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Atento ao pleito do Projeto #CriançaViva, que inclusive já esteve em discussão na Assembleia Legislativa, por meio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB), que é médico e pediatra, decidiu remanejar R$ 500 mil de suas emendas individuais, ainda para 2016, com o objetivo de possibilitar a instalação de novos leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte.

“Recebemos o projeto do #CriançaViva e acompanhamos de perto a agonia dos meus colegas pediatras, com a falta de 300 leitos de UTI Pediátrica no Rio Grande do Norte. O problema é grave, merece toda a nossa atenção e principalmente por parte do Governo do Estado. Não podemos permitir que os médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde trabalhem em condições precárias como atualmente”, justifica Álvaro Dias.

O parlamentar ainda considera justas as reivindicações dos servidores da Saúde do Estado, que deflagraram greve na semana passada. “Eles só querem por parte do Governo do Estado o que é direito deles: o pagamento do salário em dia, condições de trabalho e a antecipação da parcela do 13º salário, como tem feito em Natal o prefeito Carlos Eduardo”.

Álvaro destacou os avanços da Saúde em Natal, à nível municipal: “Mesmo diante da crise financeira, o prefeito Carlos Eduardo já reformou e inaugurou 25 Unidades Básicas de Saúde (UBS), inaugurou o Hospital Municipal de Natal e a Maternidade Araken Irerê Pinto”.

Fabiane Niclotti

A miss Brasil 2004, Fabiane Niclotti, 31, foi encontrada morta na casa onde morava, em um condomínio no Jardim Boa Vista, em Gramado, na serra gaúcha, na noite desta terça-feira (28).

Segundo a Polícia Civil, o irmão da modelo tentou falar com ela por telefone ao longo do dia. Como a jovem não atendia às ligações, ele chamou a polícia.

Por volta das 22h30, os policiais entraram na casa e encontraram Fabiane morta. A Polícia Civil informou que a casa não tinha sinais de arrombamento nem o corpo da miss apresentava ferimentos.

Por volta da 1h30 desta quarta-feira (29), a perícia ainda continuava no imóvel.

ReproduçãoTwitter.

Diante de diversas irregularidades ocorridas no última dia 19 de junho durante a aplicação de provas para concurso público da área da Saúde, a Prefeitura Municipal (PMN) já decretou formalmente a suspensão do certame e garante que irá proceder com a devolução das inscrições, fato que a PMN pontua em nota enviada à imprensa. Confira na íntegra:

“Em relação ao noticiário veiculado nesta terça-feira (28) pela imprensa, a Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Natal esclarece que seguindo os trâmites legais suspendeu formalmente o Concurso Público nº 004/2016, de acordo com a Portaria Nº. 1275/2016-GS/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município de hoje, a partir do Processo Administrativo nº 35370/2016-45.

A suspensão é para que sejam apuradas as irregularidades apontadas por meio do devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa.

Só após essa fase do processo, será possível uma definição sobre a aplicação das penalidades previstas no contrato com a empresa CKM Serviços Ltda e a possível abertura de um novo processo para contratação de outra banca a se responsabilizar pela elaboração e aplicação de novo concurso.

Quanto às inscrições, asseguramos que os candidatos terão seu direito de devolução garantido. A forma para tanto ainda está em estudo, tendo em vista terem sido registrados 93.929 candidatos inscritos.

Embora compreendendo os dissabores e a ansiedade por parte dos inscritos, falar nessa fase do processo em nova data para a realização de provas é no mínimo precipitado. Antes, é preciso observar os trâmites legais e garantir o direito de todos.”

Saiba mais

O Ministério Público Estadual já havia instaurado um procedimento para apurar denúncias a respeito do concurso realizado no dia 19 para cargos na área da saúde pública de Natal. Além de não ter provas suficientes para os candidatos no dia do concurso, há denúncias de que as provas teriam vazado.

A prefeitura já havia anunciado que as provas para os cargos de Fisioterapia e Médico Mastologista seriam reaplicadas. Com a nova decisão, todo o concurso foi anulado.

