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TJRN cria Núcleo para julgamento de delitos de organizações criminosa

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria o Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas. O órgão será vinculado à Corregedoria Geral de Justiça e composto por juízes com competência criminal nas comarcas do Rio Grande do Norte, excluídos os magistrados que atuam junto aos Juizados Especiais.

O Núcleo terá sede em Natal e sua jurisdição abarcará todo o território potiguar, tendo competência para atuar em inquéritos e processos criminais envolvendo atividades de organizações criminosas, na forma como definidas em legislação federal, quando requerido pelo juiz originário da causa.

Cada colegiado do Núcleo funcionará com o mínimo de três juízes, sendo um deles o juiz originário da causa. A formação do colegiado será feita após comunicação sigilosa do juiz originário ao Núcleo Judiciário, sendo procedido um sorteio eletrônico entre os juízes criminais para definir, ao menos, mais dois juízes como membros titulares e quatro suplentes. O Núcleo Judiciário para Processamento e Julgamento de Delitos de Organizações Criminosas terá suas atividades apoiadas pela Comissão de Segurança Institucional do TJRN.

Associação dos Oficiais Militares pede na Justiça que Governo cumpra promoção dos Oficiais

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte pedindo para o Governo do Estado ser obrigado a concluir o processo administrativo de promoção dos oficiais no prazo de 48 horas. Desde 21 de agosto as promoções deveriam ter sido implantadas, mas o Executivo está protelando.

O processo tem como relator o desembargador João Batista Rebouças. O presidente em exercício da Associação dos Oficiais Militares do RN, tenente coronel Lucena, destaca a necessidade do Judiciário agilizar o julgamento do mandado de segurança.

Ministério Público pede intervenção e extinção da Casa do Estudante de Natal

O Ministério Público pediu a extinção da Casa do Estudante, que fica na Zona Leste de Natal. De acordo com a ação civil pública do MP, a casa não tem administração, não tem controle de moradores e não há como saber se quem mora lá é, de fato, estudante.

Os promotores querem que haja uma intervenção judicial para conduzir o fechamento da entidade.Segundo o MP, a última diretoria da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte foi registrada em 2010 e, desde 2011, ao final do mandato dos diretores, não há administração.

Três pessoas morrem e uma fica ferida em acidente na BR-110 no Oeste potiguar

rês pessoas morreram e um ficou feriada em um acidente envolvendo dois carros na noite desta quinta-feira (20) na BR-110 entre Mossoró e Upanema, municípios da região Oeste potiguar.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 18h, a 3 quilômetros de Upanema. Um dos veículos trafegava no sentido Mossoró e o outro na direção oposta. O veículo que seguia para Upanema invadiu a contramão ocasionando a colisão frontal.

TSE cassa mandatos de prefeita e vice de Água Nova por compra de votos em 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira, 20, os mandatos e declarou inelegíveis por oito anos a prefeita de Água Nova (Alto Oeste do RN), Iomária Carvalho, e seu vice, Elias Raimundo, por abuso de poder político e econômico, bem como por compra de votos nas Eleições de 2016. Os ministros determinaram que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tome providências para realizar nova eleição para a prefeitura, a partir da publicação da decisão da Corte, independentemente do trânsito em julgado.

Com a decisão unânime que negou o recurso da prefeita cassada e seu vice, o TSE manteve as punições aplicadas pelo TRE contra ambos e o pai de Iomária. A Corte Regional acolheu ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou Iomária, seu vice e o pai da candidata, Francisco Iromar de Carvalho, por promessa de entrega de benefícios a eleitores em troca de votos, entre outras irregularidades. Assim como a filha e seu vice, Iromar de Carvalho foi declarado inelegível por oito anos.

Polícia prende suspeito de esquartejar homem na Grande Natal

A polícia prendeu nessa quinta-feira (20) um homem e apreendeu um adolescente suspeitos de esquartejar uma pessoa, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. A vítima foi identificada como Moisés Francisco da Silva. De acordo com a polícia, o crime foi filmado, o que facilitou o reconhecimento dos suspeitos. Com o homem e o menor, os policiais encontraram drogas, armas artesanais e munições de calibre 12.

Algumas partes do corpo de Moisés foram encontradas na quarta-feira (19) às margens de um rio. O tronco foi localizado nessa quinta-feira boiando no rio. A polícia suspeita ainda que a morte tenha relação com a guerra entre facções.

Mutirão de saúde é promovido gratuitamente em Natal

As cooperativas do Ramo da Saúde de Natal realizam neste sábado (22) um mutirão de saúde na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, no bairro de Nova Descoberta, em Natal. Serão oferecidos serviços de saúde para a população.

A partir das 8h da manhã, médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos e parceiros irão disponibilizar, voluntariamente, serviços médicos variados (Aferição de Pressão Arterial, Glicemia Ginecologia, Pediatria, Atendimento Clínico, Orientações e esclarecimentos sobre procedimentos anestésicos), serviços odontológicos, oficina de primeiros socorros, orientação contra DSTs, além de atrações culturais.

As ações celebram o Movimento Dia de Cooperar e serão oferecidas pela Unimed Natal, Coopanest, Coopern Enfermagem e Uniodonto/RN A celebração do Dia C 2018 das Cooperativas de Saúde de Natal conta com o apoio da Organização das Cooperativas do RN (OCERN) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN). O evento tem a missão de reafirmar o compromisso das cooperativas brasileiras na busca por um mundo mais justo e igualitário.

MPRN recomenda anulação de edital de remoção da UERN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Fuern) que anule um edital de remoção e portarias removendo dois servidores, por violarem direitos constitucionais. A recomendação, formulada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, deve ser atendida no prazo de 20 dias.

O problema verificado no edital é que houve restrição de vagas em favor dos servidores lotados apenas no Campus de Mossoró, sem qualquer respaldo jurídico. Dois servidores, inclusive, já tiveram expedidas e assinadas as portarias de remoção.

Impedindo que os servidores dos demais campus pudessem concorrer à remoção, a Fuern está violando o princípio da isonomia, além do princípio da eficiência por restringirem a seleção do melhor candidato para as vagas no Campus de Natal.

Preço em alta da gasolina leva o consumidor a migrar para o álcool

O Preço em alta da gasolina está levando muito consumidor a migrar para o álcool. No último dia 5 de setembro, o preço da gasolina nas refinarias havia alcançado R$ 2,2069, no maior valor desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commodity no mercado externo.

De acordo com a pesquisadora da FGV Energia disse que esse quadro é favorecido pela perspectiva de uma boa oferta do etanol no mercado. Mas ela alerta sobre a possibilidade de uma mudança no mix de produção, caso ocorra uma sinalização de alta dos preços do açúcar no mercado internacional. Isso poderia levar as usinas a destinarem uma maior parte da safra para essa commodity.

Polícia Federal desarticula quadrilha suspeita de tráfico de drogas comandada de dentro de presídio

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (21), a Operação TRIGLAV, com objetivo de cumprir seis mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, além de ordens judiciais de bloqueio de valores depositados em contas correntes, expedidos pela Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa/PB.

A ação tem por finalidade desarticular a associação criminosa, comandada do interior de estabelecimentos prisionais, responsável pelo tráfico de maconha, cocaína e crack oriundos do Rio Grande do Norte e comercializados em todo o estado da Paraíba.

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