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Notícias

Novo diretor do DETRAN foi empossado nesta terça-feira (31)

Nesta terça-feira (31), o governador em exercício, Fábio Dantas, deu posso ao advogado Marco Antônio Medeiros como novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN).  Ele exercia a função de procurador geral do órgão, e já possui conhecimento sobre as atividades administrativas e operacionais de competência da Autarquia.

“Assumo com a responsabilidade de contribuir com o trabalho do Governo do Estado, que já transformou o DETRAN, assim como outros órgãos, em uma autarquia ainda mais funcional e prática”, disse Marco Antônio.

Notícias

Ezequiel Ferreira media pleitos de pescadores de águas interiores junto ao Governador

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), mediou o encontro de 5 colônias de pescadores artesanais de águas interiores com o governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), nesta terça (31). São 16 mil pescadores no Rio Grande do Norte em situação de calamidade, impossibilitados de pescar desde dezembro de 2015.

Sensível as demandas dos pescadores, o deputado Ezequiel Ferreira, recebeu os representantes das colônias pela segunda vez em um mês e ressaltou a importância de ações que minimizem as carência emergências do grupo. “Desde dezembro que o grupo não pesca devido a piracema (período de reprodução) e estão sem receber o seguro defeso, agora os pronafianos estão sendo cobrados pelo Banco do Nordeste pelos financiamentos que adquiriram e é preciso unir esforços junto a bancada federal para que a Conab também coopere com a distribuição de cesta básicas”, destaca Ezequiel.

O governador em exercício assumiu o compromisso de interceder junto a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), para a possibilidade de distribuição de cestas básicas para o grupo mais carente e que não esteja atendido em outros programas sociais. “Caberá aos técnicos da Sethas promover este levantamento, verificar se há recursos no Fundo da Pobreza e promover o atendimento. Levando em consideração que a estiagem não tem penalizado somente o pescador. Mas toda a comunidade do semiárido potiguar”, disse Fábio Dantas que estava acompanhado do subsecretário da pesca e aquicultura, Alberto Cortez que fará a intermediação junto a Sethas.

No RN são 16 mil pescadores de águas interiores que não receberam o seguro defeso (um salário mínimo por mês) em dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016. “O Governo Federal suspendeu o seguro defeso e até o momento não pagou aos pescadores deixando todos eles endividados sem uma perspectivas de sustento”, disse Zeca Cunha, da Colônia de Pescadores Artesanais de Macaíba, que participou da audiência com o presidente da Assembleia na companhia de Rodrigo Araújo (Colônia de Pescadores Artesanais de Pau dos Ferros), Rômulo Domingo (Colônia de Pescadores Artesanais de Triunfo Potiguar), e Itam Lobo (Colônia de Pescadores Artesanais de Cruzeta).

ALRN
Rio Grande do Norte » Saúde

RN atinge meta da campanha de vacinação contra H1N1, diz Sesap

RN bateu a meta de vacinação contra H1N1 (Foto: Roseli Souza/Secom Ferraz)

RN bateu a meta de vacinação contra H1N1
(Foto: Roseli Souza/Secom Ferraz)

O Rio Grande do Norte atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde na campanha de vacinação contra H1N1. A informação foi divulgada nesta terça-feira (31) pelo Programa Estadual de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). O estado teve cobertura vacinal de 80,15% do público alvo. A meta era vacinar pelo menos 80% do grupo prioritário.

De acordo com a Sesap, dos 167 municípios, 60 não atingiram a meta. A campanha começou no dia 25 de abril no RN e terminaria no dia 20 de maio, mas foi prorrogada até o dia 3 de junho para que o estado conseguisse alcançar a meta. No RN, a campanha atingiu as seguintes coberturas por grupos prioritários: crianças (74,97%), trabalhador de saúde (107,74%), gestante (68,11%), puérpera (82,26%), idoso (80,53%) e indígena (84,16%).

A meta mínima preconizada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) é de 80% para todos os grupos. Assim, gestantes e crianças encontram-se com a menor cobertura. “Considerando que todos os municípios já receberam doses suficientes para o alcance da meta, ou seja, 100% da população prioritária, a Sesap, através do Programa Estadual de Imunizações, mantém a recomendação de que os usuários dos grupos prioritários continuem buscando as salas de vacina para serem imunizados”, informou Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações.

