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Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) nos holerites do funcionalismo federal dos três Poderes —Executivo, Legislativo e Judiciário— identificou pagamentos irregulares a 12.658 servidores.

Há outros 4.380 casos suspeitos e ainda sem esclarecimentos. A soma dos pagamentos indevidos já confirmados com aqueles pendentes custa R$ 730,6 milhões por ano aos cofres da União.

Os técnicos da corte de fiscalização apontaram 21 tipos de irregularidades.

Entre os casos estão pagamento para pensionistas mortos, aposentados por invalidez com vínculos empregatícios, servidores em outros cargos que não podem ser acumulados e funcionários sócios-gerentes ou administradores de empresas privadas.

A auditoria do TCU, ainda em andamento, analisou dados de 652 órgãos federais. Em 287 foram detectados indícios de irregularidades (44%).

O tribunal, porém, não divulga o número de ocorrências por unidade nem as informações dos servidores.

Os fiscais fizeram um pente-fino informatizado nas folhas de pagamento de março de 2017. Naquele mês, 4,4 milhões de servidores federais —ativos e inativos— e pensionistas custaram R$ 22,2 bilhões.

“O sistema de controle está começando, em razão da tecnologia e do aprimoramento, a conseguir encontrar esses desvios. Pela primeira vez, nós temos uma noção [desse valor]”, diz Gustavo Fernandes, professor da pós-graduação em administração pública da EAESP/FGV.

“É aquele velho exercício: quantas creches, quantos postos de saúde, quantos hospitais poderiam ser construídos?”, questiona. “Mas, com certeza, há dez anos, esse número devia ser muito maior”, diz Fernandes.

Os gestores dos órgãos responsáveis pelos pagamentos indevidos são acionados pelos fiscais do TCU e devem prestar informações a fim de regularizá-las —cortar os benefícios irregulares.

Nessa etapa da auditoria, os casos suspeitos são confirmados, descartados ou ficam pendentes de esclarecimento.

Os resultados da apuração da Sefip (Secretaria de Fiscalização de Pessoal) foram apresentados aos ministros do TCU neste ano.

A auditoria foi submetida a julgamento do plenário da corte no dia 16 de maio.

“Este modelo de fiscalização, que usa intensivamente tecnologia da informação, contribui para a atuação tempestiva do gestor público ao corrigir as irregularidades encontradas e confere eficiência à atuação deste tribunal”, escreveu a ministra-relatora do processo, Ana Arraes.

O relatório de acompanhamento, como é chamado o procedimento no TCU, está em sua terceira edição e passa por ampliação ano a ano.

O prejuízo aos cofres públicos pode ser ainda maior, pois, entre 2015 e 2017, os casos sob suspeita à espera de análise interna na corte chegam a 15.752.

“Cabe à equipe de fiscalização avaliar os esclarecimentos das UJs [unidades jurisdicionadas] e propor o encaminhamento para cada caso”, consta do relatório.

“Em função do volume de informações e da escassez de auditores, a equipe está buscando meios de automatizar o tratamento dessas informações”, acrescenta.

Para Sandro Cabral, professor de estratégia no setor público do Insper, porém, o problema do controle dos gastos não exige maior número de fiscais para garantir eficácia.

“Há algoritmos, softwares, big data. Precisamos de lideranças políticas nas prefeituras, nos estados e, sobretudo, no governo federal que encarem essa questão [de combate aos desvios] de frente”, afirma.

Diante dos resultados preliminares da auditoria, todos os ministros seguiram o voto de Arraes para intensificar a fiscalização com mecanismos informatizados.

No acórdão, eles ainda determinaram que a Sefip “mantenha e aprimore o processo de fiscalização contínua das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas, com atualização das bases de folha de pagamento”.

Os ministros ordenaram também que os órgãos federais enviem as informações pendentes sobre pagamentos suspeitos em até 180 dias. O prazo se esgota em novembro deste ano.

Não foi estipulada, no acórdão, a devolução dos recursos recebidos indevidamente pelos servidores —ativos e inativos— e pensionistas.

Expirado o período, a Sefip deve, em 60 dias —até janeiro de 2019—, adotar ações de controle caso os esclarecimentos dos responsáveis pelos órgãos públicos sejam considerados insuficientes.

Se constatada negligência, eles podem ser convocados para audiências e punidos.

O TCU informou que a Sefip somente vai verificar quais unidades não encaminharam as informações após o término do prazo. “Não houve atualização dos dados”, afirmou a corte.

