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Mais de cinco pessoas são estupradas por hora no Brasil, mostra o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (03). O país registrou, em 2015, 45.460 casos de estupro, sendo 24% deles nas capitais e no Distrito Federal. Apesar de o número representar uma retração de 4.978 casos em relação ao ano anterior, com queda de 9,9%, o FBSP mostrou que não é possível afirmar que realmente houve redução do número de estupros no Brasil, já que a subnotificação desse tipo de crime é extremamente alta.

“O crime de estupro é aquele que apresenta a maior taxa de subnotificação no mundo, então é difícil avaliar se houve de fato uma redução da incidência desse crime no país”, disse a diretora executiva do Fórum, Samira Bueno.

O levantamento estima que devem ter ocorrido entre 129,9 mil e 454,6 mil estupros no Brasil em 2015. O número mínimo se baseia em estudos internacionais, como o National Crime Victimization Survey (NCVS), que apontam que apenas 35% das vítimas de estupro costumam prestar queixas.

O número máximo, de mais de 454 mil estupros, se apoia no estudo Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que, no país, apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. “Pesquisas de vitimização produzidas no Brasil e no mundo indicam que os principais motivos apontados pelas vítimas para não reportar o crime às instituições policiais são o medo de sofrer represálias e a crença que a polícia não poderia fazer nada ou não se empenharia no caso”, afirma Samira.

Considerando somente os boletins de ocorrência registrados, em 2015 ocorreu um estupro a cada 11 minutos e 33 segundos no Brasil, ou seja 5 pessoas por hora. O estado com o maior número de casos foi São Paulo, que responde por 20,4% dos estupros no país, com 9.265 casos. O número, no entanto, representa uma redução de 761 casos (7,6%) em relação ao ano anterior, quando foram registrados 10.026 casos. Roraima foi o estado com o menor número de estupros registrados, 180, o que representa 98 casos a menos do que no ano anterior – queda de 35,3%.

Agência foi explodida no Cariri

O cofre da agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Santo André, no Cariri do estado, a 235 km de João Pessoa, foi explodido na madrugada desta quinta-feira (03). Segundo a Polícia Militar, o dinheiro existente no local foi levado.

Testemunhas relataram à Polícia Militar que quatro homens armados chegaram em um veículo Fiat Pálio e foram direto para a agência. O grupo arrombou a porta do estabelecimento e foi em direção ao cofre. Usando explosivos, segundo a PM, os assaltantes conseguiram abrir o equipamento e roubar o dinheiro. A Polícia Militar foi acionada, mas criminosos ficaram em frente ao destacamento policial para evitar que os policiais fossem intervir no assalto. Até o fechamento da reportagem não havia informações sobre a prisão dos suspeitos.

A cerimônia aconteceu ao longo de todo o dia, nesta quarta-feira (02), de 9h às 18h, no Cemitério Jardim Eterno, com a presença de familiares, amigos e curiosos.

Uma mulher em Camocim, no litoral oeste do Ceará, chamou atenção neste feriado de finados por um sonho inusitado: celebrar, em vida, o próprio velório. O proprietário da funerária, Paulo Araújo, conta que a mulher tentava realizar o desejo há pelo menos cinco anos, mas até então havia sido negado. Neste ano, porém, ele concordou, e nesta quarta-feira (02) o velório de Vera Lúcia de Araújo Silva aconteceu com direito a caixão, flores e maquiagem.

Vera Lúcia explica que o sonho é antigo, porém, muitos duvidavam que um dia ela realizaria o desejo. “Eu quero meu velório há 14 anos. Esperei muito. Quando convidei amigos e minha família eles pensaram que eu estava de brincadeira, nem ligaram”, relata a mulher. O dono da funerária lembra ainda que a mulher, que não tem filhos, encontrou resistência da família. “O esposo não queria deixar, mas a família abriu mão”, disse.

