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MEDIDA DRÁSTICA: Prefeitura de Macau vai demitir todos os cargos comissionados na terça

A frustração de receitas, devido a queda na arrecadação, no repasse dos recursos federais e estaduais levou o prefeito de Macau Tulio Lemos a optar pela exoneração de todos os servidores comissionados. Um total de 290 funcionários serão demitidos na próxima terça-feira, 31.

A medida foi tomada em conjunto com os oito vereadores que dão sustentação política ao governo na Câmara Municipal, durante reunião de bancada que aconteceu na sede da prefeitura na tarde desta quarta-feira, 25.

Tulio Lemos também informou aos vereadores que será anunciado um cronograma de pagamento de salários atrasados de servidores comissionados e contratados, de forma que essa dívida possa ser amortizada observando a situação de crise financeira que vive o município com a queda de receitas.

CHOCANTE: Adolescente suspeito de matar a mãe enforcada lamenta morte nas redes sociais

Vítima do crime (Imagem: Reprodução)

Um crime bárbaro chocou a cidade de Orobó (PE). Um menor de 16 anos é o principal suspeito de ter enforcado a mãe, Luzinete Severina da Silva, 37 anos, com a alça da bolsa, pois queria dinheiro para comprar drogas.

O homicídio ocorreu na última terça (24). Segundo a polícia, antes de enforcar a mãe, o adolescente teria golpeado a mulher, que caiu no chão inconsciente. Segundo a Rádio Jornal Pernambuco, o jovem era conhecido pelo envolvimento com o tráfico na cidade.

Logo depois do crime, o menino postou uma texto no Facebook lamentando a morte da mãe. Na publicação, ele escreveu: “Mãe, vá com Deus”. Nos comentários, a população da cidade está revoltada com a atitude do rapaz.

Já são mais de 2,5 mil interações no Facebook. O adolescente foi apreendido.

ÁGUA PARA TODOS: Semarh libera uso e visita sistemas do programa

Antes e durante a implantação das tecnologias do Programa Água Para Todos (PAT), a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) desenvolve um trabalho permanente de mobilização social dos beneficiários. Esta semana, as equipes as equipes realizaram capacitações e georreferenciamentos nos municípios de Paraná e Rui Barbosa. Neste último, a Semarh finalizou e liberou o uso do sistema da comunidade Boqueirão/Fontainha, que vai beneficiar 50 famílias.

Na tarde de ontem (25), acompanhado de equipe técnica e da prefeita Marcia Nobre, o Secretário Ivan Júnior visitou as obras de construção de uma pequena barragem, na comunidade Jucuri, em Florânia. O Assentamento João da Cruz, no município, também será beneficiado com implantação da mesma tecnologia, capaz de armazenar 16 mil metros cúbicos de água.

Outra visita técnica realizada foi na comunidade Exu, em São Vicente, onde o Governo do Estado, também através do PAT, implantou um sistema de abastecimento de água que vai beneficiar mais de 40 famílias. “Estamos trabalhando com diversas alternativas para ajudar a amenizar os efeitos da estiagem no semiárido potiguar e vamos ampliar essas ações”, frisa o titular da Semarh.

MUDANÇA: Prefeitura de Currais Novos transfere 4 secretarias municipais para o prédio do SESI

Reunir em um só local algumas das secretarias municipais e melhorar a prestação de serviços à população e o trabalho dos servidores fez com que a Prefeitura de Currais Novos transferisse para o antigo prédio do SESI, na Rua Abílio Chacon (bairro JK), as pastas de Administração, Procuradoria, Finanças e Controladoria, além da Ouvidoria Municipal. SEMFIN (Tributação, Tesouraria e Contabilidade), Control e Ouvidoria devem iniciar o atendimento a população no novo espaço a partir da próxima segunda-feira (30).

Sede das secretarias municipais de Saúde e Obras e Serviços Urbanos, além do Arquivo Público Municipal, o prédio do SESI passou por uma ampla reforma em seu pavimento superior para receber as secretarias, e alguns dos serviços de acabamento e melhorias na estrutura continuam sendo realizados em todo o prédio por uma equipe da SEMOSU.

De acordo com a SEMAD, a mudança para o novo espaço irá melhor a prestação de serviços, tramitação de documentos entre as secretarias, além de oferecer um melhor espaço para o trabalho dos servidores. Algumas secretarias com sede própria como Educação e Assistência Social estão localizadas bem próximas ao prédio do antigo SESI.