Órgãos fiscalizados:

Administração direta
autarquias e fundações do Executivo
Judiciário
Legislativo
Ministério Público da União
Tribunal de Contas da União
Banco Central
Forças Armadas (apenas os militares)
Empresas públicas: Banco do Nordeste, BNDES, Caixa, Correios, Eletrobras e Petrobras

Fonte: Blog do BG

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa amanhã (6) em todo o país. A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos, público mais suscetível a complicações de ambas as doenças. O Dia D de Mobilização Nacional foi agendado para 18 de agosto, um sábado, mas a campanha segue até o dia 31 de agosto.

De acordo com o Ministério da Saúde, foram adquiridas 28,3 milhões de doses de ambas as vacinas – um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados, segundo a pasta, já estão abastecidos com 871,3 mil doses da Vacina Inativadas Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice Viral, que protege contra o sarampo, a rubéola e a caxumba.

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa etária estabelecida serão imunizadas – mesmo as que já estão com o esquema vacinal completo. Neste caso, a criança vai receber um outro reforço. A campanha ocorre em meio a pelo menos dois surtos de sarampo no Brasil, em Roraima e no Amazonas. No caso da pólio, 312 municípios registram baixas taxas de cobertura vacinal contra a doença.

Fonte:OP9

Os ventos sopram forte para se transformarem na segunda maior fonte geradora de energia do Brasil já a partir do próximo ano, somente atrás da eletricidade que é retirada das turbinas de hidrelétricas. As usinas eólicas, que até meados de 2010 eram vistas como “experimentos” do setor elétrico, entraram de vez para a base de sustentação de abastecimento do País, e menos de uma década depois respondem por 8,5% da potência instalada em território nacional.

Nestes meses de agosto e setembro, período que já passou a ser conhecido como a “safra dos ventos”, as usinas eólicas têm batido recordes. É quando a ventania ganha ainda mais força nas Regiões Nordeste e Sul do País, onde hoje giram 6,6 mil cataventos espalhados por 534 parques eólicos.

“Com a expansão de projetos já contratada, as eólicas devem ultrapassar a geração térmica e a biomassa em 2019 ou, no máximo, em 2020”, diz Elbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Hoje, 64% do potencial elétrico nacional vem de turbinas de hidrelétricas. As usinas a biomassa representam fatia de 9,2%, mas as eólicas já são 8,5% da matriz e crescem a um ritmo superior a 20% ao ano, muito acima das demais fontes.

No dia a dia do consumo, porém, a presença dos ventos tem sido superior. É justamente no período seco – de abril a novembro, quando a maior parte dos reservatórios precisa ser preservada – que a ventania ganha mais força. Nas últimas semanas, uma média de 14% da energia que abastece todo o País tem sido retirada de torres eólicas. Uma semana atrás, os cataventos suportaram nada menos que 72% da energia consumida por toda a Região Nordeste.

Pressão. Para o governo, que há quatro anos não consegue licitar mais nenhuma grande hidrelétrica por causa do forte impacto ambiental desses empreendimentos – principalmente aqueles previstos para serem erguidos na Região Amazônica –, as fontes eólicas passaram a aliviar a pressão sobre o abastecimento e tornaram a geração menos dependente dos barramentos de rios.

“É importante entender, porém, que as fontes de energia não competem entre si, elas são complementares. As eólicas estão aí para provar isso. É uma oportunidade da qual o País não pode abrir mão”, diz Eduardo Azevedo, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME).

A energia gerada pela força dos ventos faz parte da matriz energética desde 1992, com o início da operação da primeira turbina eólica, em Fernando de Noronha (PE).

O crescimento da fonte eólica, no entanto, pode enfrentar alguns problemas, alerta Ricardo Baitelo, coordenador de Clima e Energia do Greenpeace e conselheiro da organização Uma Gota no Oceano. “Já há pressão no governo para que as fontes de geração eólica e solar tenham reduzidos seus incentivos ligados ao custo de transmissão de energia”, comenta Baitelo. “Se isso ocorrer, pode comprometer o desempenho dessas fontes.”

Fonte: Blog do BG

A 18ª edição da Carreira Jurídica terá um cenário diferente este ano. A prova, que foi criada pela OAB com o intuito de incentivar a prática esportiva entre os advogados do Rio Grande do Norte, será realizada pela primeira vez na cidade de Currais Novos, a 172 km de Natal. A corrida de rua está marcada para o dia 11 de agosto e é aberta ao público.

