Um idoso de 61 anos morreu depois de ser atingido por um porco na BR-104, próximo à cidade de Queimadas, no Agreste paraibano, na manhã desta quarta-feira (29). De acordo com as primeiras informações da Polícia Civil, o animal caiu de um caminhão e acabou acertando em cheio a vítima.

Ainda conforme informações iniciais da polícia, o idoso transitava em uma bicicleta pelo acostamento da rodovia no momento do acidente. Um caminhão com vários animais passou pelo local e o porco caiu do veículo. O motorista não prestou socorro à vítima.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas o idoso morreu na local. Até as 11h10, o corpo dele ainda não havia sido removido da rodovia, mas deve ser encaminhado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) de Campina Grande.

Presidenta afastada durante pronunciamento no Senado.

A primeira testemunha a ser ouvida hoje (29) na Comissão Processante do Impeachment no Senado, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, negou a participação da presidenta afastada Dilma Rousseff no estabelecimento de regras de pagamentos feitos pelo governo no âmbito do Plano Safra.

“Nós não tivemos em nenhum momento nenhum contato, nem com o presidente Lula, nem com a presidenta Dilma em relação ao Plano Safra. Nunca fizemos reuniões sobre isso. No último Plano Safra, as discussões sobre volume de crédito, fontes de recursos e taxas de juros ficaram estritamente no nível técnico”, disse Guadagnin. “Não há nenhuma responsabilidade da presidenta [Dilma] nesse processo.”

Os atrasos do governo em pagar as equalizações de juros do Plano Safra aos bancos públicos, as chamadas “pedaladas fiscais”, representam uma das principais acusações que embasam o pedido de impeachment contra Dilma.

Desembolso

Guadagnin, assim como outros técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário ouvidos anteriormente, negou que o dinheiro desembolsado pelo governo para compensar a demora no pagamento das equalizações possa caracterizar empréstimos.

Um laudo pericial sobre o assunto, apresentado no início da semana por servidores do Senado, afirma que os atrasos nos pagamentos oneraram a União em R$ 450 milhões em 2015, e que são, de fato, operações de crédito do governo junto a bancos públicos, o que é vedado por lei. Os peritos acrescentaram, contudo, que não encontraram nenhum ato que comprove a participação de Dilma nas operações.

Guadagnin disse que os atrasos não podem ser considerados empréstimos por não terem prazo estipulado para pagamento, conforme as portarias que regulamentam o assunto. Para ele, o dinheiro pago a mais por conta da demora é resultante de uma correção monetária da moeda, e não da cobrança juros pelos bancos.

“A outra questão que eu gostaria de emendar, embora não tenha sido perguntado, é que correção monetária não é juro. A correção monetária é a atualização do valor da moeda”, disse ele. “Não há na lei um dispositivo que estabeleça esse prazo, essa forma e um juro moratório” que caracterize um empréstimo, acrescentou o diretor.

Após ser interrompida por dois minutos pelo presidente Raimundo Lira (PMDB-PB) devido a um desentendimento entre as senadoras Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) e Ana Amélia (PP-RS), a comissão de impeachment ouve agora à tarde a segunda testemunha do dia, o procurador do Banco Central Marcel Mascarenhas dos Santos.

Uso dos armamentos só deve acontecer após a realização de um curso teórico e prático de defesa pessoal com os agentes.

Os agentes de trânsito da capital potiguar estão autorizados a usarem armas não letais e equipamentos de proteção à vida. A lei Nº 443/2016 publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município prevê que os servidores utilizem armas de choque, cassetetes, bastões, bastões, sprays de pimenta, algemas e colete balístico.

Segundo a publicação, os equipamentos serão disponibilizados pela prefeitura. Mas, os materiais só serão usados durante o horário de trabalho dos agentes e mediante a conduta agressiva, com o intuito de manter a ordem nos locais de conflito.

Ainda, segundo a publicação, fica determinado que o uso dos armamentos só deve acontecer após a realização de um curso teórico e prático de defesa pessoal com os agentes.  Esses deveram acontecer a cada dois anos e serão ministrados por profissionais capacitados do Sistema Nacional de Segurança Pública. Os servidores que participarem dos cursos de formação deverão ser submetidos e previamente aprovados em exames de aptidão psicológica.

Hoje (29) é o último dia para os interessados em financiar o ensino superior pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)  se inscreverem no portal do Fies. Serão oferecidos 75 mil financiamentos. As vagas estão disponíveis para consulta na internet.

