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Bloqueio de WhatsApp viola Marco Civil da Internet, diz especialista

Foto: Reprodução

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A decisão judicial que determinou hoje (2) o bloqueio dos serviços do aplicativo WhatsApp por 72 horas viola o Marco Civil da Internet. A avaliação é do especialista em propriedade intelectual e direito digital Maurício Brum Esteves. Segundo ele, a lei não prevê que os provedores tenham de guardar comunicações privadas, apenas dados de conexão.

“A lei não fala em dados pessoais, muito menos em comunicações privadas. São apenas as informações mínimas para saber que uma máquina se comunicou com outra em um determinado horário. Essa é a informação que o provedor tem de guardar”, disse, em referência ao artigo 15 do Marco Civil da Internet, que determina que os provedores devem guardar, sob sigilo, por seis meses os registros de acesso a aplicações de internet.

O WhatsApp está bloqueado em todo o país desde as 14h de hoje, por determinação do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). A ordem foi dada porque a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a medida cautelar foi concedida a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público, baseando-se nos artigos. 11, 12, 13 e 15 da Lei do Marco Civil da Internet.

O especialista informou que a determinação prevista no Marco Civil se refere a dados como data, hora e IP do dispositivo que fez o acesso à internet. “Na minha avaliação, o Marco Civil não permite que os provedores guardem esse tipo de comunicação. Esse ponto é polêmico, mas, no mínimo, me parece evidente que ele não obriga que comunicações privadas sejam armazenadas”.

Outro ponto analisado por Esteves é que o bloqueio do WhatsApp fere a finalidade social da internet, também prevista no Marco Civil da Internet, bem como a pluralidade, abertura e colaboração e escala mundial de rede.

“Ao impor uma medida extrema para um caso isolado, o magistrado está dando uma eficácia de algo que deveria influenciar só no processo para toda sociedade. Poderia, inclusive, dizer que viola as próprias leis processuais, poque, para penalizar uma empresa, a sociedade inteira sai penalizada”

Para o especialista, o assunto deve ser debatido pela sociedade, de modo que o Poder Judiciário perceba que tem de se atualizar. “A internet não tem uma escala individual. Não foi só naquela cidade que o problema ocorreu. Isso causou problemas enormes para o país nessas 72 horas. Por um excesso de arrogância, o juiz acabou tendo uma decisão infeliz”, acrescentou.

O bloqueio do WhatsApp vale inicialmente por 72 horas, mas, se houver uma liminar derrubando a decisão, o serviço pode ser retomado antes desse prazo.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), todas as companhias receberam a intimação e cumprirão a determinação judicial.

VÍDEO: Ao som de “Como uma deusa”, cantora Rosanah leva choque e cai no palco durante show em Belo Horizonte

A cantora Rosanah Fienngo levou um choque e caiu no palco durante um show em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O incidente aconteceu no momento em que ela cantava o hit Como Uma Deusa e fazia uma selfie com um grupo de fãs próxima a uma grade de ferro.

Neste instante, Rosanah caiu dura no palco e ficou lá por alguns segundos antes de ser atendida por membros de sua equipe — que conseguiram mantê-la sentada no chão enquanto ela se recuperava do choque.

Procurada pela CARAS Digital, a assessoria de Rosanah não se pronunciou sobre o ocorrido.

 

Caras

Polícia encontra mais de 1 tonelada de maconha que seria transportada para o RN

Um homem de 42 anos foi preso na noite deste domingo (01) por volta das 20h em um posto de combustíveis, localizado na BR- 163 em Rio Brilhante, após ser flagrado com 1.005 quilos de maconha escondidos em uma carga de 32 toneladas de amido de milho De acordo como site Dourados News, policiais do Departamento de Operação de Fronteira (DOF) avistaram a carreta estacionada de forma irregular, o que chamou a atenção da equipe que realizou a abordagem.

