Arquivos:

Sérgio Moro deve enviar lista nesta segunda (Foto: Gil Ferreira/CNJ/Divulgação)

O juiz federal Sérgio Moro deve enviar nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise preliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas.

“Os pagamentos retratados nas planilhas encontradas na residência do executivo Benedi­cto Barbosa podem ser doações eleitorais lícitas ou mesmo pagamentos que não tenham se efetivado”. diz Moro. “A cautela recomenda, porém, que a questão seja submetida desde logo ao Supremo Tribunal Federal”.

Na quarta-feira (23), Moro colocou em segredo de Justiça a lista de pagamentos. A medida foi tomada pelo juiz após a relação ter sido anexada ao processo sobre as investigações da Lava Jato e divulgada pela imprensa.

O agente de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Weldson Goes, utilizou seu perfil no Facebook para fazer denúncias a cerca da gestão do órgão responsável pelo trânsito na capital potiguar.

Ao longo de três postagens, ele afirmou que os funcionários que não aplicam multas são considerados improdutivos pela gestão. “É preciso ter o perfil alinhado com a gestão, ou seja: Tem que gostar de multar! Tem que ter o tesão de multar. A vontade maliciosa de multar. Tipo, multar até o vento. Se não se encaixar com esse perfil, segundo a gestão, vc é um inútil ‘improdutivo’”, escreveu.

Outra crítica feita por Goes seria uma bonificação extra para parte do corpo de funcionários. Segundo ele, apenas 80 de 280 agentes recebem cerca de R$ 500 a mais. “Quais os critérios, se tudo poderia ser resolvido com um simples rodízio, onde todos ganhariam igual?”, questionou.

Weldson acredita que sua função não é de multar, mas sim “informar, educar, fiscalizar e autuar, quando se fizer necessário”. O agente municipal ainda foi além nas críticas ao sistema.

“Quer dizer que se trabalharmos corretamente, em especial na educação, reduzindo pela metade, ou menos, as autuações e, em consequência, a arrecadação, o prefeito não vai nos pagar?”, escreveu em um dos trechos divulgado pelo Blog do BG.

Ainda nas publicações, Weldson lamentou a situação e chegou a comentar que está no emprego errado. “Se ser produtivo para a STTU é ficar atrás de uma moita, esperando motorista desavisado ou não, passar e lascar multa até estourar dois, três talões, eu acho que to no emprego errado, infelizmente”, publicou.

Confira as publicações

(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

(Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

O feriadão de páscoa foi violento no Rio Grande do Norte. De acordo com os números da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), 27 homicídios foram registrados em todo o estado de sexta-feira (25) a domingo (27).

Dos 27 casos, 11 foram registrados em Natal: 5 na zona Oeste, 3 na zona Sul, 2 na zona Leste e 1 na zona Norte.

Região metropolitana e interior

Ceara-mirim (3)
Macaíba (3)
São Gonçalo (2)
Parnamirim (1)
Mossoró (1)
Alexandria (1)
Caicó (1)
Governador Dix-Sept Rosado (1)
Ielmo marinho (1)
Nova cruz (1)
São Miguel (1)

Mais violento 

Segundo o coordenador da Coine, Ivênio Hermes, das 27 pessoas assassinadas, 24 foram homens e três mulheres. Os dados revelam um aumento no índice de homicídios. “Ainda não fizemos o comparativo com o mesmo período do ano passado, mas com certeza teve aumento. Esse feriadão foi muito violento”, disse.

Após o vírus zika surpreender com sua rápida disseminação e possível associação com a microcefalia, especialistas brasileiros alertam para os riscos de outras doenças virais transmitidas por mosquitos, as chamadas arboviroses. Nas últimas três décadas, mais que dobrou o número de arbovírus catalogados no Brasil. Segundo registros do Instituto Evandro Chagas, órgão referência em medicina tropical e vinculado ao Ministério da Saúde, já circulam no território nacional 210 arbovírus, ante 95 na década de 1980. Pelo menos 37 são capazes de provocar doenças em humanos e três deles chamam a atenção por já terem causado pequenos surtos em áreas urbanas.