G1 RN
Finanças » Policial » Segurança

Governo propõe pagar diárias para policiais de folga em áreas de violência contra mulheres

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes – André Coelho / Agência O Globo.

O ministro da Justiça Alexandre de Moraes – André Coelho / Agência O Globo.

O governo federal quer pagar diárias aos policiais dos estados, durante períodos de folga, para reforçar a segurança em áreas marcadas por homicídios e violência contra a mulher. As medidas foram anunciadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, após reunião com secretários de Segurança Pública, nesta terça-feira, em Brasília.

De acordo com ele, a ideia de remunerar policiais com recursos da União vai se aplicar não só ao efetivo ostensivo, que fica na rua. Mas também aos agentes das delegacias, responsáveis pelas investigações. Moraes disse que a ideia é fazer um “grande mutirão” para priorizar todos os processos relacionados à violência contra a mulher. Segundo o ministro, os recursos sairão do orçamento da Força Nacional de Segurança Pública, ligada ao Ministério da Justiça. Moraes disse ainda que o governo federal encaminhará aos estados, até o fim desta semana, uma sugestão de protocolo unificado de atendimento às mulheres vítimas de violência, para que elas não se intimidem na hora de denunciar.

Quanto ao pagamentos de diárias para fortalecer o policiamento local, Moraes disse que não há prazo nem custo estimado da ação. De acordo com ele, é preciso esperar que os estados mandem suas estatísticas de crimes, mostrando onde será preciso empregar os policiais. O ministro afirmou que isso não deve demorar, até porque, segundo ele, a ideia contou com a adesão dos secretários de Segurança.

Moraes, no entanto, negou que a utilização de recursos da Força Nacional irá esvaziar o órgão, composto por policiais e bombeiros de vários estados que são chamados para ajudar, em caráter provisório, estados que passam por dificuldades na área da segurança. Eles recebem diárias pelo trabalho. Parte do dinheiro, agora, será direcionado a agentes locais. Moraes afirmou, entretanto, que as funções da Força ficam mantidas.

– A mesma diária (da Força Nacional) é mais exitosa se você investir na própria polícia local, para que ela possa, nessas horas-extras, realizar policiamento e investigações nos locais indicados, por meio de convênios. Será direcionado, é importante dizer, ao combate de homicídios e violência doméstica.

O ministro reafirmou ainda o anúncio feito pelo presidente interino Michel Temer, mais cedo, de que será criado um núcleo de combate à violência contra a mulher no Ministério da Justiça. O departamento será composto pelas secretarias nacionais de Segurança, Mulheres e Direitos Humanos, além de integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública.

Ele negou, no entanto, que as iniciativas estejam sendo apresentadas como uma resposta apressada ao caso do estupro da menina no Rio de Janeiro. Ele afirmou que, como secretário de Segurança de São Paulo, planejava lançar uma ação voltada à violência doméstica. Como ministro, readaptou a iniciativa para o âmbito nacional.

— Nós tivemos na semana passada (referindo-se ao caso do Rio) a confirmação da importância dessa união entre o governo federal e os estaduais — disse.

O Ministério da Justiça também pedirá auxílio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que façam chegar, às delegacias e aos policiais na rua, todas as medidas protetivas – que visam proteger vítimas do contato com o algoz – relacionadas à Lei Maria da Penha de caráter penal e cível.

O ministro da Justiça evitou comentar as declarações do governador interino do Rio, Francisco Dornelles, que desejou pena de morte para os estupradores do caso da menina. Mas voltou a defender uma revisão na Lei de Execuções Penais para que os presos não tenham direito a progressão de regime tão rapidamente.

Hoje, em geral, isso ocorre com um sexto da pena cumprida. Moraes defende que, para casos graves, como corrupção, a progressão só possa ser concedida depois de quatro quintos de punição em regime fechado. Moraes defendeu, no entanto, que em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, seja aplicada uma pena de prestação de serviços à comunidade.