No veículo, que era conduzido por Emerson Dominitsu, foram encontrados em meio a 32 toneladas de amido de milho, pouco mais de 1 mil quilos da droga. Ao ser questionado sobre o entorpecente o motorista alegou que levaria para Rio Grande do Norte e que ganharia R$ 30 mil. Ele foi detido e encaminhado para o DOF e autuado em flagrante por tráfico de drogas

“Professor Spada” da Turma da Mônica, filho do cartunista Maurício de Sousa, morre aos 44 anos

Spada morreu em casa, em São Paulo, nesta madrugada (Foto: Reprodução Internet)

Spada morreu em casa, em São Paulo, nesta madrugada (Foto: Reprodução Internet)

O filho do cartunista Maurício de Sousa, Maurício Spada, de 44 anos, morreu na madrugada desta segunda-feira, em São Paulo.

Spada morreu dormindo, na casa onde morava com a mulher Tatiana Spada. Maurício teria sido vítima de um ataque cardíaco fulminante. No próximo dia 12, ele completaria 45 anos. A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa do cartunista.

Ainda não há informações sobre velório e enterro. Spada era publicitário, e trabalhava com o pai, na Maurício de Sousa Produções. Além da esposa, ele deixa duas filhas de 13 anos.

Maurício de Sousa criou um personagem na “Turma da Mônica” para o filho, assim como para os outros nove filhos. Nos quadrinhos Professor Spada dava aulas de informática para a criançada. Quando ficava nervoso, o mestre se transforma em Dr. Spam, lado mau do professor, que sonha em dominar o mundo usando a tecnologia. O personagem foi baseado no conto “O Médico e o Monstro”, de Robert Louis Balfour Stevenson.

Maurício de Sousa ainda não se pronunciou a respeito da morte do filho.

Prof. Spada era o professor de informática da Turma da Mônica (Foto: Reprodução / Mauricio de Sousa Produções)

Prof. Spada era o professor de informática da Turma da Mônica (Foto: Mauricio de Sousa Produções)

O Dia

Governo do Estado nomeia 89 servidores efetivos para o Detran

Foto: Reprodução

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O Governo do Rio Grande do Norte nomeou neste sábado (30) mais 89 servidores concursados para o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Deste total, 14 são para cargos de nível superior e 75 para funções de nível médio. Os convocados irão assumir as vagas de candidatos anteriormente nomeados e que não tomaram posse, ou se apresentaram e posteriormente solicitaram exoneração do cargo. Os aprovados têm agora até 30 dias para tomar posse e mais 30 dias para entrar em exercício.

Os concursados irão suprir o déficit de pessoal das unidades do Detran/RN localizadas em Natal e nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Macaíba, Caicó, Currais Novos, Ceará Mirim, Pau dos Ferros, Assu, Nova Cruz, São José do Mipibu, Apodi, Patu, Angicos, São Paulo do Potengi e João Câmara. Nesse momento serão 16 cidades contempladas com a ampliação de pessoal, sendo que ainda no mês de março deste ano o Governo do Estado já havia convocado mais 114 servidores efetivos que foram distribuídos para 14 municípios.

O concurso do Detran foi realizado em dezembro de 2010 e só homologado em maio de 2012. Foram oferecidas 285 vagas e convocados 671 aprovados, porém desse total, muitos não chegaram a assumir e outros pediram exoneração, o que resultou num quadro de cargos vagos de aproximadamente 100 servidores.

O processo seletivo foi dividido em vagas de níveis médio e superior com provimentos dirigidos aos cargos de Assessor Técnico, Assistente Técnico, Eletricista, Programador, Vistoriador, Emplacador e Analista de Suporte. Anteriormente, o último processo seletivo público para preenchimento de cargos de provimento efetivo no Detran aconteceu em 1977.