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF/CE) entrou com uma ação civil pública na justiça, nessa quarta-feira (02), solicitando a suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto pra acontecer no próximo sábado e domingo (5 e 6). O pedido, assinado pelo procurador da República Oscar Costa Filho, argumenta que o adiamento do exame aos  mais de 190 mil candidatos em todo país, cujos locais de provas estão ocupados por estudantes, fere o principio de isonomia de seleção. Para esses candidatos, as provas foram remarcadas para dos dias (3 e 4) de dezembro.

Segundo o procurador Oscar Costa Filho, aplicar as provas em dias diferentes e com temas de redação distinta prejudicará a igualdade entre os candidatos. A ação tem caráter de urgência e deverá ser julgada até a próxima sexta-feira pelo juiz Ricardo Cunha Porto, do 8ª vara da Justiça Federal do Ceará. Caso Julgada procedente, a ação terá efeito para todo Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) informou que acionou a Advocacia-Geral da União (AGU) para derrubar o pedido protocolado pelo MPE/CE. Em nota, o ministério afirma que demonstrará o “grave equívoco na argumentação apresentada pelo procurador do Ceará” e lamenta “qualquer tentativa que venha gerar insegurança e tumultuar um Exame que afeta a vida de 8,6 milhões de estudantes e familiares”.

Os ex-deputados Henrique Alves, Sandra Rosado e Betinho Rosado estão entre 443 ex-parlamentares denunciados na farra das passagens. Caberá ao TRF decidir se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria da República sobre os acusados de utilizar indevidamente cota de passagens aéreas da Câmara.

Veja lista completa abaixo:
1. Abelardo Luiz Lupion Mello
2. Acélio Casagrande
3. Agnelo Santos Queiroz Filho
4. Airton Bernardo Roveda
5. Albano do Prado Pimentel Franco
6. Albérico de Franca Ferreira Filho
7. Alceni Ângelo Guerra
8. Alceste Madeira de Almeida
9. Alceu de Deus Collares
10. Alexandre Aguiar Cardoso
11. Alexandre José dos Santos
12. Alexandre Silveira de Oliveira
13. Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade
14. Almerinda Filgueiras de Carvalho
15. Almir Morais Sá
16. Almir Oliveira Moura
17. Ana Isabel Mesquita de Oliveira
18. Ana Maria Quintans Guerra de Oliveira
19. André Luiz Costa De Souza
20. André Luiz Vargas Ilário
21. André Zacharow
22. Andreia Almeida Zito dos Santos
23. Ângela Regina Heinzen Amin Helou
24. Ângelo Carlos Vanhoni
25. Anivaldo Juvenil Vale (mais…)

Colisão aconteceu na manhã desta quarta-feira (02) na RN-023. Veículos trafegavam entre Santa Cruz e Coronel Ezequiel.

Dois homens morreram na manhã desta quarta-feira (02) em um acidente na RN-023, estrada que liga as cidade de Santa Cruz e Coronel Ezequiel, na região Agreste do Rio Grande do Norte. Uma das vítimas tem 27 anos e a outra ainda não foi identificada. Ambas estavam em uma motocicicleta quando colidiram frontalmente com um micro-ônibus da empresa Jardinense, disse a Polícia Militar.

Ainda de acordo com a PM, a moto trafegava na contramão, mas só as investigações apontarão a causa do acidente. Já o micro-ônibus, saiu do município de Jaçanã pela madrugada e tinha destino a Natal. O motorista não se machucou.

O atraso no pagamento da folha dos servidores públicos motivou o pronunciamento da deputada estadual Márcia Maia (PSDB), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (1). A parlamentar destaca que somente hoje a Prefeitura do Natal concluiu o pagamento do mês de setembro.

“Não temos mais um calendário de pagamento e nem sabemos quando serão pagos os salários de outubro, novembro e dezembro e o que mais incomoda é a indiferença do atual gestor municipal em relação ao assunto”, disse Márcia Maia.

