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A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.

Na última quarta (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.

O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.

Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderá ser executados em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.

“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social”.

Robinson Faria anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos.

O governador Robinson Faria anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Durante visita, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, o chefe do Executivo ainda assinou a ordem de serviço para a substituição da rede elétrica do hospital, que impedia o funcionamento pleno da unidade.

Do total anunciado, R$ 1,8 milhão será aplicado na aquisição de um tomógrafo. O equipamento será entregue em até 90 dias, e atenderá pacientes de 25 municípios da região, com população estimada em 310 mil habitantes, que antes tinham que ser atendidos na capital do estado.

“E nós ainda demos o fim a uma pendência jurídica em relação ao terreno do hospital. Hoje, ele pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e está completamente a disposição da saúde do povo do Seridó”, salientou o governador, antes de revelar que o governo trará dois dias de boas notícias à região ao longo da agenda administrativa que só termina amanhã, 29, às 16h, em Jucurutu.

HOSPITAL REGIONAL

O Hospital Regional do Seridó é de grande importância para a Rede de Atenção à Saúde do Estado. Atende urgência e emergência, clínica médica, cirurgia geral, ortopedia e traumatologia e obstetrícia de alto risco. Possui 89 leitos, com proposta de ampliação de mais 17 para longa permanência e retaguarda clínica da Rede de Urgências e Emergências.

Moça de 24 anos planejava se jogar da ponte Newton Navarro.

Na tarde desta quinta-feira (28), uma jovem tentou suicídio se jogando da ponte Newton Navarro, que liga a região da zona Norte de Natal à zona Leste e litoral sul. A ação da moça de 24 anos foi flagrada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) através das câmeras de vigilância instaladas na estrutura da ponte.

Ao vê-la em atividades suspeitas próxima às grades de proteção da Newton Navarro, o CIOSP acionou a Polícia Militar que enviou uma equipe para evitar que a mulher saltasse. A equipe de agentes da PM chegou ao local rapidamente e conseguiu impedi-la de pular e tranquilizá-la.

Este não é o primeiro incidente do gênero envolvendo a Newton Navarro. Em abril deste ano, uma mulher de 29 anos, identificada como Ticyanne Xavier de Oliveira, caiu da ponte e acabou falecendo em decorrência da queda.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte não tem como fazer cumprir, em toda sua plenitude, o que determina a Lei Seca. Dos 121 etilômetros que o órgão possui, 12 estão quebrados e 109 venceram ou estão descalibrados. Popularmente chamados de bafômetros, os aparelhos permitem determinar a concentração de bebida alcoólica através do ar exalado pelos pulmões. As informações são do capitão da PM Isaac Paiva, que com a saída do capitão Styvenson Valentim, assumiu a coordenação da Operação Lei Seca no estado.

Por meio de sua assessoria de comunicação, o diretor-geral do Detran/RN, Marco Medeiros, disse que terá uma reunião com o novo coordenador da Lei Seca para entender as reivindicações. O gestor afirmou também que já pediu uma reunião com o capitão Isaac Paiva para definir a nova linha de trabalho, “até para entender a atual estrutura”.

“Somente nesta quarta-feira (27), vários etilômetros deixaram de funcionar e ficamos sem nenhum para trabalhar. Fui a Recife e consegui com o Detran de Pernambuco dois aparelhos emprestados. E esses dois aparelhos são para atender toda Natal. O interior do estado continua sem nenhum etilômetro. Se acontecer algum acidente envolvendo um motorista embriagado fora da capital, os policiais de trânsito não terão condições técnicas de atestar se o condutor ingeriu bebida alcoólica. O flagrante vai ser feito somente com uma constatação visual”, explicou Isaac.

Ainda de acordo com o capitão, a equipe da Operação Lei Seca faz em média 800 testes de bafômetro em uma única blitz. “Isso com 12 bafômetros funcionando. Com somente 2, não teremos condições de fazer nem 80. Se tivermos que fazer uma blitz, vai ser feita em um local de pouca movimentação e vai ser meia-boca”, afirmou.

Dilma Rousseff, presidente da República atualmente afastada.

Termina hoje (28) o prazo para que a defesa da presidenta afastada, Dilma Rousseff, entregue na Comissão Processante do Impeachment no Senado os documentos com as alegações finais do processo. Os advogados de Dilma têm até às 18h30, horário em que encerra o expediente da Casa, para apresentar a documentação.

