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Segundo a PM, homem teria anunciado assalto, o cliente armado atirou e fugiu. (Foto: PM/Divulgação)

Um homem foi morto dentro de uma lanchonete na noite desta terça-feira (01) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima é suspeita de ter anunciado um assalto no local. Armado, um cliente que estava no estabelecimento reagiu e atirou. Nem o suposto assaltante nem o homem que o matou foram identificados até o momento. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito chegou ao local em uma motocicleta e sequer tirou o capacete da cabeça. Um outro homem, que seria o comparsa dele e estava do lado de fora, fugiu ao ouvir o disparo dentro da lanchonete.

A PM ainda fez buscas pela região, mas não encontrou o segundo suspeito. O homem que fez o disparo também não foi encontrado.

Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (01) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e  Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (01) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.

No Rio Grande do Norte, 3.990 candidatos serão afetados e as provas não serão aplicadas em cinco locais. As provas adiadas serão realizadas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. Os inscritos afetados pelas ocupações serão avisados pelo Inep por meio de SMS, email e divulgação nos sites e redes sociais MEC e do Inep. Os inscritos podem acessar o aplicativo Enem 2016 e, ainda, se informar pelo 0800 616161.

A aplicação das provas do Enem não vai acontecer no próximo fim de semana no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) de Caicó, no IFRN de Macau, no campus do IFRN da Zona Norte de Natal, e nas escolas estaduais Professor Anísio Teixeira e Desembargador Floriano Cavalcanti (Floca), na capital potiguar.

Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação colocaria em risco a segurança do Enem. “O exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. O local requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco”.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nessa terça-feira (01)  o projeto de lei que torna a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional. A proposta é uma tentativa de reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a prática inconstitucional, por estar ligada a maus-tratos de animais.

Durante a discussão do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), o senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu a vaquejada e disse que a prática é diferente das touradas, por exemplo, em que não há “carinho” entre o homem e os animais, segundo ele. Sobre as acusações de maus-tratos nos eventos, o senador disse que o bem-estar dos animais também está comprometido em outras situações e que isso não justifica a decisão judicial. “Colocar um animal pet dentro de um apartamento ou dentro de uma gaiola de 50 centímetros quadrados é cuidar do bem-estar do animal?”, questionou.

O PLC aprovado hoje pela comissão do Senado transformar as práticas de montarias, provas de laço, apartação, bulldog, provas de rédeas, provas dos Três Tambores, Team Penning e Work Penning, paleteadas e outras provas típicas, como Queima do Alho e concurso do berrante, em expressões artístico culturais, e as eleva à condição de manifestações da cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial.

O instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta terça-feira (01) que 191.494 dos 8,7 milhões de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão fazer a avaliação no próximo fim de semana, em razão de 304 ocupações em colégios listados como locais de provas.

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) lançou nesta terça-feira (01) o aplicativo criado para comunicar diretamente infrações a motoristas, que permitirá um desconto de 40% no valor da multa. Também nesta terça, passou a vigorar o aumento de até 66% nas multas, além do agravamento da punição para algumas infrações.

A Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) já adotaram o sistema. Assim, em todo o Brasil, quem se cadastrar e cometer infração em rodovia federal a partir desta terça receberá a notificação pelo aplicativo, quando ela for cadastrada no sistema, informou o Denatran.

Inicialmente, mais de 1,6 mil órgãos autuadores são considerados aptos a aderir ao sistema, segundo o Denatran. Mas não há prazo para eles passem a utilizar o aplicativo; a adoção também não é obrigatória.

“Não é um produto pronto, é um início do processo. O passo mais importante é sua estruturação e este já foi dado. Faremos chegar ao cidadão a comunicação da infração com a maior brevidade possível”, afirmou o coordenador de Educação do Denatran, Francisco Garonce.

A Polícia Militar registrou mais homicídio na cidade de Caicó, por volta das 12h30, desta terça-feira (01). O crime aconteceu no corredor de acesso entre os bairros Paraíba e Nova Descoberta, a partir da Rua Itans ou do Macaco, como é mais conhecida. Segundo informações, a vítima seria o boneleiro identificado por Francisco, que residia no bairro Soledade e seguia de bicicleta para o bairro Castelo Branco. Três pessoas suspeitas fugiram após o homicídio.

A Polícia Militar coleta informações para facilitar a elucidação do assassinato, um policial, que já trabalhou com Francisco do Soledade, disse que nunca soube de nada que desabonasse a vítima. Acredita, inclusive, que tenha sido um latrocínio, roubo seguido de morte.

A arrecadação ficou acima da expectativa inicial do Ministério da Fazenda, de R$ 50 bilhões.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta terça-feira (01) que o governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”. O prazo para adesão ao programa terminou na segunda-feira (31). Esses R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a cobrança de impostos e multas sobre R$ 169,9 bilhões em bens mantidos por contribuintes em outros países. Pelas regras, sobre o valor regularizado incidiu um alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% de multa.

A lei que permite a regularização foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2015 e estava em vigor desde janeiro. Apenas os recursos de origem lícita, ou seja, que estejam vinculados a algum tipo de atividade econômica, como prestação de serviços, são abrangidos por este regime. Ao regular os ativos, o contribuinte não pode mais responder criminalmente nem penalmente por eventuais irregularidades passadas.

Caso aconteceu no início da tarde desta terça-feira (01). Apenas o motorista estava no carro no momento do assalto. (Foto: Canindé Soares)

Um carro oficial da Prefeitura de Natal, veículo usado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, foi roubado em frente à Câmara Municipal no início da tarde desta terça-feira (1º). De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura, apenas o motorista estava no automóvel no momento do assalto.

Segundo a assessoria, o carro estava sendo usado pelo prefeito, que se reuniu com vereadores na Câmara nesta terça. No entanto, Carlos Eduardo não presenciou o crime, pois estava reunido no momento da abordagem. Ainda de acordo com a assessoria, apenas um homem participou do roubo. Além do carro foram levados objetos pessoais do motorista e ninguém se feriu durante o assalto.

Com a nova legislação, conforme determina a Lei 13.281, da Presidência da República, todas as multas, sejam leves, médias, graves e gravíssimas, sofreram reajuste de até 66,12%, variando entre R$ 88,38 e R$ 293,47.

Começam a valer a partir desta terça-feira (01) o reajuste nos valores de multas e na pontuação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para infrações cometidas pelos condutores. Além disso, os condutores de ciclomotores, conhecidas como ‘cinquentinhas’, são obrigados a portar CNH ACC para dirigir e as ‘cinquentinhas’ devem estar emplacadas.

Com a nova legislação, conforme determina a Lei 13.281, da Presidência da República, todas as multas, sejam leves, médias, graves e gravíssimas, sofreram reajuste de até 66,12%, variando entre R$ 88,38 e R$ 293,47.