Estudante foi morto em padaria da família, na Capital.

Maria Celeste, de 26 anos, presa por contratar criminosos para executar o irmão durante um suposto assalto a uma padaria, em João Pessoa, planejou a morte da vítima por R$ 13 mil para ficar com o patrimônio da família avaliado em R$ 1 milhão. O estudante de Veterinária da UFPB Marcos Antônio Filho, de 28 anos, foi morto em junho deste ano por ter descoberto vendas de bens da família de forma ilegal e transações criminosas de Maria Celeste. A conclusão é da Polícia Civil da Paraíba e foi divulgada durante entrevista coletiva nesta terça-feira (28), um dia depois de seis pessoas terem sido presas, suspeitas na trama. Um sétimo suspeito foi preso nesta terça (28).

Investigações

De acordo com investigações da Polícia Civil, comandadas pelos delegados Aldrovilli Grisi e Júlia Valesca, há dois anos, o pai de Maria Celeste morreu e ela começou a comandar os negócios da família, que incluem a padaria no Jardim Luna, que foi o local do crime. Durante esse período, a jovem cuidava da mãe que ficou depressiva devido à perda do marido, e Celeste se mostrava uma pessoa amorosa. Porém, segundo a polícia, ela sempre mantinha a mãe dopada com antidepressivos e com isso começou a se desfazer dos bens da família.

Conforme divulgado em coletiva pela polícia, foram vendidos um carro e uma casa avaliados em mais de R$ 400 mil. Segundo a Polícia Civil, Marcos Antônio descobriu no escritório da irmã uma procuração falsa com o nome dele para venda de um veículo. Além disso, o estudante teria encontrado no WhatsApp da irmã uma conversa dela tramando um assalto a um dos compradores dos bens.

A polícia concluiu que, após a descoberta, Marcos Antônio começou a pressioná-la pelo dinheiro da venda dos bens. Os delegados informaram que a jovem tentou despistar o irmão, mas sem sucesso. Maria Celeste então teria decretado a morte do irmão. Conforme a Polícia Civil, foi pouco mais de um mês para a contratação do pessoal, planejamento e execução. Pelo assassinato, os executores receberiam R$ 13 mil, mas o dinheiro não foi pago.

Sigilo telefônico

A Delegacia de Homicídios de João Pessoa chegou até a suspeita depois da quebra de sigilo telefônico da vítima, autorizado pela Justiça. Inicialmente, o crime começou a ser investigado pela Delegacia de Roubos e Furtos depois da suspeita de que o caso poderia se tratar de um latrocínio (roubo seguido de morte).

Com a quebra do sigilo do celular de Marcos Antônio, houve uma mudança no rumo das investigações e o caso passou a ser comandado pela Delegacia de Homicídios. Segundo o delegado Aldrovilli Grisi, a polícia encontrou no celular da vítima várias ligações e conversas entre Marcos e Celeste, nas quais ele a questionava sobre a venda do patrimônio e a forma das transações. O sigilo telefônico da suspeita foi quebrado e a Polícia Civil descobriu o planejamento do crime.

Crime

No dia 4 de junho deste ano, segundo a Polícia Civil, Maria Celeste atraiu o irmão até a padaria da família sob o pretexto de que o dinheiro da venda dos bens seria repassado para ele. Ela repassou a localização da padaria pelo WhastApp e a foto da vítima para os executores. De posse das informações, a dupla foi até o estabelecimento e praticou o crime. Marcos Antônio não reagiu ao suposto assalto, se ajoelhou e foi atingido com um tiro à queima roupa. Alguns objetos pessoais da vítima foram levados para despistar as investigações.

De acordo com a polícia, Celeste teria tirado o dinheiro do caixa da padaria e saído do local, alegando que iria comprar farinha de trigo. Nesse momento, os suspeitos agiram.

