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Encerrada a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Por 61 votos a 20, o Senado decidiu que ela perde o mandato e que Michel Temer deve ser empossado definitivamente na presidência da República. A cerimônia de posse deve ser realizada ainda nesta tarde, no plenário da Câmara dos Deputados, numa cerimônia simples conforme instruções do presidente.

Ao votar pelo impeachment, a maioria dos senadores entendeu que Dilma Rousseff descumpriu a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal por ter editado decretos suplementares sem o aval do Congresso e por ter repassado com atraso recursos do Tesouro para o Banco do Brasil pagar a equalização dos juros do Plano Safra.

A votação que consistiria numa única pergunta aos senadores foi dividida em duas questões. Na primeira, os senadores foram indagados se Dilma cometeu esses crimes. Por 61 votos a 20, eles responderam sim. Na segunda votação, decidirão se ela ficará inabilitada por oito anos para o exercício de função pública. Essa segunda votação se realizará agora.

O PMDB demonstrou que um raio cai duas vezes no mesmo lugar. Pela segunda vez em três décadas, o partido chega à Presidência da República sem passar pela pia batismal das urnas. Em 1985, prevaleceu com Tancredo Neves na eleição indireta do Colégio Eleitoral. Decorridos 31 anos, vai ao trono com Michel Temer graças à vontade dos senadores que decidiram encurtar o mandato de Dilma Rousseff.

No caso de Tancredo, o vento da rua soprava a favor. Frustradas com a rejeição da emenda das Diretas Já, as multidões avalizavam o representante do PMDB como a melhor alternativa para livrar o país da ditadura. Mal comparando, Temer está mais para José Sarney, o vice que herdou o Planalto depois da morte de Tancredo. Assim como Sarney, Temer não viraria chefe do Executivo se dependesse do voto.

Temer chegou à Câmara em 1987. Mas só se elegeu com suas próprias pernas em 1995. Nas duas eleições anteriores –1986 e 1990— seus votos só lhe renderam a suplência. Foi a Brasília porque os titulares deixaram os cargos. Em 2006, ano de sua última eleição para deputado, Temer amealhou cerca de 99 mil votos. Voltou à Câmara graças ao socorro do chamado quociente eleitoral, índice que contabiliza sobras das urnas da coligação partidária.

Temer expressa-se em português requintado —com mesóclises e sem nomes feios. Tem uma dificuldade quase fonoaudiológica de elevar a voz. É lhano nos modos e cerimonioso no trato. Cavalgando essas características, chega à Presidência como líder partidário, não como líder popular. Presidiu a Câmara três vezes. Tem trânsito fácil em todas as legendas. Possui densidade política, não eleitoral.

Na certidão de nascimento, o PMDB era apenas MDB. Veio à luz em 1966, quando o governo militar decidiu dissolver a penca de partidos e autorizar o funcionamento de apenas dois —um a favor e outro contra. Em 50 anos de existência, a legenda disputou a Presidência da República em eleições diretas apenas duas vezes.

Numa, em 1989, Ulysses Guimarães amealhou irrisórios 4,7% dos votos válidos. Noutra, em 1994, Orestes Quércia arrebanhou ínfimos 4,4%. Desde então, o PMDB é prisioneiro de um paradoxo: maior partido do país, optara por ser subalterno. Há mais de duas décadas que não lança um candidato à Presidência da República. Virou sócio minoritário de presidências do PSDB e do PT.

No início do seu segundo mandato, Dilma encantou-se com um conselho do petista Aloizio Mercadante. Encomendou a dois ministros —Gilberto Kassab (Cidades) e Cid Gomes (Educação)— a costura de uma nova maioria congressual que não fosse tão dependente do PMDB. E instigou o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) a disputar o comando da Câmara com Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Deu no que deu.

Especializada numa modalidade pessoal de esporte, o tiro ao pé, Dilma inaugurou um novo sistema de governo: o presidencialismo sem presidente. Como poder vazio é algo que não existe, Eduardo Cunha ocupou os espaços. E a pupila de Lula foi apresentada a uma fatalidade histórica: no Brasil pós-redemocratização, sempre que um presidente achou que poderia engolir o PMDB, foi mastigado.

Quando joga a favor, a legenda fornece estabilidade congressual. Contra, vira uma força desestabilizadora. Temer virou presidente interino. Mercadante foi ao olho da rua. Kassab traiu Dilma, demitiu-se do ministério, jogou o seu PSD na trincheira do impeachment e voltou à Esplanada sob Temer. Cid Gomes virou pó bem antes, em março de 2015, numa queda de braço com Eduardo Cunha.

Lula tentou pacificar o PMDB. Mas Mercadante dinamitou a iniciativa. Aconselhada por seu padrinho politico, Dilma terceirizou a coordenação política do seu governo a Temer. Entretanto, esquerceu de retirar Mercadante do caminho do vice (ou lembrou de mantê-lo como estorvo). Temer deu por encerrada sua missão, endereçou uma carta desaforada a Dilma e trancou-se em seus rancores.

