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Após declarações, direitos humanos avisa que vai ‘fiscalizar’ atitudes do novo titular da SEJUC

Foto: Divulgação

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Anunciado como novo secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, o delegado Walber Virgolino (foto) foi autêntico em sua primeira declaração como titular da pasta na última terça-feira (03). Ao G1/RN, Virgolino afirmou que vai praticar a política ‘linha dura’ com os detentos na tentativa de acabar com a crise penitenciária.

Para comentar as declarações do novo secretário, o Agora RN contatou Kleber Costa, membro do conselho estadual dos Direitos Humanos. O responsável, porém, não quis rebater as falas de Wallber e disse que somente fará uma avaliação quanto a isso depois que houver um diálogo entre as partes, uma vez que as declarações deram margem à várias interpretações.

“Eu ouvi e li essas declarações e isso explicita que ele vai tentar quebrar a ‘zona de conforto’ no Estado. Ele veio da Paraíba e tem uma característica operacional, inclusive existem algumas reportagens por lá a esse respeito. Nós aguardar a oportunidade de um diálogo com ele para esclarecer essas questões antes de fazer qualquer juízo de valor”, contou.

Kleber ainda disse que o secretário terá de respeitar as leis e que o movimento dos direitos humanos estará atento a todas as medidas que forem tomadas: “Sabemos que essa expressão dele vai ter que respeitar a Lei, caso contrário podem ser atitudes complicadas. Não faremos juízo antecipado. Estamos aguardando oportunidade de um diálogo com o novo secretário e já nos colocamos a disposição para isso. O movimento dos DH não vai ter nada a opor a não ser que as medidas extrapolem os limites da Lei”, finalizou.

Agora RN

Mesmo com decisão judicial, bebê espera cirurgia cardíaca há 3 meses

A bebê Elisa Teixeira, que aguarda por cirurgia no coração (Foto: Érica Teixeira/Arquivo Pessoal)

A bebê Elisa Teixeira, que aguarda por cirurgia no coração (Foto: Érica Teixeira/Arquivo Pessoal)

Nascida com síndrome de Down, a bebê Elisa Sofia da Silva Teixeira, de 3 meses, aguarda desde que nasceu por uma cirurgia para tratar uma anomalia no coração em Brasília. Mesmo com mandado da Justiça obrigando a realização do procedimento, a criança nunca conseguiu respirar sem ajuda de aparelhos e espera por um leito de UTI desde então no Hospital Regional de Ceilândia. A Secretaria de Saúde informou que não há vagas disponíveis.

Segundo a irmã de Elisa, a securitária Érica Teixera, a criança já sofreu duas pneumonias durante a espera pela cirurgia. “A Justiça diz que ela tem que ser internada urgentemente, mas a secretaria diz que não tem vaga. O problema é que ela corre risco de vida enquanto não fizer a cirurgia.”

Ainda de acordo com Érica, a mulher do pai dela – mãe da menina – também está no hospital desde que o bebê nasceu. “Na minha opinião, uma das opções seria autorizar a internação da Elisa em um hospital particular e depois pagar”, afirmou a mulher, de 28 anos.

Elisa Teixeira, com tubos de oxigênio para ajudar a respirar (Foto: Érica Teixeira/Arquivo Pessoal)

Elisa Teixeira, com tubos de oxigênio para ajudar a respirar (Foto: Érica Teixeira/Arquivo Pessoal)

Questionada, a Secretaria de Saúde respondeu que Elisa está em tratamento com uso de antibióticos e aguarda vaga para leito de UTI no Instituto de Cardiologia do DF. Segundo a pasta, o caso dela é de “prioridade um”, por haver determinação da Justiça. Até a última quarta-feira (27), no entanto, havia cinco outras crianças na mesma situação, disse a secretaria.

Ao todo, a rede pública tem oito leitos de UTI contratados com o Instituto de Cardiologia do DF – seis são para cirurgias de pacientes mais graves, e dois, para cirurgias.

A secretaria afirmou procurar ativamente por leitos de UTI em unidades próprias, conveniadas e contratadas, além de buscar espaços em hospitais privados não contratados. O instituto declarou que é a secretaria quem encaminha os pacientes que precisam ser operados.

G1

Suzane von Richthofen deixa prisão em saída temporária de Dia das Mães

Caso Richthofen: Suzane deixa prisão em saída temporária (Foto: Sebastião Moreira/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Caso Richthofen: Suzane deixa prisão em saída temporária (Foto: Sebastião Moreira/Estadão Conteúdo)

Condenada a 39 anos de prisão por matar os pais, Suzane von Richthofen conseguiu antecipar em um dia a saída temporária de Dia das Mães. Ela, que é interna da Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, a P1 feminina de Tremembé (SP), deixou a unidade na manhã desta quarta-feira (4).

As demais presas da P1 de Tremembé terão direito ao benefício a partir das 8h desta quinta-feira (5).

