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Dudinha, de apenas 12 anos, é ginasta da AGINAT

A ginasta Potiguar Maria Eduarda Pereira da AGINAT- Associação de Ginástica de Natal com, apenas 12 anos, e no seu primeiro ano na categoria juvenil, participou nesse último fim de semana do 27º Torneio Internacional de Ginástica na cidade de Portimão, em Portugal.

Competindo com 40 atletas entre americanas, russas, israelenses e outras européias, Dudinha conseguiu conquistar vaga para disputar a final em todos os 4 aparelhos que competiu, ficando entre as oito melhores atletas que serão o futuro da ginástica rítmica.

Dudinha, como é conhecida, já tem no seu currículo o título de campeã brasileira infantil e campeã pan-americana de clubes também na categoria infantil.

A 4ª Vara do Trabalho de Natal determinou a proibição de veiculação de publicidade governamental do Estado do Rio Grande do Norte até que sejam reimplantados os adicionais de periculosidade e insalubridade na remuneração dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde Púbica do Rio Grande do Norte (Sesap).

A medida é assinada pela juíza do trabalho Luiza Eugênia Pereira Arraes e atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).

Na Ação Civil Pública, o MPT pleiteou o pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade que haviam sido indevidamente retirados dos servidores públicos da secretaria, e a proibição da retirada de adicionais de outros servidores lotados nos seus hospitais e demais serviços de saúde, além da suspensão dos processos administrativos abertos para retirada dos benefícios.

Apesar da concessão de uma liminar no mês passado, que obrigava o Estado do RN a realizar essas medidas e restituir os valores correspondentes às parcelas já retiradas, o Estado não cumpriu a decisão judicial. Sendo assim, A falta de pagamento dos adicionais foi comunicada ao MPT pelo Conselho Estadual de Saúde.

O Ministério Público do Trabalho então solicitou o aumento do valor da multa diária fixada até que seja cumprida a liminar e o depósito do valor de R$140 mil, pelo período de descumprimento já ocorrido, e, também, uma vez que o Estado alega problemas financeiros, que não veicule propaganda governamental enquanto não reimplantar os pagamentos e devolver os valores indevidamente retirados da remuneração dos servidores.

O Estado do RN impetrou mandado de segurança para que fossem suspensos os efeitos da liminar, mas o pedido foi indeferido pelo desembargador José Rego Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que destacou que não há direito líquido e certo do Estado de retirar adicionais, com base em um laudo de uma comissão constituída pelo próprio Estado e que tem sido contraditado por diversas perícias judiciais.

Para a juíza Luíza Eugênia Pereira Arraes, “a inércia do Estado do Rio Grande do Norte requer providência imediata diante do manifesto prejuízo que vem acarretando aos empregados da saúde atingidos com a supressão dos valores indevidamente retirados e que deveriam ser reimplantados em seus vencimentos, dada a natureza alimentar da parcela”, observou.

De acordo com o despacho judicial, além do imediato bloqueio dos valores, em caso de novo descumprimento, a multa a ser paga pelo Estado passa de R$10 mil para R$20 mil ao dia.

Processo nº: ACP 0000206-65.2018.5.21.0004

A Prefeitura de Currais Novos através da Secretaria Municipal de Saúde vem realizando um intenso trabalho de combate às muriçocas e ao mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti, em diversos pontos da cidade com o intuito de acabar com os focos desses mosquitos. De acordo com a SEMSA, o trabalho é permanente através da atuação dos Agentes de Endemias que visitam as residências e desenvolvem um trabalho educativo. No final do mês de março teve início um trabalho mais intenso com a utilização de três UBV’s móveis, equipamentos que aplicam veneno (fumacê) em diversos locais da cidade, assim como a limpeza dos rios São Bento e Currais Novos.

As ações de combate ao Aedes Aegypti e muriçocas por meio de UBV Portátil já foram realizadas em algumas ruas dos bairros Centro, Santa Maria Gorete, Paizinho Maria e Manoel Salustino. Nesta segunda-feira (07), o trabalho acontece em alguns pontos dos bairros Parque Dourado e Silvio Bezerra de Melo, amanhã (terça-feira 08), as ações acontecem em algumas ruas dos bairros Antônio Rafael e Gilberto Pinheiro.

Limpezas em rios que acumulam água após as chuvas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link http://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Após a verificação da consistência fática das informações preliminares, o relator decidirá pelo arquivamento ou prosseguimento do processo, que poderá ser convertido em Processo de Análise da Evolução Patrimonial de Agente Público, também sigiloso, no qual haverá espaço para a ampla defesa.

Por fim, o relator submeterá o caso ao Pleno da Corte de Contas, o qual poderá decidir pelo ressarcimento, em caso de dano ao erário, inabilitação do responsável por um prazo de 5 a 8 anos para o exercício de cargo em comissão, entre outros.

O Sistema FIERN divulgou no início deste domingo nas suas redes sociais pesquisa encomendada ao Instituto CERTUS. A pesquisa foi elaborada no período de 27 a 30 de abril, com 1410 entrevistados, em 7 regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos. E está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.