“…Sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção”, anotou Temer em sua carta. Escrita em dezembro de 2015, essa carta funcionou como um spray de gasolina na fogueira do impedimento. Em oito meses, o PMDB triturou a presidência de Dilma. É golpe, gritam o PT e seus súditos. É o remédio constitucional, respondem Temer e Cia.

Senado.

A sessão começou com debate entre defesa e acusação e, em seguida, 63 senadores discursaram, por até 10 minutos cada um, sobre o processo.

A sessão começou às 10h26 desta terça-feira (30) e terminou após as 2h30 desta quarta, após dois intervalos que somaram cerca de duas horas.

Às 11h, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, reabrirá a sessão para o início do processo de votação.

O placar da Folha aponta que o Senado deve aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, já que pelo menos 54 senadores já declararam que votarão a favor do afastamento. Esse é o número mínimo de votos necessários para confirmar a cassação da presidente petista, eleita pela primeira vez em 2010 e reeleita em 2014.

Durante a terça-feira, a equipe do presidente interino, Michel Temer, calculava que teria cerca de 60 votos a favor do afastamento de Dilma. Na madrugada, senadores aliados ao peemedebista cravavam que os votos pelo impeachment somariam 59.

Com a confirmação do impeachment, Temer tomará posse em solenidade no Congresso Nacional, ainda nesta quarta.

O presidente interino pretende viajar ainda nesta quarta para a China, onde vai participar do encontro do G20 (grupo das maiores economias do mundo).

Foto:Divulgação.

A noite desta terça-feira (30) e a madrugada desta quarta (31) foram violentas em cidades da região metropolitana de Natal e no interior do estado. Ao todo, sete homens foram mortos em Ceará-Mirim, João Câmara, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Nenhum suspeito foi preso.

Na madrugada desta quarta, dois homens foram assassinados a tiros no centro de Ceará-Mirim. Segundo a Polícia Militar, os crimes aconteceram entre 4h e 4h30 na rua da Palha e no Carrasco. Na noite desta terça, um corpo com marcas de tiros foi encontrado por volta das 22h30 em uma área de matagal no bairro de Golandim, em São Gonçalo do Amarante.

Outros dois homens foram assassinados a tiros durante a noite em Parnamirim. Ainda na noite de terça, dois homens foram mortos a tiros dentro de uma casa no centro de João Câmara, no Agreste potiguar. Outro duplo homicídio também foi registrado na cidade. O crime aconteceu na madrugada de terça dentro de uma casa de jogos próximo a BR-406.

Vivaldo Costa. Foto: João Gilberto.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) reforçou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (30), a necessidade de construção da adutora de engate rápido para Caicó. O parlamentar disse que é preciso deixar a burocracia de lado.

“Não importa quem vai executar a obra. Seja o DNOCS, Caern ou Exército, o importante é que a obra chegue à Caicó. É preciso encontrar soluções e tomar providências em relação aos efeitos da seca que dura mais de 5 anos. Os pecuaristas precisam de socorro, pois além de estarem endividados, estão perdendo o rebanho”, disse Vivaldo Costa.

O parlamentar falou ainda que o açude Itans, em Caicó, não tem mais água e que a solução é levar água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para Caicó. De acordo com Vivaldo Costa, o Rio Grande do Norte é o segundo Estado do Nordeste com maior quantidade de água e reafirma a opinião do professor da área de Recursos Hídricos da UFRN, João Abner, que defende que a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves ainda tem água.

Em aparte, o deputado Galeno Torquato (PSD) destacou a paralisação da obra de transposição do Rio São Francisco no trecho entre Pernambuco e Paraíba. Já o deputado George Soares (PR) solicitou uma audiência pública em Assu para discutir a questão da água, fruticultura e emprego. Hermano Morais (PMDB) disse que foi pessoalmente ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), discutir alguns assuntos, entre eles o da adutora de Caicó.

“Falei com o superintende local, José Eduardo, sobre a polêmica em torno da adutora.  Ele me disse que está tratando o assunto com a Secretaria de Recursos Hídricos do RN e que com o projeto em mãos e a liberação dos recursos, que já estão disponíveis, a obra pode ser feita rapidamente”, falou Hermano.

O parlamentar disse ainda que existe um impasse para que o Governo disponibilize o projeto da adutora e fez um apelo para que o assunto seja discutido entre DNOCS e Governo.

A deputada Cristiane Dantas (PCdoB) também aparteou o deputado Vivaldo Costa pedindo seu apoio em relação aos servidores do Itep. Segundo ela, o Ministério Público ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de tutela provisória, contra dispositivos da nova lei do Instituto Técnico Científico de Polícia do Estado do Rio Grande, que prevê hipóteses inconstitucionais de enquadramentos de servidores do Instituto e de servidores relotados, redistribuídos, transferidos, incorporados ou removidos para o órgão. “Peço o apoio dos deputados para intermediar a situação junto ao Governo”.