Caracterizada por quadros febris altos e dores intensas de cabeça, a febre do Oropouche é outra arbovirose que já causa surtos localizados, sobretudo em Estados da região amazônica, até mesmo em bairros de capitais como Manaus e Belém. Transmitida por um mosquito conhecido como maruim, do gênero Culicoides, a doença já foi notificada nas últimas décadas em todas as regiões brasileiras, com exceção do Sul, e também não costuma levar à morte.Uma delas é a febre do Mayaro, doença com sintomas parecidos com os da chikungunya e transmitida por mosquitos do gênero Haemagogus, mesmo vetor da febre amarela silvestre. A arbovirose já foi registrada em vários Estados do Norte e Centro-Oeste. Os mais recentes dados epidemiológicos disponíveis no site do Ministério da Saúde mostram que, entre dezembro de 2014 e junho de 2015, foram 197 notificações distribuídas por nove Estados brasileiros. Não há registros de mortes provocadas pela doença, mas, assim como na chikungunya, os infectados podem permanecer com dores articulares por semanas ou meses.

Há ainda a encefalite de Saint Louis, doença transmitida principalmente por mosquitos silvestres do gênero Culex – o mesmo do pernilongo comum -, que pode causar comprometimento neurológico e já foi responsável por um surto em São José do Rio Preto, no interior paulista, em 2006. De acordo com o virologista Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, diretor do Instituto Evandro Chagas e pesquisador participante do grupo que catalogou boa parte dos arbovírus no País, embora essas três doenças sejam transmitidas principalmente por insetos silvestres de diferentes gêneros, há experimentos científicos que já indicam que mosquitos Aedes também teriam capacidade de transmiti-las. “No caso da febre do Oropouche, por exemplo, o Aedes nunca foi encontrado infectado na natureza, mas um estudo experimental em laboratório mostrou que ele pode ser vetor dessa doença e que seria um bom transmissor”, afirma o especialista.

Segundo Vasconcelos, o fato de os três vírus estarem presentes no Brasil há mais de 60 anos – eles foram isolados entre as décadas de 1950 e 1960 – sem terem causado epidemias de alcance nacional não permite dizer que nunca farão estragos. “Eu não quero ser pessimista, mas o zika passou 60 anos no mundo sem causar nenhum problema e vimos o que aconteceu (foi descoberto em 1947 na África). Não dá para dizer que esses três vírus não provocarão nenhum problema por já estarem no Brasil. Pode ser que nunca causem, mas é bom não duvidar”, diz o diretor do Instituto Evandro Chagas, que cobra mais pesquisas na área. “Dos 210 arbovírus catalogados no Brasil, há esses 37 que já comprovamos que causam doença em humanos, mas, do restante, a maioria a gente desconhece completamente”, diz.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, denunciou neste domingo, em Lisboa, “um sistema de corrupção generalizada” no Brasil, em entrevista à agência de notícias portuguesa Lusa.

Gilmar Mendes, que está em Portugal para um simpósio de direito constitucional, disse que há corrupção “certamente no que diz respeito ao financiamento de campanhas, basta ver as listas de quaisquer empresas”.

“Nós tínhamos até recentemente, antes da decisão do Supremo, um sistema de financiamento privado: as empresas é que financiavam a política na sua substância. Mas é bem provável que esse sistema tenha sido bastante adensado, sofisticado, nesses últimos anos”.

Gilmar Mendes disse que agora serão proibidas doações de empresas às campanhas, mas sublinhou que mesmo assim, poderá haver manipulação para as empresas continuarem a doar recursos para essas campanhas, por isso, defende uma reforma política.

O ministro está em Portugal para participar de um simpósio sobre direito constitucional, do qual participaria o vice-presidente, Michel Temer, que cancelou sua ida.

O encontro tem sido apontado por alguns meios da imprensa brasileira como um momento de articulação das lideranças da oposição brasileira, algo que Gilmar Mendes recusa.

