norte viaja neste sábado (29) para Moscou, onde viverá a experiência numa das maiores e mais tradicionais escolas de teatro de balé e ópera do mundo,

Laura se formou na Escola de Balé Bolshoi de Joinville – a única fora da Rússia no mundo – neste final de 2018, após cinco anos. Ao final da estadia pela cidade catarinense, ela recebeu a notícia de que seria selecionada para um estágio na Rússia, premiação concedida aos cinco melhores alunos. E as notícias para ela foram ainda melhores: Laura também foi contratada pela Bolshoi de Joinville.

“Na verdade, foi uma surpresa. A escola proporcionava isso há alguns anos e esse ano foi um presente pra mim. La é o berço da cultura russa, do balé russo, onde eu fui criada, nós fomos criados. Então, por estar lá dentro, mesmo que eu nunca mais eu entre lá, eu vou tentar aproveitar cada instante”, disse a jovem.

Laura dança balé desde cedo e sempre investiu na carreira. Para a mãe dela, Lidiane Oliveira, esse momento representa a realização de um sonho para a jovem.

“Para ela, é um sonho. Lá é o foco do balé russo e ela vai conhecer. Eu acho que ela agora vai brilhar nos palcos do mundo”, fala.

G1 RN

Carro com placas de Caicó se envolve em acidente na Paraiba e ocupante morre

Um acidente foi registrado na manhã dessa segunda feira na BR-110 que liga o município de São Bento a Brejo do Cruz, ambos na Paraíba, e deixou uma vítima fatal.

O carro, modelo Golf com placas NKH-0085, ficou totalmente destruído e o condutor, que segundo informações de testemunhas é Paraibano, morreu no local do acidente.

Jair Sampaio

Temer cumpriu 7 de 20 promessas do seu governo

Temer fez promessas específicas no documento ‘Uma ponte para o futuro’, em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.

O G1 levantou tudo e separou o que pode ser claramente cobrado e medido.

Cumpriu
Criar lei que estabeleça regras para recrutamento de dirigentes de estatais

A ideia é promover uma legislação para garantir o melhor nível possível de governança corporativa às empresas estatais e às agências reguladoras, com regras estritas para o recrutamento de seus dirigentes e para a sua responsabilização perante a sociedade e as instituições.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Cumpriu
Eliminar de 4 mil a 5 mil cargos comissionados

Temer afirmou que irá fazer cortes. ‘Eu penso entre 4 a 5 mil cargos comissionados, isso significa redução de despesas, nós vamos conseguir atingir.’

Promessa feita em entrevista ao Fantástico, em maio de 2016.

Em parte
Demitir ministros que cometerem irregularidade

‘Se um ou outro ministro não proceder adequadamente, fiz até este alerta na reunião do ministério, é claro que ele estará fora da equipe ministerial (…) Se houver um equívoco ou equívocos administrativos e, no particular, se houver irregularidades administrativas, eu demito o ministro’, afirmou Temer.

Promessa feita em entrevista ao Fantástico, em maio de 2016.

Cumpriu
Retornar ao regime anterior de concessões na área de petróleo

O objetivo é que haja o retorno ao regime anterior de concessões na área de petróleo, dando-se à Petrobras o direito de preferência.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Cumpriu
Transformar o equilíbrio fiscal um princípio constitucional

Propor que o equilíbrio fiscal de longo prazo seja um dos princípios constitucionais que devem obrigar a administração pública, aprovando-se uma lei complementar de responsabilidade orçamentária em termos que tornem possível à adaptação a circunstâncias excepcionais.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Em parte
Alcançar a estabilidade da relação dívida/PIB e uma taxa de inflação de 4,5%

Alcançar, em no máximo 3 anos, a estabilidade da relação dívida/PIB e uma taxa de inflação no centro da meta de 4,5%, que juntos propiciarão juros básicos reais em linha com uma média internacional de países relevantes.

Promessa feita no documento ‘Uma ponte para o futuro’.

Cumpriu
Modernizar a legislação trabalhista

Prometeu fazer a reforma trabalhista. ‘A livre negociação é um avanço nessas relações’, disse.

Promessa feita no discurso de posse, em agosto de 2016.

