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A Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) pede para quem tiver informações sobre o paradeiro de Marcondes Gomes da Silva, 45 anos, suspeito da participação no crime que vitimou a jovem Iasmin Lorena, 12 anos, encontrada enterrada em uma casa em construção no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal, as forneça por meio do Disque-Denúncia 181. As informações podem ser prestadas de forma anônima, com a garantia de sigilo absoluto.

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram ao GLOBO que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era, até o início das investigações em Curitiba, um dos políticos mais influentes do PT.

As revelações do ex-ministro devem dar um novo impulso à Lava-Jato. As informações e os documentos fornecidos por ele seriam suficientes para abertura de novos inquéritos, operações e até mesmo prisões, segundo revelou ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto.

Palocci fez acordo com a Polícia Federal depois de tentar, sem sucesso, negociar uma colaboração com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. Embora tenha anexos ainda não conhecidos, que tratam de sua relação pessoal com o universo político, das negociatas com empresários e do lobby desempenhado por ele no governo em favor de empresários, a delação do ex-petista segue um roteiro conhecido.

A Campanha de Vacinação acontece até o1 de junho

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Currais Novos estão realizando desde a última segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra a influenza (Gripe), que acontecerá até o dia 01 de junho e terá seu “Dia D” em 12 de maio. Devem ser vacinados os seguintes grupos: crianças de 6 meses à 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, gestantes, mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias, profissionais da saúde, professores da rede pública e particular, população indígena, portadores de doenças crônicas como diabetes, asma e artrite reumatoide, indivíduos imunossuprimidos como pacientes com câncer que fazem quimioterapia e radioterapia, portadores de trissomias como as síndromes de down e de Klinefelter, pessoas privadas de liberdade e adolescentes internados em instituições socioeducativas.

A vacina não costuma ter reações e é proibida para quem tem alergia à ovo.

O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.

Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann.

Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício.

“É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.

Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.

“É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos(condenados que tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou equiparados)”, explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população carcerária.

No País
Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro.

“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

“Hoje, temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.

Nos últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos eles, após o mutirão, houve redução do número de presos.

Relatórios
Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União

“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro.

Os deputados que foram à Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social vão oficializar pedido para esclarecimento de informações em relação ao processo de municipalização de três escolas do Alto Oeste Potiguar. Os termos que levaram à publicação dos decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação, foram debatidos em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa.

“Precisamos saber quais os estudos que foram feitos para que o Estado autorizasse essa transferência”, questionou o propositor da reunião, deputado Fernando Mineiro (PT) . O parlamentar já havia feito esse questionamento em plenário, por isso reuniu representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Secretaria Estadual de Educação, Procuradoria Geral do Estado e servidores do estado no município de São Miguel.

“Essa notícia foi uma grande e terrível surpresa para todos nós. Pedidos similares já haviam sido solicitados em anos anteriores, mas sempre foram negados pela Secretaria de Educação”, disse a professora da Escola Estadual Padre Cosme, localizada em São Miguel, Rita de Cássia. “Não há motivos para essa transferência. Nossa escola foi a que mais conseguiu medalhas no Rio Grande do Norte na Olimpíada Nacional de Matemática, aumentou o número de matrículas e é muito bem avaliada no Ideb”, finalizou ainda emocionada.

A secretária adjunta de Educação do RN, Mônica Guimarães, explicou que a transferência seguiu o trâmite padrão. “Foram gerados três processos distintos. Depois ofícios foram encaminhados ao Gabinete Civil, eles foram analisados e depois publicados os decretos”, pontuou. Sustentando a fala da secretária, o procurador Maurício de Oliveira frisou que os decretos atendem aos princípios legais.

O deputado Raimundo Fernandes (PSDB) questionou o ato que vai “entregar” servidores e uma estrutura do Estado ao município. “Como ele entrega 70 servidores quando a gente vive ouvindo que os atuais são poucos? Como ele vai entregar mil alunos quando todos sabem que o Estado precisa de dinheiro? É preciso calma e prudência nos processos”, questionou.

MAIS
Três decretos que transferem as matrículas dos alunos de duas escolas estaduais em São Miguel e outra em Doutor Severiano para as respectivas Redes Municipais de Educação foram publicados no Diário Oficial do Estado. Os decretos autorizam a Secretaria Estadual de Educação a ceder aos municípios o uso de bens móveis e equipamentos do seu patrimônio que se destinem à prestação de serviços educacionais. Além disso, permitem a transferência dos servidores estaduais e a cessão via convênio dos imóveis onde funcionam as respectivas escolas.

