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Eleitores de 55 cidades do Brasil voltarão as urnas neste domingo 

O segundo turno das eleições 2016 acontecem neste domingo em 55 cidades do Brasil. O eleitor apto a votar em um dos municípios onde haverá segundo turno das eleições 2016 e que, no dia das eleições, estiver fora de seu domicílio eleitoral poderá justificar sua ausência na circunscrição do Rio Grande do Norte, em qualquer mesa receptora de justificativa (MRJ).

Em todas as zonas do Estado esses eleitores poderão se dirigir às mesas receptoras de justificativa que funcionarão no mesmo horário da votação, de 8h às 17h. Os requerimentos de justificativas serão recebidos exclusivamente por formulário impresso, dispensado o uso de urnas eletrônicas, exceto nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, que utilizarão urnas eletrônicas.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a 11ª fase da Operação Acrônimo. Agentes saíram às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva. Os mandados desta quinta serão cumpridos no Distrito Federal e em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Um dos alvos é o empresário Benedito Oliveira, conhecido como Bené. Ele foi levado a depor por supostamente estar escondendo informações na delação premiada. Bené é investigado desde o início da Acrônimo, em 2015.

A 11ª fase se baseia em dois inquéritos policiais que apuram eventos distintos da investigação. Um deles refere-se à cooptação e pagamento de vantagens indevidas para que empresa de publicidade elaborasse campanhas educativas do Ministério da Saúde, Ministério das Cidades e Ministério do Turismo nos anos de 2011 e 2012.

O rompimento da barragem de Fundão, em 5 de novembro passado, foi apenas o ponto de partida da maior tragédia ambiental do Brasil. Quase um ano após 40 bilhões de litros de lama matarem 19 pessoas e se espalharem por 650 km, o rejeito de minério não removido pela mineradora Samarco pode agravar o desastre.

O período chuvoso, que já começou e vai até março pelo menos, traz o risco de que a lama derramada pela empresa volte a poluir os rios, mate peixes e fauna marinha, corte abastecimento de água e prejudique a população ribeirinha, de Mariana, em Minas Gerais, ao litoral do Espírito Santo.

Em Bento Rodrigues, povoado de Mariana destruído pela lama, a mineradora de propriedade da Vale e BHP Billiton optou por construir um dique (chamado S4) que alaga parte do terreno, já que, segundo ela, a retirada da lama do local demandaria muito tempo e uma engenharia complexa.

“O Presidente quer conversar com trabalhadores, empresários e com outros membros da sociedade”

O presidente Michel Temer garante que vai conversar com representantes dos trabalhadores, de empresários e com outros membros da sociedade civil antes de enviar o projeto da reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

A proposta está em processo de elaboração pelo governo federal há alguns meses, mas a versão atualizada ainda não foi apresentada às centrais sindicais.

De acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o diálogo com diferentes setores “precederá” o envio da reforma ao Congresso Nacional. O governo havia prometido encaminhar o texto até o fim do mês de setembro, mas desistiu após pressões de parlamentares, que temiam reflexos nas disputas eleitorais, e dos sindicatos, que cobravam mais diálogo.

Juiz Raimundo Carlyle

O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle, determinou a prisão de dois ex-vereadores condenados na Operação Impacto – deflagrada em 2007 e que investigou compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Na decisão, o magistrado determinou a prisão de Dickson Nasser e Emilson Medeiros “para início do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime prisional constante da sentença”.

Em janeiro de 2012, 16 pessoas foram condenadas por participação no esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Natal. Dickson Nasser e Emilson Medeiros foram condenados, cada um, a pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto. Em novembro de 2014, a Câmara Criminal julgou recursos dos réus, mas manteve a decisão da 4ª vara criminal.

Em fevereiro deste ano o STF decidiu que pessoas condenadas à prisão devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.

PENAS
– Emílson Medeiros e Dickson Nasser: pena de quatro anos, três meses e dez dias, com 66 dias-multa em regime semiaberto.

Após a reunião com os representantes dos Poderes que definiu a criação de uma comissão para tentar reduzir os gastos no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria concedeu entrevista para falar sobre os problemas.

Ele explicou que isso é um objetivo de todos e que em breve as metas e detalhes serão anunciados.

Segundo Robinson Faria, trata-se de um grupo de crise que vai ficar trabalhando com a participação de representantes de todos os Poderes.

O governador classificou a atual situação do Estado como a “emergência da emergência”.

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A professora afirma que só sai de lá quando a prefeitura pagar o salário atrasado

Silvana, professora da rede municipal de ensino de Extremoz, na manhã de hoje, 26 de outubro, resolveu acampar em frente à Prefeitura de Extremoz e diz que só sai de lá quando o Prefeito Klauss Rêgo (PMDB) pagar o salário.

A professora faz o protesto contra a atual administração municipal usando cartazes com frases ” Me ajudem”. Sou professora, estou três meses sem receber salário” e “Senhor prefeito devolva minha dignidade”.

