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As Forças Armadas foram autorizadas hoje (30) pelo presidente da interino, Michel Temer, a assumirem a segurança do Hotel Tropical, em Manaus. As tropas da Marinha e do Exército farão a segurança das delegações que vão se hospedar no local. A capital amazonense será uma das sedes das partidas de futebol nas Olimpíadas.

De acordo com o Ministério da Defesa, o pedido de reforço foi feito pelo governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, que alegou o esgotamento do efetivo das polícias estaduais para atuarem na proteção dos atletas. Após a decisão de Temer, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu ao Estado-Maior das Forças Armadas o emprego de 600 militares na operação.

De acordo com o Ministério da Defesa, 22 mil militares da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira (FAB) farão o patrulhamento dos locais de competições durante a Olimpíada e os Jogos Paralímpicos.

O Facebook do Brasil conseguiu reverter a decisão da Justiça Federal, que havia bloqueado R$ 38 milhões da empresa. A liminar foi expedida sexta-feira (29) pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.

O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Federal do Amazonas porque a empresa descumpriu uma determinação judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e a quebrar o sigilo de mensagens do aplicativo WhatsApp para uma investigação que corre em segredo de justiça.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, declarou o procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, em nota publicada no site do MPF-AM.

Segundo o procurador, o Facebook argumentou que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria um procedimento de cooperação internacional para cumprir a decisão.

Quando aceitou o pedido do MPF, a Justiça alegou que a decisão reforçava a previsão do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) de aplicar a legislação brasileira mesmo em relação a empresas sediadas no exterior.

O Ministério Público Federal do Amazonas declarou que o bloqueio de recursos do Facebook era uma primeira alternativa para tentar conseguir as informações solicitadas antes de pedir a suspensão do funcionamento do aplicativo, como ocorreu recentemente.

No dia 19 deste mês, os usuários do WhatsApp ficaram quatro horas sem acesso à rede social, por determinação da justiça do Rio de Janeiro, porque a empresa se recusou a repassar dados de usuários do aplicativo para uma investigação.

A reportagem não conseguiu contato com representantes do Facebook no Brasil.

A onda de ataques chegou à cidade de Jardim de Piranhas e praticamente deixou o município sem equipamentos na secretaria de obras. Foram três ônibus escolares, dois tratores, uma retroescavadeira e uma caçamba incendiados na noite de ontem e madrugada de hoje.

Várias cidades do interior, como também a capital do estado sofrerem com os ataques dos vândalos.

Assessoria de Comunicação da Sesed.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) já deteve treze pessoas suspeitas de envolvimento com as ocorrências envolvendo transportes públicos na Região Metropolitana de Natal. Somente na madrugada deste sábado (30), as polícias Militar e Civil prenderam um adulto e apreenderam seis adolescentes portando recipientes de combustíveis, armas e veículos roubados.

Em Macaíba, o 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) prendeu em flagrante delito Gerson Gomes do Nascimento, de 18 anos, e apreendeu três adolescentes. As ações ocorreram durante a intensificação do patrulhamento em pontos estratégicos, após suspeita da atitude dos elementos. Uma dupla foi detida na Avenida Moema Dantas, no Centro, e a outra no Bairro Recanto Verde. Com eles a PM recuperou duas motos roubadas, modelos Honda Broz Prata, de placas NDP 3087 e Honda Broz Vermelha, de placas LQR 9261, além de um galão (coquetel molotov) contendo gasolina aditivada. A Polícia suspeita da relação do quarteto com os dois incêndios envolvendo veículos em Macaíba. “Após a prisão dos quatro, não tivemos mais ocorrências em Macaíba”, disse um policial militar do 11º BPM.

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Em Parnamirim, os policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) realizavam patrulhamento em uma estrada carroçável, entre a BR 304 e o Bairro Passagem de Areia, quando foram informados sobre um roubo a uma motocicleta nas proximidades. Um cerco foi realizado e dois adolescentes apreendidos portando uma arma de fogo calibre 12, municiada e uma garrafa pequena de querosene. Também em Parnamirim, os policiais realizaram um cerco a um veículo modelo Fiat/ Siena de cor vermelha, que havia sido tomado de assalto. Ao constatar a presença policial, os elemento se evadiram. No interior do veículo foi encontrado uma mochila contendo uma garrafa de dois litros de gasolina, uma mangueira, um boné e uma camisa longa. “Esse grupo estava a caminho de cometer outro ataque, mas nossa ação conseguiu evitar”, disse o policial militar.

Na zona Leste de Natal, um outro adolescente foi detido pela Polícia Civil, no Beco do Releixo, nas Rocas, após ser reconhecido por testemunhas como sendo autor do atentado contra a base da Polícia Militar do bairro.

Os outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos na tarde de ontem (29) em Monte Alegre, Mãe Luíza e Brasília Teimosa. Com eles a PM apreendeu motos roubadas e recipientes vazios de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Sesed e imagens do “Na Ficha da Polícia”

Ex-presidente Lula se tornou réu da Operação Lava Jato.

Convertido em réu pela primeira vez na Lava Jato, Lula declarou nesta sexta-feira que sente uma vontade incontida —“uma coceira”— de ser novamente candidato ao Planalto. Esse desejo, no entanto, já não depende apenas da sua vontade. Além do medo de ser preso, Lula passou a conviver com o receio de se tornar inelegível por oito anos. Nessa hipótese, sofreria um duplo revés: ficaria de fora das próximas duas sucessões presidenciais —2018 e 2022. E ainda entraria para a história como o primeiro ex-presidente da República a ser enquadrado numa lei que ele próprio sancionou: a Lei da Ficha Limpa (número 135/2010).