As inscrições estão abertas pela internet e podem ser feitas até segunda-feira, dia 6 de agosto. Haverá disputa nas categorias Adulto e Kids, com largadas às 15h30 e 16h30, respectivamente. O valor da inscrição para advogados, estagiários da OAB-RN e idosos é de R$ 20. Os demais pagarão R$ 30. As crianças de 4 a 14 anos não pagam.

– Currais Novos é berço de grandes nomes do atletismo, que são destaque não apenas no cenário nacional, como no internacional. Por isso, nada mais justo do que trazer a Carreira Jurídica para o local onde a corrida é referência – disse Thiago Simonetti, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN).

Fonte: EuAtleta.com

Um terremoto de magnitude 7 atingiu a ilha turística de Lombok, na Indonésia, neste domingo (5), de acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS). O tremor também foi sentido na ilha de Bali, segundo a Reuters.

Na manhã de segunda (6) na Indonésia, a Agência Nacional de Mitigação de Desastres do país atualizou o balanço preliminar de mortos e afirmou que pelo menos 82 pessoas morreram em decorrência do terremoto, segundo a agência de notícias Reuters.

Fonte: G1

No próximo dia 7 de outubro, 147.302.354 eleitores brasileiros poderão votar nos representantes políticos de sua escolha. Este ano, além de eleger o novo presidente da República, os brasileiros em dia com a Justiça Eleitoral vão escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores por estado e o governador de cada uma das 27 Unidades da Federação.

O número oficial de eleitores foi anunciado na manhã desta quarta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições (CDE). As informações são oriundas do Cadastro Eleitoral, banco de dados oficial sobre o eleitorado brasileiro, e referem-se às estatísticas auditadas até o final de julho após o fechamento do cadastro, no dia 9 de maio.

De acordo com os dados divulgados, esses 147,3 milhões de eleitores estão distribuídos pelos 5.570 municípios do país, bem como em 171 localidades de 110 países no exterior. As informações do eleitorado dizem respeito aos cidadãos brasileiros aptos a votar no pleito deste ano. Outros 1.409.774 eleitores não poderão votar nem se candidatar em 2018, por estarem com os direitos políticos suspensos.

Blog do BG

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 1, prorrogar por 60 dias as investigações do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer, segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado.

No final de junho, antes do início do recesso, Barroso havia autorizado o delegado de Polícia Federal Cleyber Malta Lopes a dar continuidade às investigações no âmbito do inquérito até que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestasse sobre o pedido de prorrogação feito pela autoridade policial.

Durante o recesso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao STF no qual concordava com o pedido da Polícia Federal pela prorrogação por 60 dias.

Agora, depois de ouvida a PGR sobre o pedido da PF, Barroso prorrogou efetivamente as investigações por 60 dias. Segundo o Broadcast Político, ao estender o prazo para a conclusão das investigações, Barroso determinou que já fosse considerado na contagem os 30 dias do período do recesso.

Fonte: Blog do BG

Os recursos naturais calculados para serem usados ao longo dos 365 dias deste ano acabaram antes do previsto. A humanidade, a partir desta quarta-feira (1º), já consome além do que o mundo pode suportar a cada ano. Uma pesquisa realizada pela organização internacional Global Footprint Network apontou que, no atual cenário, é como se os seres humanos consumissem o previsto para 1,7 planeta. Com o esgotamento logo no primeiro dia do mês de agosto, esta edição do Dia de Sobrecarga da Terra passa a ser a mais precoce em 48 anos.

O dia em que os recursos naturais acabam no ano é chamado de Earth Overshoot Day ou Dia da Sobrecarga da Terra (em português). A primeira vez que isso aconteceu antes do fim do ano foi em 29 de dezembro de 1970. De lá para cá, o Earth Overshoot Day passou a ser cada vez mais cedo.

A Global Footprint Network utiliza o cálculo de pegada ecológica, que pondera o consumo de alimentos, madeiras, fibras e a absorção de emissões de carbono oriundas da queima de combustíveis fósseis. Além disso, as construções de estradas e outras edificações também interferem na pesquisa. Os gastos ecológicos incluem desmatamento, colapso pesqueiro, escassez de água doce, poluição, erosão do solo, perda de biodiversidade e acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera.

O consumo desordenado de tais recursos traz como consequência rigorosas mudanças climáticas, como incêndios florestais e furacões.

