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Brasil » Poder Público

Contas públicas têm déficit maior

Em meio às dificuldades do governo na área fiscal, o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 13,491 bilhões em junho, informou nesta segunda-feira, 30, o Banco Central. Em maio, havia sido registrado déficit de R$ 8,224 bilhões. O crescimento de maio para junho foi de 39,04%. Em junho de 2017, o déficit foi de R$ 19,552 bilhões.

O resultado fiscal de junho foi composto por um déficit de R$ 14,951 bilhões do governo central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 353 milhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 6 milhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 347 milhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 1,107 bilhão.

A meta de déficit primário do setor público consolidado considerada pelo governo é de R$ 161,3 bilhões para 2018.

As contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 14,424 bilhões no primeiro semestre, o equivalente a 0,43% do Produto Interno Bruto (PIB), informou o Banco Central.  déficit fiscal no primeiro semestre pode ser atribuído ao rombo de R$ 28,718 bilhões do governo central (0,86% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 13,214 bilhões (0,39% do PIB) no primeiro semestre.

Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 9,860 bilhões, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 3,353 bilhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 1,080 bilhão no período.

Em 12 meses até junho, as contas do setor público acumulam um déficit primário de R$ 89,823 bilhões, o equivalente a 1,34% do PIB.     O déficit fiscal nos 12 meses encerrados em junho pode ser atribuído ao rombo de R$ 92,405 bilhões do governo central (1,38% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 1,715 bilhão (0,03% do PIB) em 12 meses até junho. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 1,482 bilhão, os municípios tiveram um saldo positivo de R$ 232 milhões. As empresas estatais registraram um resultado positivo de R$ 867 milhões no período.

Déficit nominal   
O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 57,941 bilhões em junho. Em maio, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 47,896 bilhões e, em junho de 2017, deficitário em R$ 51,063 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 53,832 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 4,605 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram superávit nominal de R$ 496 milhões.

No primeiro semestre, há déficit nominal correspondente a 6,49% do PIB, com saldo de R$ 217,400 bilhões. Em 12 meses até o mês passado, o déficit nominal correspondeu a 7,28% do PIB, com saldo negativo de R$ 487,041 bilhões.

Fonte: Tribuna do Norte

Automóveis » Detran » Leilão

Detran RN leiloa carros, motos e sucata nesta terça-feira

Veículos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) serão leiloados nesta terça-feira (31). O evento ocorre no Rifóles Praia Hotel, em Ponta Negra, zona Sul de Natal, a partir das 10h. Os interessados em participar do leilão devem levar, caso sejam pessoas físicas, RG, CPF e comprovante de residência; e, sendo pessoa jurídica, o contrato social e o CNPJ da empresa. Os lotes abertos abrangem seis carros e 133 motos destinados à circulação e outros exclusivos à sucata (26 carros e 32 motos).

Os objetivos do leilão são evitar a lotação de veículos antigos nos pátios do Detran e o desgaste dos que ainda podem ser utilizados. A média é de um leilão a cada dois meses, para cumprir esse objetivo. A lista de disponíveis para o leilão desta terça-feira, contém carros e motos apreendidos nas ações de fiscalização do órgão, em parceria com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Pela legislação, se o dono não o liberar em 60 dias, o veículo está apto ao leilão. Antigamente, esse prazo era de 90 dias.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O arrematante também também deve custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2018. Em relação à sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. A arrematação dos veículos classificados como “sucata” fica restrita às empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.

O valor arrecadado no evento deve ser utilizado para custeio com a realização, despesas de remoção e pátio, pagamento de impostos e eventuais multas, e, se houver saldo remanescente, será repassado ao proprietário.  O último leilão realizado pelo Detran foi no dia 21 de junho, em Assú, região Oeste do estado. Foram leiloados 262 lotes provenientes de apreensões realizadas em Assú, Pau dos Ferros, Mossoró e Natal. Os lances iniciais variam pelo lote, variando entre R$ 100 e R$ 6.000.