O resultado será divulgado no próximo dia 30. Aqueles que não forem selecionados serão automaticamente inscritos em lista de espera. As vagas que não forem ocupadas pelos estudantes pré-selecionados serão ofertadas à lista de espera de 4 de julho a 10 de agosto.

Policiais do 1° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) realizaram nesta terça-feira (28) a Operação “Turista Seguro”, na Via Costeira de Natal, o que resultou na fiscalização de 104 buggys, seis táxis, quatro Vans e três ônibus de turismo, que faziam transporte de turistas. Durante a operação foram checados os documentos de porte obrigatório e feito o teste de etilômetro nos condutores dos veículos. Turistas brasileiros e estrangeiro passaram pela barreira e elogiaram a atuação policial.

Na ação, cinco condutores foram notificados, sendo recolhidas duas carteiras de habilitação. Outros dois condutores não portavam documentos e um estava com o documento do buggy atrasado. Dois adolescentes foram apreendidos ao tentarem fugir da barreira policial. Eles estavam com uma motocicleta roubada. Com eles também foi apreendido diversos materiais como notebook, bolsas, dinheiro e várias joias. A dupla foi conduzida à delegacia para os procedimentos cabíveis.

O técnico Rogério Micale convocou a Seleção Brasileira Olímpica para a disputa dos Jogos do Rio 2016. Foram relacionados os 18 jogadores que irão em busca da conquista inédita da medalha de ouro para o Brasil. A delegação se apresenta para o último período de preparação no dia 18 de julho. Serão nove dias de Granja Comary antes do embarque para Goiânia, no dia 27, para a disputa do último amistoso antes da estreia na competição. A partida será contra o Japão, no Estádio Serra Dourada, no dia 30 de julho.

No dia 4, a Seleção Brasileira inicia sua caminhada pelo ouro contra a África do Sul, em Brasília. Em seguida, no dia 7, novamente no Estádio Nacional de Brasília, o time do técnico Rogério Micale enfrenta o Iraque. O encerramento da primeira fase para o Brasil será contra a Dinamarca, no dia 10, desta vez em Salvador, na Arena Fonte Nova.

Confira a lista de convocados:

GOLEIROS

Fernando Prass – Palmeiras
Uilson – Atlético Mineiro

LATERAIS

William – Internacional
Douglas Santos – Atlético Mineiro
Zeca – Santos

ZAGUEIROS

Rodrigo Caio – São Paulo
Luan – Vasco da Gama
Marquinhos – Paris Saint Germain

MEIAS

Thiago Maia – Santos
Rodrigo Dourado – Internacional
Fred – Shaktar Donetsk
Rafinha Alcântara – Barcelona
Felipe Anderson – Lazio

ATACANTES

Neymar – Barcelona
Douglas Costa – Bayern de Munique
Luan – Grêmio
Gabriel Barbosa – Santos
Gabriel Jesus – Palmeiras

Seis concursos para ingressos na carreira militar estão abertos pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Do total de 1.082 vagas, o Exército reúne 554, a Marinha 374 e a Aeronáutica oferece 154. Podem concorrer candidatos de níveis médio e superior nos cargos de cadete, sargento, oficial e médico. Confira abaixo os detalhes de cada seleção.

Exército I

A Escola Preparatória de Cadetes do Exército oferece 440 vagas para ingresso no curso de formação e graduação de oficiais de carreira da linha de ensino militar bélico, sendo que 400 são destinadas a homens e 40, a mulheres. As inscrições se encerram nesta terça-feira, 28 de junho, e podem ser feitas pelo site concurso.espcex.ensino.eb.br.

Para participar da seleção, os candidatos devem ter ensino médio completo, idade entre 17 e 22 anos e altura mínima de 1,60m (homens) e 1,55m (mulheres). Os inscritos serão submetidos às etapas de exame intelectual, a ser realizado em 10 e 11 de setembro, comprovação de requisitos biográficos, inspeção de saúde e exame de aptidão física. O curso de formação de nível superior será realizado em cinco anos em regime de internato (a matrícula está prevista para ser realizada em 18 de fevereiro de 2017), nas instalações da EsPCEx, em Campinas/SP.

Exército II

São 70 vagas de nível médio para admissão aos cursos de formação de sargentos das áreas combatente, logística-técnica, aviação, música e saúde. Para sargentos combatentes as áreas disponíveis são de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia e comunicações. Nestes casos, o período de qualificação será realizado na cidade de Três Corações/ MG. Para logística-técnica as áreas são material bélico (manutenção de armamento, mecânico operador e manutenção de viatura), manutenção de comunicações, topografia e intendência, com qualificação no Rio de Janeiro/RJ. E para aviação a área disponível é de manutenção, para qualificação em Taubaté/SP. Podem participar candidatos com nível médio e idade entre 17 e 24 anos.

