Arquivos:

Deputado Pedro Paulo.

O relator do projeto que trata da recuperação fiscal dos Estados, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), afirmou que a proposta será votada nesta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara. Segundo ele, o prazo para a apresentação de emendas foi aberto nesta terça-feira, 28, e o seu relatório deverá ficar pronto até o fim do dia.

O peemedebista afirmou que vai apresentar sugestões ao texto enviado pelo Palácio do Planalto, mas vai manter a essência das contrapartidas exigidas dos Estados em troca da suspensão do pagamento das dívidas com a União. “Vão ser medidas que melhoram o projeto, mas não descaracterizam a proposta do governo” disse.

Uma das mudanças que será proposta pelo relator vai ser permitir que os Estados escolham empresas de outros setores para privatizar, e não apenas as que atuem na área de saneamento, de energia e setor financeiro. Ele também quer possibilitar que os Estados assinem novos convênios quando ficar comprovada a economia de recursos em relação ao contrato anterior.

Segundo Pedro Paulo, o governo já sinalizou que, se as contrapartidas forem retiradas do texto, o presidente Michel Temer irá vetar o projeto, assim como aconteceu no ano passado, quando foi aprovada a renegociação das dívidas dos Estados, mas o plano de recuperação fiscal, que foi desconfigurado pelos deputados, foi barrado pelo Planalto.

Pelo regime proposto pelo governo federal, os Estados em calamidade financeira terão o pagamento da dívida com a União suspenso por três anos e, em troca, terão de tomar uma série de medidas para ajustar as contas nesse período.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), está em Brasília para acompanhar a votação. Pela manhã, ele fez um corpo-a-corpo na Câmara com os parlamentares para pedir apoio à aprovação do projeto. O Rio é um dos Estados que passa por uma crise financeira aguda e que seria beneficiado pela proposta. Rio Grande do Sul e Minas Gerais também estão com o mesmo problema.

Fachada do TCE-RJ.

A Operação O Quinto do Ouro, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, 29, pegou cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O conselho deliberativo da Corte de Contas tem sete membros.

São alvos de prisão temporária o atual presidente da Corte Aloysio Neves Guedes (mandato de 2017 a 2018), o vice-presidente Domingos Inácio Brazão e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco.

Segundo o site do Tribunal de Contas, Aloysio Neves Guedes foi advogado e jornalista e exerce funções públicas desde 1966. Tomou posse como conselheiro em abril de 2010, eleito vice-presidente para o biênio 2015-2016.

Domingos Brazão foi deputado estadual, no exercício do mandato desde 1999 até 2015, perfazendo 17 anos de mandato parlamentar.

José Gomes Graciosa é advogado e foi presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de 2001 a 2006. O conselheiro foi prefeito de Valença (31/01/82 a 31/01/88), no interior do Estado.

Marco Antonio Alencar é advogado e ocupou cargos públicos municipais e estaduais, entre os quais o de Secretário-Chefe do Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Foi vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006.

José Mauricio Nolasco é advogado, professor e especialista em Planejamento e Orçamento, Direito Empresarial, Falimentar e Público. Foi presidente da Corte eleito para os biênios de 2007/2008 e 2009/2010.

Um dos principais trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas do Rio é a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do Governo do Estado. As contas do governador são julgadas pela Assembléia Legislativa com base no parecer prévio (contrário ou favorável) emitido pelo Tribunal – que verifica, por exemplo, se a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembléia Legislativa foi respeitada, bem como o cumprimento dos limites constitucionais, em termos de aplicação de recursos em diferentes áreas, tais como educação, saúde e meio ambiente, entre outras.

A Quinto do Ouro teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República. Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Operação Descontrole, desdobramento da Lava Jato.

Em seu site, o Tribunal de Contas informa que a missão do órgão é ‘fiscalizar e orientar a Administração Pública fluminense, na gestão responsável dos recursos públicos, em benefício da sociedade’.

Os conselheiros do TCE são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro e da Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo nota da PF, O Quinto apura a suposta participação de membros do tribunal de contas do Rio no recebimento de pagamentos indevidos oriundos de pagamentos indevidos de contratos firmados com o Estado fluminense em contrapartida ao favorecimento na análise de contas/contratos sob fiscalização na Corte de Contas. Agentes públicos teriam recebido valores indevidos em razão de viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem agem por contrato faturado.

O site da Corte de Contas aponta ainda que os valores dos membros do Tribunal de Contas do Rio são transparência, ética e efetividade.

