Arquivos:

O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta terça-feira (9), representantes dos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros para debater a paralisação da classe, iniciada no último dia 19 de dezembro de 2017. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa e secretários de Estado.

“Quero estar cada vez mais próximo das polícias, quero elas governando comigo, me ajudando a fazer um governo melhor para a Segurança Pública do Rio Grande do Norte, para ajudar a população. Para isso, fiz um apelo à classe para que possamos, juntos, devolver a tranquilidade à população com a suspensão do movimento”, disse o chefe do Executivo estadual.

Robinson ainda acrescentou que a crise econômica foi fator preponderante para o atraso nos vencimentos dos servidores, mas que a situação deve ser resolvida em breve. “Os salários não foram quitados em dia por não ter condições de pagar, mesmo tendo passado meses entre idas e vindas de Brasília tentando levantar recursos. Por vários motivos não conseguimos, e isso não quer dizer que desistimos. A luta persiste”, afirmou.

A secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas reafirmou o espírito de união e a iniciativa do governo em chamar as associações. “O governo teve a iniciativa de conversar, de discutir toda a problemática da Segurança, que não é de agora, são de muitos anos. Resolvemos chamar todos para conversar e expor que estamos em dificuldades sim, mas que unidos podemos debater alternativas e por fim nessa paralisação”.

O presidente a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, explicou que aguarda aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para encerrar a paralisação. “Vamos nos reunir com a anuência do governador, concordando com todos os termos que foram debatidos em reunião anterior, para redigir esse TAG e submetê-lo em assembleia da categoria e a retornar as atividades”.

O documento só deve ficar pronto na manhã desta quarta-feira (10) e segue para ser apresentado em caráter formal aos policiais, em nova assembleia, com previsão para 10h. O documento contem 18 reivindicações da categoria. “O caminho é pelo encerramento da paralisação. A assembleia já deliberou isso e estamos aguardando o TAG para fazer a leitura junto aos demais companheiros, mas já voltamos ao trabalho amanhã dentro das condições possíveis”, afirmou.

O TAG que esta sendo elaborado é basicamente norteado por três pautas. “A questão salarial, que estava pendente e o governador já assegurou para o próximo dia 12, e o décimo segue em estudo, com as entidades em conjunto com a gente acompanhando essas ações. Outro ponto diz respeito às condições de trabalho, e nisso ficou definido que o Estado vai usar recursos federais. Encerra com a questão da anistia das punições por conta da paralisação. O Estado assume o compromisso de fazer a conciliação para retirar as punições”, detalhou o secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.

Em assembleia, mais cedo, os policiais civis já tinham aprovado o fim da paralisação. A categoria estava em mobilização desde o dia 20 de dezembro. Com isso, a regularização do atendimento à sociedade nas delegacias e demais serviços já foi normalizado. “Demos o voto de confiança no governo de que o pagamento será efetuado na próxima sexta-feira (12)”, contou o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), Nilton Arruda.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá acompanhar de São Paulo o julgamento que definirá o seu destino político, no próximo dia 24. Advogados aconselharam Lula a não participar de manifestações em Porto Alegre, onde está a sede do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sob o argumento de que é preciso cautela para evitar confrontos e acirramento de ânimos.

“A ida de Lula a Porto Alegre sempre esteve condicionada à possibilidade de ele ser ouvido no julgamento”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), ao lembrar que o pedido, feito pela defesa do ex-presidente, até agora não foi acatado pelo tribunal. “Não tem sentido ele ir lá e ficar olhando. As manifestações que estamos organizando na cidade serão de solidariedade e apoio, mas Lula não vai participar.”

Dirigentes do PT já trabalham com a perspectiva da condenação de Lula pelo TRF-4, mas, mesmo assim, manterão sua candidatura ao Palácio do Planalto até o último recurso na Justiça. Se o ex-presidente for mesmo condenado no caso do tríplex do Guarujá, em segunda instância, ficará inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa. Poderá, no entanto, permanecer na campanha deste ano até que todos os questionamentos (embargos) apresentados por seus advogados sejam analisados.