Afora a acusação de tentar obstruir a Lava Jato, que o levou ao banco dos réus na 10ª Vara Federal de Brasília, Lula deve ser alvejado por pelo menos mais três denúncias que estão no forno da força-tarefa de Curitiba. Envolvem a suspeita de que recebeu favores da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que ajudaram a pilhar a Petrobras. Esses favores se materializaram nas reformas realizadas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia, além do transporte e aluguel de contêiners usados para guardar pertences de Lula.

Entre os crimes que devem ser imputados ao morubixaba do PT, estão lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Sancionada por Lula em junho de 2010, a Lei da Ficha Limpa relaciona 14 hipóteses de inelegibilidade. São delitos que sujeitam seus autores ao banimento eleitoral por oito anos. As encrencas foram incluídas na Lei das Inelegibilidades (número 64/1990). Encontram-se empilhadas no artigo 1º. A alínea ‘e’ anota que “lavagem de dinheiro ou ocultação de bens” são motivos para impedir alguém de se candidatar a cargos eletivos.

De acordo com a lei, para que um político seja tachado de “ficha suja”, sua condenação precisa ser confirmada por um “órgão judicial colegiado.” Assim, os direitos políticos de Lula seriam suspensos, por exemplo, se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmasse uma eventual condenação decretada por Sérgio Moro. Para azar de Lula os desembargadores do TRF-4 não costumam reformar as decisões do juiz da Lava Jato.

Lula parecia sentir o cheiro de queimado ao se manifestar nesta sexta-feira. “Se o objetivo de tudo isso é me tirar de 2018, isso não era necessário, a gente escolheria outro candidato mais qualificado, mas essa provocação me dá uma coceira”, declarou, antes de exercitar o seu esporte predileto, o autoelogio: “Duvido que tenha alguém nesse país que seja mais cumpridor da lei do que eu, que respeite mais instituições do que eu.” O diabo é que o conceito que Lula faz de si mesmo combina cada vez menos com os fatos.

Com informações do jornalista Josias de Souza, do Blog do Josia (portal UOL Notícias)

Suspeitos foram presos pela PM antes que pudessem agir.

Na madrugada deste sábado (30), mais registros de ataques a veículos e atentados incendiários foram divulgados.

Na região de Macaíba, onde um dos primeiros ônibus foi queimado na última sexta-feira (29), novos suspeitos foram apreendidos por suspeita de atividades ilícitas.

O 11º Batalhão da Polícia Militar estava em ronda pelo local e prendeu dois motoqueiros em flagrante que estavam portando um galão de gasolina. Os agentes da polícia agiram de imediato para impedir que qualquer ataque por parte de ambos homens pudesse ser concretizado.

O governador Robinson Faria determinou durante reunião com o Gabinete de Gestão Integrada, na noite desta sexta-feira (29), que a força policial do Rio Grande do Norte aja fortemente para conter possíveis atos violentos de facções ou grupos criminosos tanto na capital, na Grande Natal ou no interior do estado. A reunião, realizada na sede do GGI, no Centro Administrativo, contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Sejuc, Gabinete Civil, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Ministério Público.

O GGI concentra o monitoramento das câmeras espalhadas pelos principais corredores de Natal e recebe informações em tempo real das ações policiais, registrando a atualização do número de abordagens ou prisões. À cúpula da segurança pública, o governador Robinson Faria reafirmou que todo o efetivo está empenhado em reprimir atos de violência e tem a liberdade para garantir, dentro dos princípios legais, a circulação dos cidadãos.

“Estamos aqui reunidos nesse momento de crise mostrando que essa parceria entre diversos atores é fundamental. Os casos que estamos vendo nas ruas são uma resposta dos bandidos porque instalamos, como medida preventiva, o bloqueador de celulares no Presídio de Parnamirim para evitar que os apenados continuem emitindo ordens de dentro das unidades prisionais e crimes continuem sendo praticados aqui fora. Não vamos recuar. Vamos mostrar que o estado não está emparedado. Dei liberdade para a polícia trabalhar para defender o cidadão”, enfatizou.

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Um médico plantonista do Hospital Santa Rosa de Lima, em Serra Negra, São Paulo, foi afastado do trabalho depois de ter debochado de um paciente. Em uma foto publicada na rede social Facebook, Guilherme Capel Pasqua mostra um receituário médico com os dizeres “Não existe peleumonia e nem raôxis”.

O paciente que falou as palavras em questão foi o mecânico José Mauro de Oliveira Lima, de 42 anos, de acordo com o site G1. Ele estudou até o segundo ano do Ensino Fundamental e não pronuncia corretamente algumas palavras, segundo seu enteado, o eletricista Claudemir Thomaz Maciel da Silva, 25 anos, que o acompanhou na consulta.

Claudemir disse em entrevista ao G1 que o padrasto dele foi diagnosticado com pneumonia e que a reação do médico quando perguntado sobre o tratamento para “peleumonia” não foi nada profissional.

“Quando meu padrasto falou ‘pneumonia’ e ‘raios x’ de forma errada, ele deu risada. Na hora, não desconfiamos que ele iria debochar depois na internet. O que ele fez foi absurdo. O procurei e escrevi para ele na rede social que, independente de ele ser doutor, não existe faculdade para formar caráter. Assim que ele viu minha postagem, apagou a foto. Ele não quis conversar com a gente”, relatou ao G1.

O ministério da Justiça deverá ser acionado para ajudar na tomada de decisões e envio de reforços ao Rio Grande do Norte. Esta é a segunda vez, em dezesseis meses, que o Rio Grande do Norte passa por uma onda de violência cujas ações são determinadas por facções criminosas dentro das unidades prisionais.

Em março do ano passado, motins simultâneos destruíram metade dos presídios estaduais, além de homens ligados às facções terem ateado fogo a ônibus em Natal e Região Metropolitana.