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TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

Fonte: Blog do BG/Agência Brasil

Concurso público para Polícia Militar do RN tem inscrições abertas

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), o concurso público para policiais militares do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas.

Com taxa de R$ 100 e inscrição pelo site ou aplicativo do Ibade, os cadastros seguem até dia 13 de agosto de 2018.

Os candidatos que se inscreverem para o certame, cuja prova está prevista para 23 de setembro, irão disputar por 938 vagas para o sexo masculino e 62 vagas para o sexo feminino, ambas de nível superior e faixa etária entre 21 e 30 anos, para compor o quadro de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

O período de inscrições se encerra em 13 de agosto de 2018, com valor de R$ 100, podendo ser realizadas através do site do Ibade ou através do aplicativo na App Store ou Google Play.

Edital e informações: https://www.ibade.org.br/Concurso/383/Inicio

Fonte: Agora RN

Pagamento do Abono Salarial ano-base 2017 começou nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, 26, os trabalhadores nascidos em julho poderão sacar o pagamento do Abono Salarial calendário 2018/2019, ano-base 2017. Beneficiários que sejam titulares de conta individual na Caixa, com saldo acima de R$ 1 e movimentação, receberam crédito automático no dia 24 de julho. O direito ao benefício e o valor podem ser consultados no Aplicativo Caixa Trabalhador, na página www.caixa.gov.br/PIS (escolhendo as abas “Você”, “Serviços Sociais”, “PIS” e “Consulta o Pagamento”), ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Para o ano-base 2017, os pagamentos são ordenados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, e os valores do benefício variam de R$ 80 a R$ 954, dependendo do tempo de trabalho durante o ano de 2017. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. Confira o calendário:

Quem tem direito e como sacar

São beneficiados os inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) por no mínimo cinco anos, que trabalharam formalmente por mais de 30 dias em 2017, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Trabalhadores com Cartão Cidadão e senha cadastrada podem sacar o benefício em casas lotéricas, pontos de atendimento Caixa Aqui ou em qualquer terminal de autoatendimento da Caixa. Caso não tenha o Cartão Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação. Empregados do setor público possuem inscrição Pasep e o pagamento desse programa é feito pelo Banco do Brasil. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone: 0800 729 0001.

Nova oportunidade

Os beneficiários que ainda não retiraram o Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Cerca de 1,7 milhão de trabalhadores, com direito a R$ 986 milhões, serão beneficiados com a prorrogação. A medida foi aprovada com a publicação da Resolução nº 815 do CODEFAT, de 11 de julho de 2018. Para esses trabalhadores, o valor estará disponível para saque de 26 de julho a 28 de dezembro de 2018.

Fonte: AgoraRN

Facebook perde US$ 119 bilhões e tem maior queda diária de Wall Street

O Facebook perdeu US$ 119 bilhões em valor de mercado nesta quinta-feira (26), e se tornou a empresa com a maior queda diária da história de Wall Street. A baixa acontece depois da divulgação do balanço da empresa para o segundo trimestre de 2018, quando a empresa anunciou projeções pessimistas para o futuro em termos de crescimento de receita e usuários, bem como queda nas suas margens de lucro.

O resultado já havia desanimado os investidores após o fechamento do pregão da quarta-feira (25), quando as ações caíram mais de 20% e fizeram a empresa perder US$ 128 bilhões em valor de mercado. Ao longo desta quinta-feira, a rede social comandada por Mark Zuckerberg conseguiu recuperar parte desse valor, encerrando o dia cotada a US$ 510 bilhões – no pregão da quarta-feira, estava em US$ 629 bilhões.

Entenda o caso
A perda de valor de mercado registrada nesta quinta-feira é muito próximo ao valor de empresas como Nike (US$ 125,1 bilhões) e General Electric (US$ 114 bilhões). Só o presidente executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, perdeu US$ 15,4 bilhões, tendo agora uma fortuna avaliada em US$ 67,1 bilhões. Ele caiu duas posições no ranking dos mais ricos do mundo da revista Forbes – agora, ele está em sexto, depois de ser ultrapassado pelo megainvestidor Warren Buffett (US$ 82,6 bilhões) e pelo dono da Zara, Amancio Ortega (US$ 72,3 bilhões). O mais rico do mundo segue sendo Jeff Bezos, presidente executivo da Amazon, com fortuna avaliada em US$ 148,6 bilhões, segundo a Forbes.