“Agir com integridade, honestidade e probidade para a preservação dos interesses institucionais e dos princípios que regem a Administração Pública”, informa a Corte. “Atingir os resultados propostos e solucionar os problemas existentes, com eficácia e eficiência, mediante ações, projetos e planos desenvolvidos para essa finalidade.

Punido administrativamente, o soldado do Corpo de Bombeiros do RN Dalchem Viana do Nascimento Ferreira foi preso na manhã desta quarta-feira, em Natal (Foto: G1/RN)

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, soldado Dalchem Viana do Nascimento Ferreira, foi preso na manhã desta quarta-feira (29). Por três dias, ele está proibido de sair do Quartel do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, em Natal. O que ele fez? Em um grupo de WhatsApp criado pela própria associação, postou um áudio convocando membros para uma reunião no quartel. Isso aconteceu no dia 22 de junho de 2016. Ao fazer a postagem, segundo o comando dos bombeiros militares do estado, ele feriu o regimento interno da corporação, que proíbe manifestações em redes sociais.

Ainda de acordo com o comando, a punição deveria ter sido aplicada ao fim do prazo que foi dado para a defesa do militar, mas não foi possível porque ele estava de licença médica. Agora, de volta às atividades, o soldado foi obrigado a se apresentar para cumprir a detenção.

O G1 teve acesso à transcrição da gravação que resultou no castigo imposto ao bombeiro. Nela, o soldado diz: “Senhores, boa tarde. É só pra informar para que todos os soldados e cabos da ABM estão convidados não, estão convocados a comparecer a esta reunião no dia e local marcado, porque o quartel é também de cabos e soldados. Então, estão todos convocados a comparecerem à reunião. Eu estarei lá, entendeu? A Comissão de Direito da OAB também estará lá, e também vou levar a situação agora ao secretário de Segurança e à chefe de Gabinete Civil”.

‘Quem perde é a sociedade’

Minutos antes de ser preso, por telefone, o bombeiro falou com o G1. “A minha prisão é um afronte à constituição de 88, afronte à coletividade, afronte ao direito de expressão. Hoje, a sociedade exige uma polícia cidadã, um bombeiro militar cidadão, mas a cidadania ainda não chegou aos quartéis”, desabafou.

Ainda segundo Dalchem, o regimento que o Corpo de Bombeiros do RN segue é o mesmo da Polícia Militar. “É arcaico. Data de 1982, ainda no período da ditadura militar. Ano passado, o governador da paraíba acabou com as prisões administrativas. O RN precisa seguir esse exemplo”, afirmou. “Agora estou aqui, preso. E quem perde é a sociedade, que vai pagar para eu ficar aqui olhando para o tempo. São três dias parado, sem poder fazer nada. Três dias que eu poderia estar produzindo, trabalhando pela segurança da sociedade”, ressaltou.

Atualmente, Dalchem é lotado na Defesa Civil.

‘Transgressões exageradas’

A pedido do G1, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM do Rio Grande do Norte listou algumas das transgressões que ele considera exageradas. Veja:

– Contrair dívidas ou assumir compromisso superior às suas possibilidades, comprometendo o bom nome da classe;
– Recorrer ao judiciário sem antes esgotar todos os recursos administrativos;
– Ter pouco cuidado com o asseio próprio ou coletivo, em qualquer circunstância;
– Portar-se sem compostura em lugar público;
– Frequentar lugares incompatíveis com seu nível social e o decoro da classe;
– Conversar ou fazer ruído em ocasiões, lugares ou horas impróprias;
– Usar traje civil, o cabo ou soldado, quando isso contrariar ordem de autoridade competente;
– Deixar de portar, o policial militar, o seu documento de identidade, estando ou não fardado ou de exibi-lo quando solicitado;
– Deixar, quando estiver sentado, de oferecer seu lugar a superior, ressalvadas as exceções previstas no Regulamento de Continência, Honra e Sinais de Respeito das Forças Armadas;
– Sentar-se a praça, em público, à mesa em que estiver oficial ou vice-versa, salvo em solenidade, festividade ou reuniões sociais;
– Deixar o subordinado, quer uniformizado, quer em traje civil, de cumprimentar superior uniformizado ou não, neste caso desde que o conheça ou prestar-lhe as homenagens e sinais regulamentares de consideração e respeito;
– Censurar ato de superior ou procurar desconsiderá-lo;
– Discutir ou provocar discussões, por qualquer veículo de comunicação, sobre assusto políticos, militares ou policiais militares, executando-se os de natureza exclusivamente técnicos, quando devidamente autorizados;
– Autorizar, promover ou tomar parte em qualquer manifestação coletiva, seja de caráter reivindicatório, seja de crítica ou de apoio a atos de superior, com exceção das demonstrações íntimas de boa e sã camaradagem e com reconhecimento do homenageado;
– Aceitar o policial militar qualquer manifestação coletiva de seus subordinados, salvo as referidas no número anterior;
– Autorizar, promover ou assinar petições coletivas dirigidas a qualquer autoridade civil ou policial militar;
– Embriagar-se ou induzir outro à embriaguez, embora tal estado não tenha sido constatado por médico;
– Usar, quando uniformizado, barba, cabelos, bigode ou costeletas excessivamente compridos ou exagerados, contrariando disposições a respeito;
– Usar, quando uniformizado, cabelos excessivamente compridos, penteados exagerados, maquilagem excessiva, unhas excessivamente longas ou com esmalte extravagante;
– Usar, quando uniformizado, cabelos de cor diferente da natural ou peruca, sem permissão da autoridade competente;
– Frequentar uniformizado cafés e bares;
– Receber visitas nos postos de serviço ou distrair-se com assuntos estranhos ao trabalho.