A estratégia do PT consiste em partir para o enfrentamento no palanque, na tentativa de defender Lula e o partido. Em um cenário de condenação final, a candidatura do ex-presidente deve ser impugnada, mas o cálculo dos petistas é que, até isso ocorrer, ele conseguirá passar a ideia de “perseguição política”.

Choveu granizo nessa segunda-feira (8) em Conceição, município do Sertão paraibano, distante 482 km de João Pessoa. O fenômeno aconteceu no Sítio Alto Quente e foi registrado em vídeo.

A chuva de granizo no Sertão da Paraíba já tinha sido apontada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) como uma possibilidade. A avaliação foi feita no dia 22 de dezembro, logo após o fenômeno – considerado raro – ser registrado em Parambu, Sertão do Ceará.

Moradores comemoraram o fenômeno ainda não visto no município.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de desorientação espacial do piloto como principal explicação para a queda do avião King Air que matou o ministro do STF Teori Zavascki em 2017.

Ele não teria percebido, sob chuva intensa e visibilidade baixa, que o avião estava perto demais da água, onde bateu com a ponta de uma das asas.

A Folha apurou que as perícias da PF já descartaram, além de sabotagem no interior do avião como explosões ou incêndio interno, também algum problema no motor ou intoxicação do piloto Osmar Rodrigues, 56, que não havia tomado bebida alcoólica, drogas ou medicamentos controlados antes do voo.

Além do ministro e do piloto, também morreram na queda, ocorrida em 19 de janeiro passado perto do aeródromo de Paraty (RJ), o dono do avião e empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69, a massoterapeuta Maíra Panas, 23, e sua mãe, Maria Hilda Panas Helatczuk, 55.

Com dificuldades para pagar os seus servidores ativos e inativos, o Governo do Estado está observando, ano após ano, o seu déficit previdenciário aumentar. O valor, que era de R$ 50,7 milhões em janeiro de 2014 (último ano da gestão de Rosalba Ciarlini) bateu a casa dos R$ 132,3 milhões em janeiro de 2017, três anos após o último levantamento. Os dados são da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).

De acordo com o Boletim Fiscal, o Rio Grande do Norte registrou, no referido período, aumento de 160,7% nos seus gastos com a Previdência. O maior aumento registrado neste intervalo de tempo foi entre os meses de janeiro de 2015 e 2016, quando os gastos saltaram R$ 51,1 milhões, passando de R$ 64.689.026,41 para R$ 115.879.076,88.

Atualmente, ainda segundo a Secretaria de Planejamento, além dos 11% cobrados dos servidores e dos 22% cobrados da classe patronal, o Poder Executivo tem aportado mais de R$ 100 milhões, a cada mês, para fazer a cobertura do déficit previdenciário. No entanto, não há qualquer previsão para que estes gastos sejam controlados, dadas as várias crescentes no número de inativos e pensionistas no Estado.

Robson Faria

O governo do Rio Grande do Norte adiou novamente a conclusão da folha de novembro para a quarta-feira (10). No sábado (6), o Executivo determinou o pagamento de todos os servidores do Estado, ativos e aposentados. O pagamento foi concluído nesta segunda (8). Para a quarta, restam os pensionistas.

De acordo com nota divulgada pelo governo do RN, foi creditada nesta segunda-feira uma parcela de R$ 4 mil para os pensionistas que recebem acima desse valor. Nesta terça (9), o Executivo vai enviar as ordens bancárias para a conclusão do pagamento, que ocorrerá na quarta.

Mais cedo, o governador Robinson Faria declarou que pretende pagar a folha de dezembro entre os dias 11 e 12 deste mês. O 13º salário permanece sem data para ser pago.

Mera expectativa de receber mensagens nas mídias sociais deixa crianças e adolescentes em estado de alerta, prejudicando o sono

Crianças que têm acesso a eletrônicos, como celulares e tablets, na hora de dormir, estão sujeitas a desenvolver uma série de problemas de comportamento e de saúde.