NOVIDADE: Justiça suspende nota zero no Enem a quem ofender direitos humanos

A Justiça Federal suspendeu, em decisão publicada nesta quinta-feira (26), a determinação do edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que atribui nota zero, sem correção de seu conteúdo, à prova de redação que seja considerada desrespeitosa aos direitos humanos.

O desembargador Carlos Moreira Alves, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) tomou a decisão em caráter de urgência a pedido da Associação Escola Sem Partido, tendo em vista a proximidade da realização das provas, que serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Ao analisar o caso, o magistrado afirma que a regra ofende a liberdade de manifestação de pensamento e opinião, segundo ele também uma vertente dos direitos humanos. Na decisão, o magistrado diz que o conteúdo ideológico deveria ser um item a mais a ser corrigido, e não fundamento sumário para sua desqualificação.

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela organização do ENEM, defende a manutenção da regra que elimina redações que desrespeitam os direitos humanos. “Conforme pacificado pela Suprema Corte, não se admite ao Poder Judiciário reexame de critérios de correção de processos seletivos”, afirmou em nota.

PARAÍBA: Desentendimento entre vereadores quase termina em briga dentro da Câmara

Uma sessão ordinária na Câmara Municipal da cidade de Borborema-PB, no agreste do Estado, terminou em confusão na noite desta quarta-feira (25). Dois vereadores se desentenderam em plenário e proferiram ameaças um ao outro. Comente no final da matéria.

O vereador Massaíro Costa chegou a arremessar um copo de vidro em direção à Neto Galdino, mas o objeto atingiu a parede da Câmara.

A confusão teria iniciado quando Massaíro rebateu informações que Neto Galdino estaria repassando através de redes sociais. Segundo Massaíro, seu colega de Câmara teria dito que sua filha havia recebido dinheiro da gestão anterior sem trabalhar. Neto ainda insinuou que o filho de Massaíro estaria envolvido na má execução de convênios.

Após as afirmações, os ânimos se exaltaram e os dois vereadores se ameaçaram verbalmente. Massaíro foi contido por outros vereadores logo após arremessar o copo de vidro. “Você não fale de minha família. Fale de mim, como eu falei de você”, disse Massaíro revoltado com a situação.

PF faz busca na sala de assessor de Henrique Alves na Inter TV Cabugi

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Um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido na sede da Inter TV Cabugi, em Natal, mas a emissora não é alvo da operação. As buscas foram feitas na sala de Herman Ledebour, assessor de Henrique Alves.

Hermann Bento Ledebour, ex-secretário particular de Alves e do também ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é diretor administrativo e financeiro da TV Cabugi, de Alves. Contra ele, foi expedido apenas mandado de busca e apreensão, segundo a Folha de São Paulo.

Em nota, a direção da TV informou que Herman é procurador e representante de Henrique, que é sócio minoritário da emissora.

Leia a íntegra da nota da Inter TV Cabugi:

“A direção da Inter TV Cabugi informou que Herman Ledebour é procurador e representante de Henrique Alves, sócio minoritário. A direção reforça que a empresa sempre atuou de forma isenta em relação às investigações, noticiando o passo a passo dos processos contra Henrique e outros investigados pela Polícia Federal e Ministério Público. E embora não seja alvo do processo está à disposição para qualquer esclarecimento”.

OPORTUNIDADE: Escola Agrícola de Jundiaí oferta cursos para jovens e adultos no RN; 1650 vagas

Imagem: Divulgação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) através da Escola Agrícola de Jundiaí(EAJ) está com inscrições abertas em cursos de formação inicial e continuada (FIC) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA) nos municípios de Canguaretama, Luís Gomes, Major Sales, Natal, Parelhas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Santana do Seridó, Serra de São Bento, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Umarizal e Vera Cruz.

São ofertadas 1650 vagas. De acordo com o Coordenador Geral do Pronatec- Escola Agrícola de Jundiaí, Prof. João Inácio da Silva Filho, a oferta de cursos para jovens e adultos ajudará a promover a cidadania e a inserção socioprofissional para o público atendido. “Com Pronatec EJA, novos cursos serão ofertados e mais norteriograndenses vão ter a oportunidade de retomar os estudos e receber formação profissional voltada para atender as demandas do mercado de trabalho e alavancar o desenvolvimento econômico, cultural, social e educacional dos municípios localizados áreas mais remotas do nosso estado”.

