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Vinte redes estaduais, das 27 unidades da federação, tiveram desempenho melhor no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação) de 2015 no ensino médio em relação à avaliação anterior. Apesar disso, somente duas unidades alcançaram a meta no indicador: Pernambuco e Amazonas.

O avanço da etapa no indicador ocorreu apesar de o desempenho do ensino médio em matemática ser o pior desde 2005 na prova de avaliação, o Saeb, como revelou a Folha de S.Paulo nesta quinta (8). O Ideb é calculado a cada dois anos levando em conta dados de avaliação em português e em matemática e indicadores de fluxo escolar (reprovação e abandono).

O MEC (Ministério da Educação) apresenta no início da tarde desta quinta (8) os resultados da avaliação, considerada a principal referência de qualidade da educação do país. Os dados disponíveis até agora não indicam o Ideb médio do país.

O Estado de São Paulo subiu em 2015 e alcançou a maior média do Ideb, com 3,9. Apesar disso, a rede ainda fica abaixo da sua meta no indicador, que é de 4,2. Pernambuco aparece com o segundo melhor Ideb do país no ensino médio, com 3,9. Além disso, conseguiu ultrapassar sua meta (que é de 3,6).

O Amazonas subiu de 3 para 3,5, com o 8º melhor Ideb do país. Também bateu a meta, que era de 3,1. Os índices referem-se às redes estaduais, que concentram a maior parte das matrículas na etapa.

No Ideb de 2013, apenas nove Estados haviam conseguido subir no Ideb. Ainda sim, cinco Estados estavam dentro das metas. Os cinco Estados que tiveram queda no Ideb em 2015 são: Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe. Goiás e Rio de Janeiro ficaram estagnados, com 3,8 e 3,6, respectivamente.

Sergipe é a rede estadual com menor Ideb na etapa, e ainda caiu. Passou de 2,8 para 2,6. Alagoas subiu de 2,6 pra 2,8, mas aparece na antepenúltima posição.

Relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que se retire do juiz Sergio Moro os inquéritos abertos para investigar o petista.

Em despacho assinado na terça (5), disponibilizado no sistema do Supremo nesta quinta-feira (8), Teori afirma que o recurso apresentado por Lula “constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.
Os advogados argumentam que não cabe à 13ª Vara Federal em Curitiba, da qual Moro é o juiz titular, a tramitação dos procedimentos envolvendo Lula. Dizem que há investigações idênticas correndo no STF e, por isso, deveriam ficar a cargo, exclusivamente, da instância superior.

Um dos pontos da representação do ex-presidente cita a decisão em que Sergio Moro se refere a Lula como suspeito de ser “arquiteto do esquema criminoso que vitimou a Petrobras”. Para a defesa, a tese é exatamente a mesma da PGR (Procuradoria-Geral da República), braço do Ministério Público Federal que atua no STF.

“Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobras, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, diz Teori.

O ministro negou a reclamação de que Moro teria usurpado a competência do Supremo e afirmou que nos inquéritos sob a responsabilidade da primeira instância ainda não há a delimitação dos fatos apurados, o que só ocorre se houver oferecimento da denúncia.

“[…]portanto, são prematuras as alegações de que a suposta ocultação de patrimônio pelo investigado e os supostos recebimentos de benesses das empreiteiras[…] e outras não têm qualquer relação com o esquema criminoso que vitimou a Petrobras e que é objeto da Operação Lava Jato”, considera o relator.

Na Justiça Federal em Curitiba, Lula é alvo de três inquéritos por suspeita de corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Teori lembra, no despacho, que o ex-presidente já havia recorrido ao STF para questionar a decisão em que Moro deu publicidade às gravações de ligações telefônicas de autoridades com foro privilegiado, ou seja, que só podem ser investigadas no Supremo. Entre os diálogos divulgados, estava a conversa entre a então presidente Dilma Rousseff e Lula.

Para o ministro, porém, o petista busca “dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade”. “Apesar de esses argumentos serem objeto de análise naqueles autos, tal quadro revela a insistência do reclamante em dar aos procedimentos investigatórios contornos de ilegalidade, como se isso fosse a regra”, escreveu.

Deputado Jacó Jácome (PSD)

Fica assegurada aos consumidores usuários de estacionamentos privados de veículos, localizados no Estado, a cobrança proporcional ao tempo de permanência do veículo, devendo o serviço ser calculado de acordo com a fração de hora utilizada, sem prejuízo dos demais direitos em face aos prestadores do serviço. Isso é o que registra o artigo primeiro de Projeto de Lei de autoria do deputado Jacó Jácome (PSD) que estabelece a cobrança de tarifa fracionada e proporcional nos estacionamentos privados.

“O Projeto tem como objetivo resguardar o direito dos consumidores, constantemente submetidos às práticas abusivas por parte dos proprietários de estacionamentos, que teimam em lesar os cidadãos com a cobrança da hora cheia ou valor integral da tarifa de estacionamento, mesmo quando não utilizado” justifica o parlamentar.
De acordo com o deputado Jacó a prática da tarifa fracionada e proporcional já é adotada em várias capitais brasileiras, cujos Tribunais de Justiça reconhecem a constitucionalidade da lei, pleiteada pelos cidadãos aos representantes das Casas Legislativas dessas cidades.