Fonte: Tribuna do Norte

Aviões » Economia » Embraer

Embraer tem prejuízo de R$ 467 milhões no 2º trimestre

Embraer registrou um prejuízo líquido atribuído aos acionistas de R$ 467 milhões no segundo trimestre, ante um lucro de R$ 200,9 milhões no mesmo período do ano passado, informou a fabricante brasileira de aeronaves nesta terça-feira (31). No semestre, a companhia acumula prejuízo de R$ 507 milhões.

Já o lucro líquido ajustado, excluindo impostos diferidos, contribuições sociais e itens especiais, foi de R$ 2,3 milhões, ante R$ 409,4 milhões no segundo trimestre do ano passado.

O resultado operacional medido pelo lucro antes de juros, impostos, deprepreciação e amortização (Ebitda) ajustado recuou para R$ 599,1 milhões, ante R$ 803,4 milhões no mesmo período de 2017. A margem Ebitda ajustada caiu para 13,2%, ante 14,1% um ano antes, destaca a Reuters.

Sem ajuste, o Ebitda caiu para R$ 140,4 milhões, ante R$ 834,3 milhões na mesma comparação.

A receita líquida alcançou R$ 4,533 bilhões no 2º trimestre, 20% abaixo dos R$ 5,7 bilhões do 2º trimestre do ano passado, diante de um menor número de entrega de aeronaves.

No 2º trimestre, a companhia entregou 28 jatos comerciais e 20 executivos e a carteira de pedidos firmes fechou em US$ 17,4 bilhões. No mesmo período do ano passado, foram entregues 59 aeronaves.

“A companhia reafirma todas as suas estimativas financeiras e de entregas para 2018, que não incluem o impacto não recorrente da revisão de base de custos do KC-390, ocorrida no segundo trimestre”, disse a Embraer em nota de divulgação do resultado.

Fonte: G1

Polícia Federal » Policial » Rio Grande do Norte

Operação da PF investiga desvio de dinheiro público em obras nas rodovias federais no RN

A Polícia Federal iniciou na manhã desta terça-feira (31) uma operação para reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Rio Grande do Norte. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2010. A ação apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do estado.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais em Natal, Parnamirim e em mais seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná e Ceará.

A operação, chamada Via Trajana, é um desdobramento de uma ação anterior realizada pela própria Polícia Federal junto ao Ministério Público Federal, denonimada Via Ápia, deflagrada em 2010. Durante o processo, surgiram novas provas e ficou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que não foram conhecidos na época.

Segundo a PF, entre os diversos fatos sob apuração, está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos feitos entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado (DNIT-RN) e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no estado.

A Via Trajana, também conhecida como Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação.

Fonte: G1 RN

Economia

Inadimplência de empresas tem maior alta desde setembro de 2016

O número de empresas com contas em atraso e registradas em cadastros de inadimplentes aumentou 9,41% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A elevação é a mais acentuada desde setembro de 2016, quando o indicador havia registrado um crescimento de 9,61%. Os dados, divulgados hoje (27), são do Indicador de Inadimplência da Pessoa Jurídica apurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).

De acordo com o indicador, a alta em junho foi puxada, principalmente, pela Região Sudeste, cuja variação foi de 16,11% no mês. Segundo o SPC, a elevação expressiva foi influenciada na região pela revogação de uma lei no estado de São Paulo que exigia, por parte dos credores, o envio de uma carta com Aviso de Recebimento (AR) antes de efetivar o registro de atraso. Com o fim da lei, as negativações que estavam represadas entraram na base de dados.

Do total de empresas que conseguiram sair da lista de inadimplentes em junho, 47% atuam no ramo do comércio e 39% são do setor de serviços. Já as indústrias respondem por 10% da fatia total das que conseguiram limpar o nome.