Além disso, a perda de valor do Facebook supera de longe os US$ 95 bilhões de desvalorização que a empresa teve no auge do caso Cambridge Analytica. O caso mostrou como o Facebook tomou uma série de decisões erradas nos últimos anos ao não proteger a privacidade de seus usuários – no escândalo, a consultoria obteve indevidamente as informações de 87 milhões de pessoas pela rede social. A empresa também enfrentou críticas por permitir a propagação de notícias falsas durante a campanha presidencial dos EUA, em 2016.

A onda de notícias negativas fez o Facebook mudar suas políticas de privacidade e segurança. Mark Zuckerberg, cofundador da rede social, deu explicações nos EUA e na Europa. O trabalho de contenção de crise parecia ter dado resultado – em três meses, a empresa conseguiu recuperar seu valor de mercado antes da crise. No entanto, a conta chegou agora. “A credibilidade do Facebook com investidores foi afetada. Se os resultados e projeções fossem bons, o impacto poderia não acontecer. Mas não foi o caso”, disse o professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Pedro Waengertner.

Fonte: OP9

Menina de 5 anos da Nigéria é considerada a “garota mais bonita do mundo”

Jare, uma menina da Nigéria de cinco anos, foi apelidada de “a mais bela do mundo” depois que o fotógrafo Mofe Bamuyiwa compartilhou fotos dela em sua conta no Instagram.

O fotógrafo postou três retratos da garota nigeriana na semana passada e as imagens mostram a criança posando em um ambiente simples, exibindo olhos enormes, pele graciosa e cabelo impressionante.

Na legenda da foto, ele escreveu: “Ah sim, ela é humana! Ela também é um anjo!”. Mofe também disse que “poderia tê-la feito sorrir e fazê-la rir em voz alta, mas eu a coloquei em seus momentos naturais para vermos através dos seus olhos!”

Os retratos foram muito elogiados pelos fãs do fotógrafo. Juntas, as fotos somam mais de 40 mil likes e o que não faltam são comentários elogiando e menina e a chamando de “a garota mais bonita do mundo”.

Um fã disse: “Isto é o que você chama de a garota mais bonita do mundo. Uau”. Mofe surpreendeu alguns de seus seguidores enquanto descrevia o processo por trás da fotografia, admitindo que queria que a criança parecesse “mais adulta”.

O fotógrafo explicou que seu objetivo era “retratar a interceptação entre a infância e a idade adulta” de Jare, assim as fotografias seriam atemporais.

Pouco se sabe sobre Jare, mas Mofe revelou que ela não é uma modelo profissional. A menina tem duas irmãs: Jomi, de 7 anos, e Joba, de 10. Elas possuem sua própria conta no Instagram, a “The J3 Sisters”, informou o Daily Mail.

O fotógrafo disse ao Yahoo Lifestyle que incentivou a mãe das crianças a criar o perfil no Instagram, onde elas já acumulam mais de 8 mil seguidores.

Fonte: Marie Clare

Eclipse mais longo do século terá Lua de sangue e Marte mais perto

É hoje! O eclipse mais longo do século terá 1h42 de fase total e quase 4 horas de parcial nesta sexta-feira (27). Para assistir, é só checar a hora que a Lua nasce na sua cidade e estar mais perto da costa possível, no leste do Brasil. A melhor capital para assistir é Recife, mas João Pessoa vai poder começar a aproveitar apenas 1 minuto depois.

O eclipse
Um eclipse lunar total acontece quando Sol, Terra e Lua se alinham, quando nosso planeta faz uma sombra no satélite. Isso faz a Lua ficar escura, perder o brilho, e é um fenômeno que pode ser visto a olho nu. Quem lembra do eclipse solar total que aconteceu nos Estados Unidos em agosto do ano passado sabe que é importante usar óculos especiais. No caso do eclipse da Lua, basta olhar para o céu: usar uma luneta ou um binóculo pode ajudar.