De acordo com a deputada, mais de 20 mil famílias estão com os salários atrasados. “Os funcionários das Unidades de Pronto Atendimento estão há mais de 100 dias com atraso no pagamento. O que chama a atenção é que acabamos de sair de um processo político eleitoral onde se dizia que a crise tinha sido superada e que Natal ia avançar”.

Márcia Maia disse que o atraso, tanto no Governo como na Prefeitura, afeta as empresas privadas e que não havendo consumo, há demissões e queda da arrecadação. Ela reforçou a necessidade de repactuação dos Poderes para superar a crise econômica no Estado.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebra o Dia do Aviador na próxima sexta-feira (4), às 9h30, em sessão solene proposta pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A data é comemorada no dia 23 de outubro, quando o patrono da Força Aérea Brasileira (FAB), Alberto Santos Dumont, voou com seu 14 Bis, em 1906, em Paris.

“Por seu valor e representatividade, o dia 23 de outubro foi escolhido como o Dia do Aviador e também o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). Recorrente de um grande brasileiro, Alberto Santos Dumont, que cobriu nosso país de glórias no dia 23 de outubro de 1906, ao ser responsável pelo 14 Bis, primeiro avião a ganhar os céus. Um dia para homenagear aqueles que aprenderam a dominar a arte de voar e souberam transformá-la em um ofício que aproxima pessoas e diminui distâncias, transporta recursos e esperança, conduz progresso e leva integração, promove a paz e a segurança, além de alimentar a eterna aspiração de liberdade dos homens”, afirma Ezequiel Ferreira.

A Base Aérea de Natal (BANT), que ficou conhecida na II Guerra Mundial como “O Trampolim da vitória” completou 74 anos de ativação. Foi criada pelo Decreto Lei nº 4.142 de 2 de março de 1942, porém só iniciou suas atividades em 7 de agosto do mesmo ano, assinado pelo então ministro da Aeronáutica do Governo do presidente Getúlio Vargas, Salgado Filho. A BANT tem hoje a missão de apoiar as unidades de Aeronáutica que nela operem permanentemente, temporariamente ou estejam sediadas. Atualmente, conta com Unidades que desempenham tarefas operacionais de formação de pilotos de caça, de transporte, de patrulha, de reconhecimento e de helicóptero e treinamento de militares e segurança do espaço aéreo nacional.

A FAB conta hoje com 67 mil homens e mulheres em seus quadros, tem a missão de manter a soberania do espaço aéreo nacional, prevenindo e impedindo a prática de atos hostis ou contrários aos interesses do país. A solenidade vai contar com a presença de representantes da Força Aérea Brasileira (FAB) e de autoridades dos diversos segmentos da sociedade civil.

Câmara Vereadores de Currais Novos

Cresce a expectativa em Currais Novos pelo concurso público para a Câmara Municipal. Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público, o Legislativo deve publicar ainda esse ano o edital para o certame.

Tramita naquela Casa o Projeto de Lei nº 99/2016, que preceitua os itens do concurso, como as vagas de nível médio e superior que incluem, dentre outras funções, vagas para ASG, técnico legislativo, procurador jurídico e jornalista.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou nessa terça-feira (01) os editais dos processos seletivos para cursos Técnicos Subsequentes (Edital 33/2016) e ProEJA (Edital 34/2016). São ofertadas um total de 1278 vagas, sendo 1168 para cursos subsequente e 116 para o ProEJA.

Os interessados devem se inscrever no período de 7 de novembro, a partir das 14h, a 21 de novembro, no site processoseletivo.ifrn.edu.br. A inscrição exige o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 20, que deve ser feita até o dia 22 de novembro, em qualquer agência bancária ou lotérica. Estudantes com renda familiar baixa que comprovem inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar a isenção do pagamento da taxa no período de 7 a 11 de novembro, também através do portal do candidato.

O processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes e  ProEJA é composto por uma prova objetiva de Português e Matemática e uma redação. A avaliação será aplicada no dia 11 de dezembro, das 8h às 12h. O local será informado através do cartão de inscrição, que deve ser acessado a partir do dia 2 de dezembro, no portal do candidato.