“Após apresentar recuos seguidos no período mais agudo da crise entre 2015 e 2016, o cenário de recuperação de crédito começa a esboçar uma reação nos últimos meses, acompanhando a tendência de melhora da economia. Porém, mesmo com as últimas altas, as perdas acumuladas com a recessão ainda não foram totalmente recuperadas”, destacou a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. De acordo com ela, nos próximos meses espera-se ainda um cenário de dificuldade, já que as expectativas de crescimento da economia e do mercado de trabalho foram revisadas para baixo.

O Indicador de Inadimplência das Empresas reúne todas as informações nas bases de dados do SPC Brasil e da CNDL, nas capitais e interior das 27 unidades da federação.

Fonte: Agora RN

Policial » Política

Ministério Público vai cobrar dinheiro público usado em campanhas por fichas sujas

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira, 27, que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições de outubro.

A questão foi decidida nesta tarde durante uma reunião entre Dodge e um grupo de procuradores eleitorais que vão atuar nas eleições de outubro. No entendimento da procuradora, os recursos destinados a partidos não podem ser utilizados por candidatos que se enquadram em alguma restrição de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa, como condenação por órgão colegiado da Justiça, por exemplo.

“Os recursos públicos só podem ser usados por candidatos elegíveis. Os inelegíveis que usarem recursos públicos nas campanhas terão que devolver”,afirmou Dodge.

Dodge acertou com os procuradores eleitorais como será a atuação do MPE na fiscalização das eleições para garantir o cumprimento das regras de financiamento de campanha, o equilíbrio da disputa entre os candidatos e o combate às notícias falsas, as chamadas fake news.

Fonte: Agora RN

Economia

Quase dois terços dos brasileiros recorrem ao bico para fechar suas contas

A maioria dos brasileiros recorreu a trabalhos informais no primeiro semestre deste ano para conseguir sobreviver por causa da lenta retomada da economia e do emprego formal. Entre janeiro e junho, 64,4% dos trabalhadores fizeram bicos para equilibrar as suas finanças. É uma fatia bem maior do que a registrada no mesmo período do 2017, quando 57,4% foram atrás de trabalhos extras, aponta um estudo do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas.

Fazer bico para fechar as contas do mês ganhou importância especialmente entre as classes de menor renda. Neste caso, a pesquisa revela que 70% da população mais pobre foi em busca de trabalhos informais e eventuais para bancar o orçamento doméstico. “O bico é mais frequente nas classes de menor renda porque essas famílias não têm margem de manobra e já vivem no aperto”, diz a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. Se alguém da casa fica desempregado, essa perda de renda afeta os demais membros da família que não têm como ajustar o padrão de vida para baixo, pois estão no limite. Por isso, recorrem a bicos.

O avanço da participação da renda informal dentro do orçamento doméstico já vem ocorrendo há algum tempo. Um pesquisa da consultoria Kantar Worldpanel, que visita semanalmente 11,3 mil domicílios no País para tirar uma fotografia do consumo, mostra que entre 2014, antes da crise, e 2017 a fatia da renda informal na receita total das famílias saiu de 15,3% para 16,6%. Nas classes de menor renda, a participação dos bicos na renda total foi bem maior: subiu de 20% para 24% no mesmo período.

“A fatia do salário na renda doméstica diminuiu ao longo da crise por causa do desemprego elevado e as pessoas da casa buscaram alternativas, como os bicos, para completar a renda”, diz a diretora da consultoria, Maria Andréa Ferreira Murat.

A dificuldade de retomada do emprego aparece em dois indicadores. No trimestre encerrado em maio, havia 13,2 milhões de desempregados no País, de acordo com o IBGE. É um número praticamente estável em relação ao trimestre anterior.

Para Marcela, o aumento da dependência do bico é sintoma de que a população não está sentido a ligeira melhora da economia. Tecnicamente o País saiu da recessão em 2017. A pesquisa mostra que 77% dos entrevistados não veem melhora na economia. E a metade diz que as condições pioraram.