Vida de luxo

Segundo levantamento da Polícia Civil, Maria Celeste é homossexual e teria um relacionamento amoroso com duas jovens, que trabalhavam para ela na padaria. Com o dinheiro da venda dos bens, a suspeita alugou uma casa no valor de R$ 2,5 mil onde promovia festas. Além disso, a jovem arcava com as despesas das namoradas, fazia viagens e mantinha uma vida de luxo.

Alvo dos executores seria ‘desconhecido’

Durante entrevista coletiva da Polícia Civil, em João Pessoa, as pessoas contratadas para matar Marcos Antônio revelaram que não conheciam o alvo e que praticaram o crime porque Maria Celeste disse que era um homem que estaria cobrando uma dívida a ela. Eles falaram que a suspeita de planejar o crime não revelou que a vítima era o próprio irmão. O grupo disse que, caso soubesse o grau de parentesco, não teria matado o jovem, mas a mandante.

Pagamento aos executores

Segundo a polícia, pela morte de Marcos Antônio, Maria Celeste revelou que pagaria R$ 13 mil. O valor combinado não foi pago e ela tentou repassar outra quantia menor que o preço combinado, mas o novo valor não foi aceito e ela começou a ser cobrada. Para a quitação da dívida, Celeste tentou retirar a moto do irmão apreendida pela polícia que seria vendida. Ao tentar retirar o veículo da Central de Polícia Civil em João Pessoa, ela foi presa e denunciada pelos comparsas.

Ainda conforme o delegado Aldrovili Grisi, Maria Celeste não tinha passagem pela polícia e permaneceu em silêncio durante todo o interrogatório.

Para saber sobre o direito ao saque do PIS/PASEP basta ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho (número 158)

O prazo para resgatar o abono do PIS/Pasep, correspondente a um salário mínimo (R$ 880), termina na próxima quinta-feira (30). Pelo menos 1,38 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não foram sacar a grana, a menos de uma semana do fim do prazo.

Segundo o último balanço do Ministério do Trabalho, feito na última sexta-feira (24), foram pagos R$ 18,4 bilhões para mais de 22,2 milhões de trabalhadores, 94,14% do total. Os recursos não sacados retornam ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Têm direito ao benefício os trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos, e exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias em 2014.

O empregador também precisa ter relacionado o empregado na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) entregue ao Ministério do Trabalho. “O abono salarial é um 14º salário direcionado ao trabalhador de baixa renda”, de acordo com o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira.

Como sacar

O trabalhador que possuir Cartão Cidadão e senha cadastrada pode sacar o PIS nos terminais de autoatendimento da Caixa, ou em uma Casa Lotérica.

Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação.

Os participantes do Pasep, após verificar se houve depósito na conta, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.

O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais feitas pelas empresas para financiar os benefícios do Seguro-Desemprego e do abono salarial. O PIS é destinado aos funcionários de empresas privadas, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e o Pasep, aos servidores públicos.

Para saber sobre o direito ao saque do PIS/PASEP basta ligar para a Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho (número 158); para a Caixa (0800-7260207); e para o Banco do Brasil (0800-7290001).

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A Polícia Federal deflagrou, em conjunto com a Controladoria-Geral da União, nesta terça-feira, 28, a Operação Boca Livre. O alvo da ação são fraudes de até R$ 180 milhões na Lei Rouanet. Ao menos 124 policiais federais e servidores da Controladoria Geral da União cumprem 14 mandados de prisão temporária e 37 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, todos expedidos pela 3ª Vara Federal Criminal em São Paulo. A investigação cita o Ministério da Cultura, as empresas Bellini Eventos Culturais, Scania, KPMG e o escritório de advocacia Demarest, Roldão, Intermedica Notre Dame, Laboratório Cristalia, Lojas 100, Nycomed Produtos Farmacêuticos e Cecil.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor (PTC/AL), em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais ppr meio de incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas. Na prática, por exemplo, a Lei Rouanet permite que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

Foto: João Gilberto

As Assembleias Legislativas de todo o país deverão participar de uma mobilização nacional em prol da instalação de Frentes Parlamentares da Juventude nos legislativos estaduais. A sugestão, acatada pelo colegiado, foi apresentada pela deputada estadual e vice-presidente de assuntos sociais da Secretaria da Juventude da UNALE, Márcia Maia (PSDB), que participou do encontro representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

“Uma oportunidade ímpar para colocar definitivamente o jovem na pauta Legislativa dos Estados do Brasil. Além disso, vamos reivindicar a inclusão de assento para a UNALE no Conselho Nacional da Juventude. Pautar o protagonismo juvenil e políticas públicas contínuas para o jovem é um dos caminhos para mudar o país”, defendeu a parlamentar potiguar.