Desde que foi condenada, essa é a segunda vez que Suzane têm direito à saída temporária, sendo a primeira vez no Dia das Mães. Ela deve retornar na próxima terça-feira (10) até 18h, junto com as outras presas.

De acordo com o defensor de Suzane, Rui Freire, apesar de não ter havido um pedido formal para antecipação da saída da presa, essa era um medida esperada. “É uma questão de segurança que normalmente a direção do presídio adota. Suzane é um presa que sofre muito assédio, então isso deve ter sido considerado”, afirmou. Ele não informou onde ela ficará no período em que estiver fora do presídio.

Além disso, conforme apurou o G1, a Vara de Execuçõe Criminais (VEC), que autoriza a saída temporária dos presos do complexo prisional de Tremembé, também considerou para liberar a antecipação da saída que Suzane que ela retornou um dia antes do prazo na saída temporária de Páscoa.

No regime semiaberto, em que Suzane está, os presos têm direito a cinco saídas temporárias no ano – sendo Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. Para receber o benefício, os presos devem apresentar bom comportamento.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a VEC foram procuradas para comentar a saída da presa, mas não retornaram até a publicação desta reportagem.

Faculdade

Depois de conseguir o benefício do regime semiaberto em outubro de 2015, Suzane Richthofen foi autorizada no mês passado a frequentar o curso de administração de empresas em uma univesidade em Taubaté (SP).

O mandado de segurança concedido no último dia 7 pelo desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan derruba decisão da Vara de Execuções Criminais de Taubaté, que tinha impedido Suzane de fazer o curso universitário.

 

G1

Ex-aluna do IFRN Currais Novos conduzirá tocha olímpica

Aeryslânnia Nóbrega participou de uma escolha junto ao Comitê Olímpico.

Aeryslânnia Nóbrega participou de uma escolha junto ao Comitê Olímpico.

Aeryslânnia Nóbrega participou de uma escolha junto ao Comitê Olímpico e se juntará ao time que carregará a tocha olímpica por 300 cidades em todo o país. O símbolo olímpico mais tradicional já chegou ao Brasil e terminará seu percurso no dia de abertura das Olimpíadas, que terão como sede o Rio de Janeiro.

A condutora potiguar formou-se na primeira turma de Licenciatura em Química do IFRN Currais Novos, em 2014 e hoje dá aulas de Química no projeto PROCEEM, da UFRN.

Para Aeryslânnia, as expectativas são grandes, pois este é um momento muito importante para o esporte e a história do país, apesar do difícil momento político vivido pelo Brasil: “O espírito Olímpico vem representando um pedido de Paz, e é isso que pretendo transmitir. Um pedido de paz e segurança para o nosso Seridó”, disse a professora.

Vlaudey Liberato

Ameaça de bomba esvazia prédio do Ministério da Agricultura

Uma ameaça de bomba no Ministério da Agricultura mobilizou o Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal na manhã desta quarta-feira (4).

De acordo com as informações do portal G1, os dois prédios do órgão tiveram de ser esvaziados para que os policiais pudessem procurar os artefatos.

De acordo com a Polícia Militar, o chefe de segurança do ministério recebeu uma ligação dizendo que havia duas bombas nos dois prédios do órgão, uma no edifício sede e outra no anexo. A ligação foi registrada por volta das 8h40 e a PM foi avisada.

Bombeiros auxiliaram na evacuação do prédio. Até as 9h30, os policiais do Esquadrão Antibombas não tinham localizado os supostos artefatos.

Notícias ao Minuto

AUDITORIA MILITAR: Apreendidos celulares e roteador em celas de policiais e do ex-governador Fernando Freire

Foto: Divulgação

Em cumprimento a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o promotor da Auditoria Militar, Jorge Tonel, tem fiscalizado, com apoio do Centro de Apoio às Promotorias Criminais e do Gabinete de Segurança Institucional, unidades da Polícia Militar existentes no Rio Grande do Norte.

Na sexta-feira (29), a visita aconteceu na unidade de custódia da Polícia Militar, que fica na zona Norte de Natal. Lá, segundo o promotor, foram encontrados vários celulares e um aparelho roteador além de detectar várias irregularidades estruturais como insalubridade no local.

Já na segunda-feira (2), a visita aconteceu no quartel do Comando Geral da PM. Durante a fiscalização foi encontrado um telefone celular com o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire.

O promotor Jorge Tonel explicou que, diante desses objetos encontrados, foram feitos, no local, autos de apreensão e serão abertos procedimentos investigatórios.

Além disso, o juiz responsável pela execução da pena dos apenados flagrados em irregularidade será comunicado da situação para tomada de providências disciplinares.

Tais inspeções prosseguirão em todas as unidades da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.