Em parte
Concluir mais de 1.500 obras federais inacabadas

‘Decidimos concluir mais de 1.500 obras federais que se encontram inacabadas’, afirmou Temer.

Promessa feita no discurso de posse, em agosto de 2016.

Cumpriu
Manter os programas sociais

Em seu primeiro pronunciamento, Temer disse que vai manter os programas sociais. ‘O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo.’

Promessa feita em seu primeiro pronunciamento, em maio de 2016.

G1

Apostas da Mega da Virada podem ser feitas até as 16h (15h no RN) desta segunda

Hoje (31) à noite, a Caixa Econômica Federal vai pagar um prêmio estimado de R$ 280 milhões. O valor vai para o apostador que acertar todas as dezenas da 10ª edição da Mega da Virada. O sorteio acontece às 20h e as apostas vão até as 16h em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online .

De acordo com a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1 milhão em rendimentos mensais, valor suficiente para comprar um carro popular por dia. Ou, se preferir, pode comprar 140 apartamentos de R$ 2 milhões cada, ou ainda uma frota de mais de 37 helicópteros.

A Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhador na faixa principal, de seis números, o prêmio será dividido entre quem acertar cinco números, e assim sucessivamente.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é R$ 30 e o máximo de R$ 500. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50. De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil.

Como sacar É preciso também ficar atento aos prazos para resgate do prêmio. O apostador tem até 90 dias corridos a partir da data do sorteio para sacar o valor, tanto em agências bancárias quanto nas casas lotéricas. O início do prazo é contado a partir do dia seguinte da realização do sorteio.

De acordo com a Caixa, passado o prazo prescricional, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em 2018, R$ 266,6 milhões deixaram de ser sacados e foram revertidos para o programa.

Para prêmios de menor valor, até R$ 1.903,98, o ganhador tem a opção de sacar o valor tanto nas lotéricas quanto nas agências da Caixa. Acima desse valor, o prêmio só pode ser retirado nas agências.

Agência Brasil

Assembleia Legislativa dará posse a governadora e vice-governador eleitos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concederá posse a governadora eleita e diplomada Fátima Bezerra e ao vice eleito Antenor Roberto no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A solenidade acontecerá na Escola de Governo, às 15h, e será presidida pelo Chefe do Poder Legislativo, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e o povo que acompanhará a sessão solene.

Ao chegarem ao Centro Administrativo, Fátima e Antenor serão recepcionados pelo presidente da Assembleia Legislativa e uma comissão de deputados, além de autoridades e convidados.

No auditório da Escola de Governo, o ritual solene começa com a leitura dos membros que ocuparão a mesa durante a sessão solene. O presidente da Assembleia designará uma comissão de parlamentares que conduzirão a governadora e o vice-governador eleitos até o palco. O Regimento Interno, estipula que o governador tomará assento à direita do presidente do Legislativo, ficando o vice-governador à esquerda da mesa.

Logo depois os presentes ouvirão o hino nacional. Fátima Bezerra e Antenor Roberto prestarão juramento à Constituição e assinarão o termo de posse, além de receberem a bandeira do Estado do Rio Grande do Norte. Em seguida, a governadora – já empossada – fará seu primeiro pronunciamento como chefe do Executivo.

O juramento será feito a convite do presidente, primeiro pela governadora e depois pelo vice-governador, que assumirão o compromisso formal nos termos: “Prometo manter, defender e cumprir as Constituições da República e do Estado, observar as leis, promover o bem geral do povo e exercer o cargo com lealdade e honra”.

Na saída da Escola de Governo, a governadora e o vice-governador seguirão até a Governadoria, onde o atual governador Robinson Faria fará a transmissão do cargo, rito que conclui a solenidade de posse.

A sessão de compromisso e de posse do governador e do vice foi convocada em cumprimento aos termos do artigo 201, capítulo VI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Transmissão ao vivo

A cerimônia de posse será transmitida ao vivo pelas redes sociais @assembleiarn e pela TV Assembleia através do canal 51.3 do sinal aberto e nos canais 9 e 109 da Cabo e canal 16 da NET.

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto para facilitar posse

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende “garantir”, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003.

Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.

Ao anunciar a medida no Twitter, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que “a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”. Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto.

