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Wallber Virgolino foi anunciado como novo secretário de Justiça e Cidadania do RN (Foto: Inaê Teles/G1)

“Temos que mexer com esses presos. Puni-los administrativamente. Suspender visitas. Vou quebrar a zona de conforto dos presos”. A declaração é de Wallber Virgolino da Silva Ferreira, de 37 anos. Ele, que é delegado de Polícia Civil na Paraíba, foi anunciado no último final de semana como novo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, em substituição ao advogado Cristiano Feitosa, que deixa a Sejuc para assumir a Secretaria Estadual de Administração.

Ao G1, com exclusividade, Virgolino disse que já está de malas prontas e deve se mudar para Natal ainda esta semana. “Estou esperando apenas o governador da Paraíba me liberar”, afirmou.

Nesta terça-feira, Virgolino comentou a nova tentativa de fuga registrada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do sistema prisional potiguar. Um grupo de detentos conseguiu sair do pavilhão 3 e tentou cavar um buraco no pé do muro da unidade. Guardas perceberam a movimentação e conseguiram impedir a debandada. “Isso é só falta de fiscalização e comprometimento. Mudança de mentalidade e adoção de procedimentos de rotina somados a punição de presos e agentes”, afirmou.

Ainda de acordo com o delegado, uma medida imediata que deverá ser tomada por ele quando assumir a Sejuc será determinar que um trator, do tipo escavadeira, passe ao redor de Alcaçuz para que eventuais túneis sejam descobertos e destruídos. “Tem que passar um trato em volta dos pavilhões que os túneis apareceram. Concretar o chão das celas. Transferir presos como forma de punir pra ficarem longe da família, etc”.

Perfil

Wallber Virgolino da Silva Ferreira tem 37 anos e é formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa. É delegado da Polícia Civil da Paraíba há 11 anos. Conhecido como ‘linha dura’, é especialista em segurança pública, em ciências criminais, gestão pública e prisional e especialista em inteligência policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Canindé Soares/G1)

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior prisídio do Rio Grande do Norte, registrou  uma tentativa de fuga na madrugada desta terça-feira (3). Detentos do pavilhão 3 tentaram escapar, mas foram impedidos pelos policiais militares que trabalham nas guaritas. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal.

A tentativa de fuga aconteceu por volta das 4h40. Um grupo de presos saiu do pavilhão 3 e tentou escapar por um buraco escavado próximo ao muro da unidade, mas os PMs perceberam a ação.

“Um dos problemas em Alcaçuz é a pouca iluminação. É necessário que se troque todos os postes ao redor da penitenciária”, disse o Sargento Francisco Gonçalves, comandante da guarda.

O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp. A decisão foi publicada à meia-noite e meia desta terça-feira durante o Plantão do Judiciário do Tribunal de Sergipe (TJSE) e confirmada nesta manhã pela assessoria de comunicação do órgão. Assim, as operadoras de telefonia fixa e móvel continuam obrigadas pela Justiça de Sergipe a bloquear o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas desde as 14h de segunda-feira.

Foto: Divulgação

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê como infração gravíssima transportar no assento dianteiro do carro uma pessoa que esteja sob a influência de álcool ou substância psicoativa que determine dependência. Ou seja, dar carona para uma pessoa bêbada ou drogada poderá gerar 7 pontos na CNH do condutor, além de retenção do veículo.

De autoria do deputado Flávio Augusto da Silva (PSB-SP), o PL 4380/2016 tem como objetivo
impedir que a condução do veículo seja afetada por quem, ao lado do motorista e em estado alterado, tome atitudes que representem perigo para a segurança do trânsito.

No texto do deputado (leia na íntegra) são mencionados exemplos de como um carona embriagado pode contribuir para causar um acidente: “o indivíduo embriagado que, por brincadeira, tenta movimentar o volante, atrapalhando o condutor; o indivíduo embriagado que, com ânsia de vômito, tira a atenção do motorista”.

O projeto de lei menciona ainda que a proposta não representa novidade em termos de regra e conduta no trânsito, uma vez que países como Macedônia e Bósnia-Herzegovina já adotam essa restrição. Também são citados no texto Estados Unidos e Canadá que possuem legislações ainda mais rígidas, em que o passageiro, esteja ao lado do motorista ou não, nem precisa estar embriagado para causar problemas ao responsável pela condução.

Vale ressaltar que o projeto de lei 4380/2016 será analisado no plenário e, se aprovado, modificará o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503-97).

Um game show chamado ‘Bolsa Família’ vai estrear no SBT, apresentado por Silvio Santos. Segundo o site da emissora, será um programa de perguntas e respostas que dará prêmios em dinheiro a famílias participantes.

As inscrições para o programa já estão disponíveis. Na hora da inscrição, o participante precisa informar seus dados pessoais e os nomes da mãe, pai, avó e avô, além de uma foto da família. A emissora também já está veiculando uma chamada para o programa em sua programação, porém não há previsão de estreia.

Foto: Reprodução

O reajuste de 5% na tabela do IR anunciado pela presidente Dilma ainda precisa ser enviado ao Congresso e aprovado. Segundo interlocutores da presidente Dilma, a correção deve ser feita por projeto de lei, que será enviada ao Congresso nos próximos dias.

Técnicos do governo consultados pela reportagem disseram que, se a medida irá alterar a tabela do IR de 2017, a Receita Federal terá que alterar as faixas de isenção do imposto recolhido mensalmente dos salários pagos ainda neste ano, assim que o projeto for aprovado.

Para compensar o efeito que o reajuste terá sobre a arrecadação federal, o Planalto deve propor, em paralelo, o aumento de impostos sobre bens de luxo, como jatos e lanchas, entre outros.

Até então, a equipe econômica dizia que estas medidas não seriam adotadas por falta de recursos. Mas, segundo um auxiliar, veio uma “ordem de cima” para que uma solução fosse encontrada.

Não há até agora previsão de reajuste da tabela do IR no Orçamento de 2016 e, apesar da pressão de ministros petistas que, no começo do ano, pediram o reajuste, a equipe da Receita era contra a correção da tabela, sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no país, que acaba prejudicando os mais pobres.

Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,975 bilhões.

No ano passado, governo e Congresso travaram uma batalha em torno dessa correção. A proposta inicial do Congresso era reajustar todas as faixas salariais em 6,5%, enquanto a do governo era corrigir a tabela em 4,5%, sob alegação de que o projeto do Legislativo causaria um impacto de R$ 7 bilhões para as contas públicas somente naquele ano.

A solução negociada foi fazer um reajuste escalonado: o de 6,5%, defendido pelo Congresso, foi aplicado às duas primeiras faixas de renda. Na terceira faixa, a correção foi de 5,5%, enquanto na quarta faixa houve um reajuste de 5% e, na quinta e última faixa —dos salários maiores—, de 4,5%. Na média, a correção foi de 5,6%.