O encontro da Secretaria da Juventude reuniu o presidente e deputado Georgeo Passos (PTC-SE), os vice-secretários da secretaria de juventude Rodrigo Delmasso (PTN-DF), Severo Eulalio (PMDB-PI) e Marcia Maia (PSDB-RN), para deliberar o programa de atuação da secretaria durante o ano.

Entre as definições foi prevista a realização de duas conferências regionais, uma em cada semestre da gestão, sendo que uma delas deverá acontecer em Natal, ainda este ano, em data a ser confirmada. Também foi definhada a criação de uma frente parlamentar pró-juventude, com um membro em cada Assembleia; a participação no Conselho Nacional de Juventude e a elaboração de um estatuto regional do adolescente.

Além das propostas, foi definida ainda realização de um Seminário Nacional da Secretaria de Juventude, que seria realizado em paralelo a 21ª Conferência Nacional da Unale.

Nacional

Os presidentes das Secretarias Temáticas da UNALE (Mulher, Juventude, Cidades, Segurança, Saúde e Educação, Ciência e Tecnologia), da Comissão de Desburocratização e dos Parlamentos Regionais se reuniram na segunda-feira (27), na sede da entidade, em Brasília, para discutir os trabalhos da gestão 2016/2017.

Na oportunidade, foi definido apoio ao debate sobre a fosfoetanolamina (pílula do câncer), a possível saída do Brasil do Mercosul, a participação na política nacional de juventude, encaminhamento da carta de Sergipe para as Assembleias, Prefeituras, Congresso Nacional e Presidência da República; a criação de uma secretaria voltada para a área de agricultura, atuar na cobrança da reforma previdenciária, debater a questão da violência contra a mulher, entre outros.

As proposições do encontro e os planos de gestão de cada uma das seis secretarias serão encaminhados para deliberação na primeira reunião da diretoria executiva, marcada para o próximo dia 11 de junho. Além da deputada Márcia, participaram ainda deputados Piauí, Espirito Santo, Sergipe, Paraíba, Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

A Arena das Dunas comemorou no Fla-Flu de domingo a quebra do recorde de renda do estádio. A informação é destaque no GLOBOESPORTE.COM. O valor divulgado foi de R$ 2.214.850,00, superando o R$ 1,6 milhão de Flamengo x Avaí pelo Brasileirão de 2015. No total, o clássico carioca recebeu 25.946 torcedores, apesar da chuva constante que caiu em Natal. O único setor que não teve a capacidade preenchida foi do lado do Fluminense. Em campo, o Tricolor levou a melhor e venceu por 2 a 1. Para o consórcio que administra o estádio, o balanço foi bastante positivo.

O público correspondeu às expectativas da gente. A Arena das Dunas teve um investimento muito alto para trazer um jogo desse calibre, mas as pessoas vieram, embora São Pedro tenha nos brindado com a chuva durante o dia, mas isso não deixou de abrilhantar a festa e para a gente foi muito positivo. Eu estou muito satisfeito. A gente conseguiu atingir o objetivo, que era trazer um grande espetáculo para cá – falou o diretor-presidente da Arena das Dunas, Mauro Araújo.

Segundo Mauro, “os planos estão de pé” para receber outros jogos da Série A deste ano. Ele ainda revelou que uma comissão da Confederação Brasileira de Futebol esteve na Arena das Dunas e aprovou a operação realizada para o clássico.