Ação penal já é a terceira contra Cunha e a primeira da Lava Jato contra Henrique

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em Brasília, aceitou nesta quarta-feira, 26, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o operador do mercado financeiro Lúcio Funaro e mais duas pessoas por esquema de desvio de recursos na Caixa. Os envolvidos agora passam à condição de réus e responderão a ação penal por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, prevaricação e violação de sigilo funcional.

Cunha e os demais réus são acusados de cobrar propina de empresas para liberar investimentos do FGTS pleiteados por elas. A denúncia foi originalmente oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com a cassação, o ex-presidente da Câmara perdeu o foro privilegiado e o caso foi enviado à Justiça de primeiro grau. Também são réus Alexandre Margotto, apontado como parceiro de Funaro em negócios, e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa que fez acordo de delação premiada e detalhou o suposto esquema de desvios.

Na decisão, o magistrado explica que a peça de acusação está “jurídica e perfeitamente íntegra”, merecendo ser recebida, pois cumpre os requisitos do Código do Processo Penal (CPP). Ele afirma que o MPF detalha os crimes atribuídos a cada acusado e contextualiza as operações financeiras no exterior, “a fim de que os valores da propina chegassem aos denunciados por meio de mecanismos variados”.

Oliveira determinou a citação, com urgência, dos réus, para que respondam à acusação em até dez dias, apresentando documentos e indicando testemunhas. Ele destacou a necessidade de tramitação célere da ação, pelo fato de haver réu preso.

Cunha está preso em Curitiba, mas por causa de inquérito que apura seu envolvimento em corrupção na Petrobrás.

ALRN

Dando continuidade as ações da Comissão Especial de Segurança da Assembleia, instituída para discutir o enfrentamento da crise no sistema de Defesa Social do Estado, nesta quarta-feira (26) os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira e o de Segurança e Defesa Social, Caio Bezerra estiveram prestando esclarecimentos aos deputados em reunião. Segundo eles, o principal problema do setor é a crise financeira instalada no Estado.

“O Secretário de Planejamento falou em Orçamento Ampliado, mas para a Segurança, no Orçamento Geral para 2017 o percentual é de 10,67%, reduzindo assim o que está posto para este ano. Esta Casa atendendo aos apelos dos vários segmentos ligados à Segurança vai redirecionar as emendas individuais do orçamento vigente para este setor e para a Saúde.”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

Segundo Gustavo Nogueira, o Estado aplica em Segurança 13%, estando acima do limite estabelecido, mas mesmo assim os recursos são insuficientes. ”A dificuldade é extrema. Ou o Governo Federal age de forma diferente em relação aos estados do Nordeste ou vai se chegar a uma crise mais aguda, com as perdas do Fundo de Participação”, afirmou o Secretário. Gustavo elogiou a ação da Assembleia Legislativa em direcionar emendas para o sistema de Segurança Pública. “É meritória essa posição da Assembleia”, destacou.

Para o Secretário de Segurança, o tráfico de drogas e suas consequências são os problemas maiores que afetam o sistema, registrando que 60% dos homicídios estão relacionados ao tráfico homicida. Outro ponto destacado é a falta de efetivo. “Há mais de 10 anos não há concurso na área de segurança. A Polícia Militar está com efetivo reduzido e envelhecendo. A Polícia Civil com carência de 70% do que é previsto. No ITEP não há médicos legistas para fechar o plantão do mês”, acentuou o secretário.

Já a delegada Ana Cláudia, representante da Associação dos Delegado de Polícia na reunião, relatou que o problema maior na Polícia Civil é a falta de investimentos na estrutura do sistema e adiantou; “se não houver investimentos daqui a pouco não teremos onde trabalhar. Não tem gestor que possa executar seus projetos sem dinheiro. Nós temos feito milagre”, afirmou.

Representado os Oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, capitão Moreira enfatizou que a crise na segurança existe há muito tempo e ela só vem se agravando. “O Estado está devendo R$ 5 milhões de aluguel de carros utilizados pela Polícia. Hoje a Polícia tem dificuldade de alimentar a tropa em serviço”, disse o capitão.

Na manutenção do sistema prisional, orçamento vai todo para alimentação e reforçou que é preciso investimento na valorização do pessoal. “Precisamos de material para revista de visitantes nos presídios, repouso nas guaritas, armamento, munições, coletes e transporte”, enfatizou Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários.

Relatório

Na próxima segunda-feira (31), a deputada Cristiane Dantas (PcdoB) vai submeter o seu relatório à comissão para discussão e votação e em seguida será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Uma portaria publicada no Diário Oficial do estado dessa terça-feira (25) suspende novas nomeações de candidatos aprovados no concurso para a Secretaria de Educação do Estado realizado em 2015. De acordo com a secretaria de administração do governo, a medida segue uma determinação do Tribunal de Contas do Estado.

Segundo o governo, 800 candidatos já foram convocados. No certame, 1400 candidatos foram aprovados entre professores e especialistas em educação.

No entendimento do TCE, foram nomeadas mais de uma pessoa para uma mesma vaga. A secretaria rebate alegando que o que aconteceu é que uma pessoa que foi nomeada não tomou posse e então a secretaria nomeou outra, para essa vaga.  A Secretaria Estadual de Educação deve apresentar defesa ao Tribunal de Contas até a próxima semana.