Nos municípios atendidos são ofertados cursos como: Assistente de Produção Cultural, Agente Comunitário de Saúde, Agente Cultural, Apicultor, Artesão de Artigos Indígenas, Artesão de Biojoias. Artesão de Cerâmica, Artesão De Pintura Em Tecido, Assistente De Planejamento, Programação e Controle De Produção, Assistente de Produção Cultural, Assistente Financeiro, Comprador De Moda, Condutor de Turismo em Espaços Culturais Locais, Condutor de Turismo em Unidades de Conservação Ambiental Local, Confeccionador de Bijuterias, Confeccionador de Lingerie e Moda Praia, Cortador De Confecção Industrial, Costureiro De Máquina Reta e Overloque, Costureiro Industrial do Vestuário, Cuidador de Idoso, Desenhista de Joias e Bijuterias, Desenhista de Moda, Eletricista Instalador Predial De Baixa Tensão, Microempreendedor Individual (Mei), Pedreiro de Alvenaria, Piscicultor, Recreador Cultural, Revitalizador de Alvenarias, Revitalizador de Coberturas de Madeira e Viveiricultor. . Os interessados em se inscrever podem procurar as Secretarias de Assistência Social ou de Educação dos municípios contemplados pela oferta.

CASO JL: Estádio da capital tem retomada de posse em favor do Governo do Estado negada

Imagem: Jocaff Souza

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) permanecerá com os direitos de manter atividades no Estádio Juvenal Lamartine. A decisão que reformou a sentença de primeira instância (de reintegrar a posse em favor do Governo do Estado) foi tomada pela 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O presidente da FNF, José Vanildo, comentou sobre a decisão do TJRN.

“Após a decisão, é momento de ir em busca do governador e encontrar um termo de, efetivamente, transformar o Juvenal Lamartine em patrimônio que trabalha em favor do esporte do Rio Grande do Norte e da cidade. Lá poderemos criar uma escola de futebol, além de utilizarmos o Juvenal Lamartine para desempenho do esporte amador e de base. Uma atividade dessa grandeza em seu governo irá marcar definitivamente sua história como benemérito do futebol deste Estado”, comentou Vanildo.

O primeiro julgamento tinha sido feito pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mas o órgão julgador considerou que a medida pode ser flexibilizada, já que, em casos excepcionais, a sua manutenção pode trazer mais prejuízos às partes envolvidas, especialmente à mais fraca, na relação. A relatoria foi do desembargador Vivaldo Pinheiro.

GUSTAVO CARVALHO RESSALTA ENCONTROS PROMOVIDOS PELA ASSEMBLEIA NO INTERIOR

Vice-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) se pronunciou nesta quarta-feira (25), na sessão ordinária da Casa, sobre o Ciclo de Debate Legislativo nas regiões do Estado para lançamento do livro: “O Legislador Municipal: Teoria e Prática do Vereador. Legislatura 2017-2020”, de autoria de Luiz Fernando Pires Machado. Os debates aconteceram, nessa primeira etapa, nos municípios de Macau, Pau dos Ferros e Mossoró.

“Uma forma de agregar os vereadores das regiões e apresentar as reformas que vem sendo desenvolvidas pela Assembleia Legislativa, disponibilizando esse trabalho às Câmaras Municipais”, disse o parlamentar, referindo-se ao Planejamento estratégico elaborado pela gestão do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “As sessões foram muito prestigiadas que contaram com palestra do autor do livro, Luiz Fernando Pires Machado”, disse Gustavo.

“Foram momentos de integração entre os legislativos estadual e municipais”, resumiu o parlamentar, anunciando que o ciclo de debates terá continuidade nos próximos dias em municípios da região do Seridó. O deputado parabenizou os setores da Assembleia envolvidos no evento e o presidente pela iniciativa.

Em seu pronunciamento, o deputado Gustavo Carvalho também fez referências ao encontro promovido pela Federação dos Municípíos do RN (FEMURN), que reuniu na terça-feira, prefeitos de 135 dos 167 municípios do Estado, com a bancada federal. “Um clamor de 135 prefeitos unidos e fortes. Não podemos continuar com a crise nacional influenciando nas gestões municipais”, disse Gustavo carvalho, ressaltando que o Congresso deve, com urgência, promover uma reforma tributária no Brasil.

Em aparte, o deputado Hermano Morais (PMDB) criticou o Congresso Nacional por não ter sido capaz de promover a reforma necessária para o equilíbrio dos municípios. “Os municípios pedem socorro e os presidentes Lula e Dilma atenderam. O presidente Michel Temer não pode desconhecer a realidade dos municípios brasileiros”, afirmou Hermano.

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