– O Brasil prende muito e prende mal. Optamos por prisões quantitativas. seja ladrão de galinha, seja o crime organizado, todos têm penas privativas e progridem com um sexto – criticou.

 

O Globo
Pagamento » Rio Grande do Norte

Governo paga todos os servidores ativos até dia 8

O Governo paga todos os funcionários ativos do Estado a partir da próxima segunda-feira (6). Ao todo, 56 mil servidores da administração direta e indireta receberão os salários até o dia 8 de junho. Os funcionários da Educação terão os vencimentos depositados dia 6 (segunda-feira); Saúde e o sistema de Segurança receberão dia 7 (terça-feira); e os servidores das demais secretarias e órgãos recebem o pagamento dia 8 (quarta-feira).

Os servidores dos órgãos que possuem receita própria (Detran, CAERN, Idema, DEI, Jucern e Potigás) já receberam os salários do mês de maio. A partir do dia 9, o Governo vai aportar para a cobertura de déficit previdenciário aproximadamente R$ 102 milhões. Esse valor se somará aos R$ 60 milhões oriundos da contribuição patronal (22%) e do servidor (11%). Estes recursos são necessários ao pagamento dos inativos e pensionistas efetuados e creditados em conta nos dias 9, 10 e 11 de junho.

Notícias

Chuva causa mortes e Olinda cancela passagem da Tocha Olímpica

A Prefeitura de Olinda suspendeu a passagem da Tocha Olímpica pelo município, prevista para o próximo sábado (4), por causa das mortes e transtornos provocados pelo temporal que atingiu a cidade na madrugada de ontem (30). A Tocha está percorrendo diversas cidades brasileiras a caminho do Rio de Janeiro, que sediará os Jogos Olímpicos de 2016 entre os dias 5 e 21 de agosto.

No caso mais grave provocado pelas chuvas, três pessoas da mesma família foram soterradas por um deslizamento de terra no bairro de Águas Compridas, na manhã desta segunda-feira, e não resistiram. “Lamentamos a não participação do município nesse importante evento, mas a prioridade de todos os componentes do governo é concentrar os esforços em prol da população olindense que sofre as consequências dessa emergência”, explica a nota divulgada pelo município. A cidade decretou luto oficial pelas perdas e afirma que está mobilizada para fazer os reparos emergenciais nos bairros afetados pela chuva.

Notícias » Segurança » Sistema Prisional

RN planeja instalar estacas de aço ao redor de Alcaçuz para evitar fugas

Reunião aconteceu nesta terça (31) na Assembleia Legislativa (Foto: Demis Roussos)

Reunião aconteceu nesta terça (31) na Assembleia Legislativa (Foto: Demis Roussos)

A Secretaria Estadual de Infraestrutura recebeu nesta terça-feira (31) um projeto para instalação de estacas de aço com 12 metros de profundidade para barrar túneis e evitar fugas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A informação foi divulgada durante reunião com o governador em exercício, Fábio Dantas, que tratou também da construção de uma nova unidade prisional no Estado.

A reunião aconteceu na Assembleia Legislativa com os secretários de Infraestrutura, de Justiça e Cidadania, com o diretor-geral do DER, deputados, desembargadores, representantes do Ministério Público, da Pastoral Carcerária e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Foi discutida a melhor forma de aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça para construção de nova unidade prisional.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, apresentou um projeto semelhante ao da penitenciária de Ceará Mirim para ser construído em áreas já disponibilizadas, provavelmente em Parnamirim ou Mossoró, com capacidade para 603 detentos.

Outro ponto em discussão, que deverá ser alvo de apreciação pelos deputados na aprovação do projeto de lei que vai regrar a aplicação dos recursos, é o prazo para reposição ao TJ pelo Executivo. Inicialmente o prazo seria de 24 meses, mas poderá ser ampliado para 36 meses.

Alcaçuz

Ainda na reunião, o diretor-geral do DER, Ernesto Fraxe confirmou que nesta quarta-feira (1º) o Governo do Estado inicia a construção de duas estradas perimetrais, uma interna e outra externa, na Penitenciária de Alcaçuz.