Já para sargento-músico, as vagas são para os seguintes instrumentos: clarineta, fagote em dó/contra-fagote em dó, flauta em dó/flautim em dó, oboé em dó/corne-inglês, saxhorne, saxofone, tuba, trombone tenor/trombone baixo, trompa, trompete/ cornetim e flueghorne. E para saúde podem participar profissionais formados em enfermagem.

As inscrições podem ser feitas até 4 de julho, pelo site concurso.esa.ensino.eb.br. Haverá provas objetivas e discursivas em 9 de outubro, valoração de títulos, inspeção de saúde, exame de aptidão física e curso de formação.

Exército III

A seleção abriu 44 vagas de nível superior para oficiais nas áreas de ciências contábeis (7), direito (15), enfermagem (6), informática (10) e veterinária (2). Para se inscrever, os candidatos devem ter idade máxima de 36 anos.

Há ainda quatro vagas são para compor o quadro de capelães militares, sendo três para sacerdote católico romano e uma para pastor evangélico. Os requisitos para participar são idade entre 30 e 40 anos, curso de formação teológica superior e pelo menos três anos de atividades pastorais.

Haverá exame intelectual, em 18 de setembro, inspeção de saúde, exame de aptidão física, verificação documental preliminar, revisão médica e comprovação dos requisitos para matrícula no curso de formação do Colégio Militar de Salvador/BA (em 20 de março de 2017). As inscrições estão abertas até 5 de agosto e devem ser feitas pelo sitewww.esfcex.ensino.eb.br.

Marinha I

A formação de oficiais também é oferecida pela Marinha. Estão disponíveis 230 vagas para nível médio, sendo 140 para o Rio de Janeiro/RJ e 90 para Belém/PA, além de outras 100 vagas exclusivamente para médicos. As inscrições se encerram na próxima quinta-feira, 30 de junho. Candidatos de nível médio interessados em se inscrever devem ter idade entre 17 e 23 anos. No ato de inscrição o candidato deve escolher em qual centro de instrução irá atuar, seja no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (Ciaga) ou no Centro de Intrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba). O cadastro deve ser feito pelo site www.ensino.mar.mil.br.

As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de setembro. Haverá ainda seleção psicofísica, teste de suficiência física e verificação de documentos. O curso de formação começa em 30 de janeiro de 2017.

Os formados em medicina serão submetidos a seleção inicial com prova escrita de conhecimentos profissionais, redação, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de dados biográficos e prova de títulos. As inscrições devem ser feitas pelo site www.ensino.mar.mil.br e custam R$ 80. A partir de 1º de agosto, o candidato deverá consultar o mesmo site para obter a data, o horário e o endereço de realização das provas escritas. O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o curso de formação em março de 2017, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), na cidade do Rio de Janeiro – RJ. A duração do curso é de aproximadamente 36 semanas.

Marinha II

Estão abertas 44 vagas para o cargo de segundo-tenente. A chance é para nível superior nas áreas de ciências náuticas, engenharia, e educação física. Para se inscrever, é preciso ter menos de 29 anos de idade. As inscrições poderão ser realizadas pelo site www.ensino.mar.mil.br até 29 de julho. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70. Haverá prova escrita objetiva, redação, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física, verificação de documentos e avaliação psicológica. A partir de 24 de agosto o candidato deve estar atendo à divulgação da data e dos horários de realização da prova escrita.

Aeronáutica

O Comando da Aeronáutica abriu as inscrições para o concurso que oferta 154 vagas para médicos. As oportunidades são temporárias e de caráter voluntário. Há vagas para as cidades de Alcântara/MA, São Luis/MA, Belém/PA, Natal/RN, Parnamirim/RN, Recife/PE, Salvador/BA, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Guaratinguetá/SP, Pirassununga/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP, Guarulhos/SP, Canoas/RS, Santa Maria/RS, Anápolis/GO, Brasília/DF, Manaus/AM e Porto Velho/RO.

Podem se inscrever candidatos com idade até 45 anos. As inscrições devem ser feitas até 15 de julho, pelo site da FAB. Haverá avaliação Curricular, Concentração Inicial, Inspeção de Saúde Inicial, Concentração Final e Habilitação à Incorporação.

Senado Federal

Coordenados por Romero Jucá (PMDB-RR), senadores operaram na noite desta terça-feira, 28, para acelerar a votação do projeto que reajuste a remuneração de servidores do Judiciário. O projeto pode ser votado já nessa quarta-feira (29).