“O Projeto de Lei que apresentamos não se trata de uma invasão de competência ou interferência no princípio da livre iniciativa, sequer uma regulação do Estado na economia, mas proteção e defesa ao direito do consumidor”, ressalta o deputado.

Pelo Projeto, o cálculo do serviço de estacionamento deverá ser feito de acordo com a efetiva permanência do veículo, sendo que deverá constar em local apropriado e de fácil acesso e visão, o valor da cobrança atribuído a cada quarto de hora, bem como o valor atribuído a cada hora integral e o período mínimo de carência.

Candidatos a prefeito: Carlson, Eugênio, Odon, Sérgio e Zé Coco. As fotos estão em ordem alfabética.

Bom, pelo menos é o que se houve pelas ruas e zona rural de Currais Novos – “ainda não sei em quem votar, não conheço grande parte dos candidatos a vereador nas eleições deste ano; e para prefeito também estou em dúvida, afinal são cinco concorrentes”. Esse é o blá, blá, blá mais ouvido hoje pelas ruas da Princesa do Seridó por, que pela primeira vez na história política disponibiliza de cinco candidatos a prefeito e 135 para disputar as 13 vagas na Câmara de Vereadores.

Na Câmara, o que se tem certeza é que haverá uma grande renovação, haja vista que 5 dos 11 vereadores não disputam as eleições deste ano, como também alguns podem não se reelegerem. Além disso, a Câmara passará de 11 para 13 vagas a partir de 2017.

Já a disputa para prefeito enfrenta ampla dúvida por parte dos eleitores. Diversos fatores confundem a cabeça dos currais-novenses, tais como: propostas que não correspondem a realidade; dificuldade em levantar a bandeira dos partidos; candidatos usando outros políticos como referência… E por aí vai. Pelo o visto, muitas águas ainda irão rolar até às 17h do dia 02 de outubro.

Temer ao lado da primeira-dama Marcela Temer, do ministro Lewandowski (STF) e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante o desfile do Dia da Independência, em Brasília.

O presidente Michel Temer foi recebido com vaias ao chegar ao desfile de 7 de setembro, às 9h da manhã desta quarta-feira. É o primeiro evento aberto do presidente após a efetivação no cargo.

Temer chegou com a primeira-dama, Marcela Temer, sem a faixa presidencial. Ele foi vaiado e ouviu gritos de “Fora Temer” e “golpista”. Também houve aplausos. Os gritos vieram de uma arquibancada em frente à tribuna presidencial, onde também estão ministros.

Há gritos de ordem na arquibancada em frente à tribuna dos dois lados: pró e contra Temer. O “Fora, Temer ” é rebatido pelo “A nossa bandeira jamais será vermelha”, e vice-versa.

Cerca de 3 mil agentes, entre militares e policiais, fazem a segurança.

Ildefonso Colares Filho e Erton Medeiros Fonseca são acusados por corrupção ativa pelo oferecimento de dinheiro ao então senador Sérgio Guerra (falecido em 2014) e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para barrar CPI da Petrobrás.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta terça-feira à Justiça denúncia pedindo a condenação dos executivos Ildefonso Colares Filho e Erton Medeiros, ligados às construtora Queiroz Galvão e Galvão Engenharia, respectivamente, por corrupção ativa. Eles são acusados de oferecer R$ 10 milhões em propina ao então senador e ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PSDB-SP), falecido em 2010, e ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, instalada em 2009, não fosse adiante.

Além da condenação penal, os procuradores pedem que os dois paguem R$ 10 milhões como reparação por danos causados. Os executivos foram investigados no âmbito da 33ª fase da Lava-Jato, a “Resta Um”. A CPI buscava apurar irregularidades envolvendo a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o MPF, relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam indícios de superfaturamento em obras, como a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Pela tese defendida pelo MPF, tanto Queiroz Galvão quanto Galvão Engenharia eram diretamente interessadas em impedir a continuidade das investigações, tendo em vista indícios de superfaturamento em contrato da Petrobras com o Consórcio Rnest (integrado pelas empresas Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Construtora Norberto Odebrecht S.A e Construções Camargo Corrêa S.A) no valor de R$ 429,2 milhões.

Além da agência do Bradesco, criminosos também atacaram e saquearam pelo menos cinco lojas da cidade (Foto: Francisco Coelho).

Homens fortemente armados invadiram a agência e explodiram os caixas eletrônicos do Bradesco no Alto do Rodrigues, cidade distante pouco mais de 200 quilômetros de Natal. Antes de fugirem com o dinheiro dos caixas, os criminosos ainda metralharam várias lojas e levaram mercadorias. A Polícia Militar fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Segundo a PM, a explosão aconteceu por volta das 3:30. Testemunha relataram ter viso aproximadamente 15 homens com armas longas e de grosso calibre. Após a detonação dos explosivos, a quadrilha efetuou disparos contra as fachadas e vidraças das lojas. Pelo nenos cinco estabelecimentos comerciais foram alvo do bando. Mercadorias também foram levadas.