A lei prevê regras para a concessão da posse, caracterizada pela possibilidade de permanência da arma na casa do proprietário ou no estabelecimento comercial. O candidato deve se submeter a exames de aptidão psicológica e capacidade técnica, além de apresentar a razão da efetiva necessidade, “expondo fatos e circunstâncias que justifiquem”, explica a PF. Defensores da liberação de armas reclamam da subjetividade desses critérios.

Ao jornal O Estado de São Paulo, o futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno Ribeiro, disse que o decreto deverá manter as exigências legais, como não ter antecedentes, fazer exame de vista e seguir as regras de registro. “A posse será facultada para quem se submeter às exigências, será mais fácil ter a posse, para o cidadão de bem, que nas regras de hoje”, disse. “É lógico que ninguém vai vender arma na esquina.”

A decisão de Bolsonaro de manter a facilitação para posse de arma foi tomada após conversa com o futuro ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. O argumento do futuro governo é garantir a legítima defesa aos cidadãos. Segundo dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação, em 2009 a quantidade de registros era de 8.679. Até o ano anterior, ainda vigorava o prazo, previsto pelo Estatuto, de registro de quem já tinha armas irregularmente. O número subiu ano a ano, até atingir pico de 36,8 mil licenças em 2015.

Também preocupa especialistas o número crescente de registros concedidos pelo Exército a atiradores esportivos. Mudanças nas normas de obtenção e transporte dos equipamentos atraíram milhares de interessados em obter arma e que encontravam dificuldade de obter a liberação via PF.

Para o diretor executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, esse fenômeno está ligado à onda de descrença da população, com a escalada da violência urbana. “Em situações estáveis, onde o Estado funciona, as pessoas não veem necessidade de ter arma, até porque ela contribui para que a violência aumente”, diz. “É um mito que a arma de fogo é um bom instrumento de defesa.” O risco, para especialistas, é que a facilitação da posse eleve ainda a circulação de armas ilegais.

Expectativa

Despachante e instrutor de armamento há quatro anos, Guilherme Dias diz que a demanda aumentou nos últimos meses, após a eleição. “Muita gente acha que, por ele (Bolsonaro) ter ganhado e ser atirador, vai conceder porte.” Ele conta que hoje atende de sete a oito pedidos de registro por mês. Em 2015, esse número não passava de três.

Pelo serviço, que inclui todos os trâmites exigidos – como valor da arma, treinamento, exames e taxas-, ele cobra cerca de R$ 6 mil a R$ 8 mil. Segundo ele, desde 2017 o interesse tem crescido, após a permissão do porte de arma para atiradores esportivos do local de treino até a residência.

“Este ano aumentou muito (a procura), está movimentado mesmo”, concorda o instrutor e advogado, Mario Viggiani Neto. Para ele, uma mudança na lei deve manter a exigência de provas de capacitação psicológica e de manuseio da arma. “Quem nunca pegou arma não adianta fazer a prova, que não passa. Tem de ter o básico, saber as regras de segurança, como se usa, como se municia. É como uma autoescola.”

O vigilante Danilo Alves, de 28 anos, obteve a posse legal em 2015. “O motivo foi a insegurança pública que a gente vive nesse País. Sempre tive receio de sofrer alguma invasão residencial. Uma arma traz um conforto psicológico.”

Especialistas em Direito Constitucional ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo afirmaram que a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de alterar o Estatuto do Desarmamento por decreto pode trazer insegurança jurídica e sofrer questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares afirma que para estabelecer o registro definitivo da posse de arma de fogo, por exemplo, seria preciso aprovar um projeto de lei ou editar uma medida provisória.

“A lei diz que o registro deve ser renovado periodicamente. Para torná-lo definitivo, é preciso alterar a lei e isso não pode ser feito por decreto. Ele pode dar prazo maior do que os cinco anos que vigoram hoje, mas não tornar definitivo por decreto. Isso traria uma insegurança jurídica para quem tem posse porque a lei continuaria em vigor”.