Garotas de 14 e 15 anos ‘inventaram’ estupro coletivo. (Foto: Divulgação)

Um estupro coletivo inventado por duas adolescentes. Essa é a conclusão da Polícia Civil de Minas Gerais sobre uma denúncia de crime sexual feita pela mãe de uma menina da cidade de Machado (a 378 km de Belo Horizonte). Duas garotas, de 14 e 15 anos, alegaram que foram dopadas e estupradas por mais de 20 homens no último final de semana (18 e 19 de junho).

Em anúncio feito nesta segunda-feira (27), a polícia informa que “resolveu o caso descobrindo que a história foi toda inventada pelas adolescentes”. Em um segundo depoimento, na semana passada, as duas teriam confessado a farsa, segundo o delegado Juliano Lago.

As garotas chegaram a listar para a polícia o nome de 24 pessoas como responsáveis pelo crime, seis jovens chegaram a ser detidos por causa da denúncia e ainda houve um tiroteio nas buscas pelos suspeitos.

“Em um primeiro momento, as jovens alegaram terem sido estupradas por 24 homens durante uma festa. Na sequência, seis dos apontados como responsáveis, todos menores, foram apreendidos e interrogados. Todos eles disseram que uma delas teria mantido relação sexual consensual com três deles”, disse o delegado.

Após conversar com os garotos, Lago diz que percebeu incoerências nos depoimentos das meninas. “Como os depoimentos deles foram bastante coerentes, resolvemos confrontar as supostas vítimas com as informações e elas acabaram confessando que o estupro coletivo não aconteceu. Era tudo mentira.”

Segundo o delegado, exames periciais colhidos nas jovens também acabaram por fortalecer os indícios de que a denúncia foi “inventada”. Apesar dos sinais de relação sexual recente em uma das garotas, não havia marcas de lesões corporais.

A motivação da mentira, no entanto, surpreendeu os policiais. “As adolescentes confessaram que têm amigos em uma gangue da cidade. Teriam criado a história na tentativa de incriminar membros de uma gangue rival.”

As supostas atividades criminosas desses grupos são alvos de investigações da Polícia Civil. Entre os crimes estão homicídio e tráfico de drogas. Por conta disso, os seis menores permanecerão apreendidos.

Queixa de estupro

A queixa foi registrada pela mãe de uma das adolescentes. A polícia deu início às investigações e chegou a trocar tiros com um foragido de um presídio na região de Machado, considerado suspeito, que acabou escapando, na quarta-feira (22).

No boletim de ocorrência, a mãe que denunciou contou que as adolescentes disseram que foram dopadas e violentadas por mais de 20 homens em uma casa na qual teriam ficado trancadas no fim de semana. No local indicado por elas, a polícia localizou colchões, um sofá, uma TV e garrafas vazias de bebidas alcoólicas.

Ainda de acordo com o depoimento da mãe de uma das vítimas, as duas garotas teriam sido abordadas por homens armados quando caminhavam por uma rua próxima à casa de uma delas. Em seguida, foram obrigadas a acompanhá-los.

A mãe chegou a listar para a polícia os 20 nomes dos supostos estupradores e afirmou que as meninas estavam traumatizadas. Ela havia dito ainda que sua filha “traumatizada para o resto da vida” nem estava comendo.

As mães das envolvidas alegaram nesta segunda-feira (27) que também foram vítimas da farsa das filhas, de acordo com o delegado Lago. O policial informa que as duas garotas serão investigadas pelo crime análogo à denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. podendo ser punidas com medidas socioeducativas. Também serão encaminhadas pelo Conselho Tutelar para tratamento psicológico.

Portal UOL

Reprodução Facebook

O sanfoneiro caicoense Rodolfo Lopes será destaque em rede nacional nesta quinta-feira, 28 de junho, no canal Futura, no quadro “Sanfonas Nordestinas”. O material foi gravado em parceria com UERN TV, em Mossoró, e irá mostrar um pouco da cultura nordestina e a história de vida de cada artista, ao som de muito forró pé de serra.