G1 RN
Rio Grande do Norte

Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos em reunião ordinária

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Em reunião ordinária realizada nesta terça-feira, (31), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) presidida pelo deputado Albert Dickson (PROS) analisou e votou seis matérias da pauta, sendo duas consideradas constitucionais e duas inadmissíveis e distribuiu nove Projetos de Lei que serão relatados na reunião da próxima terça-feira (7).

“Havia outras matérias para apreciação, mas tivemos que suspender a reunião, função da reunião conjunta da CCJ, Finanças e Fiscalização e Administração, para discussão da matéria do repasse de recursos do TJ-RN para o Fundo Penitenciário do Estado”, afirmou Albert Dickson.

As matérias aprovadas foram o Projeto de Lei 223/2015, de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares e duas de concessão de titulo honorífico de cidadão norte-rio-grandense.

Participaram da reunião os deputados Galeno Torquato (PSD), José Adécio (DEM), Márcia Maia (PSDB), Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e Kelps Lima (Solidariedade).

Notícias » Televisão

Ana Hickmann é surpreendida ao voltar para a Record

Reprodução/TV Record

Reprodução/TV Record

Ana Hickmann voltou aos estúdios da Record, em São Paulo, nesta terça-feira (31). A apresentadora, que sofreu atentado em um hotel em Belo Horizonte, há dez dias, retornou ao comando do Hoje em Dia.

No camarim, ela acabou sendo surpreendida pela produção do programa que colocou bexigas em forma de coração e cartazes desejando boas vindas.

Ana se emocionou e postou tudo no Snapchat.

“Obrigada, eu acho que essa palavra é a que eu mais tenho repetido todos os dias. Primeiro obrigada a Deus por ter me dado essa segunda chance, por ter me deixado ficar aqui com vocês, por ter tido alguém ao meu lado que salvou minha vida e da minha cunhada. O Gustavo foi muito corajoso”, disse ela ao abrir o programa.

Ana Hickmann aproveitou ainda para agradecer ao grande apoio que recebeu de fora, incluindo o carinho dos fãs que estiveram sempre presentes durante o momento turbulento.

Terra
Notícias

IBGE: Desemprego fica em 11,2% no trimestre encerrado em abril, e atinge marca recorde

Número de desempregados chegou a 11,4 milhões, segundo o IBGE. (Foto: Reprodução/EPTV)

Número de desempregados chegou a 11,4 milhões, segundo o IBGE. (Foto: Reprodução/EPTV)

O desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em abril, segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa é a maior já registrada pela série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012.

No trimestre anterior, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação havia ficado em 9,5% e, no mesmo período, de fevereiro a março de 2015, o havia atingido 8%.

A taxa de desocupação trimestral está subindo há 17 meses consecutivos em comparação ao ano anterior, segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Para cada posto de trabalho que se perdeu, isso gerou duas procuras de trabalho”, afirmou.

A população desocupada bateu os 11,4 milhões e atingiu o maior número da série. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro, o contingente cresceu 18,6% e frente ao mesmo trimestre de 2015, subiu 42,1%.

Se o número de desempregados aumenta, diminuiu o número de empregados. No trimestre encerrado em abril, a população ocupada somou 90,6 milhões de pessoas, indicando uma queda de de 1,1% sobre o trimestre anterior e de 1,7% sobre o mesmo período do ano passado.

“Você perdeu 1,5 milhão de postos de trabalho e aumentou 3,4 milhões de pessoas à procura por emprego, explicou Azeredo.

Dessa quantidade de pessoas que seguem empregadas, o número daqueles que estão no setor privado com carteira assinada também recuou: 1,8% em comparação com o trimestre anterior e 4,3% em relação ao trimestre encerrado em abril do ano anterior.

Em meio à redução da oferta de vagas, aumentou em quase 5% a quantidade dos que decidem trabalhar por conta própria na comparação com o mesmo trimestre de 2015. Já em relação ao trimestre anterior, não houve variação significativa.

Salários

O rendimento médio real recebido pelos que estão trabalhando chegou a R$ 1.962. Caiu em comparação com 2015 (3,3%), mas não variou muito sobre o trimestre anterior.

G1

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