Uma pesquisa do King’s College, de Londres, reuniu dados de 125.198 crianças e adolescentes entre 6 e 19 anos de idade, em diversos países, e detectou efeitos negativos do uso do aparelho no período de descanso em diferentes graus de gravidade. Os pesquisadores verificaram de má qualidade do sono a doenças como obesidade e depressão infantil.

E não são só pesquisadores e pais que têm se preocupado com o assunto. Neste fim de semana, dois grandes grupos de investidores com US$ 2 bilhões em ações da Apple pediram, em carta aberta, que a empresa desenvolva softwares que limitem o uso de smartphones por crianças. Os acionistas citam justamente estudos mostrando o impacto negativo do celular e das redes sociais em excesso na saúde física e mental dos jovensa para justificar o apelo. A Apple ainda não respondeu a eles.

Um morador fotografou uma pedra de granizo

Os relâmpagos, visto de Currais Novos, indicavam que uma forte chuva estaria caindo nas imediações de Caicó… Mas as chuvas chegaram mesmo ao município de São José do Sabugi/PB, divisa com a cidade potiguar Santana do Seridó.

Nas redes sociais, um vídeo foi publicado mostrando a intensidade dos fortes ventos e a chuva. Moradores comemoravam em meio ao medo da ventania. Um áudio e uma foto de uma pedra de granizo também foram publicados pelos internautas.

Enfim, as chuvas chegando ao Sertão!

Casal assassinado

A delegada Daniela Quirino, da Polícia Civil em Patos, confirmou que um policial militar que está afastado das funções junto a Corporação vai ser investigado por suspeita de envolvimento no assassinato de um casal, na tarde desse domingo (8), dentro de um carro, no trecho da BR-230 entre as cidades de Santa Luzia e São Mamede, no Sertão da Paraíba. O policial é ex-companheiro da mulher que foi morta.

Conforme a polícia, Taísa Kelly Lopes de Moraes, 27 anos, e Guilherme Alves do Nascimento Júnior, de 52, dirigiam um veículo com placas de João Pessoa e teriam sido baleados com ele ainda em movimento.

Segundo apuração inicial, o carro ainda teria sido alvo de tiros mesmo depois de ter despencado na ribanceira. As vítimas morreram no local.

“Estamos investigando todas as hipóteses, mas o fato de existir uma medida protetiva que obrigava o policial militar, ex-companheiro da vítima, a manter distância dela nos faz investigar a possibilidade de crime passional. Tudo ainda é muito preliminar. Ainda não ouvimos o policial, que está afastado das funções, mas iremos chamá-lo para depor”, informou a delegada.

A Justiça Federal do Rio suspendeu nesta segunda-feira (8) a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão, em caráter cautelar liminar, é do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal Criminal de Niterói.

A ação popular foi movida por João Gilberto Araújo Pontes, entre outros, após a denúncia de que Cristiane Brasil foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas com dois ex-motoristas. O juiz fixou ainda multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Em seu despacho, o magistrado destaca que decidiu conceder a liminar sem ouvir os demais envolvidos “encontra-se justificado diante da gravidade dos fatos sob análise” e que a nomeação de Cristiane Brasil fere o princípio da moralidade administrativa.

“Em exame ainda que perfunctório, este magistrado vislumbra fragrante desrespeito à Constituição Federal no que se refere à moralidade administrativa, (…) quando se pretende nomear para um cargo de tamanha magnitude, Ministro do Trabalho, pessoa que já teria sido condenada em reclamações trabalhistas, condenações estas com trânsito em julgado”, escreveu Couceiro.

O juiz também observa que não compete ao Poder Judiciário examinar o mérito administrativo da nomeação de ministros, em respeito ao príncipio da separação de poderes, mas ressalta que este mandamento não é absoluto em seu conteúdo: “Deverá o juiz agir sempre que a conduta praticada for ilegal, mais grave ainda, inconstitucional, em se tratando de lesão a preceito constitucional autoaplicável”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já prepara recurso contra a liminar que suspende a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Nesta segunda (8), antes da decisão judicial, Cristiane procurou o presidente Michel Temer para saber se sua indicação estava mantida. Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, o presidente teria garantido à deputada que estava decidido a nomeá-la para o ministério.