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Natal recebe no dia 6 de fevereiro o Encontro Município Transparente, promovido pela Controladoria geral da União (CGU), com objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais. As inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 31 de janeiro.

Os prefeitos também podem inscrever assessores, controladores e procuradores dos municípios, caso haja vagas disponíveis.

O encontro acontece em todos os estados do país. Durante a capacitação serão tratados temas como fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os gestores também receberão informações sobre as mudanças na forma de escolha dos municípios que serão alvos de fiscalização por parte da CGU em 2017.

Painel Municípios

No encontro será lançado o Painel Municípios, um portal que traz informações coletadas pela CGU sobre a gestão de cada município. O site permitirá aos prefeitos e a qualquer cidadão encontrar informações sobre relatórios de auditorias e fiscalizações já concluídas; valor de transferência de recursos federais; convênios celebrados com a União; denúncias recebidas; operações especiais; e relação de empresas declaradas inidôneas. A ferramenta buscará apoiar a gestão municipal e permitir à sociedade colaborar com o controle das ações dos seus governantes.

No monitoramento do DNOCS do último dia 22, o nível na cota era 38,76 m e o volume total de 484,4 milhões de m3.

Com as chuvas caídas na semana passada, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, recebeu quase 2 milhões de metros cúbicos de água, precisamente 1,7 milhão.

Uma boa notícia para o sertanejo que sofre com a maior seca do século.

No monitoramento do DNOCS do último dia 22, o nível na cota era 38,76 m e o volume total de 484,4 milhões de m3.

Com o Tribunal de Justiça, a FEMURN debateu sobre os atrasos nos repasses de valores da farmácia básica, a aceleração dos projetos de regularização fundiária e o apoio do TJ em questões administrativas a e financeiras que interferem no funcionamento das gestões municipais, diante desta grave crise econômica que prejudica as cidades.

Com o Tribunal de Contas do Estado, foi discutida a continuidade das parcerias de cursos e formação e do programa Cesta de Preço – modalidade que une praticidade, agilidade e segurança para contratação de serviços pelas prefeituras municipais – apresentado ao órgão no final da gestão do ex-presidente Ivan Júnior. Os gestores também solicitaram a ampliação do apoio técnico do TCE junto aos gestores municipais para aperfeiçoar as prestações de contas das prefeituras.

Benes considerou as reuniões positivas: “As reuniões foram boas. Os prefeitos puderam expor suas demandas e a FEMURN pôde manter o diálogo firmado com os órgãos, consolidando força para o municipalismo do Estado”, considerou o Presidente.

Se você tem entre 15 e 29 anos, pode viajar de graça pelo Brasil. Isso não é mentira! A medida está prevista no Estatuto da Juventude e foi regulamentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O benefício é parte do Direito à Cultura e o Direito ao Território e à Mobilidade, do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013).

De acordo com o site Mundo Conectado, em todas as viagens interestaduais feitas de ônibus, dois lugares devem ser destinados aos jovens, gratuitamente. Caso sejam ocupados, é preciso que a empresa libere mais dois e o viajante paga 50% do valor da passagem.

As vagas são liberadas mediante a apresentação da Identidade Jovem, um documento virtual que é emitido pela internet e, também, um documento de identificação. Mas não são todos que podem se cadastrar. A reportagem apurou que o candidato deve ter renda de até dois salários-mínimos e ser inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal).

Mais de um terço dos brasileiros, 43%, aceitariam receber salários mais baixos se pudessem… viajar mais a negócios. O índice por aqui é maior do que a média geral (30%) da pesquisa, da Booking.com para Empresas, que ouviu 12.781 pessoas de 13 países.

O Governo do Rio Grande do Norte solicitou ao Governo Federal a prorrogação dos trabalhos da Forças Armadas no Estado por mais 10 dias. Inicialmente, o Ministério da Defesa designou as tropas para atuarem na Operação Potiguar por um período de 10 dias e esse inicial prazo vence na próxima segunda-feira (30).

Militares do Exército, Aeronáutica e Marinha estão atuando nas ruas de Natal e de cidades da Grande Natal, com objetivo de coibir novas ondas de ataques a ônibus ou instituições públicas.

Mais cedo, o governador Robinson Faria havia dito que a solicitação seria feita, bem como destacou a chegada da Força Tarefa de agentes penitenciários ao Rio Grande do Norte.

“Estamos recebendo 70 agentes federais que vão dar um diagnóstico da situação de Alcaçuz e todas as unidades prisionais do Estado. A elite brasileira de segurança com expertise em Sistema Prisional vai dar esse diagnóstico”, comentou.

De acordo com o governador, depois que esse diagnóstico for feito, ele irá solicitar mais recursos ao Governo Federal.
“Vou procurar o ministro da Justiça para pedir mais recursos para que possamos recuperar os demais presídios, blindando eles com tecnologia e com câmeras para que desde o diretor do presídio ao agente e aos policiais sejam filmados, até para proteger eles, para proteger a atividade do agente público. O importante é termos presídios seguros, mas isso só se consegue com recursos para se investir em tecnologia”.