 

MPRN - BG

Brasileiros já pagaram 700 bilhões de impostos em 2016

Brasileiros já pagaram R$ 700 bilhões em impostos neste ano (Foto: Reprodução / impostometro.com.br)

Brasileiros já pagaram R$ 700 bilhões em impostos neste ano (Foto: Reprodução / impostometro.com.br)

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 700 bilhões por volta de 23h20 desta terça-feira (3), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, esse mesmo montante foi alcançado um dia depois, em 4 de maio.

O presidente da ACSP, Alencar Burti, destaca que o Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e que não suportará novos aumentos.

“Qualquer tentativa de elevação de impostos irá aprofundar a recessão. Esperamos que o governo comece a revisar seus gastos para ajustar o orçamento. Só assim será possível recuperar a confiança do consumidor e do empresariado, juntamente com a desaceleração da inflação que se avista”, afirma.

O Tesouro Nacional estima que a carga tributária brasileira cresceu em 2015 e atingiu 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB) ante a 2,43% do PIB em 2014.

Globo.com

Na PB, morto tem “dois empregos” e viúva fica sem pensão do INSS

Foto: Divulgação

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Uma viúva da Paraíba teve teve pedido negado ao tentar buscar benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), relativo ao trabalho rural, na cidade de Patos, Sertão paraibano. O curioso é que o pleito foi negado administrativamente pela Instituição, pelo fato de constar no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) comunicação sobre vínculo empregatício do seu esposo com duas empresas.

Estaria tudo dentro da normalidade se as informações fossem anteriores à data do óbito, em 1991. Na Vara do Trabalho de Patos, a ex-esposa buscou provar a inexistência da relação de emprego do seu marido no período posterior à sua morte.

De acordo com o documento do CNIS, existia relação de emprego entre o falecido e as empresas Bravan Materiais Elétricos Ltda.- EPP, no período de maio de 2002 a outubro de 2014, Brigadeiro Diesel Com e Representações de Peças Ltda – Me, de outubro de 2005 até os dias atuais, C M Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda., de outubro de 2006 até os dias atuais, e H. M. Gramados Móveis e Decorações Ltda, de setembro de 2007 até os dias atuais. Na ação, os documentos demonstraram a veracidade dos fatos narrados. A certidão de casamento, e também certidão de óbito, reconhecendo a morte do trabalhador em agosto de 1991.

MaisPB

Brasil registra 1.571 casos de H1N1, com 290 mortes

Até 23 de abril, foram registrados 1.880 casos de influenza de todos os tipos no Brasil este ano, de acordo com o Ministério da Saúde. Deste total, 1.571 foram ocasionados pelo subtipo H1N1, que provocou 290 mortes.

Com 1.106 registros de infectados, a Região Sudeste concentra o maior número de pessoas com H1N1, sendo 988 apenas em São Paulo. O estado também registrou o maior número de mortes pelo vírus, 149.

O ministério também informou ontem (3) que, faltando mais de duas semanas para o fim da campanha de vacinação contra a gripe, quase 43% do público-alvo foi imunizado. A meta do governo é vacinar, até o dia 20 de maio, pelo menos 80% das 49,8 milhões de pessoas com maior risco por complicações decorrentes da influenza.

Ao todo, 21,3 milhões de pessoas receberam a vacina até agora. O grupo prioritário que mais procurou os postos foi o de profissionais de saúde, seguido pelo de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Gestantes, indígenas, pessoas com doenças crônicas e as privadas de liberdade também fazem parte do público-alvo do Ministério da Saúde.

A escolha dos grupos segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e também é respaldada por estudos epidemiológicos. Têm prioridade os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

Oficialmente, a campanha nacional começou no último sábado (30), porém, o Ministério da Saúde adiantou o envio das doses a 22 estados que optaram por antecipar a vacinação devido ao aumento do número de caso de gripe pelo vírus influenza A H1N1. A vacina distribuída na rede pública, além de proteger contra o H1N1, imuniza contra os vírus influenza A H3N2 e influenza B.

Segundo o Ministério da Saúde, até a próxima sexta-feira (6), mais de 49 milhões de doses da vacina já terão sido enviadas às secretarias estaduais de saúde, o que corresponde a 93% do total de doses adquiridas para a campanha (54 milhões). A previsão é que até o dia 13 de maio, todas as doses sejam entregues.

Balanço

Três estados e o Distrito Federal alcançaram as maiores coberturas vacinais até o momento: Amapá (78,11%), Distrito Federal (64,7%), Goiás (63,5%) e São Paulo (61,6%). Na análise por região, o Sul apresentou, até agora, o melhor desempenho em relação à cobertura vacinal contra a influenza, com 55,7%, seguida pelas regiões Sudeste (48,05%); Centro-Oeste (48%); Norte (34,9%) e Nordeste (31,65%).

Para receber a dose, é importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação. As pessoas com doenças crônicas, ou com outras condições clínicas especiais, também precisam apresentar prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receber a dose, sem necessidade de prescrição médica.

Aline Leal/Agência Brasil

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