Guarnições de cidades vizinhas foram ao Alto do Rodrigues para dar apoio, mas os criminosos conseguiram escapar.

O evento promete movimantar a economia da cidade através da ampla divulgação dos mais variados segmentos de mercado

A CDL promove a FEIRA DE NEGÓCIOS SERIDÓ, o evento terá o apoio do SEBRAE, FECOMÉRCIO, Governo do Estado e FCDL (Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte) e a Prefeitura de Currais Novos.

O principal objetivo da feira é fomentar a economia através da ampla divulgação dos mais variados segmentos de mercado, principalmente da região Seridó, como também incentivar abertura de novos negócios.

Valorização
Será a maior oportunidade para promoção de serviços e oferta de produtos de diferentes empresas, indústrias e comércios, além de prefeituras e serviços públicos, que também podem expor os seus produtos, atividades desenvolvidas, produção e o artesanato local, valorizando a cultura de cada cidade envolvida no projeto.

Programação
A Feira de Negócios Seridó será realizada na Av. Coronel José Bezerra (Largo do Tungstênio Hotel), dias 09 e 10 de Setembro de 2016, com estrutura diferenciada e programação diversificada, incluindo apresentações artísticas, demonstrações de produtos e serviços e show culturais.

Trata-se de uma grande área de estandes empresariais e institucionais com grande potencialidade atrativa para o público.

O Ministério Público e a Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagraram na manhã desta terça-feira (6), na Grande Natal, uma operação denominada ‘Medellín’. O objetivo, segundo o MP, é desarticular uma quadrilha de tráfico de drogas, também responsável por crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores.

Foram expedidos 14 mandados de prisão, 12 de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada) e 26 de busca e apreensão. Entre os detidos estão dois advogados e três pessoas que já estão presas por outros crimes. Participam da operação 21 delegados, 110 agentes e escrivães e mais quatro promotores de Justiça. O patrimônio total estimado dos envolvidos é de aproximadamente R$ 20 milhões.

As investigações vêm sendo realizadas em conjunto pela Polícia Civil, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 80ª Promotoria de Justiça, com o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

No Supremo, na Justiça Federal e na Câmara, deputado afastado enfrenta uma série de denúncias de corrupção e de uso do mandato em benefício próprio.

Prestes a ser julgado pelo plenário, acusado de ter omitido a existência de contas bancárias no exterior, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de ao menos outros cinco inquéritos na mais alta corte do país.

Em 5 de maio, Cunha teve o mandato parlamentar suspenso pelo Supremo Tribunal Federal por 11 motivos listados pelo procurador-geral, Rodrigo Janot:

1. Apresentação de requerimentos, por meio de aliados, para cobrar pagamento de propina do grupo Mitsui e dirigentes de empresas de petróleo;
2. Requerimentos e convocações na Câmara a para pressionar donos do grupo Schahin, com apoio do doleiro Lúcio Funaro;
3. Atuação para convocar a advogada Beatriz Catta Preta à CPI da Petrobras para “intimidar quem ousou contrariar seus interesses”;
4. Contratação da empresa de espionagem Kroll pela CPI da Petrobras, “empresa de investigação financeira com atuação controvertida no Brasil”;
5. Utilização da CPI da Petrobras para pressionar o Grupo Schahin e convocar parentes do doleiro Alberto Youssef;
6. Abuso de poder para impedir que um colaborador corrija ou acrescente informações em depoimentos prestados anteriormente;
7. Retaliação a quem contraria seus interesses, como o ex-diretor de informática da Câmara Luiz Eira, exonerado sob a “acusação” de ter revelado a autoria de requerimentos feitos por aliados de Cunha;
8. Recebimento de vantagens indevidas para aprovar medida provisória de interesse do banco BTG, de André Esteves;
9. Uso de “manobras espúrias” para evitar investigação no Conselho de Ética Câmara, com obstrução da pauta com intuito de se beneficiar;
10. Ameaças ao deputado Fausto Pinato (PP-SP), ex-relator do seu processo de cassação;
11. Novas ameaças e oferta de propina a Fausto Pinato.

Oito meses após a apresentação da denúncia ao Conselho de Ética pela Rede e pelo Psol, o Conselho de Ética recomendou, por 11 votos a 9, a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Com 84 páginas, o relatório do deputado Marcos Rogério (PSD-RO) destacou que quem “ocultar ou dissimular bens ou valores” da Receita Federal estará cometendo ilicitude.

Em 6 de julho, Eduardo Cunha renunciou à presidência da Câmara, da qual foi afastado assim que teve o mandato parlamentar suspenso.

Cunha nega irregularidades e diz ser vítima de perseguição do Ministério Público Federal.