Elisangela Colodeti, apresentadora do Bom dia Minas Gerais, pediu demissão do programa por estar cansada de acordar cedo. O desabafo foi feito pela jornalista no Instagram. Na postagem, com uma foto de uma taça de vinho, ela escreveu: “Foram muitos anos acordando às 3 e pouca da manhã. Muuuuuito esforço. Não deu pra mudar de horário e chegou a hora de me despedir”. Elisangela logo recebeu a solidariedade dos internautas, que usaram a hashtag #SomosTodosElisangela nas redes sociais.

Na noite desta quarta-feira (25), militares do corpo de fuzileiros navais receberam a informação de que um veículo modelo L200 Triton teria colidido com veículos que estavam estacionados à rua do Salsa, no bairro de Ponta Negra, em Natal.

Vítimas tentaram impedir a fuga do motorista, mas foram ameaçadas com armas de fogo. Militares conseguiram fazer uma perseguição ao veículo e o mesmo foi parado.

Os dois ocupantes identificaram-se como diretor e vice-diretor do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). Militares acionaram o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), que chegou ao local, mas o condutor negou-se a fazer o teste do bafômetro. O diretor e vice do presídio saíam de uma casa de show, em Ponta Negra.

Os suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil onde foram lavrados os autos de flagrante. O condutor do veículo Adailton Pessoa de Oliveira, 47 anos, diretor do PEP, foi autuado pelos crimes de embriaguez ao volante e ameaça.
O passageiro do veículo, Jairo Feliciano da Silva, vice-diretor do PEP, responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de ameaça. Adailton Pessoa teve uma fiança de R$ 1.000,00 arbitrada, mas negou-se a fazer tal pagamento.

A Polícia Rodoviária Federal prendeu no início da noite de quinta-feira (26) dois homens que eram passageiros de um táxi que passava na BR-101, em Parnamirim. Os PRFs encontraram com eles um revólver calibre 38 com 6 munições, que era levada na cintura de um dos detidos, além de um estilingue e fita adesiva, esses apetrechos possivelmente seriam usados para lançar coisas para dentro do prédio de Alcaçuz, o motorista confirmou que o destino era esse. Também havia uma mulher com eles, que era companheira de um preso daquela penitenciária. Os dois homens foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil em Natal, onde foi instaurado o inquérito devido ao porte ilegal de arma de fogo. Nada foi confirmado contra a mulher, que foi liberada.

O governador Robinson Faria explicou hoje, 26, as ações da administração estadual que estão sendo tomadas no presídio de Alcaçuz. Em entrevista à Inter TV Cabugi, no início da tarde, o governador informou que estão sendo realizadas medidas de curto e médio prazo para melhorar o sistema carcerário.

Neste sentido será construído o muro para dividir os pavilhões, será feita a concretagem do perímetro externo de Alcaçuz para dificultar fugas, instalada cerca perimetral a 50 metros do muro para evitar que sejam arremessados materiais para dentro do presídio.

Robinson Faria também explicou que será instalada iluminação especial na parte externa do presídio e serão contratados 50 módulos habitáveis para alocar detentos. Cada unidade terá capacidade para 20 vagas, totalizando 1000 vagas em caráter emergencial.

Os números mais recentes de Alcaçuz são de 56 fugitivos – 4 recapturados, 26 mortos e 10 feridos.

“A solução definitiva de Alcaçuz acontecerá com a conclusão das obras do presídio em Ceará Mirim e com a construção dos presídios em Afonso Bezerra e Mossoró”, afirmou o Governador. Juntas estas novas unidades prisionais terão capacidade para concentrar cerca de 2.200 apenados.

Orçamento para o muro

A solução provisória da construção provisória de contêineres para Alcaçuz foi tomada em reunião de coordenação e de estudo tático e estratégico entre o comando da Polícia Militar e o DER.

Pelo projeto elaborado o orçamento para a barreira de contêineres e para a construção do muro de concreto é no valor de R$ 794.028,00.

O orçamento inclui:

– Concretagem do perímetro externo de Alcaçuz: R$ 360.496,40

– Muro interno para separação dos pavilhões: R$ 267.456,60

– Isolamento emergencial e temporário com contêineres: R$ 166.075,00

– Construção do canteiro de obras, mobilização para a montagem dos contêineres marítimos e aluguel e desmontagem dos contêineres;

– Construção da base para que o muro possa ser erguido;

– Aluguel da escavadeira hidráulica e retroescavadeira, e

– Construção do muro.

Dimensões do muro:

– 90 metros de extensão

– 6,40m de altura a partir da base

– 80 centímetros de largura

– Previsão de conclusão 15 dias