‘Vingança política’

O advogado Samuel Vilar de Oliveira Montenegro, que preside a Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, comentou a prisão. Na condição de defensor do bombeiro, ele disse que “este processo administrativo é um simulacro que visa legitimar, através de um cerceamento de liberdade, uma vingança política de alguns oficiais em detrimento do presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN”.

E acrescentou: “Acontece que Dalchem possui entendimentos técnicos que não agradam a muita gente, principalmente a questão de ingresso nas corporações, já que a maioria dos oficiais defendem a exigência de curso de direito, ou seja, visam equivocadamente transformarem a carreira castrense em jurídica, enquanto Dalchem defende que o ingresso ocorra com a exigência de ensino superior”.

Por fim, o advogado informou que está tomando as medidas necessárias que o caso requer perante o judiciário.

Com reforço, unidade regional passa a atender a demanda de forma mais célere.

O Instituto de Medicina Legal da sede regional do ITEP no Seridó, localizada na cidade de Caicó, recebeu neste mês o reforço de nove médicos legistas temporários para compor a escala de plantão do órgão e atender a demanda da região de forma mais célere.

Os contratos foram assinados no mês de fevereiro, quando os profissionais passaram por um curso de formação que foi realizado em Mossoró, na região Oeste do Estado. Passado o período de preparação, a médica Creuzelina de Medeiros e outros oito legistas incrementaram a equipe de Medicina Legal.

Com este reforço, a unidade regional de Caicó conseguiu fechar a escala de médicos com pelo menos um profissional de plantão por dia.

A rotina de uma família mudou por completo quando George Luís, de três anos, foi diagnosticado com um tipo de leucemia.

A família do pequeno George Luís, de apenas 03 anos, está na luta para localizar um doador de medula óssea que seja compatível com o garoto.  Ele está com leucemia e a família já fez o teste e nenhum membro da família foi compatível. Já está sendo feita campanha em prol de mais uma vidinha.

Qualquer pessoa pode se voluntariar, basta ir até o Hemocentro, na Rua Carnaúba dos Dantas, N°150 em Currais Novos e fazer o teste. Essa luta é de todos…

A Cidade de Tenente Laurentino foi palco do terror de quadrilhas de assalto a Banco. Desta vez, um grupo de cerca de dez homens, fortemente armados, invadiu a Cidade e explodiu a Agência do Bradesco local. O bando estava em dois veículos, aparentemente duas Pick-ups Fiat Strada.

De acordo com informações, ainda não confirmadas, os bandidos invadiram uma casa, fizeram uma família refém, levando-a para a frente do prédio da Polícia Militar, no intuito de impedir qualquer reação dos Policiais. Muitos tiros foram disparados contra o prédio, atingindo portas e parede. Apesar de tudo, a família teria sido liberada sem maiores danos físicos.

Câmeras de um estabelecimento vizinho à Agência registrou a ação do bando, que se deu por por volta de 01h30 min. desta quarta-feira, 29 de março. A Polícia está em diligências, na tentativa de prender a quadrilha.

A festa promete lotar o clube e amanhecer o dia

A bela cidade de Florânia dá o ponta pé inicial das grandes vaquejadas do Seridó em 2017. E pra festa ficar ainda maior, três grandes shows animarão o público no sábado, 01 de abril. São eles: Raynel Guedes, que vem se destacando em todo o RN como um dos melhores repertórios do momento; o fenômeno Pedrinho Pegação, sucesso em todo o Brasil; e Gianini Alencar, destaque em todo o RN pelo seu talento e carisma.