Kelps Lima (Solidariedade) disse que espera que o Governo não assine o termo que prejudica os servidores e a sociedade. “O Itep é um dos órgãos mais sucateados do Estado e os servidores, um dos mais sofridos. O Poder Judiciário precisa interferir para saber se a Ação é legal ou não”.

Hermano Morais também falou sobre o assunto e sugeriu que a Comissão, criada recentemente para tratar da Segurança Pública do RN possa ajudar a mediar a situação.

Política

Ainda durante o pronunciamento, o deputado Vivaldo Costa falou sobre o processo eleitoral de 2016 e disse que o eleitor precisa analisar cada candidato, independente do cargo.

Foto: João Gilberto.

O deputado Kelps Lima (Solidariedade) comentou em plenário, na manhã desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de encaminhar à Mesa Diretora a  solicitação para criação de uma comissão especial para discutir o Projeto de Lei que trata da previdência complementar dos servidores estaduais.

“Precisamos discutir a questão da previdência, sentar com os servidores e dar segurança a eles. Hoje, esse é o maior rombo das contas públicas do Estado, são mais de R$ 1,2 bilhão por ano e temos que tentar equacionar”, afirma o deputado.

Kelps Lima pediu celeridade na criação da Comissão Especial para que o assunto seja discutido e resolvido até o início de 2017 e para que os servidores tenham a garantia de que terão essa aposentadoria complementar.

Foto: João Gilberto.

Recapeamento asfáltico da RN-003 e extensão de sistemas de abastecimento de água foram benefícios requeridos ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Jorge Ernesto Fraxe e ao diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), Marcelo Saldanha Toscano, para municípios do Agreste pelo deputado Dison Lisboa (PSD).

“As estradas do Estado têm sofrido com os estragos provocados pela ação do tempo e os moradores de comunidades sofrem com a falta de abastecimento de água. Por isso estamos solicitando do Governo do Estado que execute essas obras”, justifica o parlamentar.

Dison justificou ainda que a RN 003 é um importante equipamento de ligação entre os municípios de Santo Antônio e São J.osé de Campestre. “Essa é uma das vias mais prejudicadas. Por isso solicitamos que o Governo do Estado priorize a recuperação asfáltica do trecho, tornando o tráfego mais seguro e confortável para quem utiliza a rodovia”, afirma.

A extensão do abastecimento de água foi solicitada para as comunidades rurais Umbu e Capim Grosso, no município Várzea. Em Umbu, a rede de água mais próxima da comunidade fica a menos de 1 km das casas.  Já em Capim Grosso a rede fica numa distância de 1,10 km. No momento o fornecimento de água para os moradores das duas comunidades está sendo feito por carros pipa.

A informação foi publicada nas redes sociais do Governador.

Em Currais Novos, precisou dos serviços da delegacia de Polícia Civil nos finais de semana, é necessário enfrentar cerca de 100 KM para obter esse feito. Pois bem, esse absurdo – sair de Currais Novos até Caicó para prestar queixa, fazer BO, dentre outros serviços, parece ter prazo para acabar.

O governador Robson Farias informou no fim da tarde de hoje (30) em suas redes sociais que a partir de agora as delegacias de Currais Novos e Assú funcionarão também em regime de plantão aos fins de semana.

Que esse fato se concretize!

Bem humorados, Dilma Rousseff, Aécio Neves e José Eduardo Cardozo conversam em intervalo do julgamento do impeachment no Senado.

Se no plenário, sob os holofotes, senadores e integrantes dos governos Michel Temer e Dilma Rousseff ficam com o sangue fervendo e quase se atracam, nos bastidores o clima é bem diferente. Num dos intervalos da sessão de ontem (29), uma cena improvável: em rodinha ao lado da Mesa Diretora, o acusador, senador Aécio Neves (PSDB-MG), a ré Dilma Rousseff, seu advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, conversando e rindo animadamente, como se fossem grandes amigos.

E aí, eleitor, vai continuar arrumando inimizade por causa de política? Depois que as eleições passarem, os políticos não saberão mais quem são vocês. Que essa imagem sirva de exemplo!

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou hoje o Edital 22/2016, relativo a concurso público para professor da Instituição. Os aprovados poderão ser convocados para qualquer um dos 21 campi do Instituto distribuídos pelo RN. Estão sendo ofertadas 58 vagas para 28 disciplinas.

Todas as vagas são para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, com salário base de R$ 4.234,77. Esse valor pode ser acrescido pela Retribuição por Titulação, a qual chega até a R$ 4.879,90, no caso do professor possuir doutorado. O período e a forma de inscrição ainda não foram divulgados e serão informados através de edital complementar, como também os conteúdos programáticos para as provas escritas. O concurso será realizado em 3 fases: prova escrita, de desempenho e de títulos.