O ato de nomeação do Governo Estadual levou em consideração a necessidade de pessoal do Órgão, como também a decisão proferida pelo Juíz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, no processo n.º 0115248-96.2011.8.20.0001, e tendo em vista o que consta do processo n° 135526/2014-1. A lista completa dos nomeados está disponível no portal do Detran/RN e no link do Diário Oficial do Estado deste sábado (30).

Agora RN

Adolescente arromba sede da PM e furta revólver e notebook, na PB

Destacamento Militar de Serra Branca.

Destacamento Militar de Serra Branca.

Um adolescente arrombou a porta do Destacamento Militar da cidade de Serra Branca (Sertão do estado, a 445 km de João Pessoa) e furtou um revólver e um notebook, na noite desse domingo (1º).

Segundo repassado pelo sargento Genário, do Batalhão da PM em Itaporanga, os policiais haviam saído da sede para fazer rondas. Nenhum militar ficou no local e o menor aproveitou a oportunidade para realizar o furto. Ele arrombou o portão do destacamento e fugiu levando um revólver e um notebook.

Ainda conforme o sargento, o adolescente já foi identificado. “Ele tentou vender os objetos roubados, mas foi reconhecido por um amigo da família, que desconfiou da procedência daquilo e foi avisar ao pai do menor sobre o ocorrido”, disse.

Acompanhado pelo pai e por um representante do Conselho Tutelar, o adolescente se apresentou à delegacia na manhã desta segunda-feira (2).

 

Portal Correio

Senhora é atropelada na faixa de pedestres, em Parelhas

Acidente ocorreu no Centro de Parelhas.

Acidente ocorreu no Centro de Parelhas.

Na manhã desta segunda-feira, 2, um atropelamento foi registrado em Parelhas RN. O fato se deu na faixa de pedestres localizada na Avenida Mauro Medeiros, Centro da cidade, ao lado da Matriz de São Sebastião.

A vítima foi à senhora Inês Maria de Oliveira Nóbrega, de 71 anos, residente no Sítio Sussuarana I, município de Parelhas. Segundo informes, a vítima fazia a travessia na faixa de pedestres quando foi colhida por uma motocicleta.

Com ferimentos e fraturas, a senhora foi socorrida para a Urgência do Hospital Dr. José Augusto Dantas de Parelhas, onde recebeu atendimento médico e, logo em seguida, foi transferida para a Capital do Estado.

O Samu da cidade de Currais Novos iria fazer a condução da vitima para Natal, mas ao chegar em Parelhas a viatura apresentou problema mecânico.

A Unidade do Samu de Caicó fez a remoção da vitima.

 

Marcos Silva

Maior penitenciária do RN registra nova fuga; três são recapturados

Imagem mostra dois dos três presos recapturados logo após a fuga desta manhã (Foto: Divulgação/PM)

Imagem mostra dois dos três presos recapturados logo após a fuga desta manhã (Foto: Divulgação/PM)

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte, registrou uma nova fuga. Na manhã desta segunda-feira (2), detentos usaram um túnel para escapar do pavilhão 4. Três foram recapturados. O número exato de fugitivos, no entanto, só será conhecido após uma recontagem no pavilhão. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

G1 RN

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Em dezembro, o aplicativo havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal.

Na época, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Homem que teria se afogado na barragem Boqueirão em Parelhas foi encontrado vivo

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Na tarde deste Domingo (01/5) informações davam conta de um afogamento havia sido registrado na Barragem Boqueirão de Parelhas. Segundo informações, um cidadão estava em um Bar e decidiu tomar banho nas águas do reservatório e se deslocou até a outra margem da Barragem. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local da ocorrência.

O Corpo de Bombeiros da cidade de Caicó também foi acionado mas quando estava chegando a Parelhas, a guarnição foi comunicada de que o afogamento não havia sido registrado. O cidadão (Pedro de Zé Inácio) residente em Parelhas se deslocou de uma margem para outra da Barragem. O afogamento não foi registrado.

Marcos Silva

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