A advogada constitucionalista Vera Chemim ressalta que qualquer modificação para facilitar a posse de arma também precisa passar por aprovação no Congresso Nacional. “A lei impõe uma série de requisitos para quem quer ter posse de arma, como certidão negativa de antecedentes criminais e comprovação de capacidade técnica. Para alterar esses dispositivos, é preciso passar pelo Legislativo. Um decreto atropelaria o processo democrático”

Ao anunciar a medida no Twitter, Bolsonaro não detalhou o decreto que está em planejamento. Duas horas após a publicação, ele voltou à rede social para dizer que “a expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”. Já tramitam no Congresso projetos que tentam revogar o estatuto.

A lei prevê regras para a concessão da posse, caracterizada pela possibilidade de permanência da arma na casa do proprietário ou no estabelecimento comercial. O candidato deve se submeter a exames de aptidão psicológica e capacidade técnica, além de apresentar a razão da efetiva necessidade, “expondo fatos e circunstâncias que justifiquem”, explica a PF. Defensores da liberação de armas reclamam da subjetividade desses critérios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Termômetro e medidor de pressão com mercúrio serão proibidos em 2019

Foto: Divulgação/Anvisa

A partir de 1º de janeiro de 2019, fica proibida em todo o país a fabricação, a importação e a comercialização de termômetros e de esfigmomanômetros (aparelhos para verificar a pressão arterial) que utilizam coluna de mercúrio para diagnóstico em saúde. A medida, publicada no Diário Oficial da União em março de 2017, também inclui a proibição do uso desses equipamentos em serviços de saúde, que deverão fazer o descarte adequado.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que a determinação, aprovada pela própria pasta e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumpre o compromisso assumido pelo Brasil na Convenção de Minamata, que debateu os riscos do uso do mercúrio para a saúde e para o meio ambiente. A convenção, assinada pelo Brasil e por mais 140 países em 2013, tem como objetivo eliminar o uso de mercúrio em diferentes produtos.

A resolução, entretanto, não veta o uso doméstico de termômetros de mercúrio para quem que já possui o equipamento. “A população poderá continuar usando os termômetros domésticos, mas com o devido cuidado no armazenamento e na manipulação para que não ocorra a quebra do vidro”, alertou o ministério, citando que, se o produto estiver em boas condições e íntegro, não há problema à saúde.

Caso o usuário deseje se desfazer do termômetro de mercúrio, a orientação é mantê-lo provisoriamente em casa até a divulgação, pela pasta e pela Anvisa, dos pontos de recolhimento. Em caso de quebra, devem ser tomadas as seguintes precauções:

– Isolar o local e não permitir que crianças brinquem com as bolinhas de mercúrio;
– Abrir as janelas para arejar o ambiente;
– Recolher com cuidado os restos de vidro em toalha de papel ou luvas e colocar em recipiente resistente à ruptura, para evitar ferimento;
– Localizar as “bolinhas” de mercúrio e juntá-las com cuidado, utilizando um papel cartão ou similar, evitando contato da pele com o mercúrio. Recolher as gotas de mercúrio com uma seringa sem agulha. As gotas menores podem ser recolhidas com uma fita adesiva;
– Transferir o mercúrio recolhido para um recipiente de plástico duro e resistente ou vidro, colocar água até cobrir completamente o mercúrio a fim de minimizar a formação de vapores de mercúrio, e fechar o recipiente;
– Identificar/rotular o recipiente, escrevendo na parte externa “Resíduos tóxicos contendo mercúrio”;
– Não usar aspirador, pois isso vai acelerar a evaporação do mercúrio, assim como contaminar outros resíduos contidos no aspirador.

Os materiais utilizados durante o procedimento, como luvas e seringas, também deverão ser colocados em embalagens rotuladas e não devem ser descartados em lixo comum.

A proibição não se aplica a produtos para pesquisa e para calibração de instrumentos ou uso como padrão de referência. Assim, serviços de saúde que possuírem medidores de pressão ou termômetros de coluna de mercúrio utilizados como padrão de referência para calibração interna de outros equipamentos deverão identificar esses produtos com etiqueta com os dizeres: “Produto utilizado como padrão de referência para calibração”.