De acordo com a assessoria de imprensa de Dilma, a documentação será apresentada à comissão por volta de 18h, pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dos advogados de defesa da petista.

Inicialmente, o prazo terminaria ontem (27), mas foi prorrogado em 24h após pedido da defesa. Na terça-feira (26), a defesa de Dilma entrou com um pedido de prorrogação do prazo por dois dias.

Internet

Os advogados argumentaram que, por causa da suspensão, nos dias 23 e 24, dos serviços da página do Senado na internet, onde fica hospedada toda a documentação, a presidenta afastada teve o amplo direito de defesa prejudicado por ter ficado sem acesso aos autos do processo.

No pedido, a defesa defendeu que, nesse caso, deveria ser usado, por analogia, o que prevê o novo Código de Processo Civil, segundo o qual “suspende-se o curso do prazo por obstáculo criado em detrimento da parte”, devendo o prazo ser “restituído ao que faltava para a sua complementação”.

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou parcialmente o pedido, prorrogando o prazo por 24h.

Em nota, Lira afirmou que a indisponibilidade do conteúdo se deu em virtude de manutenção programada, que a ação foi anunciada pelo portal do Senado e que o “sistema permite que os arquivos sejam baixados para consulta no computador do usuário sem necessidade de acesso à internet”.

Mesmo com a prorrogação do prazo, Lira manteve o calendário previsto inicialmente. Com isso, o relator na comissão, Antonio Anastasia (PSDB-MG) terá até a próxima segunda-feira (dia 1º) para elaborar seu parecer sobre a acusação. O relatório será lido, na terça-feira (2), na comissão e tem a previsão de ser votado na quinta-feira (4). Para ser aprovado ou rejeitado, é necessária a maioria simples – metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O documento será encaminhado para leitura no plenário da Casa no dia 5. De acordo com calendário, a votação no plenário será realizada no dia 9, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, encerrando, assim, a fase de pronúncia do impeachment.

Entre os cargos afetados pelas portarias estão os de diretores, coordenadores, assessores, gerentes e assistentes da área.

O Ministério da Saúde publicou hoje (28), no Diário Oficial da União (DOU), a exoneração 73 titulares de cargos de comissionados da pasta, dando sequência à reforma administrativa determinada pelo governo federal, com o objetivo de enxugar a máquina pública, segundo a assessoria do órgão.

Este primeiro enxugamento abrange apenas cargos administrativos, não implicando, portanto, segundo assessores, em qualquer prejuízo no atendimento direto ao público. Após as exonerações, os cargos serão extintos. Entre os cargos afetados pelas portarias estão os de diretores, coordenadores, assessores, gerentes e assistentes da área.

Uma operação intitulada como ‘Malhas da Lei’, realizada pelo Ministério Público e polícias Civil e Militar, foi desencadeada nas primeiras horas desta quinta-feira (28), com objetivo de dar cumprimento a 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Santo Antônio, distante 70 km de Natal, na região Agreste do Estado. O objetivo é combater crimes de tráfico de drogas e homicídios na cidade.

Segundo o Ministério Público, a investigação teve início após a divulgação de um áudio em redes sociais onde uma pessoa, que seria um foragido do sistema penitenciário estadual, faz ameaças a comerciantes, policiais e populares em geral da cidade de Santo Antônio.

As investigação também revelaram que esse foragido comanda crimes e realiza as ameaças com o objetivo de firmar hegemonia no tráfico de drogas no município e em outras regiões. Em 2015 foram registrados dois homicídios em Santo Antônio. Neste ano, porém, já foram registrados 10 homicídios.

Bicheiro Carlinhos Cachoeira, é preso em Goiânia (GO) durante a ‘Operação Saqueadores’, deflagrada pela Polícia Federal.

A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF-2) decidiu nesta quarta-feira mandar de volta à prisão o contraventor Carlinhos Cachoeira e os empresários Fernando Cavendish (dono da Delta), Adir Assad, Marcelo Abbud e o funcionário da Delta Cláudio Abreu. Os cinco foram presos preventivamente na Operação Saqueador, que investiga um esquema de desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro, mas cumpriam prisão domiciliar.