O Dia de Sobrecarga da Terra está sendo antecipado três dias, em média, desde 2001. A Global Footprint Network também divulgou quantos planetas precisaríamos se toda a humanidade vivesse como algumas nações. Caso o consumo global se equiparasse aos Estados Unidos, por exemplo, seriam necessários cinco planetas Terra. A Austrália aparece na segunda colocação com 4.1, seguida pela Coreia do Sul com 3.5.

Fonte: OP9

A BR Distribuidora registrou um salto de 275,7% no lucro líquido do segundo trimestre na comparação anual, para R$ 263 milhões, em meio a uma expansão de dois dígitos da receita líquida amparada em preços mais altos.

“O efeito da greve ficou resumido aos ajustes nos estoques de diesel, gerando uma perda de aproximadamente 200 milhões de reais, o que corresponde a uma redução de cerca de R$ 20 por metro cúbico na margem Ebitda ajustada do segundo trimestre”, disse a empresa.

A receita líquida no período de abril a junho subiu 21,%, para R$ 23,6 bilhões, apesar da queda no volume de vendas de 4,2%, para 10,061 milhões de metros cúbicos.

O resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado somou 508 milhões de reais, alta de 5,6 por cento na comparação anual, “mesmo enfrentando impactos gerados pela greve dos caminhoneiros”, disse a distribuidora da Petrobras em resultado divulgado na noite de quarta-feira.

A margem Ebitda ajustada em porcentagem da receita líquida caiu para 2,2 por cento, ante 2,5 por cento no mesmo período do ano anterior.

“Seguimos sólidos na estratégia de manutenção da rentabilidade, atingindo a margem bruta de R$ 131 por metro cúbico, com acréscimo de 7,6% em relação ao segundo trimestre de 2017.

O resultado financeiro foi deficitário em R$ 269 milhõe, ante resultado positivo de R$ 88 milhões no mesmo período do ano passado.

A distribuidora de combustíveis da Petrobras abriu o capital no final do ano passado em IPO (oferta inicial de ações) no qual a estatal abriu mão de quase 30% de sua participação na empresa.

Fonte: G1

O Facebook está no centro de uma das mudanças nas regras eleitorais determinadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para 2018. Pela primeira vez, será permitido o impulsionamento de conteúdos online por partidos, coligações e candidatos.

A rede social deve ser o principal alvo deste tipo de publicidade, com posts patrocinados de candidatos surgindo nos feeds dos usuários a partir da data inicial da propaganda política – 16 de agosto.

Uma das novidades da rede para informar os usuários sobre este tipo de publicidade é a divulgação de todos os anúncios que uma página está veiculando no Facebook e no Instagram, mesmo que a publicidade não tenha aparecido no feed do usuário.

A maior transparência também está agora nas informações de páginas, que passam a apresentar alterações de nome recentes e a data em que a página foi criada.

Esse tipo de ação deve facilitar a identificação de páginas que mudam de nome no período próximo às eleições para apoiar partidos ou candidatos.

Assim, todas as páginas agora têm uma seção “Informações e anúncios” no menu à esquerda, onde todos os posts impulsionados ativos são exibidos. Nos anúncios marcados na categoria político/eleitoral, marcações vão informar quem pagou pela publicidade.

O Brasil também será o segundo país do mundo (após os Estados Unidos) com o Arquivo de Anúncios, que hospedará por 7 anos as propagandas relacionados à política na rede social, com informações como o valor aproximado gasto e os dados sobre o público demográfico impactado.

Para marcar um anúncio como político, será necessário passar por uma autorização na rede social, que exigirá a autenticação de dois fatores, o envio de um documento pessoal e o preenchimento de um cadastro. A modalidade só é permitida para usuários residentes no Brasil.

Caso um anúncio político no Facebook descumpra regras eleitorais, como veiculação nas 48h anteriores ao voto, o TSE poderá multar o candidato e solicitar a remoção à rede social. O processo não pune a companhia, diferentemente do que acontece com veículos de mídia que divulgam anúncios fora das regras, que também são alvos de multa.

O Facebook também lançará novos recursos voltados para a informação dos eleitores, como a aba “Temas” nas páginas de políticos, em que eles podem resumir propostas para diversas áreas, como educação, emprego, segurança e economia.

A empresa também terá o recurso Town Hall, chamado no Brasil de Praça Pública, que permitirá que as pessoas localizem, sigam e contatem seus representantes após a eleição.

Os novos recursos foram apresentados para coordenadores de campanha, assessores e jornalistas em uma série de 10 eventos realizados pelo Facebook em diversas cidades brasileiras. Em Porto Alegre, o encontro foi realizado na terça-feira, 31.

Fonte: Baguete