Os ingressos já estão a venda em toda a região. Confira os locais e garanta já o seu:

FLORÂNIA: Vanderléia Variedades

JUCURUTU: Del Rayssa

TENENTE LAURENTINO: Griffs

SÃO VICENTE: Deluxe

CURRAIS NOVOS: Online For Men

Valor: R$ 30,00 (primeiros mil ingressos).

Na véspera do jogo contra o Paraguai, Neymar aceitou entrar em campo com a faixa de capitão depois de abrir mão do posto após a medalha de ouro olímpica.

Nesta terça (28), com o Itaquerão lotado, o atacante do Barcelona comandou a seleção na vitória por 3 a 0 sobre os paraguaios.

Uma hora depois, o Brasil confirmou a classificação para a Copa do Mundo da Rússia, beneficiada pela vitória do Peru diante do Uruguai, por 2 a 1, em Lima. Antes, a Colômbia, que venceu o Equador, por 2 a 0, também ajudou o time a garantir a vaga antecipada.

Com 33 pontos, a equipe comanda por Tite é a primeira a obter a vaga dentro do campo para a Copa do Mundo de 2018 -excluindo a Rússia, sede do torneio.

A classificação também foi a mais antecipada de uma seleção nas eliminatórias sul-americanas desde que a competição passou a ser disputada no atual formato, em pontos corridos e jogos de ida e volta.

Em junho, o Brasil voltará a campo. Fará dois amistosos na Austrália. Um com os donos da casa e outro será contra a Argentina.

“A equipe não está pronta. Ainda precisa se consolidar”, afirmou Tite, tentando conter a euforia antes do Peru garantir a vitória.

Quando o resultado foi confirmado, Tite foi aplaudido pelos jornalistas. “Vai ter hoje uma caipora [um copão de caipirinha] desse tamanho”, disse.

Em Itaquera, Neymar voltou a ser protagonista. Aos 18 min do segundo tempo, ele encantou os torcedores ao arrancar antes do meio campo com a bola, driblar três adversários e fazer um golaço, o segundo do time.

O ex-santista ainda desperdiçou um pênalti, defendido pelo goleiro, e teve outros dois gols anulados.

Aplaudido pelos torcedores, Neymar ainda deixou o Itaquerão como o artilheiro da seleção nas eliminatórias. Ele já marcou seis gols.

O atacante já atuou três vezes no estádio do Corinthians e balançou as redes em todas elas. Antes, marcara na abertura da Copa do Mundo e na Olimpíada.

Desde que Tite assumiu o comando do time canarinho, Neymar cresceu muito tanto taticamente quanto no aspecto disciplinar.

Na era Tite, o atacante disputou sete jogos nas eliminatórias sul-americanas. Com o treinador gaúcho, a seleção marcou 24 gols no torneio. Com Neymar em campo, foram 22.

Com Dunga, ele não marcou nas eliminatórias.

Em São Paulo, o treinador chegou a nona vitória consecutiva e manteve os 100 % de aproveitamento.

Pra “espantar” o estresse e dar boas gargalhadas com o matuto mais engraçado do Brasil, a pedida é Zé Lezin, um dos maiores humoristas do Brasil que se apresentará amanhã (30) em Currais Novos.

O evento acontecerá a partir das 20:00 no Aero Clube (Palácio dos Esportes).

Os ingressos estão sendo vendidos na Online For Men e Ótica Diniz.

ARQUIBANCADA: R$ 20,00
CADEIRAS: 30,00 (inteira) | R$ 15,00 (estudante)
VIP: R$ 40,00 (apenas 50 cadeiras).

Junte a família e os amigos e vá rir muito com esse super show.

Armas de grosso calibre foram usadas na ação

Virou rotina em todo o Rio Grande do Norte. Na madrugada de hoje a cidade escolhida pelos bandidos foi a pacata Tenente Laurentino Cruz. Lá, por volta das 1:30 da madrugada, um bando fortemente armado invadiu a cidade, metralhou o destacamento policial e explodiu uma agência bancária do Bradesco.

Imagens de uma loja mostram parte da ação criminosa. A agência ficou destruída. Não foi divulgado o valor roubado pelos bandidos.

Ninguém ficou ferido, e nenhum bandido foi preso.

A quadrilha usou dois veículos pickup’s para invadir a cidade.