Para o governo do estado no cenário estimulado, o resultado ficou: Nenhum 31,49%, Fátima Bezerra 25,60%, Carlos Eduardo 14,54%, Não sabe 8,87%., Geraldo Melo 7,66% e outros 11.84%.

O Sistema FIERN informou que a pesquisa completa vai estar disponível a partir do meio dia no site da Federação.

Os Correios vão fechar 513 agências próprias e demitir cerca de 5,3 mil funcionários que trabalham nelas. A informação foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão foi aprovada pela diretoria da companhia em fevereiro deste ano e mantida em sigilo, sendo que os participantes precisaram assinar um termo de confidencialidade.

O ex-presidente dos Correios Guilherme Campos afirma que as demissões podem ser ainda maiores, dependendo da capacidade da empresa de indenizar os funcionários. A decisão teria ficado em sigilo por causa da quantidade de funcionários que serão demitidos com a mudança.

Um helicóptero caiu em Vinhedo, no interior paulista, enquanto levava uma noiva para sua festa de casamento, no fim da tarde deste sábado, 5. De acordo com a Polícia Militar, a aeronave que levava quatro pessoas rodopiou no ar e caiu pouco antes de pousar na área externa de uma casa de eventos, onde os convidados a aguardavam. Segundo a Polícia Militar, só um dos ocupantes da aeronave teve escoriações. O resgate foi registrado às 17h36.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o helicóptero se incendiou após a queda, mas todos os quatro ocupantes conseguiram escapar. A noiva, cujo nome não foi divulgado, não teve ferimentos. O piloto do helicóptero, assim como um fotógrafo e uma criança que estavam na aeronave, tiveram ferimentos leves e foram socorridos pela ambulância da prefeitura local.

Há quase um ano e meio, no dia 4 de dezembro de 2016, quatro pessoas morreram na queda de um helicóptero que também levava uma noiva ao casamento, em São Lourenço da Serra, cidade do sudoeste da região metropolitana de São Paulo. As vítimas foram a noiva Rosemere Nascimento Silva, de 32 anos, o irmão dela, uma fotógrafa grávida e o piloto da aeronave.

Um fato lamentável ocorreu na Serra de Santana, mais precisamente na zona rural de Cerro Corá, quando uma adolescente de apenas 14 anos teria caído de um ônibus escolar que estava em movimento.

A adolescente estaria escorada na porta do ônibus quando a mesma se abriu e ela caiu do veículo.

A jovem, identificada como Kamila Carla Rodrigues, de 14 anos, foi socorrida para o Hospital de Cerro Corá, mas não resistiu aos ferimentos.

Outras informações é que a população ficou revoltada e tentou “destruir” o veículo.

Ezequiel, presidente da ALRN

Vem aí o 1º Encontro Estadual dos Vereadores do Partido da Social Democracia Brasileira que acontece segunda-feira (7), no Auditório Deputado Cortez Pereira, das 8h às 12h. O presidente do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, também presidente da Assembleia Legislativa disse que diante das opiniões deste agente político que está mais próximo do cidadão nas cidades pretende oxigenar o partido com novas ideias e anseios das comunidades para as eleições deste ano.

“É na figura do vereador que as cobranças chegam primeiro. O PSDB trilha este caminho de ouvir e prestigiar este porta-voz da comunidade. Como deputado e como presidente do Poder Legislativo Estadual busco sempre contribuir com o trabalho do vereador e com os legislativos municipais”, disse Ezequiel Ferreira, ao citar o Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado em parceria com União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), e da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Ezequiel Ferreira durante o encontro pretende pontuar as iniciativas de parceria da atual gestão da Assembleia para proporcionar melhorias aos Legislativos municipais. “Convênios entre a Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais possibilitam o repasse de conhecimento tecnológico para efetivar melhorias nos portais de transparência, programas para gestão da folhas de pessoal e para a produção de Boletim Eletrônico”, explicou.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã desta sexta-feira, 5, na BR 406 em São Gonçalo do Amarante (RN), o condutor de um Bitrem de 32 anos, residente em Campo Formoso (BA), que faz transporte de produtos perigosos, após receber denúncias de vários motoristas.

A carreta havia sido carregada com óleo diesel na refinaria Potiguar Clara Camarão em Guamaré/RN, e teria descarregado em um posto de combustível na cidade de João Câmara. Daí seguia para Natal, quando foi flagrada por vários condutores fazendo manobras arriscadas, como ultrapassagens em linhas contínuas, pondo em risco a vida de todos que por ali trafegavam.

A partir desse momento foram feitas várias ligações para o telefone de emergência 191, fazendo denúncias sobre os absurdos praticados pelo motorista. Inclusive foi enviado um vídeo mostrando essas manobras.

Ato contínuo uma equipe da PRF se posicionou e abordou o incauto motorista. Este demonstrava sinais de uso de bebida alcoólica e foi imediatamente submetido ao teste do etilômetro, que constatou o teor de 0,96 mg/l (miligramas por litro de ar expelido). Este teor está muito acima do que é considerado crime (0,30 mg/l).