A pesquisa foi realizada na última semana de junho. Ouviu 886 pessoas residentes em todas as capitais brasileiras, com idade igual ou superior a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,3 Pontos porcentuais para um intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Agora RN

Eleições 2018

Proporção de jovens entre eleitores cai para 0,58%

A cada eleição a juventude demonstra mais desinteresse pela política no Rio Grande do Norte. O primeiro sinal é a diminuição do número de eleitores com idade entre 16 e 17 anos, que deixam de fazer inscrição eleitoral. Para as eleições deste ano, são 37.481 jovens aptos aptos ao voto, o correspondente a 0,58% dos 2,37 milhões de eleitores potiguares.

Em 1992, primeiro ano com dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o número de eleitores dentro daquela faixa etária (o voto facultativo para eleitores com mais de 16 anos e menos de 18 foi instituído na Constituição Federal de 1988), havia 73.337 adolescentes eleitores no Estado, o equivalente a 5,01% do eleitorado  norte-riograndense, que à época era de 1.465.174 pessoas.

Em 2000, o número de eleitores de 16-17 anos subiu para 77.767 adolescentes ou 4,32% dos mais de 1,8 milhão de eleitores. Nas últimas eleições esse número caiu quase pela metade, chegou a 37.477 eleitores ou a apenas 0,56% do total de eleitores do RN, que era de 2,327 milhões.

Ano de eleição municipal, esse fato deve ter contribuído para o maior interesse dos jovens na política, porque o número de eleitores dessa faixa etária voltou a crescer, indo a 55.092 eleitores ou 0,67% de um contingente eleitoral de 2,4 milhões de pessoas no Rio Grande do Norte.

Mas, este ano, segundo dados de julho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores entre 16-17 anos voltou a cair, passando a 37.481 eleitores (0,58%) no universo de 2.373 milhões de eleitores.

Professor titular do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o cientista político Homero de Oliveira Costa disse que hoje “há uma enorme despolitização e descrença nas instituições entre os jovens por consequências variáveis”.

Para ele, “o dado relevante é que os jovens não são estimulados à participação política”, mas ele também afirma que “tem uma crise mais geral do sistema partidário e eleitoral, que não é específico do Brasil, porque também não há alto índice de participação de jovens  na política também em países com democracias representativas com o voto obrigatório, pois em geral o percentual de votantes são pessoas demais idade”.

Homero Costa cita, inclusive, o livro do sociólogo espanhol Manuel Castells, que acabou de ler, sobre “Ruptura – a crise da democracia liberal”, que trata da diminuição da participação eleitoral e dos índices de confiança e da crença nas instituições do jovens na Europa.

Costa também chama a atenção para o fato de que no Rio Grande do Norte o descrédito da classe política, ficou patente nas nas eleições de 2014, quando a quantidade de votos nulos e abstenção dos eleitores somados foi maior do que os votos dados ao então candidato e atual governador do Estado, Robinson Faria (PSD), que obteve 877.268 votos no segundo turno contra 1.125.517 somados da abstenção e votos brancos e nulos.

Segundo Costa, nas eleições  municipais de 2016, em 22 das 27 capitais o número de eleitores que deixaram de comparecer às urnas ou votaram em branco ou invalidaram o voto, foi maior do que quem ficou em primeiro e segundo lugar na eleição para prefeito. “Em 11 capitais o somatório da abstenção, votos brancos e anulados foi mais do que a votação de quem ficou em primeiro lugar, inclusive São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte”, reforçou o sociólogo.

Para Costa, “nada indica que as eleições de outubro vá modificar esses dados”, pois são índices que vêm desde as eleições pós-ditadura. “O desdobramento da Operação Lava Jato tem implicações nessa descrença, que atingiu a todos os partidos. E no Brasil, apesar do voto obrigatório esses índices são muitos altos”, comentou.

Na avaliação do professor Homero Costa, isso expressa descrença, porque no país, “não tem um nível de educação política na escola, não tem na família, os partidos não se preocupam em relação a isso,  os partidos só se ocupam de às vésperas das eleições mobilizar seu eleitorado”.