Agência Brasil

Com posse de Bolsonaro, taxa de ocupação de hotéis em Brasília já está em 70%

A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro está aquecendo a rede hoteleira de Brasília nesta virada de ano. A taxa de ocupação dos hotéis da cidade teve um aumento significativo nos últimos dias e já está em 70%, podendo chegar a 90%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF). Os números são muito superiores à media para o período, que é de 20%.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a previsão é de que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a festa da posse de Jair Bolsonaro. O evento começa às 14h45, com desfile do cortejo presidencial da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional. A sessão solene da posse no Congresso está marcada para as 15 horas.

O gerente operacional do grupo que abrange Brasília Palace Hotel Manhattan Plaza, Kubitschek Plaza e ST Paul, Daniel Bernardes, disse que, normalmente as pessoas reservam em cima da hora, mas, com as notícias de que a posse seria concorrida, a procura por quartos aumentou mais cedo. “Na média dos quatro hotéis, a ocupação já está em 70%”, disse.

Bernardes explicou que houve também muita demanda do Itamaraty para bloqueio de quartos. “Como há uma mudança mais ampla de governo, o ministério acabou pedindo mais quartos do que em posse anteriores. Alguns chefes de Estado já estão confirmando a vinda para Brasília”.

“Vai ser uma boa posse. Já ficamos felizes, já ficamos preocupados, mas no final das contas vão ser dois dias interessantes para a rede”, comentou Bernardes. “Normalmente já teria dado férias para a maioria da equipe, de dezembro a fevereiro. Com a posse, as férias passaram para janeiro”, contou o gerente. Segundo ele, a busca é maior por quartos mais simples, dentro de categorias mais em conta. Ele disse ainda que neste ano, há menos reservas de apartamentos de luxo, com quarto e sala.

Outros hotéis, como Cullinan, Athos Bulcão, Vision, Fusion e Saint Moritz, que falaram com a reportagem, também já estão praticamente lotados, indo de 81,47% a 94,03% dos leitos ocupados no dia 31 de dezembro e de 69,58% a 77,17% no dia seguinte.

Denúncia contra João de Deus será analisada após 7 de janeiro

O Tribunal de Justiça de Goiás informou que a denúncia por violação sexual e estupro de vulnerável contra João de Deus só será analisada após o plantão judiciário, que termina em 7 de janeiro.

Segundo informações do G1, os autos foram remetidos à “juíza natural do processo”, Rosângela Rodrigues dos Santos, responsável pela comarca de Abadiânia, onde o caso tramita.

Em comunicado divulgado pelo TJ-GO, a juíza plantonista Marli de Fátima Naves despachou a denúncia para a outra magistrada analisar se recebe ou rejeita o pedido, alegando que a decisão de tal matéria não cabe ao plantão.

Preso desde o dia 16 de dezembro, o médium nega as acusações. Segundo o G1, o advogado de João de Deus afirmou que a decisão é “correta”, mas reclamou que não teve acesso aos autos: “O juiz natural do caso é o de Abadiânia. Qualquer usurpação de competência importaria em nulidade. Ressalvo, porém, que ainda não tivemos acesso nem à denúncia e, tampouco, à decisão da juíza”.

Temer volta atrás mais uma vez e decide não conceder indulto de Natal

Depois de algumas idas e vindas, o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto de Natal (perdão da pena) para presos condenados. Em tese, Temer teria prazo para editar um decreto até esta segunda-feira (31), último dia do atual governo.

Segundo auxiliares próximos, se o presidente optasse pelo decreto, a intenção era tomar a decisão neste domingo (30), para publicação na edição desta segunda do “Diário Oficial da União”.

Logo depois do Natal, Temer havia decidido assinar o decreto de indulto excluindo os condenados por corrupção, principal ponto das críticas ao decreto do ano passado, que está no Supremo Tribunal Federal em julgamento ainda não concluído.

Mas agora, segundo assessores próximos, o presidente ouviu opiniões, refletiu e optou por não assinar.

Antes do Natal, o presidente também havia decidido não conceder o indulto. A assessoria do Planalto chegou a anunciar oficialmente que não haveria indulto de Natal. Mas em seguida, ele decidiu reavaliar.

O presidente eleito Jair Bolsonaro, chegou a declarar que se Temer concedesse indulto, este seria o último porque ele, Bolsonaro, não pretende mais fazê-lo.

Assessores de Temer garantem que, desta vez, o presidente não voltará a mudar de opinião.

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