Mais cedo, ao aprovar a proposta de reajuste salarial do Judiciário, os senadores da Comissão de Assuntes Econômicos fecharam um acordo para que o projeto não fosse apreciado pelo plenário antes da realização de um audiência pública, para esclarecer o impacto dos reajustes do funcionalismo público nas contas públicas.

A audiência ficou agendada para a próxima quarta-feira, 6, o que seguraria a votação do reajuste em pelo menos uma semana. Entretanto, Jucá, que é ex-ministro do Planejamento, comprometeu-se em trazer seu sucessor, Dyogo Oliveira, ainda nesta quarta-feira à CAE para realizar a audiência e, em seguida, incluir o projeto na pauta do plenário.

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Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

Depósitos

O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

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O país não cumpriu nenhuma das ações do PNE (Plano Nacional de Educação) com prazos previstos para este ano. Entre os atrasos, estão metas de inclusão escolar e definições de regras de investimento para a área.

Aprovado em 2014, o PNE traçou 20 metas para a educação a serem alcançadas em dez anos. Há uma série de prazos parciais de atendimento. O plano completou dois anos no último dia 24 com atraso nos 14 dispositivos previstos para serem concluídos neste segundo ano.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, os cortes de recursos e falta de vontade política emperraram o plano. “O PNE é uma lei que depende de desempenho da trajetória. Se não implementa no início, não chega até o fim.” Cara diz que o ponto que mais deve atrapalhar é a não regulamentação do Sistema Nacional de Educação.

O sistema vai reorganizar o regime de colaboração entre União, Estados e municípios, redefinindo os mecanismos de financiamento –com maior protagonismo federal. “Sem ele, as metas do plano são inviáveis”, diz Cara.

O sistema inclui a implementação de um mecanismo de financiamento que traduz em valores quanto o Brasil precisa investir, por aluno, para garantir um padrão mínimo de qualidade. O cálculo inicial desse dispositivo, chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade inicial), deveria estar pronto o dia 24.

O MEC (Ministério da Educação) não informou quando planeja finalizar o Sistema Nacional de Educação. Com relação ao CAQi, afirmou que realiza “análise cuidadosa do orçamento”.

UNIVERSALIZAÇÃO

Pelo PNE, o país deveria ter universalizado a escolarização entre crianças de 4 a 5 anos (pré-escola) e jovens de 15 a 17 (ensino médio). O país tem 600 mil crianças na idade da pré-escola fora da escola, segundo dados de 2014 –os mais recentes disponíveis. São 10,9% do total de crianças dessa idade. Entre os jovens que deveriam estar no ensino médio, 17,4% estão fora da escola. São 1,7 milhão de jovens.

O Brasil registrou queda de matrículas nessas duas etapas entre 2014 e 2015. Na educação infantil, o gargalo é a falta de vagas.

Já no ensino médio, é o abandono de jovens para trabalhar. Matheus Fernandes, 17, largou os estudos no início de 2016, quando ingressaria no 3º ano do médio. “Foi uma decisão que tive que tomar. Para trabalhar”, diz ele, funcionário de um restaurante na zona leste de São Paulo. “Ano que vem quero voltar.”

Além do PNE, uma emenda constitucional prevê a obrigatoriedade de matrícula para as crianças entre 4 e 17 anos até o fim deste ano. Outra meta não atendida é a elevação da taxa de alfabetização entre adultos para 93,5%. O dado mais recente aponta para 91,7%.

A criação de uma política nacional de formação de professores e a publicação de estudos sobre o acompanhamento das metas do PNE também não avançaram. O MEC afirmou que está desenvolvendo um programa de formação com vistas à implementação da nova Base Nacional Curricular. A própria base deveria ter sido entregue no dia 24.

A divulgação dos indicadores de monitoramento das metas do PNE ocorreria nesta semana, segundo o MEC. A pasta ainda prometeu “ampliar” os recursos para a pré-escola, sem detalhar valores. O ministério afirma que a reforma do ensino médio é prioridade.

Para Anna Helena Altenfelder, do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação), o governo precisa de um planejamento para cumprir o que está atrasado. “O PNE traduz anseios de muitos setores da sociedade e metas factíveis importantes.”

Calendário

26.jun.2014 Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma proposta de base curricular em até dois anos

16.set.2015 MEC apresenta 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica

15.dez.2015 Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública, que acaba em 15.mar.2016

3.mai.2016 MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios

Jun. e jul.2016 Texto será debatido em seminários nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto; o objetivo é ter a versão final até novembro, mas não há previsão de quando começa a valer