No contexto geral, Costa considera que essa descrença vem da própria forma como se veicula e também do exercício de muitos parlamentares contribuem para isso, que não é especifico do Brasil, há descrença generalizada nos partidos e nos parlamentos, que não são representativos da população até mesmo na Europa, exemplificou ele.

Manuel Castells diz, ressalta Costa, que a “a ruptura mais importante na democracia é entre governantes e governados, há abismo entre governantes e governados e isso vai se expressar na participação eleitoral, as pessoas não se sentem estimuladas, mas no Brasil como votar é obrigado, leva ainda a estimular uma participação maior”.

Eleitores tiveram uma elevação de escolaridade

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que os índices de eleitores de baixa escolaridade no Rio Grande do Norte tiveram uma queda, mesmo inexpressiva. Nas eleições de 2014, quando havia 2,327 milhões de eleitores, o percentual de analfabetos e eleitores que tinham o ensino fundamental incompleto caiu de 37,56% para 32,63% agora em 2018, quando o número de eleitores no Estado chegou a 2,373 milhões de pessoas aptas ao voto.

As estatísticas do TSE também apontam que aumentou o percentual de eleitores que concluíram o ensino superior ou têm curso superior incompleto. O índice que era de 10,29% do eleitorado aumentou para 14,19%.

Ainda houve um crescimento do percentual de eleitores que terminaram o ensino médio – que foi de 16,94%  em 2014 para 24% do total de eleitores em 2018.

Entre os eleitores que “lê e escreve” houve uma queda de 16,94% para 13,28%, indicam as estatísticas do TSE.

Eleitores no RN

1992      1.465.174
2000      1.803.825
2014      2.327.451
2016      2.401.870
2018     2.373.620

Eleitores jovens (16 a 18 anos) e percentual

1992 – 73.337     (5,01%)
2000 – 77.767     (4,32%)
2014 – 37.477     (0,56%)
2016 – 55.092     (0,67%)
2018 – 37.481     (0,58%)

Fonte: Tribuna do Norte

Educação » Prouni

Prouni 2018: adesão à lista de espera começa nesta segunda

Começa nesta segunda-feira (30) o prazo para os candidatos aderirem à lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2018. A solicitação deve ser feita pelo site do programa até esta terça (31).

Pode participar da lista de espera, os candidatos:

  • Não pré-selecionado nas chamadas regulares
  • Pré-selecionado na primeira ou segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma

A relação dos candidatos participantes da lista de espera estará disponível para consulta pelas instituições no dia 2 de agosto.

Todos os candidatos participantes da lista de espera terão de comparecer, entre os dias 3 a 06 de agosto, às respectivas instituições para apresentar a documentação para comprovação das informações prestadas na inscrição.

Neste semestre são oferecidas 174.289 bolsas de estudo totais e parciais em 1.460 instituições de ensino superior. O Ministério da Educação não informou quantas delas já foram preenchidas.

Para ter direito a uma bolsa integral, o candidato deve comprovar uma renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm uma renda familiar per capita de até três salários mínimos. Segundo o MEC, quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Fonte: G1

Educação » Fies

Fies 2018: resultados serão divulgados nesta segunda-feira

Os resultados do Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018 saem nesta segunda-feira (30). Os nomes dos candidatos pré-selecionados serão divulgados no site do programa.

Nesta edição são ofertadas 155 mil vagas de financiamento, sendo 50 mil com juro zero.

Poderiam participar da seleção, estudantes que fizeram o Enem a partir da edição de 2010 e obtiveram média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 (quatrocentos e cinquenta) pontos e nota na redação superior a 0 (zero).

Para concorrer pela modalidade de financiamento do Fies, é preciso ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Já na modalidade P-Fies (quando o agente financeiro é o banco), a renda familiar mensal bruta per capita deve ser de de três a cinco salários mínimos.

Fonte: G1

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