O fenômeno começa às 16h30, mas a Lua não terá nascido no Brasil. Mesmo assim, vamos poder observar uma parte da fase total – quando o satélite está inteiro na sombra – e da fase parcial (umbra). É só esperar a Lua nascer. Tudo acaba às 19h19.

Fonte: G1

“RESSOCIALIZAÇÃO”: Decreto cria cotas para presidiários e ex-detentos em contratos de serviços à União; “turma do colarinho branco” poderá se beneficiar

A presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, assinou nessa terça-feira (24) decreto para determinar que empresas contratadas pelo governo federal para prestação de serviços ofereçam cotas para presidiários e ex-presidiários sempre que os contratos ultrapassarem R$ 330 mil. O governo alegou que a medida visa a estimular a ressocialização de apenados.

O decreto presidencial, de acordo com o governo, torna “obrigatória” a contratação de presos e ex-presidiários por parte das empresas que vencerem licitações para serviços com a administração pública federal direta e também com autarquias e fundações. Entre os serviços que poderão passar a ser executados por detentos e ex-presidiários estão, por exemplo, atividades de consultoria, limpeza, vigilância e alimentação.

A assessoria da Presidência informou que o decreto será publicado na edição desta quarta (25) do “Diário Oficial da União”.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia está interinamente no comando do Palácio do Planalto em razão de viagens ao exterior do presidente Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

O decreto assinado pela presidente em exercício institui a “Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional”, que foi apresentada nesta terça em uma entrevista coletiva concedida pelos ministros Raul Jungmann (Segurança Pública) e Gustavo Rocha (Direitos Humanos).

“Nos editais de licitação já haverá a previsão para contratação desses presos e, preenchidos os critérios do edital, será obrigatório que essas empresas absorvam essa mão de obra de forma a permitir uma maior ressocialização desse apenado ou desse egresso”, explicou Rocha.

A medida se aplica a presos provisórios, presos dos regimes fechado, semiaberto ou aberto, ou egressos do sistema prisional. Conforme o decreto, as empresas terão de destinar um percentual de vagas para presos e ex-presidiários em cada contratos firmados com o governo federal.

3% das vagas para contratos que exijam contratação de 200 ou menos funcionários;
4% das vagas para contratos que exijam contratação de 201 a 500 funcionários;
5% das vagas para contratos que exijam contratação de 501 a 1 mil funcionários;
6% das vagas para contratos que exijam a contratação de mais de 1 mil funcionários

Fonte: Blog do BG

Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018.

Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa.

“No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.<br><br>Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

Fonte: Tribuna do Norte

Facebook vai dar transparência para anúncios eleitorais no Brasil

O Facebook confirmou nesta terça-feira, 24, que vai adotar no Brasil ferramentas de transparência para o uso da plataforma durante as eleições, especialmente por partidos e candidatos e no impulsionamento de conteúdos. O país será o segundo do mundo, depois dos Estados Unidos, onde esses recursos técnicos serão disponibilizados.

Os anúncios pagos relacionados às eleições serão identificados como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da agremiação. Segundo a legislação eleitoral, apenas esses dois atores podem impulsionar conteúdos no pleito de outubro.

Para utilizar a identificação, é preciso fazer um cadastro no Facebook. Neste processo, a plataforma vai verificar a identidade do responsável e sua residência, com o intuito de evitar que pessoas de fora do país possam impulsionar conteúdos.

O procedimento será disponibilizado a partir do dia 31 de julho e será exibido a partir de 16 de agosto. Caso um candidato ou partido não se cadastre e divulgue posts pagos sem o selo, fica sujeito à fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral.

Fonte: Agora RN

Carteiras de trabalho poderão ser emitidas em agências dos Correios

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira, 23, o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira.

De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo.

O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.

Fonte: Agora RN

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