Os desembargadores federais André Fontes, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo julgaram o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa dos réus, e votaram por unanimidade pela retomada da prisão preventiva em regime fechado. “O país não suporta mais a corrupção, a violência e desvio de conduta das autoridades. Não suporta mais a impunidade. Tem que dar um basta”, disse Espírito Santo, que também é presidente do TRF-2. Os acusados podem recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“É medida necessária para reafirmar preventivamente a ordem pública, amenizar a sensação de impunidade e reafirmar a credibilidade da Justiça”, afirmou o relator do caso, desembargador Abel Gomes.

A procuradora regional da República, Monica de Ré, defendeu no julgamento que a permanência dos acusados em liberdade representa risco de voltarem a praticar os crimes. A procuradora reivindicou ainda que os recursos “saqueados dos cofres públicos” deveriam ser devolvidos para “suprir o déficit do Estado do Rio de Janeiro”.

“Permitir que (Cachoeira) fique em casa, com liberdade de articulação, é crença na redenção do ser humano, cuja vida é marcada por fatos ilícitos. Em casa, com tornozeleira, podem continuar a praticar delitos e a ação penal pode ser comprometida com a soltura deles”, disse Monica.

O advogado Miguel Pereira, que representa Assad e Abbud, argumentou que não há fato novo que justifique a prisão de seus clientes. Pereira apontou que as investigações são referentes a fatos que teriam ocorrido entre 2007 e 2012. “Não houve reiteração de fatos e, diante disso, não se pode antecipar uma pena que não existe”.

Antônio Sérgio Pitombo, advogado de Cavendish, também disse que não há fato novo e argumentou que o empresário é pai de duas meninas de seis anos que são exclusivamente dependentes dele, uma vez que a mãe morreu em um acidente. “Não estou falando apenas do paciente, mas também de mais duas meninas. Se o pai é responsável único pelas crianças a prisão deve ser domiciliar”, defendeu.

A procuradora rebateu a afirmação, dizendo que Cavendish fez 15 viagens ao exterior no período de um ano, sendo que as menores o acompanharam em apenas uma ocasião.

Prisão domiciliar

Após serem presos na Operação Saqueador, os acusados deixaram o presídio Bangu 8, no Rio, no dia 11 de julho e cumpriam prisão domiciliar desde então. Eles foram beneficiados por decisão liminar do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a medida, que era provisória, perde o efeito com o julgamento do mérito do habeas corpus.

O primeiro relator do habeas corpus no TRF-2, Ivan Athié, concedeu liminar para converter a prisão preventiva dos cinco acusados em prisão domiciliar. O Ministério Público Federal recorreu da decisão e pediu a suspeição do desembargador, alegando que o então advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva, tinha defendido Athié em ação penal no STF. Diante disso, Athié pediu para deixar o caso, embora tenha ressaltado não ter nenhuma ligação íntima com o advogado.

O desembargador federal Paulo Espirito Santo resolveu manter a determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que decretou a prisão preventiva. Ainda hoje, a 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro será comunicada da decisão e deverá expedir a ordem de prisão dos cinco réus, o pode ocorrer ainda nesta quarta-feira.

A Operação Saqueador foi deflagrada no dia 30 de junho e tinha como alvo supostos desvios de 370 milhões de reais em obras públicas tocadas pela construtora Delta, controlada por Cavendish. Cachoeira, Assad e Abbud eram os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos por meio de 18 empresas de fachada.

Imagem mostra ônibus parados na altura do Baldo.

Motoristas de ônibus e cobradores paralisam as atividades neste momento no Centro da cidade, na altura do Viaduto do Baldo. O protesto da categoria tem como principal pauta a falta de segurança pública e os constantes assaltos a ônibus.

Na noite de ontem (27), um motorista que faz a linha 05 (Vale Dourado/Petrópolis) foi esfaqueado no bairro Nordeste durante uma tentativa de assalto. A situação gerou revolta da população e principalmente da categoria rodoviária.

Depois de viajar por todo o Brasil, a chama olímpica finalmente chegou ao estado do Rio de Janeiro. A primeira cidade fluminense a receber a tocha foi Paraty, no sul do estado, onde o fogo foi conduzido ontem por 14 pessoas.

O marinheiro Gabriel de Amorim Santos, que tem deficiência de estatura, encerrou a passagem da tocha por Paraty. Depois de Paraty, a tocha seguiu para Angra dos Reis.