Serão injetados mais de R$ 2 milhões na economia do município

A Prefeitura Municipal de Currais Novos realiza nesta sexta-feira (27) o pagamento dos servidores municipais referente à este mês de abril.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor total da folha é de R$ 2.080.444,08.

Foto: Divulgação Educa Mais Brasil

Comece estudar ainda este ano! O Educa Mais Brasil está inscrevendo estudantes interessados em bolsas para faculdades. Em todo o Brasil são ao menos 500 mil oportunidades disponíveis, o auxílio chega a 70% de desconto.

As vagas abrangem cursos de graduação e pós-graduação, presenciais e a distância (EAD), em faculdades como Estácio, Unopar, Unip, Anhanguera, Uniasselvi, entre outras. No Rio Grande do Norte são mais de 15 mil oportunidades. Em Lagoa Nova há cursos de pós-graduação.

“A bolsa de estudo é uma forma viável de formação e preparação para o mercado de trabalho, justamente porque traz mais segurança financeira: ao ser contemplado o estudante utiliza o desconto concedido sem ter que acumular dívidas futuras”, explica Andréia Torres, diretora de Expansão e Relacionamento do programa.

Os interessados nas vagas devem acessar o site www.educamaisbrasil.com.br, escolher o nível de escolaridade pretendido, buscar pela cidade de interesse, modalidade, curso ou instituição. A diretora ainda ressalta: “Para concorrer à bolsa não é necessário ter feito o Enem, nem comprovar renda ao programa”.

A aprovação pode ser consultada pelo Portal do Aluno, no site do programa ou na central de atendimento: para Capitais e Regiões Metropolitanas 4007-2020 ou para demais localidades 0800 724 7202 (também disponível para WhatsApp).

Programas do Governo

O Educa Mais Brasil é um programa de inclusão educacional privado, onde os estudantes também podem obter informações sobre outras alternativas de ingresso no ensino superior, como os programas do governo: Enem, Sisu, Prouni e FIES.

Carro da prefeita foi encontrado dentro de um canal de esgoto no Paço da Pátria (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

A prefeita Taianni Santos, da cidade de Lagoa D’Anta, que fica na região Agreste potiguar, teve o carro roubado na tarde deste domingo (22) em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. Segundo a Polícia Militar, além do carro, os bandidos levaram joias e celulares.

De acordo com a PM, a prefeita estava indo visitar um morador de Lagoa D’Anta no hospital, quando dois homens chegaram e anunciaram o assalto. Os criminosos fugiram levando o carro da prefeita, uma caminhonete Amarok.

A polícia foi acionada e perseguiu os bandidos, que abandonaram o carro dentro de um canal no Paço da Pátria, na Zona Leste da cidade. Os assaltantes não foram encontrados.

O nível da lâmina de água da barragem Armando Ribeiro Gonçalves aumentou de ontem para hoje, 23 de abril, vinte e um centímetros.

No período de 12 de fevereiro, data em que foi registrado o menor nível de 2018, até hoje, a elevação acumulada no nível da barragem foi de 6,49 metros.

Faltam 14,05 metros para a barragem atingir a cota de sangria.

A vacina desse ano tem a possibilidade de proteger contra três tipos de vírus da gripe: o Influenza A, nas variações H1N1 e H3N2 e influenza B

A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa nesta segunda-feira (23). A meta, segundo o Ministério da Saúde, é imunizar 54,4 milhões de pessoas, que fazem parte do grupo considerado “mais suscetível” ao agravamento de doenças respiratórias.

Até 14 de abril deste ano, o governo já registrou 392 casos de influenza em todo país, com 62 mortes.

Veja qual é o público-alvo para receber as doses gratuitamente no SUS:

– Pessoas a partir de 60 ano
– Crianças de seis meses a cinco anos
– Trabalhadores da área de saúde
– Professores das redes pública e privada
– Mulheres gestantes e puérperas
– Indígenas
– Pessoas privadas de liberdade (incluindo adolescentes cumprindo medidas socioeducativas)
– Profissionais do sistema prisional
– Portadores de doenças que aumentam o risco de complicações em decorrência da influenza

A contraindicação da vacina é para quem tem alergia severa a ovo.