“Claro que não e seria até um tanto ingênuo pensar que, a partir de um seminário, se fosse estabelecer um novo Governo. É que os nervos no Brasil estão um tanto quanto tensionados e propiciam este tipo de historieta. A rigor, isso é um despropósito”.

Gilmar Mendes está em Lisboa para participar no IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP – do qual Gilmar Mendes é cofundador) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), entre 29 e 31 de março.

Michel Temer fora convidado para o evento “na qualidade de constitucionalista” mas cancelou a sua participação porque na terça-feira, na abertura do seminário, haverá uma reunião que decidirá se o PMDB permanecerá na base aliada da presidente Dilma Rousseff.

“Esta história é de um ‘non sense’ completo. Se se tratasse de conspiração seria melhor fazê-lo no Brasil e não aqui”, disse o ministro.

O Palácio do Planalto ainda não fechou a conta, mas estima-se que, entre ministérios, secretarias, diretorias, superintendências e mais algumas dezenas de cargos de segundo e terceiro escalão, o PMDB tenha pelo menos 600 cargos no governo Dilma. O número é conservador.

Crime aconteceu na madrugada desta segunda(28) (Foto: Tiago Silva/Blog Japi em Foco)

Criminosos invadiram a agência e explodiram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada desta segunda-feira (28) no município de Japi, a cerca de 130 quilômetros de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha conseguiu fugir.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 2h. Os homens armados chegaram em um carro EcoSport, invadiram o estabelecimento e explodiram o caixa.

A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.

O estabelecimento ficou destruído com a força da explosão.

A polícia fez buscas, mas ninguém foi preso.

Para enfrentar as descobertas da operação Lava Jato, tentar se defender das acusações que pesam contra si e procurar se esconder sob a prerrogativa do foro privilegiado, Lula escalou um pelotão composto por 21 advogados, entre eles seis dos mais notáveis do País que desembarcaram no caso na semana passada. E, segundo apurou ISTOÉ, após a Páscoa todos ficarão sob a coordenação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado – ele já teria até se apresentado ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato.

Ouvidos por ISTOÉ, dois dos advogados arregimentados por Lula asseguraram que nada estão recebendo pelo trabalho e que fazem parte desse time “em respeito à história do ex-presidente”. No mercado jurídico, no entanto, comenta-se que, para remunerar uma equipe do porte da que foi montada, Lula teria de gastar cerca de R$ 15 milhões apenas pelo habeas corpus encaminhado ao STF no último domingo. Oficialmente Lula ainda sequer é réu, e o exército de juristas escalados por ele mostra, na prática, uma tentativa de usar nomes consagrados do Direito para tentar intimidar o Judiciário.

Ex-funcionária do departamento financeiro da Odebrecht, Conceição Andrade afirmou em entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo, que o pagamento de propinas era uma prática antiga na empreiteira. Conceição, que trabalhou por 11 anos na empresa, disse ter uma lista, referente ao ano de 1988, com mais de 500 nomes, entre eles os de ex-ministros, ex-governadores, ex-prefeitos, senadores e deputados, relacionados a obras em que supostamente houve pagamento de propina.

Não há comprovação de que se trata de propina e de que os políticos listados, cujos nomes não foram divulgados, cometeram ilegalidade. À TV Globo, a PF afirmou que, se for comprovada sua autenticidade, os documentos serão incorporados ao banco de dados da Operação Lava-Jato, que apura um esquema de corrupção bilionário na Petrobras, mas que provavelmente ninguém poderá ser processado, porque esses crimes, que teriam ocorrido na década de 1980, já estariam prescritos.

Segundo o “Fantástico”, em setembro de 2015, Conceição entregou o documento ao deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que o repassou à CPI da Petrobras. O parlamentar entregou os papéis ao Ministério da Justiça, que posteriormente os encaminhou à Polícia Federal. Por fim, a PF enviou as supostas provas de propina à Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros, no Paraná, porque seriam de interesse da Lava-Jato.